Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária - Pressupostos Intrínsecos

4ª Edição - Revista e Atualizada Victor Russomano Júnior

Preço

por R$ 69,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Victor Russomano Júnior

ISBN: 978853623040-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 168grs.

Número de páginas: 142

Publicado em: 06/07/2010

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

O presente estudo cumpre, estritamente, um objetivo prático, reclamado por acadêmicos e advogados, que tendo atuação profissional nas diversas regiões do país, precisam interpor recursos de revista e de embargos e que, para esse fim, têm necessidade de conhecimento atualizado quanto aos requisitos recursais segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Visa, outrossim, a suprir uma lacuna, porque o detalhamento e a exemplificação de tais pressupostos não constam, em geral, dos manuais trabalhistas pelo menos na forma aqui expostos. Não se trata de historiar ou discutir conceitos, mas, contrariamente, de estudá-los tais como consagrados na prática forense e na jurisprudência.

Autor(es)

Victor Russomano Júnior é Professor do quadro permanente da UnB. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Palestrante sobre Direito do Trabalho proferidas em Brasília, Manaus, Fortaleza, São Paulo, Espanha, Portugal e México. Advogado.

Sumário

I - INTRODUÇÃO

II - CABIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (REGRAS GERAIS)

III - ANOTAÇÕES ADICIONAIS

III.1 S-126/TST

III.2 S-297/TST

III.3 S-23 + 296/TST

III.4 S-337/TST

III.5 S-221/TST

IV - OBSERVAÇÃO COMPLEMENTAR

Índice alfabético

A

Admissibilidade. Princípio da fungibilidade
Agravo de instrumento. Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação
Agravo de instrumento. Impugnação. Recurso de revista e de embargos
Anotações adicionais

B

Bibliografia estrangeira
Bibliografia. Coletânea de decisões
Bibliografia. Direito processual do trabalho

C

Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos
CLT, art. 894. Recurso de embargos. Disciplinamento
CLT, art. 896. Recurso de revista. Disciplinamento
CLT, art. 896. Recurso de revista. Fundamentação do recurso
Coletâneas de decisões. Bibliografia
Conflito pretoriano

D

Decisão em agravo de instrumento. Impossibilidade de impugnação
Direito processual do trabalho. Bibliografia
Disciplinamento. CLT, art. 894. Recurso de embargos
Discpiplinamento. Recurso de revista. CLT, art. 896
Divergência jurisprudencial específica
Divergência jurisprudencial. Regularidade formal

E

Escala de recursos trabalhistas
Específica. Divergência jurisprudencial específica

F

Fundamentação do recurso. Recurso de revista. CLT, art. 896

I

Impossibiliade. Impugnação. Decisão em agravo de instrumento
Impossibilidade de revisão fático-probatória
Impugnação. Impossibilidade. Decisão em agravo de instrumento
Introdução

J

Jurisprudência. Divergência jurisprudencial específica
Jurisprudência. Divergência jurisprudencial. Regularidade formal

N

Nota explicativa

P

Prefácio
Prequestionamento
Pressupostos recursais intrínsecos
Princípio da fungibilidade. Admissibilidade
Prova. Impossiblidade de revisão fático-probatória

R

Recurso de embargos. Cabimento dos recursos. Recurso de revista
Recurso de embargos. Disciplinamento. CLT, art. 894
Recurso de revista. CLT, art. 896. Disciplinamento
Recurso de revista. CLT, art. 896. Fundamentação do recurso
Recurso de revista. Recurso de embargos. Cabimento dos recursos
Recursos trabalhistas. Escala
Regras gerais. Cabimento dos recursos. Recurso de revista. Recurso de embargos
Regularidade formal. Divergência jurisprudencial
Revisão fático probatória. Impossibilidade de revisão fático-probatória