Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito

Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba

ISBN: 978853623078-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 257grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/08/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Neste Volume:

• Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar – Antônio César Bochenek

• Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade – José Querino Tavares Neto

• A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira – Orides Mezzaroba

• Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil – José Fernando Vidal de Souza

• O Direito como Forma de Vida – José Manuel Aroso Linhares

• Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas – Riva Sobrado de Freitas

• Direitos Fundamentais e Constituição: um Sentido Democrático – Alexandre Morais da Rosa

• Diálogo entre Culturas: a “Estranha” Ideia dos Direitos Humanos – o Caso do Japão – Márcia Mieko Morikawa

• Direito ao Corpo como Possibilidade de uma Cidadania Reconfigurada – Silvana Beline

• Paul Ricoeur: Acção Humanitária como uma Resposta Possível ao “Si-Mesmo” e à “Ética da Solicitude” Ricoeuriana? – Carla de Marcelino Gomes

Autor(es)

COORDENADORES:

Antônio César Bochenek - Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Doutorando na Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1997). Tem experiência na área de Direito e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, juizados especiais, poder judiciário, sistema judicial, sociologia do direito, processo civil e competência cível.

José Querino Tavares Neto - Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes; Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Mestrado em Direito da Unaerp, do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades Alfa.

Orides Mezzaroba - Bolsista de Pós-doutorado em Direito junto à Universidade de Coimbra, pela Capes; Professor nos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador do CNPq.

COLABORADORES:

Alexandre Morais da Rosa - Pós-Doutorando em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e Unisinos); Doutor em Direito (UFPR); Mestre (UFSC); Professor do Programa de Mestrado da Univali/SC.

Carla de Marcelino Gomes - Mestra em Direitos Humanos e Democratização (European Master’s Degree in Human Rights and Democratization – Veneza/Universidade de Pádua), Doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos, desenvolvendo estudos na área de Justiça Juvenil Transitória, Assessora/Investigadora e Docente do Programa Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.

José Fernando Vidal de Souza - Pós-Doutor em Coimbra, sob a orientação do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos; Doutor (Ambiental) e Mestre (Penal) em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco; Professor da Universidade Metodista de Piracicaba (graduação e Pós-graduação) e da Universidade Paulista (graduação); Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

José Manuel Aroso Linhares - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Mieko Morikawa - Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Autora do livro: Deslocados Internos: Entre a Soberania do Estado e a Protecção Internacional dos Direitos do Homem. Uma Crítica ao Sistema Internacional de Protecção dos Refugiados, Stvdia Ivridica 87. Coimbra, 2006.

Riva Sobrado de Freitas - Doutora e Mestra pela PUCSP; Pós-Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra; Professora da Unesp – campus de Franca, responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional II e Direitos Humanos; graduada em Direito pela USP.

Silvana Beline - Mestre e Doutora em Sociologia pela Unesp/Araraquara e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Campus cidade de Goiás.

Sumário

Os Modelos de Controle de Constitucionalidade: a Hibridação do Tradicional Sistema Bipolar / Antônio César Bochenek

Os Direitos Humanos Enquanto Categoria de Análise para uma Sociedade Constitucional de Alteridade / José Querino Tavares Neto

A Democracia Representativa no Contexto da Reforma Política Brasileira / Orides Mezzaroba

Notas para a Construção da Nova Consciência Ambiental no Brasil / José Fernando Vidal de Souza

O Direito como Forma de Vida / José Manuel Aroso Linhares

Transformações Estruturais do Estado Social e os Desafios na Formulação das Políticas Sociais Contemporâneas / Riva Sobrado de Freitas

Direitos Fundamentais e Constituição: um Sentido Democrático / Alexandre Morais da Rosa

Diálogo entre Culturas: a ´Estranha´ Ideia dos Direitos Humanos - o Caso do Japão / Márcia Mieko Morikawa

Direito ao Corpo como Possibilidade de uma Cidadania Reconfigurada / Silvana Beline

Paul Ricoeur: Acção Humanitária como uma Resposta Possível ao ´Si-Mesmo´ e à ´Ética da Solicitude´ Ricoeuriana? / Carla de Marcelino Gomes

Índice alfabético

A

A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba
Acção humanitária. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes
Alexandre Morais da Rosa. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático
Alteridade. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto
Ambiental. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza
Antônio César Bochenek. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar
Autonomia individual. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline

B

Brasil. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek

C

Carla de Marcelino Gomes. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana?
Cidadania. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline
Consciência ambiental. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza
Constitucionalidade. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek
Constituição. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa
Corpo. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline

D

Democracia. Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa
Democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba
Desenvolvimento econômico. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza
Desenvolvimento sustentável. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza
Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa
Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline
Direito como forma de vida. José Manuel Aroso Linhares
Direitos Humanos. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa
Direitos Humanos. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline
Direitos fundamentais e Constituição: um sentido democrático. Alexandre Morais da Rosa
Direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto
Disciplina interpretativa. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto

E

Estado social. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas
´Ética da solicitude´. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes

G

Globalização. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada. Silvana Beline
Globalização. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas

H

Hermenêutica. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto

I

Identidade pessoal. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes
Intervencionismo. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas

J

Japão. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa
José Fernando Vidal de Souza. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil
José Manuel Aroso Linhares. O Direito como forma de vida
José Querino Tavares Neto. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade
Justiça constitucional. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek

M

Márcia Mieko Morikawa. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão
Meio ambiente. Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza
Modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek
Moral. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa

N

Notas para a construção da nova consciência ambiental no Brasil. José Fernando Vidal de Souza

O

O Direito como forma de vida.José Manuel Aroso Linhares
Orides Mezzaroba. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira
Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto
Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek

P

Partido político. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba
Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuriana? Carla de Marcelino Gomes
Política. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba
Política. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´simesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeuri ana? Carla de Marcelino Gomes
Política social. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas
Política social contemporânea. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticassociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas
Portugal. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek

R

Reforma política. A democracia representativa no contexto da reforma política brasileira. Orides Mezzaroba
Riva Sobrado de Freitas. Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas

S

Secularização do Direito. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa
´Si-mesmo´. Paul Ricoeur: acção humanitária como uma resposta possível ao ´si-mesmo´ e à ´ética da solicitude´ ricoeu riana? Carla de Marcelino Gomes
Silvana Beline. Direito ao corpo como possibilidade de uma cidadania reconfigurada
Sistema bipolar. Os modelos de controle de constitucionalidade: a hibridação do tradicional sistema bipolar. Antônio César Bochenek
Sociedade constitucional. Os direitos humanos enquanto categoria de análise para uma sociedade constitucional de alteridade. José Querino Tavares Neto

T

Transformações estruturais do Estado Social e os desafios na formulação das políticas sociais contemporâneas. Riva Sobrado de Freitas

U

Universalidade. Diálogo entre culturas: a ´estranha´ ideia dos Direitos Humanos. O Caso do Japão. Márcia Mieko Morikawa

V

Vida. O Direito como forma de vida. José Manuel Aroso Linhares