Capa do livro: Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas Contemporâneas, Coordenador: Jeferson Dytz Marin

Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas Contemporâneas

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Jeferson Dytz Marin

    ISBN: 978853623065-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 265grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 02/08/2010

    Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Econômico

    Sinopse

    O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Ademais, tendo em vista as novas formas de produção, o perfil mercadológico da modernidade e a modificação do papel do homem no processo produtivo, importante efetuar uma reflexão jurídica crítica, com o propósito de reavaliar a situação da relação homem-máquina na atual quadra da evolução humana. A presente obra, dessa forma, aborda algumas das temáticas do Direito Empresarial, Econômico e Tributário tidas por relevantes na modernidade. A escolha dos temas foca-se numa compreensão plural mínima, que funda a tentativa de alcance de áreas distintas, que traduzem um papel decisivo na formação e formatação das áreas do direito em exame.

    Autor(es)

    COORDENADOR

    Jeferson Dytz Marin - Doutorando em Direito – Unisinos; Mestre em Direito – Unisc; Especialista em Direito Processual – UCS; Professor da graduação e pós-graduação da UCS; Pesquisador CNPQ da UCS; Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior; Sócio e palestrante do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrando cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro; Membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica; Membro honorário do IBDPC – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; Membro do SPL – Partenon Literário; Orientador do curso de Direito da UCS – CARVI; Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da UCS. Autor dos livros: “Jurisdição e Processo: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008”; “Jurisdição e Processo II: racionalismo, ordinarização e reformas processuais – Juruá, 2009”; “Jurisdição e Processo III: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva – Juruá, 2009” e “ISS: aspectos controversos e a tributação bancária – Juruá, 2009”, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros.

    AUTORES COLABORADORES

    Carlos Alberto Lunelli — Doutor em Direito – Unisinos/RS; Mestre em Direito – Unisinos/RS; Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – UCS e outras instituições de Ensino Superior; Procurador-Geral de Município; Sócio e Palestrante do IEM, ministrando cursos de formação jurídica. Colaborador da obra: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008” e autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

    Daniela Maschio — Advogada, graduada em Direito pela UCS – Universidade de Caxias do Sul, no CARVI – campus Universitário da Região dos Vinhedos.

    Felipe Panizzi Possamai — Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Processual pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Presidente da OAB – Seccional de Bento Gonçalves/RS; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização da pretensão material – Juruá, 2008”.

    Juliano Nicola Sangalli — Gerente Jurídico da Unicasa – Indústria de Móveis S/A; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, e em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Membro do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS; Coautor do livro: “Direito de Empresa e Contratos” pela Thomson IOB e Câmara Americana do Comércio – AMCHAM; Conferencista pelo International Business Communications – IBC.

    Melissa Demari — Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Justicia Constitucional y Proseso Constitucionale – Universidad de Castilla – La Mancha; Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET; Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Colaboradora do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009”. Autora do livro: “Negociação Coletiva no Serviço – Dom Quixote, 2007”, e de diversos artigos científicos.

    Miguel Angelo Santin — Mestre em Desenvolvimento Regional – Unisc; Professor e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Caxias do Sul – UCS, no CARVI; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009” e autor de diversos artigos científicos.

    Rafael Höher — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc; Especialista em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getulio Vargas – FGV; Técnico-Profissional em Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais pela Associação Brasileira de Analistas de Mercado e Capitais; Professor da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra; Autor de diversos artigos científicos.

    Ramiro Farenzena — Especialista em Direito Empresarial – UCS/CARVI; Assessor de Juiz de Direito.

    Sumário

    A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito - Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio

    A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal - Miguel Angelo Santin

    Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics - Juliano Nicola Sangalli

    O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários - Rafael Höher

    A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa - Melissa Demari

    Marca industrial: identidade e proteção - Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin

    Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos - Felipe Panizzi Possamai

    O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico - Ramiro Farenzena

    Índice alfabético

    A

    • A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari
    • A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin
    • Alimentos. Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Ampla defesa. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin
    • Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
    • Atipicidade. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
    • Ato cooperativo. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher

    B

    • Bem jurídico penalmente protegido. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
    • Boa-fé objetiva. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli

    C

    • Caráter alimentar do crédito. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin. Marca industrial: identidade e proteção
    • Compensação de créditos. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
    • Compensação tributária. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
    • Conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher
    • Constitucional. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin
    • Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari
    • Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Constituição. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Contraditório. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin
    • Contrato de distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli
    • Contrato relacional. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
    • Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Crédito trabalhista. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Créditos tributários. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
    • Crime societário. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin

    D

    • Daniela Maschio e Jeferson Dytz Marin. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito
    • Denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin
    • Devido processo legal. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin
    • Direito Marcário. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
    • Direito Penal Econômico. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
    • Distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli

    E

    • Efeitos jurídico-tributários. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher
    • Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai

    F

    • Falência. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio
    • Felipe Panizzi Possamai. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos
    • Função social dos contratos. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli

    I

    • Identidade. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin

    J

    • Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli. Marca industrial: identidade e proteção
    • Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito
    • Juliano Nicola Sangalli. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics

    L

    • Law and economics. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli
    • Lei de Falências, art. 83. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio

    M

    • Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
    • Melissa Demari. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa
    • Miguel Ângelo Santin. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional dodevido processo legal

    O

    • O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-ributários. Rafael Höher
    • O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
    • Obrigações tributárias. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
    • Ordem econômica. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena

    P

    • Perigo abstrato. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena
    • Propriedade industrial. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
    • Proteção. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin

    R

    • Rafael Höher. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários
    • Ramiro Farenzena. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico
    • Registro. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin

    S

    • Segurança. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin
    • Sociedade cooperativa. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher

    T

    • Taxa judiciária. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari
    • Tributário. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari
    • Tributário. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai
    • Tributário. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher

    V

    • Valor da causa. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari