Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional - Direitos Fundamentais em Tensão nas Fronteiras da Amazônia Brasileira

1 INTRODUÇÃO

2 ESTADO-NAÇÃO, REAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA CONTINENTAL E A PROBLEMÁTICA DO PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA

2.1 Modernidade, estado nacional e socioambientalismo

2.1.1 Legados do cristianismo: unidade e universalidade

2.1.1.1 Estado moderno, monismo jurídico, constituição e minorias

2.1.1.2 Autodeterminação e multiculturalismo

2.1.1.3 Direitos humanos e a internacionalização do indivíduo

2.1.2 Mal-estar na modernidade

2.1.2.1 Fim do estado-nação?

2.1.2.2 Direitos universais dos povos indígenas

2.1.2.3 Jusdiversidade e o pluralismo formal igualitário

2.1.3 Socioambientalismo como direito fundamental indígena

2.2. Reação indígena nas constituições da Amazônia Continental

2.2.1 O despertar constitucional dos sobreviventes

2.2.1.1 Bolívia

2.2.1.2 Brasil

2.2.1.3 Colômbia

2.2.1.4 Equador

2.2.1.5 Guiana

2.2.1.6 Peru

2.2.1.7 Suriname

2.2.1.8 Venezuela

2.3 Amazônia: terra de superlativos, reduto indígena e de recursos naturais estratégicos

2.3.1 Roraima, natureza e sociodiversidade

2.3.1.1 Índios no estabelecimento de fronteiras na Amazônia Brasileira

2.3.1.2 A questão do Pirara

2.3.1.3 Importância geopolítica da região para o Estado Brasileiro

2.3.2 Síntese das políticas públicas frustradas

2.3.3 Mote da transformação e surgimento de um "estado virtual"

2.4 Raposa Serra do Sol e o conflito anunciado

2.4.1 Terra indígena dos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana

2.4.2 A irregular ocupação pelos não índios

2.4.2.1 Fazendeiros

2.4.2.2 Garimpeiros

2.4.2.3 Arrozeiros

2.4.3 Municípios criados dentro de terra indígena

2.4.4 Unidades militares instaladas dentro de terra indígena

2.4.5 Julgamento do Supremo Tribunal Federal

2.4.5.1 Aspectos jurídicos da controvérsia

2.5 Monte Roraima e unidade de conservação

2.5.1 Geologia e história

2.5.1.1 Peculiar biodiversidade

2.5.1.2 Mitos indígenas

2.5.2 Criação do parque nacional

2.5.2.1 Plano de manejo e divergência com o Povo Ingarikó

2.5.2.2 Turismo e impasse interétnico

2.5.2.3 Instalação inconclusa

3 PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TENSÃO: MEIO AMBIENTE, TERRAS INDÍGENAS E DEFESA NACIONAL

3.1 Opções conceituais e metodológicas

3.1.1 Normas e enunciados normativos

3.1.1.1 Princípios e regras

3.1.2 Interpretação, argumentação e método

3.1.3 Valores, comportamentos, finalidade e bens jurídicos

3.1.3.1 Direitos fundamentais difusos e coletivos

3.2 Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

3.2.1 Primeira etapa: delimitação do problema

3.2.2 Segunda etapa: tensão normativa

3.2.2.1 Argumentos não institucionais de resolução

3.2.2.2 Argumentos institucionais de resolução

3.2.3 Terceira etapa: ponderação e decisão

3.3 Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os estados nacionais da Venezuela e da Guiana

3.3.1 Primeira etapa: delimitação do problema

3.3.2 Segunda etapa: tensão normativa

3.3.2.1 Argumentos não institucionais de resolução

3.3.2.2 Argumentos institucionais de resolução

3.3.3 Terceira etapa: ponderação e decisão

3.4 Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os estados nacionais da Venezuela e da Guiana

3.4.1 Primeira etapa: delimitação do problema

3.4.2 Segunda etapa: tensão normativa

3.4.2.1 Argumentos não institucionais de resolução

3.4.2.2 Argumentos institucionais de resolução

3.4.3 Terceira etapa: ponderação e decisão

4 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Amazônia Continental. Estado-Nação, reação socioambiental na Amazônia Continental e a problemática do Parque Nacional do Monte Roraima
• Amazônia Continental. Reação indígena nas constituições da Amazônia Continental
• Amazônia. Importância geopolítica da região para o Estado brasileiro
• Amazônia. Índios no estabelecimento de fronteiras na Amazônia brasileira
• Amazônia: terra de superlativos, reduto indígena e de recursos naturais estratégicos
• Argumentação, interpretação e método
• Argumento. Interpretação, argumentação e método
• Argumentos institucionais de resolução. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Argumentos institucionais de resolução. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos institucionais de resolução. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos institucionais imanentes. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Argumentos institucionais imanentes. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos institucionais imanentes. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos institucionais transcendentes. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos institucionais transcendentes. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Argumentos institucionais transcendentes. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos não institucionais de resolução. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Argumentos não institucionais de resolução. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Argumentos não institucionais de resolução. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Arrozeiros. Ocupação irregular pelos não índios
• Aspectos jurídicos da controvérsia. Raposa Serra do Sol
• Aspectos jurídicos da controvérsia. Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal
• Autodeterminação e multiculturalismo

B

• Bem jurídico. Valores, comportamentos, finalidade e bens jurídicos
• Bibliografia. Referências
• Biodiversidade. Monte Roraima
• Bolívia. Indígena
• Brasil. Importância geopolítica da região para o Estado brasileiro
• Brasil. Indígena

C

• Colômbia. Indígena
• Comportamento. Valores, comportamentos, finalidade e bens jurídicos
• Conceito. Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Opções conceituais e metodológicas
• Conclusão
• Conflito. Raposa Serra do Sol e o conflito anunciado
• Conservação. Monte Roraima e unidade de conservação
• Constituição. Estado moderno, monismo jurídico, constituição e minorias
• Criação do parque nacional do Monte Roraima. Turismo e impasse interétnico
• Criação do parque nacional. Monte Roraima
• Cristianismo. Legados do cristianismo: unidade e universalidade

D

• Defesa nacional. Ponderação de direitos fundamentais em tensão: meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional
• Delimitação do problema Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Delimitação do problema. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Delimitação do problema. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Despertar constitucional dos sobreviventes
• Direito fundamental. Socioambientalismo como direito fundamental indígena
• Direitos fundamentais difusos e coletivos
• Direitos fundamentais. Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Opções conceituais e metodológicas
• Direitos humanos e a internacionalização do indivíduo
• Direitos humanos. Direitos universais dos povos indígenas
• Direitos universais dos povos indígenas

E

• Equador. Indígena
• Estabelecimento de fronteiras na Amazônia brasileira. Índio
• Estado moderno, monismo jurídico, constituição e minorias
• Estado nacional. Modernidade, Estado nacional e socioambientalismo
• Estado virtual. Mote da transformação e surgimento de um ´Estado virtual´
• Estado-Nação. Fim do Estado-Nação?
• Estado-Nação, reação socioambiental na Amazônia Continental e a problemática do Parque Nacional do Monte Roraima
• Estado. Fim do Estado-Nação?

F

• Fazendeiros. Ocupação irregular pelos não índios
• Fim do Estado-Nação?
• Finalidade. Valores, comportamentos, finalidade e bens jurídicos
• Fronteira. Índios no estabelecimento de fronteiras na Amazônia brasileira
• Fronteira. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana

G

• Garimpeiros. Ocupação irregular pelos não índios
• Geologia e história. Monte Roraima
• Geopolítica. Importância geopolítica da região para o Estado brasileiro
• Guiana. Indígena

H

• História e geologia. Monte Roraima

I

• Igualdade. Jusdiversidade e o pluralismo formal igualitário
• Irregular ocupação pelos não índios
• Impasse interétnico. Criação do parque nacional do Monte Roraima
• Importância geopolítica da região para o Estado brasileiro
• Indígena. Amazônia: terra de superlativos, reduto indígena e de recursos naturais estratégicos
• Indígena. Bolívia
• Indígena. Brasil
• Indígena. Colômbia
• Indígena. Direitos universais dos povos indígenas
• Indígena. Equador
• Indígena. Guiana
• Indígena. Impasse interétnico. Criação do parque nacional do Monte Roraima
• Indígena. Peru
• Indígena. Plano de manejo e divergência com o Povo Ingarikó. Parque Nacional do Monte Roraima
• Indígena. Reação indígena nas constituições da Amazônia Continental
• Indígena. Socioambientalismo como direito fundamental indígena
• Indígena. Suriname
• Indígena. Venezuela
• Indígenas. A irregular ocupação pelos não índios
• Índios no estabelecimento de fronteiras na Amazônia brasileira
• Indivíduo. Direitos humanos e a internacionalização do indivíduo
• Instalação inconclusa. Parque Nacional do Monte Roraima
• Internacionalização do indivíduo. Direitos humanos
• Interpretação, argumentação e método
• Introdução

J

• Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Raposa Serra do Sol. Declaração de voto dos outros Ministros
• Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Raposa Serra do Sol. Resultado final e seus efeitos
• Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Jusdiversidade e o pluralismo formal igualitário

L

• Legados do cristianismo: unidade e universalidade

M

• Mal-estar na modernidade
• Manejo. Plano de manejo e divergência com o Povo Ingarikó. Parque Nacional do Monte Roraima
• Meio ambiente. Ponderação de direitos fundamentais em tensão: meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional
• Metodologia. Interpretação, argumentação e método
• Metodologia. Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Opções conceituais e metodológicas
• Minorias. Estado moderno, monismo jurídico, constituição e minorias
• Mitos indígenas. Monte Roraima
• Modernidade, Estado nacional e socioambientalismo
• Modernidade. Mal-estar na modernidade
• Monismo jurídico. Estado moderno, monismo jurídico, constituição e minorias
• Monte Roraima e unidade de conservação
• Monte Roraima. Criação do parque nacional
• Monte Roraima. Geologia e história
• Monte Roraima. Mitos indígenas
• Monte Roraima. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Monte Roraima. Peculiar biodiversidade
• Mote da transformação e surgimento de um ´Estado virtual´
• Multiculturalismo e autodeterminação
• Municípios criados dentro de terra indígena

N

• Nação. Fim do Estado-Nação?
• Natureza. Roraima, natureza e sociodiversidade
• Normas e enunciados normativos. Ponderação de direitos fundamentais em tensão

O

• O despertar constitucional dos sobreviventes
• Ocupação irregular pelos não índios. Arrozeiros
• Ocupação irregular pelos não índios. Fazendeiros
• Ocupação irregular pelos não índios. Garimpeiros
• Opções conceituais e metodológicas. Ponderação de direitos fundamentais em tensão

P

• Parâmetros normativos específicos. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Parâmetros normativos específicos. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Parâmetros normativos específicos. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Parâmetros normativos gerais em abstrato. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Parâmetros normativos gerais em abstrato. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Parâmetros normativos gerais em abstrato. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Parque Nacional do Monte Roraiam. Estado-nação, reação socioambiental na Amazônia Continental e a problemática do Parque Nacional do Monte Roraima
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Argumentos institucionais de resolução
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Argumentos institucionais transcendentes
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Argumentos institucionais imanentes
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Argumentos não institucionais de resolução
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parâmetros normativos gerais em abstrato
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Parâmetros normativos específicos
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Primeira etapa: delimitação do problema
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segunda etapa: tensão normativa
• Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Terceira etapa: ponderação e decisão
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Primeira etapa: delimitação do problema
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Segunda etapa: tensão normativa
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos não institucionais de resolução
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais de resolução
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais transcendentes
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais imanentes
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Parâmetros normativos gerais em abstrato
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Parâmetros normativos específicos
• Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Terceira etapa: ponderação e decisão
• Parque Nacional do Monte Roraima. Instalação inconclusa
• Parque Nacional do Monte Roraima. Plano de manejo e divergência com o Povo Ingarikó
• Parque Nacional Monte Roraima e unidade de conservação
• Peculiar biodiversidade. Monte Roraima
• Peru. Indígena
• Pirara. A questão do Pirara
• Plano de manejo e divergência com o Povo Ingarikó. Parque Nacional do Monte Roraima
• Pluralismo formal igualitário. Jusdiversidade
• Política pública. Síntese das políticas públicas frustradas
• Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Normas e enunciados normativos
• Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Normas e enunciados normativos. Princípios e regras
• Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Opções conceituais e metodológicas
• Ponderação de direitos fundamentais em tensão: meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional
• Ponderação e decisão. Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Povos indígenas. Direitos universais dos povos indígenas
• Povos indígenas. Terra indígena dos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana
• Princípios e regras. Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Normas e enunciados normativos

Q

• Questão do Pirara

R

• Raposa Serra do Sol e o conflito anunciado
• Raposa Serra do Sol. Declaração de voto dos outros Ministros
• Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal
• Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Voto do Ministro Menezes Direito
• Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Voto do relator, Ministro Carlos Ayres Brito
• Raposa Serra do Sol. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Raposa Serra do Sol. Parque Nacional Monte Roraima e unidade de conservação
• Raposa Serra do Sol. Resultado final e seus efeitos. Julgamento do Supremo Tribunal Federal
• Reação indígena nas constituições da Amazônia Continental
• Reação socioambiental. Estado-nação, reação socioambiental na Amazônia Continental e a problemática do Parque Nacional do Monte Roraima
• Recursos naturais estratégicos. Amazônia: terra de superlativos, reduto indígena e de recursos naturais estratégicos
• Referências
• Regras e princípios. Ponderação de direitos fundamentais em tensão. Normas e enunciados normativos
• Restrições propostas ao usufruto das terras indígenas
• Roraima, natureza e sociodiversidade

S

• Síntese das políticas públicas frustradas
• Sobreviventes. Despertar constitucional dos sobreviventes
• Socioambientalismo como direito fundamental indígena
• Socioambientalismo. Modernidade, Estado nacional e socioambientalismo
• Sociodiversidade. Roraima, natureza e sociodiversidade
• Suriname. Indígena

T

• Tensão entre direitos fundamentais. Ponderação de direitos fundamentais em tensão: meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional
• Tensão normativa. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Tensão normativa. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Tensão normativa.Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Terceira etapa: ponderação e decisão. Parque Nacional do Monte Roraima criado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Terceira etapa: ponderação e decisão. Parque Nacional do Monte Roraima criado na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Primeira etapa: delimitação do problema
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Segunda etapa: tensão normativa
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos não institucionais de resolução
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais de resolução
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais transcendentes
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Argumentos institucionais imanentes
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Parâmetros normativos gerais em abstrato
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Parâmetros normativos específicos
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol demarcada na faixa de fronteira brasileira com os Estados nacionais da Venezuela e da Guiana. Terceira etapa: ponderação e decisão
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Aspectos jurídicos da controvérsia
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Voto do Ministro Menezes Direito
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Voto do relator, Ministro Carlos Ayres Brito
• Terra indígena dos Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapixana
• Terra indígena. Municípios criados dentro de terra indígena
• Terra indígena. Restrições propostas ao usufruto das terras indígenas
• Terra indígena. Unidades militares instaladas dentro de terra indígena
• Terras indígenas. Ponderação de direitos fundamentais em tensão: meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional
• Terras. A irregular ocupação pelos não índios
• Turismo e impasse interétnico. Criação do parque nacional do Monte Roraima

U

• Unidade de conservação. Monte Roraima
• Unidade. Legados do cristianismo: unidade e universalidade
• Unidades militares instaladas dentro de terra indígena
• Universalidade. Legados do cristianismo: unidade e universalidade
• Usufruto. Restrições propostas ao usufruto das terras indígenas

V

• Valores, comportamentos, finalidade e bens jurídicos
• Venezuela. Indígena