Investigação Preparatória

3ª Edição - Revista e Atualizada Adel El Tasse

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Adel El Tasse

ISBN: 978853623042-9

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 28/06/2010

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

• Inquérito Policial
• Inquérito Policial Militar
• Investigação Administrativa
• Inquérito Parlamentar
• Inquérito Civil
• Inquérito Social
• Inquérito nas Infrações Cometidas no STF
• Inquérito nas Infrações Cometidas no STJ
• Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado
• Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público
• Investigação nos Crimes Organizados
• Investigação com Utilização da Delação Premiada

A presente obra examina pontos de extremada importância nas diferentes modalidades de investigações preparatórias, ou seja, analisa os principais aspectos dos inquéritos: policial, policial militar, parlamentar, civil, judicial, social, nas infrações cometidas por Magistrado, nas infrações cometidas por membro do Ministério Público. Também é ofertada análise, em capítulo próprio, ao Processo Administrativo Disciplinar, tratado porém, de maneira diversa do comumente apresentado, posto que visualizando-se o mesmo como sustentáculo para o oferecimento da inicial criminal. A análise da matéria é realizada de forma conjuntural, permitindo ao estudante e ao operador a compreensão não simplesmente do inquérito policial, mas sim, das principais formas pelas quais pode surgir o embasamento para o oferecimento da inicial criminal. Conceitos clássicos são repassados, porém tópicos, discordar das ideias tradicionalmente ofertadas, trazendo a lume concepções que se encontram em pleno processo de debate.

Autor(es)

Adel El Tasse é Mestre e Doutorando em Direito Penal. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná. Professor do curso LFG (São Paulo/SP). Integrante da coordenadoria do Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Advogado em Curitiba. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.

Sumário

Capítulo I - A INVESTIGAÇÃO PREPARATÓRIA

1.1 A Exigência de Justa Causa para Acusação

1.2 Da Investigação Preparatória

1.3 Princípios Aplicáveis nas Atividades de Investigação Preparatória

1.3.1 Princípio do Estado de Inocência

1.3.2 Princípio do Menor Sacrifício

1.3.3 Princípio da Garantia da Integridade Física e Moral

1.3.4 Princípio da Idoneidade dos Meios

1.4 Dispensabilidade da Investigação Preparatória

Capítulo II - O INQUÉRITO POLICIAL

2.1 A Obrigatoriedade da Instauração do Inquérito Policial

2.2 Diligências Existentes no Inquérito Policial

2.3 Formalidades Indispensáveis ao Inquérito Policial

2.4 Indiciamento: Aspectos Gerais

2.5 O Ministério Público frente ao Inquérito Policial

2.6 Arquivamento e Desarquivamento do Inquérito Policial

Capítulo III - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

3.1 Instauração do Inquérito Policial Militar

3.2 Medidas Preventivas e Assecuratórias no âmbito do Inquérito Policial Militar

3.3 Competência nos Crimes Dolosos Contra a Vida

3.4 Atuação do Ministério Público na Justiça Militar

Capítulo IV - INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA

4.1 Sindicância e Processo Administrativo

4.1.1 Sindicância

4.1.2 Processo Administrativo Disciplinar

4.2 Processo ou Procedimento

4.3 Diferença entre Processo Administrativo Disciplinar e Inquérito Administrativo

4.4 Indiciamento

4.4.1 Terminologia Apropriada

4.4.2 Momento Oportuno

4.5 Princípio Constitucional do Juiz Natural Aplicado à Investigação Administrativa

4.6 Investigação Administrativa como Base para o Oferecimento de Denúncia Criminal

Capítulo V - INQUÉRITO PARLAMENTAR

5.1 Aspectos Gerais

5.2 Aspectos Práticos das Comissões Parlamentares de Inquérito

5.3 Utilização Penal das Conclusões

5.4 Atuação da Defesa

Capítulo VI - OUTROS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS

6.1 Inquérito de Apuração do Crime Falimentar

6.2 Inquérito Civil

6.3 Inquérito Social

6.4 Inquérito em Infrações Cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

6.5 Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado

6.6 Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público

Capítulo VII - INVESTIGAÇÕES PREPARATÓRIAS - FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO DA DEFESA E VALORAÇÃO

7.1 Controle Jurisdicional dos Atos Investigatórios

7.2 Controle da Atividade de Investigação pelo Ministério Público

7.3 Atuação Direta do Ministério Público nas Investigações Preparatórias

7.4 A Atuação da Defesa na Investigação Preparatória

7.5 Valor Probatório das Investigações Preparatórias

Capítulo VIII - TEXTOS COMPLEMENTARES

8.1 Investigação Relativa à Criminalidade Organizada

8.2 O Método Investigativo da Delação Premiada

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Acusação. A exigência de justa causa para acusação
Administração. Investigação administrativa
Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial
Aspectos gerais. Inquérito parlamentar
Aspectos práticos das comissões parlamentares de inquérito
Atuação do Ministério Público na Justiça Militar
Autoria. A exigência de justa causa para acusação

C

CF/88, art. 58, § 3º. Inquérito parlamentar. Aspectos gerais
Comissão parlamentar de inquérito. Aspectos práticos das comissões parlamentares de inquérito
Comissão parlamentar de inquérito. Atuação da defesa
Comissão parlamentar de inquérito. Utilização penal das conclusões
Competência nos crimes dolosos contra a vida
Conclusão
Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público
Controle jurisdicional dos atos investigatórios
Crime doloso. Competência nos crimes dolosos contra a vida
Crime falimentar. Inquérito de apuração do crime falimentar
Crime organizado. Investigação relativa à criminalidade organizada

D

Defesa. A atuação da defesa na investigação preparatória
Defesa. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração
Delação premiada. O método investigativo da delação premiada
Denúncia. Investigação administrativa como base para o oferecimento de denúncia criminal
Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo
Diligências existentes no inquérito policial
Disciplina. Processo administrativo disciplinar
Dispensabilidade da investigação preparatória

F

Fiscalização. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração
Formalidades indispensáveis ao inquérito policial

I

Idoneidade. Princípio da idoneidade dos meios
Indiciamento
Indiciamento. Momento oportuno
Indiciamento. Terminologia apropriada
Indiciamento: aspectos gerais
Infração. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Infração. Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado
Infração. Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público
Inocência. Princípio do Estado de Inocência
Inquérito. A obrigatoriedade da instauração do inquérito policial
Inquérito. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial
Inquérito. Diligências existentes no inquérito policial
Inquérito. Formalidades indispensáveis ao inquérito policial
Inquérito. Instauração do inquérito Policial Militar
Inquérito. Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar
Inquérito. O Ministério Público frente ao inquérito policial
Inquérito. O inquérito policial
Inquérito administrativo. Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo
Inquérito civil
Inquérito de apuração do crime falimentar
Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Inquérito judicial
Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado
Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público
Inquérito parlamentar
Inquérito parlamentar. Aspectos gerais
Inquérito Policial Militar
Inquérito social
Integridade física. Princípio da garantia da integridade física e moral
Integridade moral. Princípio da garantia da integridade física e moral
Investigação. A atuação da defesa na investigação preparatória
Investigação. A investigação preparatória
Investigação. Atuação direta do Ministério Público nas investigações preparatórias
Investigação. Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público
Investigação. Da investigação preparatória
Investigação. Delação Premiada
Investigação. Dispensabilidade da investigação preparatória
Investigação. Inquérito civil
Investigação. Inquérito de apuração do crime falimentar
Investigação. Inquérito social
Investigação. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração
Investigação. Outros procedimentos investigatórios
Investigação. Princípio da garantia da integridade física e moral
Investigação. Princípio da idoneidade dos meios
Investigação. Princípio do Estado de Inocência
Investigação. Princípio do menor sacrifício
Investigação. Princípios aplicáveis nas atividades de investigação preparatória
Investigação. Valor probatório das investigações preparatórias
Investigação administrativa
Investigação administrativa. Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa
Investigação administrativa como base para o oferecimento de denúncia criminal

J

Juiz. Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado
Juiz natural. Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa
Justa causa. A exigência de justa causa para acusação
Justiça Militar. Atuação do Ministério Público na Justiça Militar

M

Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar
Militar. Inquérito Policial Militar
Militar. Instauração do inquérito Policial Militar
Militar. Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar
Ministério Público. Atuação do Ministério Público na Justiça Militar
Ministério Público. Atuação direta do Ministério Público nas investigações preparatórias
Ministério Público. Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público
Ministério Público. Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público
Ministério Público. O Ministério Público frente ao inquérito policial
Momento oportuno. Indiciamento

O

Obrigatoriedade da instauração do inquérito policial

P

Preparo. Da investigação preparatória
Preparo. Dispensabilidade da investigação preparatória
Princípio. Princípio do Estado de Inocência
Princípio. Princípios aplicáveis nas atividades de investigação preparatória
Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa
Princípio da garantia da integridade física e moral
Princípio da idoneidade dos meios
Princípio do menor sacrifício
Procedimento. Outros procedimentos investigatórios
Procedimento. Processo ou procedimento
Processo administrativo. Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo
Processo administrativo disciplinar
Processo ou procedimento
Prova. Valor probatório das investigações preparatórias

R

Referências

S

STF. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
STJ. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Sacrifício. Princípio do menor sacrifício
Sindicância
Sindicância e processo administrativo

T

Terminologia apropriada. Indiciamento

V

Valor probatório das investigações preparatórias
Valoração. Investigações preparatórias fiscalização, atuação da defesa e valoração