Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas Para uma Teoria Republicana Brasileira

INTRODUÇÃO

1 - REPUBLICANISMO, REPÚBLICA E PRINCÍPIO REPUBLICANO

1.1 Esclarecimentos Necessários

1.2 Evolução Histórica do Pensamento Republicano

1.3 Pontos Fundantes da Teoria Republicana

1.3.1 As Virtudes Republicanas: Civismo e Humanismo Político (Engajamento e Ética)

1.3.2 Vértices da Teoria Republicana: Igualdade, Liberdade, Fraternidade

1.3.2.1 A igualdade

1.3.2.2 A liberdade

1.3.2.3 A fraternidade

1.4 Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo

2 - PRINCÍPIO REPUBLICANO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2.1 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Supremacia e Sentimento Constitucional

2.2 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: "Campos de Expressão"

2.2.1 Campo Jurídico

2.2.1.1 Exemplos nas esferas do Direito Positivo

2.2.1.2 Princípio republicano: O bloco de constitucionalidade

2.2.1.3 Princípio republicano: O sentimento constitucional

2.2.1.4 Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional

2.2.2 Campo Político

2.2.2.1 O " elemento decisório"

2.2.2.2 A " alternância no poder"

2.2.3 Campo Socioeconômico

2.3 O Princípio Republicano e o Sistema Constitucional Brasileiro: Caracteres Vitais

2.4 Estado Laico e Princípio Republicano: O Caso Brasileiro

2.4.1 Como o Tema é Posto

2.4.2 Como Deve ser Compreendido à Luz do Republicanismo Contemporâneo

3 - PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES

3.1 Poder e Poderes

3.2 Ideal da Não Concentração de Funções Governamentais como um Ideal Republicano

3.3 Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro: Conjugação dos Princípios Republicano e da Divisão de Poderes

3.3.1 Histórico do Tema da Não Concentração de Funções nas Constituições Brasileiras

3.3.2 Tripartição dos Poderes: Princípio Fundamental de Direito Constitucional Republicano

3.3.3 Cláusula Pétrea

3.3.4 Harmonia e Independência: Estática e Dinâmica no Brasil Republicano

4 - REPÚBLICA E DEMOCRACIA

4.1 A Democracia

4.1.1 Que Democracia?

4.1.1.1 Considerações introdutórias

4.1.1.2 Democracia: Em busca de uma definição

4.1.2 Origem. Processo Histórico. Os "Modelos Democráticos"

4.2 República e Democracia: Vínculos

4.3 O Jogo Republicano Democrático

4.3.1 As "Regras"

4.3.2 A Crise de Representatividade e o Exercício do Poder no Brasil

4.3.3 A Regra da Maioria e o Exercício do Poder

5 - REPÚBLICA E FEDERALISMO

5.1 Federalismo: Vínculo Histórico com a República

5.1.1 Ponderações Gerais

5.1.2 O Caso Brasileiro

5.2 Considerações sobre o Contexto Atual da Relação Federalismo-República

5.2.1 Federalismo e República na Construção do Espaço Democrático

5.2.2 República e Federalismo: Contributo ao Fortalecimento da Defesa dos Direitos Humanos

5.3 Ponderações Acerca do Futuro do Vínculo República-Federalismo no Estado Brasileiro

5.3.1 Aspectos Gerais

5.3.2 Reforma do Pacto Federativo: Ótica Republicana

6 - O ESTADO E A SOCIEDADE BRASILEIRA NA DINÂMICA DO REPUBLICANISMO

6.1 Os Atores Sociais

6.1.1 O Cidadão

6.1.1.1 Ponderações iniciais

6.1.1.2 O cidadão e o poder no Estado Republicano

6.1.2 Os Partidos Políticos

6.1.3 Grupos de Pressão Diversos

6.1.4 A Imprensa

6.2 Os Atores Institucionais

6.2.1 O Ministério Público

6.2.2 O CNJ e o CNMP

6.3 O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Cidadão no Estado Republicano

6.3.1 O Poder Público: (Mal) Funcionamento e Ética

6.3.2 O Cidadão: O Outro

6.3.3 Simbiose

6.3.4 A Pulsão Política na República: Dilema

6.4 Políticas Públicas e Considerações sobre a Ordem Sociocultural

6.4.1 Políticas Públicas eo Engajamento Cívico

6.4.2 Das Considerações sobre a Ordem Sociocultural

7 - REPUBLICANISMO E O ESPÍRITO DA CONTEMPORANEIDADE

7.1 Reflexões Gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo

7.2 República, Democracia e Direitos Humanos

7.3 República, Tripartição de Poderes no Brasil e Democracia

7.3.1 Ponderações sobre o Presente e o Futuro

7.3.2 República, Tripartição de Poderes e Democracia: O Presidencialismo

7.4 Republicanismo, Democracia, Tripartição de Poderes e Direitos Humanos no Brasil

7.5 A República e a Democracia: Estado e Sociedade no Quadro Brasileiro

8 - A TERRA DESCONHECIDA

REFERÊNCIAS

A

• "Alternância no poder".
• As "regras". Jogo repub licano democrático.
• Atores institucionais.
• Atores sociais.

B

• Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional.
• Bloco de constitucionalidade. Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade.
• Brasil republicano. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano.

C

• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo jurídico.
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo político.
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro. Campo socioeconômico.
• "Campos de expressão". Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: "campos de expressão".
• Caso brasileiro. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro.
• Cidadão e o poder no Estado republicano.
• Cidadão.
• Cidadão. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano.
• Cidadão: O outro.
• Civismo. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética).
• Cláusula pétrea.
• CNJ e CNMP.
• Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo.
• Como o tema é posto.
• Conceito. Democracia: Em busca de uma definição.
• Considerações sobre a ordem sociocultural.
• Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república.
• Constitucional. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes.
• Constitucional. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional.
• Constituição Federal de 1988e princípio republicano.
• Contemporaneidade. Republicanismo e o espírito da contemporaneidade.
• Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil.

D

• Decisão. "Elemento decisório".
• Defesa. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos.
• Democracia e república.
• Democracia e república: vínculos.
• Democracia.
• Democracia. Considerações introdutórias.
• Democracia. Federalismo e república na construção do espaço democrático.
• Democracia. Jogo republicano democrático.
• Democracia. Que democracia?.
• Democracia. República, democracia e Direitos Humanos.
• Democracia. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo.
• Democracia. República, tripartição depoderes no Brasil e democracia.
• Democracia. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil.
• Democracia: Em busca de uma definição.
• Dinâmica. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo.
• Dinâmica. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano.
• Direito Constitucional republicano. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano.
• Direito Positivo. Exemplos nas esferas do Direito Positivo.
• Direitos Humanos. República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos.
• Direitos Humanos. República, democracia e Direitos Humanos.
• Direitos Humanos. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil.
• Divisão de poderes. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípiosrepublicanos e da divisão de poderes.

E

• "Elemento decisório".
• Engajamento cívico epolíticas públicas.
• Engajamento. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética).
• Estado brasileiro. Ponderações acerca do futuro do vínculo repúblicafederalismo no Estado brasileiro.
• Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo.
• Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo. Ponderações iniciais.
• Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro.
• Estado Republicano Contemporâneo. Objetivos.
• Estado republicano. Cidadão e o poder no Estado republicano.
• Estado republicano. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano.
• Estado. Cidadão e o poder no Estado republicano.
• Estado. Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo.
• Estática. Harmonia e independência: estática e dinâmica no Brasil republicano.
• Ética. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética).
• Evolução histórica do pensamento republicano.
• Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano.
• Exemplos nas esferas do Direito Positivo.

F

• Federalismo e república na construção do espaço democrático.
• Federalismo e república.
• Federalismo e república: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos.
• Federalismo-república. Considerações sobre o contexto atual da relação federalismo-república.
• Federalismo: vínculo histórico com a república.
• Federalismo: vínculo histórico com arepública. O caso brasileiro.
• Federalismo: vínculo histórico com arepública. Ponderações gerais.
• Fraternidade.
• Fraternidade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade.
• Função governamental. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano.

G

• Grupos de pressão diversos.

H

• Harmonia e independência: estática edinâmica no Brasil republicano.
• Histórico do tema da não concentração de funções nas constituições brasileiras.
• Histórico. Evolução históricado pensamento republicano.
• Histórico. Federalismo: vínculo histórico com a república.
• Histórico. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos".
• Humanismo político. Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética).

I

• Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano.
• Ideal republicano. Ideal da não concentração de funções governamentais como um ideal republicano.
• Igualdade.
• Igualdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade.
• Imprensa.
• Independência e harmonia: estáticae dinâmica no Brasil republicano.
• Introdução.

J

• Jogo republicanodemocrático.
• Jogo republicano democrático. As "regras".
• Judiciário. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano.

L

• Legislativo. Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o cidadão no Estado republicano.
• Liberdade.
• Liberdade. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade.

M

• Maioria. Regra da maioria e o exercício do poder.
• Ministério Público.
• Modelo democrático. Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos".

O

• Objetivos do Estado Republicano Contemporâneo.
• Ordem sociocultural. Consideraçõessobre a ordem sociocultural.
• Ordem sociocultural. Políticas públicas e considerações sobre a ordem sociocultural.
• Ordenamento jurídico constitucionalbrasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes.
• Origem. Processo histórico. Os "modelos democráticos".

P

• Pacto federativo. Reforma do pacto federativo: ótica republicana.
• Partidos políticos.
• Pensamento republicano. Evolução histórica do pensamento republicano.
• Poder e poderes.
• Poder Público: (mal) funcionamento e ética.
• Poder. "Alternância no poder".
• Poder. Cidadão e o poder noEstado republicano.
• Poder. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil.
• Poder. Regra da maioria e o exercício dopoder.
• Poder. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano.
• Políticas públicas e consideraçõessobre a ordem sociocultural.
• Políticas públicas e o engajamento cívico.
• Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro.
• Ponderações sobre o presente e o futuro.
• Pontos fundantes da teoria republicana.
• Presidencialismo. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo.
• Princípio fundamental. Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano.
• Princípio republicano e Constituição Federal de 1988.
• Princípio republicano e o sistemaconstitucional brasileiro: "campos de expressão".
• Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional.
• Princípio republicano e sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais.
• Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional.
• Princípio republicano. Estado laico e princípio republicano: O caso brasileiro.
• Princípio republicano. Republicanismo, república e princípio republicano.
• Princípio republicano: o bloco de constitucionalidade.
• Princípio republicano: o sentimento constitucional.
• Princípios republicanos e tripartição de poderes.
• Princípios republicanos. Ordenamento jurídico constitucional brasileiro: conjugação dos princípios republicanos e da divisão de poderes.
• Pulsão política na República: dilema.

R

• Referências.
• Reflexões gerais sobre a República e o Republicanismo no Estado Contemporâneo.
• Reforma do pacto federativo: ótica republicana.
• Regra da maioria e o exercício do poder.
• Representatividade. Crise de representatividade e o exercício do poder no Brasil.
• República e a democracia: Estado e sociedade no quadro brasileiro.
• República e democracia.
• República e democracia: vínculos.
• República e federalismo.
• República e federalismo: contributo ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos.
• República, democracia e Direitos Humanos.
• República, tripartição de poderes edemocracia: O presidencialismo.
• República, tripartição de poderes no Brasil e democracia.
• República-federalismo. Ponderações acerca do futuro do vínculo república-federalismo no Estado brasileiro.
• República. Federalismo e república na construção do espaço democrático
• República. Federalismo: vínculo histórico com a república.
• República. Pulsão política na República: dilema.
• República. Reforma do pacto federativo: ótica republicana.
• República. Republicanismo, república e princípio republicano.
• Republicanismo contemporâneo. Como deve ser compreendido à luz do republicanismo contemporâneo.
• Republicanismo e o espíritoda contemporaneidade.
• Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil.
• Republicanismo, república eprincípio republicano.
• Republicanismo. Estado e a sociedade brasileira na dinâmica do republicanismo.

S

• Sentimento constitucional. Princípio republicano, bloco de constitucionalidade e sentimento constitucional.
• Sentimento constitucional. Princípio republicano: o sentimento constitucional.
• Simbiose.
• Sistema constitucional brasileiro e princípio republicano: "campos de expressão".
• Sistema constitucional brasileiro: caracteres vitais. Princípio republicano.
• Sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional e o princípio republicano.
• Sociedade brasileira e Estado na dinâmica do republicanismo.
• Supremacia. Princípio republicano e o sistema constitucional brasileiro: supremacia e sentimento constitucional.

T

• Teoria republicana. Pontos fundantes.
• Teoria republicana. Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade.
• Terra desconhecida.
• Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes e democracia: O presidencialismo.
• Tripartição de poderes. República, tripartição de poderes no Brasil e democracia.
• Tripartição de poderes. Republicanismo, democracia, tripartição de poderes e Direitos Humanos no Brasil.
• Tripartição de podres. Princípios republicanos e tripartição de poderes.
• Tripartição dos poderes: princípio fundamental de Direito Constitucional republicano.

V

• Vértices da teoria republicana: igualdade, liberdade, fraternidade.
• Vínculo república-federalismo no Estado brasileiro. Aspectos gerais.
• Virtudes republicanas: civismo e humanismo político (engajamento e ética).