Direito Desportivo

Jaime Barreiros Neto

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Jaime Barreiros Neto

ISBN: 978853623133-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 30/09/2010

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Diversos

Sinopse

Desde os tempos mais remotos, o esporte atua nas sociedades como fundamental elemento de lazer, unindo povos e nações de culturas diversas, em todo o mundo. Como um dos mais importantes segmentos culturais da humanidade, o esporte, ao longo dos tempos, se profissionalizou, sendo responsável pela geração de milhões de empregos, diretos e indiretos, e pela movimentação de um substancial volume de capital. Tal profissionalização exige, assim, a formação de pessoas aptas a lidar com o direito desportivo, um dos mais prósperos ramos do direito, embora ainda pouco estudado, principalmente em um histórico momento em que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A presente obra vem suprir uma importante lacuna, ao abordar temas de grande relevância, como a Lei Pelé, a relação de emprego do atleta profissional, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor, ainda pouco explorados pela doutrina.

Autor(es)

Jaime Barreiros Neto - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Professor da UFBA, Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica do Salvador; Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - AS ORIGENS DE UMA PAIXÃO: BREVE RELATO HISTÓRICO DO MAIOR ESPORTE DA TERRA

1.1 O surgimento do futebol

1.2 A criação da FIFA e da Copa do Mundo

1.3 O Futebol no Brasil

Capítulo 2 - O DIREITO DESPORTIVO E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA

2.1 O Direito Desportivo e suas origens

2.2 A legislação desportiva brasileira: síntese histórica

2.3 Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé

Capítulo 3 - A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), AS FEDERAÇÕES ESTADUAIS E A INDEPENDÊNCIA DAS LIGAS

3.1 Breve histórico da CBF e das federações de futebol estaduais

3.2 A criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF

Capítulo 4 - OS CLUBES DE FUTEBOL E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESAS

4.1 Dimensão social dos clubes de futebol no Brasil

4.2 A Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas

4.3 Aspectos gerais dos clubes-empresa

Capítulo 5 - A JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL

5.1 Previsão constitucional da Justiça Desportiva

5.2 A Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98)

5.3 Organização e competência da Justiça Desportiva

5.4 Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?

Capítulo 6 - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

6.1 A edição do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF

6.2 Da organização da Justiça Desportiva

6.3 Do processo desportivo

6.4 Do procedimento disciplinar sumário

6.5 Dos procedimentos especiais

6.6 Da sessão de instrução e julgamento

6.7 Dos recursos

6.8 Das medidas disciplinares

6.9 Das penalidades

6.10 Das infrações das pessoas

6.11 Das infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição

6.12 Das infrações referentes à Justiça Desportiva

6.13 Das infrações contra a ética desportiva

6.14 Das infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes

6.15 Das infrações relativas à arbitragem

6.16 Das disposições gerais, transitórias e finais

6.17 Considerações finais

Capítulo 7 - O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO DIREITO BRASILEIRO

7.1 Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

7.2 Características do contrato

7.3 Deveres dos empregadores e dos empregados

7.4 Jornada de trabalho do jogador de futebol

7.5 Férias do atleta profissional de futebol

7.6 Formas de remuneração

7.7 O atleta profissional de futebol e o FGTS

7.8 Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol

7.9 A questão do passe

7.10 O contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado

Capítulo 8 - O TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL EM FACE DA LEI 8.650/93

8.1 A profissão de técnico de futebol

8.2 Direitos e deveres do treinador profissional de futebol

8.3 Registro e prazo de vigência do contrato de trabalho

8.4 A obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão

Capítulo 9 - A LEI 10.671/03 E A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR

9.1 Considerações iniciais

9.2 Da transparência na organização das competições

9.3 Da segurança do torcedor partícipe do evento esportivo

9.4 Dos ingressos

9.5 Do transporte

9.6 Da alimentação e da higiene

9.7 Da relação do torcedor com a arbitragem esportiva

9.8 Da relação do torcedor com a Justiça Desportiva

9.9 Das penalidades

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo I - Lei 9.615, de 24 de março de 1998

Anexo II - Lei 6.354, de 02 de setembro de 1976

Anexo III - Decreto 3.944, de 28 de setembro de 2001

Anexo IV - Lei 10.671, de 15 de maio de 2003

Anexo V - Lei 8.650, de 20 de abril de 1993

Anexo VI - Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Índice alfabético

A

Alimentação e da higiene. Estatuto do Torcedor
Anexo I. Lei 9.615,de 24/03/1998
Anexo II. Lei 6.354, de 02/09/1976
Anexo III. Decreto 3.944, de 28/09/2001
Anexo IV. Lei 10.671,de 15/05/2003
Anexo V. Lei 8.650,de 20/04/1993
Anexo VI. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Anexos
Arbitragem. Infrações relativas à arbitragem. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Arbitragem esportiva. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
Aspectos gerais dos clubes-empresa
Atleta profissional de futebol. Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Atleta profissional de futebol. Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado
Atleta profissional de futebol. Férias
Atleta profissional de futebol. Formas de remuneração
Atleta profissional de futebol. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional?
Atleta profissional de futebol e o FGTS
Atleta profissional de futebol no Direito brasileiro

B

Breve histórico da CBF e das federações de futebol estaduais

C

CBF. Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
CBF. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF
Características do contrato. Atleta profissional de futebol
Clubes. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
Clubes de futebol e a sua transformação em empresas
Clubes-empresa. Aspectos gerais
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Anexo VI
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Considerações finais
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Disposições gerais, transitórias e finais
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações contra a ética desportiva
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações das pessoas
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações referentes à Justiça Desportiva
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações relativas à arbitragem
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Medidas disciplinares
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Organização da Justiça Desportiva
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Penalidades
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Procedimento disciplinar sumário
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Procedimentos especiais
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Processo desportivo
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Recursos
Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sessão de instrução e julgamento
Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF
Competência. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
Competência. Organização e competência da Justiça Desportiva
Competição. Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição
Competição. Transparência na organização das competições. Estatuto do Torcedor
Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Conclusões
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
Constitucional. Previsão constitucional da Justiça Desportiva
Contrato. Atleta profissional de futebol. Deveres dos empregadores e dos empregados
Contrato de trabalho. Atleta profissional de futebol e o FGTS
Contrato de trabalho. Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol
Contrato de trabalho. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
Contrato de trabalho do jogador de futebol. Extinção
Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado
Contrato profissional. Características do contrato
Copa do Mundo. Criação da FIFA e da Copa do Mundo
Criação da FIFA e da Copa do Mundo
Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF

D

Decreto 3.944, de 28/09/2001. Anexo III
Desporto. Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição
Dimensão social dos clubes de futebol no Brasil
Direito Desportivo e a evolução da legislação desportiva brasileira
Direito Desportivo e suas origens
Direito brasileiro. Atleta profissional de futebol no Direito brasileiro
Direito comparado. Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado
Direitos e deveres do treinador profissional de futebol
Disciplina legal e conceito do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

E

Edição do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF
Educação física. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
Empresa. Clubes de futebol e a sua transformação em empresas
Empresa. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
Esporte. Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra
Estatuto do Torcedor. Alimentação e da higiene
Estatuto do Torcedor. Ingressos
Estatuto do Torcedor. Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor
Estatuto do Torcedor. Penalidades
Estatuto do Torcedor. Relação do torcedor com a Justiça Desportiva
Estatuto do Torcedor. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva
Estatuto do Torcedor. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo
Estatuto do Torcedor. Transparência na organização das competições
Estatuto do Torcedor. Transporte
Ética desportiva. Infrações contra a ética desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Evento esportivo. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo. Estatuto do Torcedor
Evolução da legislação desportiva brasileira e Direito Desportivo e a evolução
Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol

F

FGTS. Atleta profissional de futebol e o FGTS
FIFA. Criação da FIFA e da Copa do Mundo
Federação estadual. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF
Férias do atleta profissional de futebol
Futebol. A questão do passe
Futebol. Atleta profissional de futebol e o FGTS
Futebol. Atleta profissional de futebol no Direito brasileiro
Futebol. Clubes de futebol e a sua transformação em empresas
Futebol. Contrato profissional. Características do contrato
Futebol. Jornada de trabalho do jogador de futebol
Futebol. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
Futebol. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
Futebol. Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra
Futebol. Surgimento do futebol
Futebol. Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93
Futebol no Brasil

G

Graduação. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão

H

Higiene e alimentação. Estatuto do Torcedor
Histórico. Legislação desportiva brasileira: síntese histórica

I

Infrações contra a ética desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Infrações das pessoas. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Infrações referentes à Justiça Desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição
Infrações relativas à arbitragem. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Ingressos. Estatuto do Torcedor
Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé
Introdução

J

Jogador de futebol. A questão do passe
Jogador de futebol. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol
Jogador de futebol. Jornada de trabalho do jogador de futebol
Jornada de trabalho do jogador de futebol
Justiça Desportiva. Infrações referentes à Justiça Desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Justiça Desportiva. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
Justiça Desportiva. Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Justiça Desportiva. Organização
Justiça Desportiva. Organização e competência da Justiça Desportiva
Justiça Desportiva. Previsão constitucional da Justiça Desportiva
Justiça Desportiva. Relação do torcedor com a Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor
Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98)
Justiça Desportiva no Brasil
Justiça desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF
Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?

L

Legislação desportiva brasileira. Direito Desportivo e a evolução da legislação desportiva brasileira
Legislação desportiva brasileira: síntese histórica
Lei 10.671/03.Anexo IV
Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor
Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor. Considerações iniciais
Lei 6.354/76. Anexo II
Lei 8.650/93. Anexo V
Lei 8.650/93. Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93
Lei 9.615/98 - Lei Pelé. Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé
Lei 9.615/98. Anexo I
Lei 9.615/98. Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98)
Lei Pelé. Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98)
Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
Ligas. Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
Ligas. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF

M

Medidas disciplinares. Código Brasileiro de Justiça Desportiva

N

Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

O

Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
Omissões e inovações trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé
Organização da Justiça Desportiva
Organização e competência da Justiça Desportiva
Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra

P

Partidas. Infrações relativas à disputadas partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Penalidades. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Penalidades. Estatuto do Torcedor
Prazo e registro de vigência do contrato de trabalho
Previsão constitucional da Justiça Desportiva
Procedimento disciplinar sumário
Procedimentos especiais. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Processo desportivo. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Profissão. Direitos e deveres do treinador profissional de futebol
Profissão. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
Profissão de técnico de futebol
Provas. Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva

R

Recursos. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Referências
Registro e prazo de vigência do contrato de trabalho
Relação do torcedor com a Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor
Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
Remuneração. Atleta profissional de futebol. Formas de remuneração

S

Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo. Estatuto do Torcedor
Sessão de instrução e julgamento. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Surgimento do futebol

T

Torcedor. Relação do torcedor com a Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor
Torcedor. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
Transporte. Estatuto do Torcedor
Treinador profissional. Direitos e deveres do treinador profissional de futebol
Treinador profissional. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93