Capa do livro: Direito Militar Romano, Rodrigo Freitas Palma

Direito Militar Romano

Rodrigo Freitas Palma

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Freitas Palma

    ISBN: 978853623027-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 154grs.

    Número de páginas: 110

    Publicado em: 18/06/2010

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Direito - Diversos; Direito - Militar

    Sinopse

    Um estudo aprofundado sobre Direito Militar impõe diversas dificuldades ao interessado, seja pela legislação, que não acompanhou a evolução científica dos demais ramos do Direito, seja pelo reduzidíssimo número de obras sobre a matéria. Se o assunto for História do Direito Militar, na atualidade, diria que tais estudos inexistem. Dentre as obras brasileiras que melhor se dedicaram a um estudo histórico sobre o Direito Castrense, algumas das quais remontam ao início do Século XX, destacaria o excelente “Direito Penal Militar”, do professor de Chrysólito de Gusmão, de 1915. Quase um século depois, eis que surge uma obra aprofundada, que demonstra, com referências sólidas, a existência de leis e tratados que imperavam sobre as sociedades primitivas durante as situações de guerra. Daí o ineditismo da obra: a demonstração de que existiam crimes militares nas mais antigas civilizações, caracterizando, dessa forma, um Direito Militar pré-romano. O professor Rodrigo Freitas Palma é autor de diversas obras sobre a História do Direito e, para nossa sorte, presenteou-nos com este singular e importantíssimo estudo, que certamente se tornará referência, fazendo-se presença obrigatória no acervo de todos que se dedicam ao estudo do Direito Militar.

    Mário André da Silva Porto

    Autor(es)

    Rodrigo Freitas Palma é Mestre em Ciências da Religião; Especialista em Relações Internacionais e em Direito Militar; Advogado. No Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (Brasília/DF) é Professor de História do Direito e Direito Romano. Na Faculdade Processus (Brasília/DF) leciona Sociologia Jurídica. Na Faculdade Projeção (Taguatinga/DF) ministra a cátedra História do Direito. É Coordenador de Pesquisa Científica do Cesdim (Centro de Estudos de Direito Militar – RJ) e autor das obras “A História do Direito”, “Manual Elementar de Direito Hebraico”, “Leis Ambientais na Bíblia” e coautor e organizador do livro “O Direito e os Desafios da Pós-Modernidade”.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - RELEVÂNCIA DO ENSINO DE DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE - O DIREITO PENAL MILITAR ROMANO E A CARÊNCIA DE PESQUISAS DO GÊNERO NO BRASIL

    1.1 O Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos

    1.2 O Ensino de Direito Romano na América Latina

    1.3 O Ensino do Direito Romano no Brasil

    1.4 O Ensino do Direito Romano no Distrito Federal - Os Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no Sentido de se Reconhecer a Cátedra como Disciplina Obrigatória nos Cursos de Ciências Jurídicas

    1.5 O Direito Militar Romano e a Carência de Pesquisas do Gênero no Brasil

    Capítulo II - HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

    2.1 Fases da História de Roma

    2.2 As Incertezas do Direito Romano Durante a Realeza: O Universo Mágico-Ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.)

    2.3 O Desenvolvimento do Direito Romano na República e o Surgimento das Primeiras Leis Escritas (510 - 27 a.C.)

    2.4 A Consolidação do Direito na Era Imperial - O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

    Capítulo III - O DIREITO MILITAR NA ANTIGUIDADE ORIENTAL

    3.1 O Direito Militar nas Codificações Cuneiformes

    3.2 A Cooperação Militar no Célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)

    3.3 Uma Regra de Direito Militar na Torah de Moisés

    Capítulo IV - HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL MILITAR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA - AS LEGIÕES ROMANAS E SUA INSPIRAÇÃO ESPARTANA

    4.1 Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo

    4.2 A Estruturação do Exército Romano: Da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)

    4.2.1 As Fontes do Direito Militar Romano

    4.2.2 O Direito Penal Militar Romano

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • América latina. Ensino de Direito Romano na América Latina

    B

    • Bibliografia. Referências
    • Brasil. Ensino do Direito Romano no Brasil

    C

    • Codificação cuneiformes. Direito Militar nas codificações cuneiformes
    • Conclusão
    • Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano
    • Constituição de Licurgo. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo
    • Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)
    • Corpus Iuris Civilis. Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

    D

    • Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
    • Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo
    • Direito Militar na Antiguidade Oriental
    • Direito Militar nas codificações cuneiformes
    • Direito Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil
    • Direito Militar Romano. Fontes
    • Direito Penal Militar Romano
    • Direito Penal Militar Romano. Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil
    • Direito Penal Militar. História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
    • Distrito Federal. Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas

    E

    • Egito. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)
    • Ensino de Direito Romano na América Latina
    • Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos
    • Ensino do Direito Romano no Brasil
    • Ensino do Direito Romano no Distrito Federal. Esforços do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos no sentido de se reconhecer a cátedra como disciplina obrigatória nos cursos de ciências jurídicas
    • Esparta. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo
    • Estados Unidos. Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos
    • Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)
    • Europa. Ensino do Direito Romano na Europa e nos Estados Unidos
    • Exército romano. Estruturação do Exército Romano: da Realeza (753 a.C. - 510 a.C.) ao Baixo Império (284 - 565)

    F

    • Fases da história de Roma
    • Fontes do Direito Militar Romano

    H

    • História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
    • História do Direito Romano
    • História. Fases da história de Roma
    • Hititas. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)

    I

    • Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.)
    • Introdução

    J

    • Justiniano. Consolidação do Direito na Era Imperial. O Corpus Iuris Civilis de Justiniano

    L

    • Legião romana. História da formação do Direito Penal Militar na antiguidade clássica. Legiões romanas e sua inspiração espartana
    • Leis escritas. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
    • Licurgo. Direito Militar Espartano na Constituição de Licurgo

    M

    • Moisés. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés

    R

    • Realeza. Incertezas do Direito Romano durante a realeza: universo mágico-ritualístico dos Mores (753 a.C. - 510 a.C.)
    • Referências
    • Regra de Direito Militar na Torah de Moisés
    • Relevância do ensino de Direito Romano na atualidade. Direito Penal Militar Romano e a carência de pesquisas do gênero no Brasil
    • República. Desenvolvimento do Direito Romano na República e o surgimento das primeiras leis escritas (510 - 27 a.C.)
    • Roma. Fases da história de Roma

    T

    • Torah. Regra de Direito Militar na Torah de Moisés
    • Tratado Egípcio-Hitita. Cooperação Militar no célebre Tratado Egípcio-Hitita (1285 a.C.)