Valor da Constituição, O - Edição Histórica

Capítulo I - O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA

1 Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado

2 Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade

2.1 Conceito atual de Constituição

2.2 A Justiça Constitucional e o Controle da Constitucionalidade

2.3 Conceito de ´sistema jurídico´

2.4 Conceitos de Constitucionalidade, Inconstitucionalidade e Ilegalidade

3 Controle por órgão político: o modelo francês e o ´Conseil Constitutionnel´

4 O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso

5 A Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas Iugoslavo e Português

Capítulo II - O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO: (REDUÇÃO TEÓRICO-HISTÓRICA)

1 Colocação Preliminar: Direito e História. Utilidade do Direito Comparado. O modelo brasileiro

2 Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização

3 A Carta Política de 1824 e a inexistência de controle

4 A Constituição de 1891 e o ´Judicial Control´. A Lei 221/1894

5 A Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a Suspensão da Lei Inconstitucional

6 O retrocesso da Carta de 1937

7 A Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do ´Judicial Control´

8 A Emenda Constitucional nº 16/65 e a ´Representação de Inconstitucionalidade´

9 Os textos de 1967 e 1969

Capítulo III - CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO BRASILEIRO VIGENTE

1 O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características

2 A Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de Controle da Constitucionalidade

3 O controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de Segurança e Controle da Constitucionalidade

4 O controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

5 A Legitimação Ativa e a Ação Direta de Inconstitucionalidade

6 O Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN

7 O STF, a Declaração de Inconstitucionalidade e o Senado Federal

8 A Constituição de 1988, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção

9 A EC nº 3/93 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade

Capítulo IV - OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

1 Ainda a Teoria do Controle

2 Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema

3 Os Controles por via Incidental e por via de Ação Direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes

4 A ´Liminar´ e os efeitos na Adin

Capítulo V - CONTROLE NO BRASIL: ALGUMAS QUESTÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

1 Objetivos do capítulo: o STF, o Controle e a Jurisprudência Constitucional

2 Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´

3 Lei Anterior à Constituição: Revogação ou Inconstitucionalidade?

4 Emenda Constitucional e Controle da Constitucionalidade

REFERÊNCIAS

A

• ADIn. ´Liminar´ e os efeitos na ADIn
• ADIn. Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIn
• Ação de inconstitucionalidade por omissão. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Ação declaratória de constitucionalidade e a EC nº 3/93
• Ação direta. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes
• Ação direta de inconstitucionalidade e legitimação ativa
• Advogado-Geral da União. Procurador-Geral da República, o Advogado Geral da União e a ADIn
• Ainda a Teoria do Controle
• Análise comparada. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada
• Atos. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica)
• Atos. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente

C

• Carta Política de 1824 e a inexistência de controle
• Colocação preliminar: Direito e história. Utilidade do direito comparado. O modelo brasileiro
• Conceito atual de Constituição
• Conceito de ´sistema jurídico´
• Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema
• Conceitos de constitucionalidade,inconstitucionalidade e ilegalidade
• Conseil Constitutionnel. Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel
• Constitucional. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Constitucional. O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características
• Constitucionalidade. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle
• Constitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente
• Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada
• Constitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• Constitucionalidade. Justiça Constitucional e controle da constitucionalidade
• Constitucionalidade. Pressupostos teóricos do controle de constitucionalidade
• Constituição. Conceito atual
• Constituição Federal. Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade
• Constituição. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?
• Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894
• Constituição de 1934. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional
• Constituição de 1937. Retrocesso da Carta de 1937
• Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do Judicial Control
• Constituição de 1967. Os textos de 1967 e 1969
• Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica)
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente
• Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada
• Controle da constitucionalidade e Emenda Constitucional
• Controle da constitucionalidade e Justiça Constitucional
• Controle de constitucionalidade. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle
• Controle de constitucionalidade. Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema
• Controle de constitucionalidade. Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes
• Controle de constitucionalidade. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização
• Controle de constitucionalidade. ´Liminar´ e os efeitos na ADIn
• Controle de constitucionalidade. Pressupostos teóricos
• Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso
• Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF
• Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel
• Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes

D

• Declaração de inconstitucionalidade. Efeitos
• Declaração de inconstitucionalidade. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• Direito brasileiro vigente. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente
• Direito comparado. Introdução: direito estrangeiro e direito comparado
• Direito estrangeiro. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada
• Direito estrangeiro. Introdução: direito estrangeiro e direito comparado

E

• EC nº 3/93 e a ação declaratória de constitucionalidade
• Efeito erga omnes. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes
• Efeito interpartes. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes
• Efeitos. Conceito e perspectivas dos efeitos: quanto às pessoas e quanto ao tempo. Acesso preliminar ao tema
• Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
• Emenda Constitucional nº 16/65 e a ´Representação de Inconstitucionalidade´
• Emenda Constitucional de 1969. Os textos de 1967 e 1969
• Emenda Constitucional e controle da constitucionalidade
• Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização

F

• França. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel

H

• Hermenêutica. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?
• Hermenêutica. Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´
• Histórico. Carta Política de 1824 e a inexistência de controle
• Histórico. Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894
• Histórico. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica)
• Histórico. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização

I

• Ilegalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Inconstitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Inconstitucionalidade. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?
• Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• Introdução: direito estrangeiro e direito comparado

J

• Judicial Control. Constituição de 1891 e o Judicial Control. A Lei 221/1894
• Judicial Control. Constituição de 1946 e o retorno ao sistema do Judicial Control
• Jurisprudência. Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF
• Justiça Constitucional e o controle da constitucionalidade

L

• Legitimação ativa e a ação direta de inconstitucionalidade
• Lei 221/1894. Constituição de 1891 e o Judicial Control
• ´Lei Inconstitucional´. Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´
• Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?
• Lei inconstitucional. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica)
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro vigente
• Leis. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito estrangeiro: breve análise comparada
• ´Liminar´ e os efeitos na ADIn

M

• Mandado de injunção. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Mandado de segurança. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Mecanismos atuais de controle da constitucionalidade e a Constituição Federal de 05.10.1988
• Modelo concentrado. Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso
• Modelo difuso. Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso
• Modelo francês. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel

N

• Novo ciclo constitucional brasileiro e suas características

O

• O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características
• Objetivos do capítulo: o STF, o controle e jurisprudência constitucional
• Omissão. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• Órgão político. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel

P

• Periodização. Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil: periodização
• Poder Executivo e aplicação da ´Lei Inconstitucional´
• Política. Controle por órgão político: o modelo francês e Conseil Constitutionnel
• Pressupostos teóricos do controle de constitucionalidade
• Processo. Controle incidental: aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIn

R

• Redução teórico-histórica. Controle da constitucionalidade das leis e atos no direito brasileiro: (redução teórico-histórica)
• Referências
• Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional
• Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Controle por via direta: a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• ´Representação de Inconstitucionalidade´ e a Emenda Constitucional nº 16/65
• ´Representação interventiva´. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Sena do e a suspensão da lei inconstitucional
• Retrocesso da Carta de 1937
• Revogação. Lei anterior à Constituição: revogação ou inconstitucionalidade?

S

• STF. Controle no Brasil: algumas questões à luz da jurisprudência do STF
• STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• Senado Federal. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• Senado. Reforma de 1926 e a Constituição de 1934: a ´representação interventiva´. O Senado e a suspensão da lei inconstitucional
• Sistema iugoslavo. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• ´Sistema jurídico´. Conceito
• Sistema português. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português

T

• Teoria do Controle.Considerações

V

• Via incidental. Controles por via incidental e por via de ação direta. A questão dos efeitos interpartes e erga omnes