Capa do livro: Manual da Sociedade Limitada - Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Robson Zanetti

Manual da Sociedade Limitada - Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi

3ª Edição - Revista e Atualizada Robson Zanetti

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Robson Zanetti

    ISBN: 978853623075-7

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 640grs.

    Número de páginas: 464

    Publicado em: 21/09/2010

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    “É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, Doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que mostra feição multifária com destreza e habilidade no campo da ciência jurídica, exacerbando-se como doutrinador, para nos brindar com a singular obra Manual da Sociedade Limitada... A empresa – célula do nosso sistema econômico – é vista, atualmente, como um feixe de contratos, no qual se equilibram interesses de empregados, fornecedores, sócios, credores, clientes, e também da sociedade. Nesse contexto, a organização empresarial reclama por um sistema legal que disponibilize instrumentos jurídicos modernos, seguros, justos e aptos para o cumprimento do seu papel de fomento à organização e ao desenvolvimento social... O autor elucida o papel supletivo e não-subsidiário da Lei das Sociedades Anônimas, tudo confrontado com a compatibilidade da especial natureza da sociedade limitada, sempre acrescentando considerações e avaliações, indicando se houve avanço ou retrocesso oriundos da nova ordem legal... O aquilatado trabalho do Doutorando Robson Zanetti, que ora temos a honra de prefaciar, disseca com segura destreza todos os matizes teóricos e práticos das sociedades limitadas, conferindo ao leitor inexaurível fonte de consulta e eficiente instrumento de trabalho, para as mais variadas necessidades que exsurgem na aplicação do novel direito empresarial”.

    Fátima Nancy Andrighi
    Ministra do Superior Tribunal de Justiça

    Autor(es)

    Robson Zanetti é Advogado na área do Direito Empresarial. Doctorat droit privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. DEA Droit de l’entreprise Université de Paris. Corso Singolo Diritto Fallimentare e Diritto Processuale Civile Università degli Studi di Milano. Árbitro. Sócio de Robson Zanetti e Advogados Associados.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 INTERESSE NA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIMITADA

    I - Regime jurídico

    II - A utilização prática da sociedade limitada

    2 A ESCOLHA DOS SÓCIOS

    I - Número de sócios

    II - Capacidade legal para ser sócio

    3 A SOCIEDADE ANTES DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    I - Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro

    II - Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação

    4 O CONTRATO SOCIAL

    I - O registro e publicidade da sociedade

    II - Importância das cláusulas contratuais

    III - A duração contratual da sociedade

    IV - Objeto social lícito

    V - A localização da sociedade

    VI - O nome empresarial da sociedade limitada

    VII - Subscrição e integralização das quotas

    VIII - Realização dos aportes

    IX - O capital social

    5 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO

    I - A responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos

    II - Da responsabilidade do sócio pela violação do contrato social

    III - Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada

    6 FINANCIAMENTO DA SOCIEDADE

    I - O autofinanciamento

    II - O empréstimo

    7 DIREITOS DOS SÓCIOS SOBRE SUAS QUOTAS

    I - Generalidades

    II - Aspectos particulares sobre as quotas sociais

    8 CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, PENHORA, SEQUESTRO E PENHOR DE QUOTAS SOCIAIS

    I - Cessão inter vivos

    II - Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão

    III - Penhora das quotas sociais

    IV - Sequestro das quotas sociais

    V - Penhor ou caução das quotas

    9 O PROCESSO DECISÓRIO DOS SÓCIOS

    I - A organização deliberativa da sociedade

    II - Regras comuns a todas as assembleias

    III - Outros modos de decisão

    IV - A tomada de decisões

    10 DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

    I - O status de administrador

    II - As funções do administrador

    III - Nominação do ou dos administradores

    IV - O fim das funções do administrador

    V - Remuneração do administrador

    VI - Os poderes do administrador

    VII - Das convenções realizadas entre o administrador e a sociedade

    VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado?

    IX - Responsabilidade pessoal do sócio-administrador

    X - A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal

    11 DO CONSELHO FISCAL

    I - Da faculdade de se constituir o Conselho Fiscal

    II - Eleição do Conselho Fiscal

    III - Do mandato de fiscalizar

    IV - Dos auxiliares do Conselho Fiscal

    V - Da publicidade

    VI - Das interdições para ser membro do Conselho Fiscal

    VII - Remuneração

    VIII - Atribuições dos membros do Conselho Fiscal

    IX - Dos poderes do Conselho Fiscal

    X - Da responsabilidade civil dos membros do Conselho Fiscal

    12 REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA - TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

    I - Transformação

    II - Incorporação, fusão e cisão

    13 A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS

    I - Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios

    II - A apuração de haveres do sócio

    14 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

    I - Causas de dissolução da sociedade

    II - A liquidação da sociedade

    15 AÇÕES JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS E DE DISSOLUÇÃO

    I - A possibilidade jurídica do pedido

    II - O foro e juízo competente

    III - O interesse de agir

    IV - Legitimidade de partes

    V - O pedido

    VI - O valor da causa

    VII - Das provas

    APLICAÇÃO PRÁTICA

    1 Constituição

    2 Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reunião ou ata de assembleia de sócios

    3 Alteração contratual

    4 Filial na Unidade da Federação da Sede

    5 Filial em outra Unidade da Federação

    6 Filial em outro país

    7 Transferência de sede para outra Unidade da Federação

    8 Distrato Dissolução - Liquidação

    9 Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

    10 Outros arquivamentos

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios. Possibilidade jurídica do pedido
    • Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução
    • Ações judiciais de resolução da sociedade. Interesse de agir
    • Ações judiciais de resolução da sociedade. Legitimidade de partes
    • Ações judiciais de resolução da sociedade. Pedido
    • Ações judiciais de resolução da sociedade. Provas
    • Ações judiciais de resolução da sociedade. Valor da causa
    • Administração da sociedade limitada
    • Administração. Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração
    • Administrador pode ser um trabalhador subordinado?
    • Administrador. Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade
    • Administrador. Fim das funções do administrador
    • Administrador. Funções do administrador
    • Administrador. Nominação do ou dos administradores
    • Administrador. Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal
    • Administrador. Poderes do administrador
    • Administrador. Remuneração do administrador
    • Administrador.Status de administrador
    • Aplicação prática (modelos e documentos)
    • Aporte. Realização dos aportes
    • Apuração de haveres do sócio
    • Aspectos particulares sobre as quotas sociais
    • Assembleia. Regras comuns a todas assembleias
    • Autofinanciamento

    C

    • Capacidade legal para ser sócio
    • Capacidade legal para ser sócio. Absolutamente e relativamente incapazes
    • Capacidade legal para ser sócio. Analfabeto
    • Capacidade legal para ser sócio.Loucos, surdos, mudos e cegos
    • Capacidade legal para ser sócio. Silvícola
    • Capital social
    • Caução. Penhor ou caução das quotas
    • Causas de dissolução da sociedade
    • Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
    • Cessão inter vivos
    • Cessão, transferência, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais
    • Cisão. Reestruturação societária
    • Cisão. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação
    • Cláusula contratual. Importância das cláusulas contratuais
    • Cláusulas contratuais convencionais facultativas. Aspectos gerais
    • Cláusulas contratuais obrigatórias
    • Cláusulas contratuais proibidas
    • Conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Atribuições dos membros do conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Auxiliares do conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Eleição do conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Faculdade de se constituir o conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Interdições para ser membro do conselho fiscal
    • Conselho fiscal. Poderes do conselho fiscal
    • Conselho fiscal.Publicidade
    • Conselho fiscal.Remuneração
    • Conselho fiscal. Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal
    • Contrato social
    • Contrato. Duração contratual da sociedade
    • Contrato. Importância das cláusulas contratuais
    • Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade

    D

    • Decisão. Outros modos de decisão
    • Decisão. Tomada de decisões
    • Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro
    • Direitos dos sócios sobre suas quotas
    • Direitos dos sócios sobre suas quotas. Generalidades
    • Dissolução da sociedade
    • Dissolução da sociedade. Causas
    • Dissolução. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução
    • Documentos. Aplicação prática (modelos e documentos)
    • Domicílio legal da sociedade. Sede social
    • Duração contratual da sociedade

    E

    • Eleição do conselho fiscal
    • Empréstimo
    • Escolha dos sócios
    • Estabelecimentos secundários

    F

    • Faculdade de se constituir o conselho fiscal
    • Financiamento da sociedade
    • Fiscalização. Mandato de fiscalizar
    • Formação da sociedade limitada. Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação
    • Foro e juízo competente. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução
    • Fusão e cisão. Reestruturação societária
    • Fusão. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação

    G

    • Garantia prestada. Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada

    H

    • Haveres. Apuração de haveres do sócio

    I

    • Impedimentos legais
    • Importância das cláusulas contratuais
    • Incorporação, fusão e cisão
    • Incorporação, fusão e cisão. Reestruturação societária
    • Incorporação. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação
    • Integralização
    • Integralização. Subscrição e integralização das quotas
    • Interdições para ser membro do conselho fiscal
    • Interesse de agir. Ações judiciais de resolução da sociedade
    • Interesse na constituição de uma sociedade limitada
    • Introdução

    L

    • Legitimidade de partes. Ações judiciais de resolução da sociedade
    • Liquidação da sociedade
    • Liquidação. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão
    • Localização da sociedade

    M

    • Mandato de fiscalizar
    • Modelos. Aplicação prática(modelos e documentos)

    N

    • Nome empresarial da sociedade limitada
    • Nome empresarial. Denominação social
    • Nome empresarial. Escolha
    • Nome empresarial. Firma social
    • Nome empresarial. Impossibilidade de transferir o nome empresarial da sociedade limitada
    • Nome empresarial. Proteção
    • Nominação do ou dos administradores
    • Número de sócios

    O

    • Objeto social lícito
    • Objeto social lícito.Campo de aplicação
    • Objeto social lícito. Caráter empresarial ou civil
    • Objeto social lícito. Interdições e restrições
    • Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal
    • Organização deliberativa da sociedade

    P

    • Pedido. Ações judiciais de resolução da sociedade
    • Penhor ou caução das quotas
    • Penhor, sequestro, penhora, transferência e cessão de quotas sociais
    • Penhora das quotas sociais
    • Penhora, transferência, cessão, sequestro e penhor de quotas sociais
    • Personalidade jurídica. Sociedade antes da aquisição da personalidade jurídica
    • Possibilidade jurídica do pedido. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
    • Prática. Aplicação prática(modelos e documentos)
    • Processo decisório dos sócios
    • Provas. Ações judiciais de resolução da sociedade
    • Publicidade. Conselho fiscal
    • Publicidade. Registro e publicidade da sociedade

    Q

    • Quota social. Aspectos particulares sobre as quotas sociais
    • Quota social. Cessão inter vivos
    • Quota social. Cessão, transferência, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais
    • Quota social. Penhora das quotas sociais
    • Quota social. Sequestro das quotas sociais
    • Quota. Direitos dos sócios sobre suas quotas
    • Quota. Penhor ou caução das quotas
    • Quota. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão
    • Quotas. Subscrição e integralização das quotas

    R

    • Realização dos aportes
    • Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação
    • Referências
    • Registro e publicidade da sociedade
    • Registro e publicidade da sociedade. Alteração de contrato social
    • Registro e publicidade da sociedade. Aquisição da personalidade jurídica
    • Registro e publicidade da sociedade. Consentimento dos sócios
    • Registro e publicidade da sociedade. Formalidades
    • Registro e publicidade da sociedade. Sanções decorrentes das irregularidades de constituição
    • Registro. Destino dos atos praticados pelos fundadores antes do registro
    • Registro. Relação com terceiros
    • Registro. Relação entre sócios
    • Remuneração. Conselho fiscal
    • Resolução da sociedade com relação a um dos sócios
    • Resolução da sociedade com relação a um dos sócios. Causas
    • Resolução. Ações judiciais de resolução da sociedade com relação a um dos sócios e de dissolução
    • Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal
    • Responsabilidade do sócio pela violação do contrato social
    • Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração
    • Responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos
    • Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada
    • Responsabilidade pessoal do sócio-administrador
    • Retomada dos atos realizados pelos fundadores no curso do período de formação

    S

    • Sequestro das quotas sociais
    • Sequestro, penhora, transferência, cessão, e penhor de quotas sociais
    • Sociedade antes da aquisição da personalidade jurídica
    • Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada
    • Sociedade limitada. Escolha dos sócios
    • Sociedade limitada. Interesse na constituição de uma sociedade limitada
    • Sociedade limitada. Nome empresarial da sociedade limitada
    • Sociedade limitada. Número de sócios
    • Sociedade limitada.Regime jurídico
    • Sociedade limitada. Utilização prática
    • Sociedade. Convenções realizadas entre o administrador e a sociedade
    • Sociedade. Dissolução da sociedade
    • Sociedade. Duração contratual da sociedade
    • Sociedade. Financiamento da sociedade
    • Sociedade. Liquidação da sociedade
    • Sociedade. Localização da sociedade
    • Sociedade. Organização deliberativa da sociedade
    • Sociedade. Resolução da sociedade com relação a um dos sócios
    • Sócio-administrador. Responsabilidade pessoal do sócio-administrador
    • Sócio. Apuração de haveres do sócio
    • Sócio. Capacidade legal para ser sócio
    • Sócio. Escolha dos sócios
    • Sócio. Número de sócios
    • Sócio. Processo decisório dos sócios
    • Sócio. Responsabilidade dos sócios independentemente do exercício da administração
    • Status de administrador
    • Subscrição e integralização das quotas
    • Subscrição
    • Sucessão. Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão

    T

    • Tomada de decisões
    • Trabalhador. Administrador pode ser um trabalhador subordinado?
    • Transferência de quotas em caso de liquidação por sucessão
    • Transferência, cessão, penhora, sequestro e penhor de quotas sociais
    • Transformação
    • Transformação. Reestruturação societária
    • Transformação. Reestruturação societária. Transformação, fusão, cisão e incorporação

    U

    • Utilização prática da sociedade limitada

    V

    • Valor da causa. Ações judiciais de resolução da sociedade
    • Violação de lei ou regulamento. Responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos
    • Violação do contrato social. Responsabilidade do sócio pela violação do contrato social