Autor/Autores: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
ISBN: 978853622758-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 357grs.
Número de páginas: 312
Publicado em: 10/08/2010
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
“... No idealismo sugerido, remete-me à memória os ensinamentos de Ihering, uma vez que ‘enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos’. Para tanto – como o fez a autora – o superar de obstáculos não dá alternativa ao interessado senão o combate. Prélio cujo aperfeiçoar o leitor certamente encontrará nas reflexões do texto. No enunciar propedêutico, o interlocutor encontrará reflexão sobre as manifestações primitivas do direito, desde o surgimento dos homonídeos (há seis milênios passados), até os tempos de revolução urbana, demarcada pelo surgimento dos povos bárbaros. Encetou-se a refletividade proposta com destaque ao surgimento das civilizações bárbaras, mormente sobre a emersão dos abruptos ultrajes à vida e à liberdade, bens jurídicos que de maior zelo carecem desde aqueles tempos...
...Qualificou-se o direito como ‘o instrumento que possibilita a realização dos valores nos momentos da vida social’, agindo os anversos positivados como legitimadores de expressão axiológica, elevando-se os valores interiores sobre as materialidades e, como exemplo, com acerto narrou o surgimento da “despatrimonalização” do direito civil, defronte à nova ordem constitucional. Propôs no arcabouço reflexão crítica sobre os algoritmos axiológicos internos e externos, majorando os efeitos e qualificando-os como propulsores paradigmáticos a dignidade da pessoa humana. Por verdadeiro a obra reflete aporte à literatura jurídica contemporânea, promovendo reflexão aos leitores sobre assunto de maior relevância em paralelo aos interesses políticos e jurídicos. Matéria que distante do patrimonialismo exasperado, com sensibilidade demonstra as coordenadas ao norte, num singrar oscilante da nau de individualidades...”
Trechos do Prefácio de Luiz Edson Fachin
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão é Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Universidade Federal do Paraná no ano de 2004; Mestra em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 2001, e graduada em Direito também pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 1977. Pesquisadora na área de Direito da personalidade em defesa da dignidade humana, e em Filosofia do Direito. Professora na graduação em Direito de Família e Sucessões e no programa de Pós-graduação, Mestrado, do Centro Universitário de Maringá – Cesumar; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogada no Estado do Paraná.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - O DIREITO À LIBERDADE E A HISTÓRIA DO DIREITO
1.1 O Homem Primitivo
1.2 A Escravidão Humana
1.3 A Religião e o Homem
1.3.1 Religiões dos Povos
1.3.1.1 Os deuses do povo grego
1.3.1.2 O Judaísmo
1.3.1.3 O Islamismo
1.3.1.4 O Hinduísmo
1.3.1.5 O Cristianismo
1.3.1.6 A influência do cristianismo para o Direito à liberdade, como novo paradigma de direito
1.4 A Liberdade e a História do Direito - Paradigmas
1.4.1 A Liberdade e o Direito - Paradigmas no Tempo
1.4.2 Os Primeiros Códigos da Humanidade
1.4.2.1 Código de Hamurabi
1.4.2.2 Legislação Mosaica
1.4.2.3 Talião
1.4.2.4 Legislação Romana
1.4.2.5 A Lei das XII Tábuas
1.4.2.6 O Alcorão
1.4.2.7 O Código de Manu
1.4.2.8 A Magna Carta
1.4.2.9 O Iluminismo
1.4.2.10 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
1.4.2.11 A Declaração Universal dos Direitos Humanos
1.4.2.12 As Declarações Internacionais e as Constituições Brasileiras
Capítulo 2 - OS PARADIGMAS
2.1 Conceitos de Paradigmas
2.2 Paradigmas Funcionais e Paradigmas Críticos
Capítulo 3 - O DIREITO À LIBERDADE COMO ESSENCIAL AO DIREITO DA PERSONALIDADE
3.1 A Subjetividade do Direito
3.2 Origem e Evolução dos Direitos da Personalidade
3.3 As Características do Direito da Personalidade e a Essencialidade
3.4 O Direito à Liberdade como Direito Subjetivo e da Personalidade
3.5 A Essência do Direito Subjetivo - Teorias - e os seus Elementos
Capítulo 4 - DIREITO E AXIOLOGIA - O VALOR DA PESSOA HUMANA
4.1 Direito e Axiologia - Conceito de Valor e Adaptação Social
4.2 A Pessoa e a Dignidade Humana
4.3 O Princípio de Justiça e Igualdade
Capítulo 5 - DIREITO À LIBERDADE
5.1 Noções Sobre o Direito à Liberdade
5.2 As Manifestações do Direito à Liberdade
5.3 Espécies de Liberdade
5.4 Espécies de Direitos à Liberdade tutelados pelo Direito
5.5 A Perda da Liberdade - A Escravidão Humana
5.6 Por um paradigma que tutele o Direito à Liberdade na sua essencialidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS