Capa do livro: Biodiversidade e Repartição de Benefícios, Patrícia de Amorim Rêgo

Biodiversidade e Repartição de Benefícios

Patrícia de Amorim Rêgo

    Preço

    por R$ 94,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Patrícia de Amorim Rêgo

    ISBN: 978853622964-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 217grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 16/04/2010

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    A profunda alteração no significado da biodiversidade operada pela emergência das novas biotecnologias no mercado e pela expansão de um regime global de direitos de propriedade intelectual, através do Acordo TRIPS intensificaram o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos e dos conhecimentos das comunidades indígenas e tradicionais, por países e empresas transnacionais do Norte, sem qualquer controle ou contraprestação. Buscando uma compensação por este tipo de apropriação injusta, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) dispôs sobre a necessidade de se estabelecer um sistema de repartição de benefícios e de controle no acesso a tais recursos, como forma de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e resguardar os direitos das comunidades locais. A presente obra busca, a partir do pensamento complexo, discutir a viabilidade de um Regime Internacional de Repartição de Benefícios, analisando, dentre outros, aspectos da CDB, do TRIPS, da revolução biotecnológica e da crise ambiental.

    Autor(es)

    Patrícia de Amorim Rêgo é Procuradora de Justiça desde 2001, Coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado do Acre e atua na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Atualmente, é Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008); graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, regularização fundiária, planejamento e gestão ambiental, proteção da biodiversidade e implementação legal.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE

    1.1 A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial

    1.2 A crise do paradigma científico ocidental

    1.3 A Globalização neoliberal e a crise da sócio biodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza

    1.4 Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)

    Capítulo II - BIODIVERSIDADE: SENTIDO E IMPORTÂNCIA

    2.1 Mas afinal, que biodiversidade é esta?

    2.2 Valorização e usos da biodiversidade

    2.3 A era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

    Capítulo III - BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS

    3.1 A Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação

    3.2 O acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

    3.3 Os sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis

    3.4 Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
    • Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais
    • Antropocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)

    B

    • Benefícios. Biodiversidade e repartição de benefícios
    • Benefícios. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?
    • Biocentrismo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/ biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
    • Biodiversidade. Crise ambiental e biodiversidade
    • Biodiversidade. Mas afinal, que biodiversidade é esta?
    • Biodiversidade. Valorização e usos da biodiversidade
    • Biodiversidade e repartição de benefícios
    • Biodiversidade: sentido e importância
    • Biotecnologia. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

    C

    • Ciência moderna. Crise do paradigma científico ocidental
    • Civilização urbano-industrial. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
    • Conclusão
    • Conhecimento tradicional. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais
    • Convenção da Biodiversidade: antecedentes, objetivos, estrutura institucional e mecanismos de implementação
    • Crise ambiental e biodiversidade
    • Crise da sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza
    • Crise do paradigma científico ocidental

    D

    • Desenvolvimento. Crise do paradigma científico ocidental
    • Desenvolvimento. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
    • Diversidade. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

    E

    • Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

    G

    • Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza

    I

    • Importância. Biodiversidade: sentido e importância
    • Industrialização. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
    • Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
    • Introdução

    L

    • Lista de siglas

    M

    • Meio ambiente. Crise ambiental e biodiversidade
    • Mercadoria/vida. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria
    • Monocultura. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria

    N

    • Natureza. Globalização neoliberal e acrise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza
    • Neoliberalismo. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza

    P

    • Paradigma científico ocidental. Crise
    • Pensamento complexo. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
    • Preservação ambiental. Biodiversidade e repartição de benefícios
    • Propriedade intelectual. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
    • Proteção. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

    R

    • Recursos genéticos. Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?
    • Referências
    • Reflexão. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)
    • Regime de patentes. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
    • Regime internacional de acesso e repartição de benefícios: a solução?
    • Regulamentação. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

    S

    • Sentido. Biodiversidade:sentido e importância
    • Sigla. Lista de siglas
    • Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
    • Sociobiodiversidade. Globalização neoliberal e a crise da sociobiodiversidade: a nova fase da pilhagem da natureza
    • Sustentabilidade. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial

    T

    • TRIPS. Sistemas de propriedade intelectual: o regime de patentes (TRIPS) e as propostas de regime sui generis
    • Tradição. Acesso regulamentado e a proteção dos conhecimentos tradicionais

    U

    • Urbanismo. Insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento: a crítica à civilização urbano-industrial
    • Usos e valorização da biodiversidade

    V

    • Valorização e usos da biodiversidade
    • Vida/mercadoria. Era da biotecnologia: transformando a diversidade em monocultura e a vida em mercadoria
    • Visão sistêmica da vida. Abordagens da biodiversidade: antropocentrismo/biocentrismo e a emergência do pensamento complexo (a visão sistêmica da vida)