Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal

INTRODUÇÃO

Parte I ESPECIFICIDADES RELATIVAS AO AMBIENTE

Capítulo I - AMBIENTE E ECOLOGIA

1 Considerações iniciais

2 Conceito de ambiente das ciências biológicas

3 Ambiente e Ecologia

Capítulo II - ASPECTOS HISTÓRICOS DA DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE

Seção I - A INFLUÊNCIA DO HOMEM SOBRE O AMBIENTE AO LONGO DE SEU PASSADO

1 A importância do passado

2 A desmistificação da natureza

Seção II - A NATUREZA E O HOMEM

1 Introdução

2 Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural

2.1 A economia coletora, a caça e a pesca

2.2 A economia das comunidades nômades: o pastoreio

2.3 A agricultura

2.4 As sociedades industriais

Seção III - ÉTICA E AMBIENTE

1 Introdução

2 Um modelo de ética ecológica

Capítulo III - A FLORA BRASILEIRA

Seção I - O ECOSSISTEMA

1 Considerações iniciais

2 Conceito de ecossistema

3 A estrutura do ecossistema

Seção II - A FLORA E SUAS PRINCIPAIS ESPECIFICIDADES

1 Conceito e classificação geral da flora

2 Principais divisões florísticas do planeta

3 Formações vegetais

3.1 A fisionomia da vegetação

3.2 Principais formações vegetais brasileiras

3.2.1 Florestas

3.2.2 Cerrados ou Campos Cerrados

3.2.3 Cerradão

3.2.4 Caatinga

3.2.5 Pantanal

3.2.6 Campo limpo

3.2.7 Restinga

3.2.8 Babaçual

Seção III - FUNÇÕES ECOLÓGICAS DA COBERTURA VEGETAL

Parte II TUTELA CONSTITUCIONAL DA FLORA

Capítulo I - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO DA FLORA

1 Introdução

2 Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito reconhecido constitucionalmente e sua natureza jurídica

3 O tratamento constitucional da flora

4 Tratados internacionais de proteção ambiental

Capítulo II - SOCIEDADE DE RISCO E INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FLORA BRASILEIRA

1 Sociedade de risco e papel do Direito Penal

2 Comando constitucional de criminalização dos atentados contra a flora

Parte III TUTELA PENAL DA FLORA BRASILEIRA

Capítulo I - ASPECTOS GERAIS DA TUTELA PENAL DA FLORA BRASILEIRA

1 Delimitação do bem jurídico a proteger

2 Problemas na construção dos injustos penais ecológicos

2.1 Considerações gerais

2.2 O recurso da norma penal em branco nos delitos ecológicos

2.3 Aspectos da estrutura do tipo de injusto penal florístico

Capítulo II - COMPORTAMENTOS ANTIECOLÓGICOS CONFORMADORES DOS INJUSTOS PENAIS FLORÍSTICOS

Seção I - OS INJUSTOS PENAIS FLORESTAIS DA LEI 9.605/98

Seção II - DELITOS CONTRA AS FORMAÇÕES VEGETAIS SITUADAS EM ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS OU OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO

1 Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do Bioma Mata Atlântica

1.1 Considerações gerais sobre áreas de preservação permanente

1.2 Injusto penal do art. 38

1.2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

1.2.2 Conduta e objeto material

1.2.3 Consumação e tentativa

1.2.4 Elemento subjetivo do tipo

1.2.5 Modalidade culposa

1.3 Injusto penal do art. 38-A

1.3.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

1.3.2 Conduta e objeto material

1.3.3 Consumação e tentativa

1.3.4 Elemento subjetivo do tipo

1.3.5 Modalidade culposa

1.4 Injusto penal do art. 39

1.4.1 Bem jurídico e sujeitos dos delitos

1.4.2 Conduta e objeto material

1.4.3 Consumação e tentativa

1.4.4 Elemento subjetivo do tipo

1.5 Conflito aparente de normas entre os injustos penais do art. 38 e do art. 39

2 Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente

2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2.2 Conduta e objeto material

2.3 Consumação e tentativa

2.4 Elemento subjetivo do tipo

3 Atentados contra as Unidades de Conservação da Natureza

3.1 Considerações gerais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

3.2 Injusto penal do art. 40

3.2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

3.2.2 Conduta e objeto material

3.2.3 Consumação e tentativa

3.2.4 Elemento subjetivo do tipo

3.2.5 Circunstância agravante

3.3 Art. 40-A

3.4 Injusto penal do art. 52

3.4.1 Bem jurídico e sujeitos do crime

3.4.2 Conduta e objeto material

3.4.3 Consumação e tentativa

3.4.4 Elemento subjetivo do tipo

3.4.5 Outros aspectos

4 Atentado contra vegetação objeto de especial preservação

4.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

4.2 Conduta e objeto material

4.3 Consumação e tentativa

4.4 Elemento subjetivo do tipo

5 Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas

5.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

5.2 Conduta e objeto material

5.3 Consumação e tentativa

5.4 Elemento subjetivo do tipo

5.5 Excludente da ilicitude

5.6 Causa de aumento de pena

Seção III - INCÊNDIO FLORESTAL

1 Introdução

2 Delito de incêndio florestal

2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2.2 Conduta e objeto material

2.3 Consumação e tentativa

2.4 Elemento subjetivo do tipo

2.5 Modalidade culposa

3 Breves considerações sobre o delito de incêndio do Código Penal e a contravenção de queimada do Código Florestal

Seção IV - ATENTADO CONTRA A FLORA POR MEIO DE BALÕES

1 Introdução

2 Injusto penal do art. 42

2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2.2 Conduta e objeto material

2.3 Consumação e tentativa

2.4 Elemento subjetivo do tipo

Seção V - DOS DELITOS DE EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE MADEIRA DE LEI E DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

1 Exploração irregular de madeira de lei

1.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

1.2 Conduta e objeto material

1.3 Consumação e tentativa

1.4 Elemento subjetivo do tipo

2 Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais

2.1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2.2 Conduta e objeto material

2.3 Consumação e tentativa

2.4 Elemento subjetivo do tipo

Seção VI - ATENTADO CONTRA A REGENERAÇÃO NATURAL DA FLORA

1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2 Conduta e objeto material

3 Consumação e tentativa

4 Elemento subjetivo do tipo

Seção VII - ATENTADO CONTRA PLANTAS DE ORNAMENTAÇÃO

1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2 Conduta e objeto material

3 Consumação e tentativa

4 Elemento subjetivo do tipo

5 Modalidade culposa

Seção VIII - COMÉRCIO E EMPREGO IRREGULAR DE MOTOSSERRA

1 Bem jurídico e sujeitos do delito

2 Conduta e objeto material

3 Consumação e tentativa

4 Elemento subjetivo do tipo

Seção IX - CAUSAS DE AUMENTO DE PENA NOS DELITOS CONTRA A FLORA

CONCLUSÕES PRINCIPAIS

REFERÊNCIAS

A

• Agricultura
• Ambiente. Especificidades relativas ao ambiente
• Ambiente das ciências biológicas. Conceito
• Ambiente e ecologia
• Ambiente e ecologia
• Ambiente e ecologia. Considerações iniciais
• Ambiente e ética
• Aspectos da estrutura do tipo de injusto penal florístico
• Aspectos gerais da tutela penal da flora brasileira
• Aspectos históricos da degradação do ambiente
• Atentado contra a flora por meio de balões
• Atentado contra a flora por meio de balões. Introdução
• Atentado contra a regeneração natural da flora
• Atentado contra a regeneração natural da flora. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Atentado contra a regeneração natural da flora. Conduta e objeto material
• Atentado contra a regeneração natural da flora. Consumação e tentativa
• Atentado contra a regeneração natural da flora. Elemento subjetivo do tipo
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Causa de aumento de pena
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Conduta e objeto material
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Consumação e tentativa
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Delito. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Elemento subjetivo do tipo
• Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas. Excludente da ilicitude
• Atentado contra plantas de ornamentação
• Atentado contra plantas de ornamentação. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Atentado contra plantas de ornamentação. Conduta e objeto material
• Atentado contra plantas de ornamentação. Consumação e tentativa
• Atentado contra plantas de ornamentação. Elemento subjetivo do tipo
• Atentado contra plantas de ornamentação. Modalidade culposa
• Atentado contra vegetação objeto de especial preservação
• Atentado contra vegetação objeto de especial preservação. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Atentado contra vegetação objeto de especial preservação. Conduta e objeto material
• Atentado contra vegetação objeto de especial preservação. Consumação e tentativa
• Atentado contra vegetação objeto de especial preservação. Elemento subjetivo do tipo
• Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Atentados contra as unidades de conservação da natureza
• Atividade econômica. Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural

B

• Balões. Atentado contra a flora por meio de balões
• Balões. Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98
• Bem jurídico e sujeitos do delito
• Bioma mata atlântica. Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural
• Breves considerações sobre o delito de incêndio do Código Penal e a contravenção de queimada do Código Florestal

C

• Caatinga
• Campo limpo
• Campos cerrados. Cerrados ou campos cerrados
• Causas de aumento de pena nos delitos contra a flora
• Cerradão
• Cerrados ou campos cerrados
• Classificação geral e conceito da flora
• Cobertura vegetal. Funções ecológicas da cobertura vegetal
• Código Florestal. Breves considerações sobre o delito de incêndio do Código Penal e a contravenção de queimada do Código Florestal
• Código Penal. Breves considerações sobre o delito de incêndio do Código Penal e a contravenção de queimada do Código Florestal
• Comando constitucional de criminalização dos atentados contra a flora
• Comércio e emprego irregular de motosserra
• Comércio e emprego irregular de motosserra. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Comércio e emprego irregular de motosserra. Conduta e objeto material
• Comércio e emprego irregular de motosserra. Consumação e tentativa
• Comércio e emprego irregular de motosserra. Elemento subjetivo do tipo
• Comportamentos antiecológicos conformadores dos injustos penais florísticos
• Comunidades nômades. Economia das comunidades nômades: o pastoreio
• Conceito de ambiente das ciências biológicas
• Conceito de ecossistema
• Conceito e classificação geral da flora
• Conclusões principais
• Conflito aparente de normas entre os injustos penais do art. 38 e do art. 39
• Considerações gerais sobre áreas de preservação permanente
• Considerações gerais sobre o sistema nacional de unidades de conservação da natureza
• Constitucional. Comando constitucional de criminalização dos atentados contra a flora
• Constitucional. Fundamentos constitucionais da proteção da flora
• Constitucional. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito reconhecido constitucionalmente e sua natureza jurídica
• Constitucional. Tratamento constitucional da flora
• Constitucional. Tutela constitucional da flora
• Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98
• Criminalização. Comando constitucional de criminalização dos atentados contra a flora

D

• Degradação do ambiente.Aspectos históricos
• Degradação do ambiente. Importância do passado
• Delito de incêndio florestal
• Delito ecológico. Recurso da norma penal em branco nos delitos ecológicos
• Delitos contra a flora. Causas de aumento de pena nos delitos contra a flora
• Delitos contra as formações vegetais situadas em espaços territoriais especialmente protegidos ou objeto de especial preservação
• Delitos de exploração irregular de madeira de lei e demais produtos de origem vegetal
• Desmistificação da natureza
• Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação. Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98
• Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica. Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98
• Direito Penal. Sociedade de risco e intervenção do Direito Penal na proteção da flora brasileira
• Domínio público. Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente

E

• Ecologia. Comportamentos antiecológicos conformadores dos injustos penais florísticos
• Ecologia. Funções ecológicas da cobertura vegetal
• Ecologia. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito reconhecido constitucionalmente e sua natureza jurídica
• Ecologia e ambiente
• Economia coletora,a caça e a pesca
• Economia das comunidades nômades: o pastoreio
• Ecossistema
• Ecossistema.Conceito
• Ecossistema. Considerações iniciais
• Ecossistema.Estrutura
• Emprego irregular e comércio de motosserra
• Espaços territoriais. Delitos contra as formações vegetais situadas em espaços territoriais especialmente protegidos ou objeto de especial preservação
• Especificidades relativas ao ambiente
• Estrutura do ecossistema
• Ética e ambiente
• Ética e ambiente. Introdução
• Ética ecológica. Um modelo
• Exploração irregular de madeira de lei
• Exploração irregular de madeira de lei. Conduta e objeto material
• Exploração irregular de madeira de lei. Consumação e tentativa
• Exploração irregular de madeira de lei. Elemento subjetivo do tipo
• Exploração irregular de madeira de lei e demais produtos de origem vegetal
• Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente
• Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente. Conduta e objeto material
• Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente. Consumação e tentativa
• Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente. Elemento subjetivo do tipo
• Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente. Bem jurídico e sujeitos do delito

F

• Fisionomia da vegetação
• Flora. Aspectos gerais da tutela penal da flora brasileira
• Flora. Atentado contra a flora por meio de balões
• Flora. Atentado contra a regeneração natural da flora
• Flora. Comando constitucional de criminalização dos atentados contra a flora
• Flora. Conceito e classificação geral da flora
• Flora. Fundamentos constitucionais da proteção da flora
• Flora. Principais divisões florísticas do planeta
• Flora. Sociedade de risco e intervenção do Direito Penal na proteção da flora brasileira
• Flora. Tratamento constitucional da flora
• Flora. Tutela constitucional da flora
• Flora. Tutela penal da flora brasileira
• Flora brasileira
• Flora e suas principais especificidades
• Floresta. Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Floresta. Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente
• Florestas
• Formação vegetal. Delitos contra as formações vegetais situadas em espaços territoriais especialmente protegidos ou objeto de especial preservação
• Formações vegetais
• Funções ecológicas da cobertura vegetal
• Fundamentos constitucionais da proteção da flora
• Fundamentos constitucionais da proteção da flora. Introdução

H

• Histórico. Aspectos históricos da degradação do ambiente
• Histórico. Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural
• Homem. Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural
• Homem e a natureza

I

• Incêndio florestal
• Incêndio florestal. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Incêndio florestal. Breves considerações sobre o delito de incêndio do Código Penal e a contravenção de queimada do Código Florestal
• Incêndio florestal. Conduta e objeto material
• Incêndio florestal. Consumação e tentativa
• Incêndio florestal. Delito
• Incêndio florestal. Elemento subjetivo do tipo
• Incêndio florestal. Introdução
• Incêndio florestal. Modalidade culposa
• Influência do homem sobre o ambiente ao longo de seu passado
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98. Modalidade culposa
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98. Modalidade culposa
• Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos dos delitos
• Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 39 da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Circunstância agravante
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98. Modalidade culposa
• Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98. Bem jurídico e sujeitos do crime
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98. Conduta e objeto material
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98. Consumação e tentativa
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98. Elemento subjetivo do tipo
• Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98. Outros aspectos
• Injusto penal ecológico. Problemas na construção
• Injusto penal florístico. Aspectos da estrutura do tipo
• Injusto penal florístico. Comportamentos antiecológicos conformadores dos injustos penais florísticos
• Injustos penais do art. 38 e do art. 39. Conflito aparente de normas
• Injustos penais florestais da Lei 9.605/98
• Interferência no mundo natural. Breve histórico das atividades econômicas do homem e sua interferência no mundo natural
• Introdução

L

• Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 38 da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 38-A da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injusto penal doart. 39 da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 42 da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injusto penal do art. 52 da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98. Injustos penais florestais da Lei 9.605/98
• Lei 9.605/98, art. 40-A, parágrafos
• Lei 9.605/98, art. 41. Delito de incêndio florestal
• Lei 9.605/98, art. 44. Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente
• Lei 9.605/98, art. 45 e ss. Delitos de exploração irregular de madeira de lei e demais produtos de origem vegetal
• Lei 9.605/98, art. 48. Atentado contra a regeneração natural da flora
• Lei 9.605/98, art. 49.Atentado contra plantas de ornamentação
• Lei 9.605/98, art. 50. Atentado contra vegetação objeto de especial preservação
• Lei 9.605/98, art. 50-A. Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas
• Lei 9.605/98, art. 51. Comércio e emprego irregular de motosserra
• Lei 9.605/98, art. 53. Causas de aumento de pena nos delitos contra a flora

M

• Madeira de lei. Delitos de exploração irregular de madeira de lei e demais produtos de origem vegetal
• Mata atlântica. Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Meio ambiente. Especificidades relativas ao ambiente
• Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito reconhecido constitucionalmente e sua natureza jurídica
• Mito. Desmistificação da natureza
• Motosserra. Comércio e emprego irregular de motosserra

N

• Natureza. Desmistificação da natureza
• Natureza e o homem
• Natureza e o homem.Introdução
• Natureza jurídica. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito reconhecido constitucionalmente e sua natureza jurídica
• Norma penal em branco. Recurso da norma penal em branco nos delitos ecológicos

P

• Pantanal
• Pastoreio. Economia das comunidades nômades: o pastoreio
• Plantas de ornamentação.Atentado contra
• Preservação. Atentado contra vegetação objeto de especial preservação
• Preservação. Delitos contra as formações vegetais situadas em espaços territoriais especialmente protegidos ou objeto de especial preservação
• Preservação permanente. Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Preservação permanente. Extração de minérios de florestas de domínio público, ou consideradas de preservação permanente
• Principais divisões florísticas do planeta
• Principais formações vegetais brasileiras
• Problemas na construção dos injustos penais ecológicos
• Problemas na construção dos injustos penais ecológicos. Considerações gerais
• Produto florestal. Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais
• Proteção ambiental. Tratados internacionais de proteção ambiental
• Proteção da flora. Fundamentos constitucionais da proteção da flora

R

• Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais
• Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais. Bem jurídico e sujeitos do delito
• Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais. Conduta e objeto material
• Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais. Consumação e tentativa
• Recebimento, aquisição e comercialização irregular de produtos florestais. Elemento subjetivo do tipo
• Recurso da norma penal em branco nos delitos ecológicos
• Referências
• Restinga
• Risco. Sociedade de risco e intervenção do Direito Penal na proteção da flora brasileira

S

• Sistema nacional de unidades de conservação da natureza. Considerações gerais
• Sociedade de risco e intervenção do Direito Penal na proteção da flora brasileira
• Sociedade de risco e papel do Direito Penal
• Sociedades industriais

T

• Terras devolutas. Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas
• Terras públicas. Atentado contra florestas situadas em terras públicas ou devolutas
• Tipo de injusto penal florístico. Aspectos da estrutura
• Tratados internacionais de proteção ambiental
• Tratamento constitucional da flora
• Tutela constitucional da flora
• Tutela penal da flora brasileira
• Tutela penal da flora brasileira. Aspectos gerais
• Tutela penal da flora brasileira. Delimitação do bem jurídico a proteger

U

• Um modelo de ética ecológica
• Unidades de conservação. Conceito. Lei 9.605/98. Art. 40-A, parágrafos
• Unidades de conservação. Danos. Injusto penal do art. 40 da Lei 9.605/98
• Unidades de conservação da natureza. Atentados contra

V

• Vegetação. Atentados contra as florestas consideradas de preservação permanente e vegetação do bioma mata atlântica
• Vegetação. Atentado contra vegetação objeto de especial preservação
• Vegetação. Fisionomia da vegetação
• Vegetação. Formações vegetais
• Vegetação. Principais formações vegetais brasileiras