Capa do livro: Livre Iniciativa e Dignidade Humana - Na Visão dos Tribunais Superiores, Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

Livre Iniciativa e Dignidade Humana - Na Visão dos Tribunais Superiores

Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

    ISBN: 978853623154-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 294grs.

    Número de páginas: 264

    Publicado em: 11/10/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Sinopse

    Neste Volume:

    • Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes

    • O Direito de Família e a Atividade Empresarial: Contribuições na Visão de Nelson Rodrigues

    – ANEXO 1 – RESP. 1.047.538/RS

    • Livre Iniciativa e Ordem Econômica: a Possibilidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado

    –  ANEXO 2 – ADIn 3.512-6/ES

    • Inconstitucionalidade da Cláusula de Exclusividade nas Cooperativas de Trabalho Médico 

    – ANEXO 3 – REsp. 768.118/SC

    • É Constitucional a Lei que Estipula Passe Livre no Transporte Interestadual Coletivo, para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?

    – ANEXO 4 – ADIn 2.649-6/DF

    • Proteção e Compensação Ambiental 

    –  ANEXO 5 – ADIn 3.378-6/DF

    • Uma Análise Acerca do Dano Moral Decorrente de Revista Íntima Realizada pelo Empregador à Luz de Princípios Constitucionais Relativos à Ordem Econômica

    Autor(es)

    COORDENADORES

    Carlyle Popp -  Advogado sócio integrante de Popp & Nalin Advogados Associados. Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela PUCSP. Professor titular de Direito Civil do Centro Universitário Curitiba, graduação e mestrado. Associado fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Instituto dos Advogados do Paraná. Líder do grupo de pesquisa “Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade, função social e efetividade”.

    Ana Cecília Parodi -  Mestra em Direito Econômico e Socioambiental, pela PUCPR; Especialista em Direito Civil e Empresarial, pela PUCPR; Especialista em Direito Geral Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná; Professora universitária e de Pós-graduação, em diversos programas acadêmicos do país; Conferencista; Vencedora do IX Prêmio Ethos-Valor de Responsabilidade Social Universitária (2009). Autora de variadas obras jurídicas. Editora Científica Permanente da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento (ISSN 1984-3135). Coeditora da Coluna Livre Iniciativa e Dignidade Humana, publicada quinzenalmente no Caderno Direito e Justiça, do Jornal O Estado do Paraná.

    ORGANIZADORA

    Maria Estela Gomes Setti - Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professora do curso de graduação em Direito das Faculdades Dom Bosco de Curitiba e Advogada.

    COLABORADORES:

    Alexandre Torres Vedana - Mestre em Direito Empresarial pelo UniCuritiba; Advogado em Curitiba/PR.

    Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo - Contadora com Especialização em Auditoria e Perícia Contábil; graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

    Cristiane Liz Baptista Ballarotte - Médica com Especialização em Oftalmologia, também atua em Perícia Judicial e Assistência Técnica. Graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

    Renata Cristina Obici Scorsato - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba – Centro Universitário Curitiba; Advogada; graduada pela Unipar – Universidade Paranaense; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.

    Ricardo Reis Messaggi - Pesquisador discente do Projeto de Pesquisa Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade e função social. Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba – UniCuritiba. Pesquisador do Projeto de Iniciação Científica Direito Privado e Literatura Brasileira.

    Sérgio Henrique Tedeschi - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no UniCuritiba; Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos); Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Paraná no ano de 1998; Advogado e Administrador em Curitiba, especializado em assessoria e consultoria jurídica empresarial preventiva e corretiva.

    Sumário

    LIBERDADE NEGOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ASPECTOS RELEVANTES / Carlyle Popp

    O DIREITO DE FAMÍLIA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL: CONTRIBUIÇÕES NA VISÃO DE NELSON RODRIGUES / Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi

    ANEXO 1 - RESP. 1.047.538/RS

    LIVRE INICIATIVA E ORDEM ECONÔMICA: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PRIVADO / Maria Estela Gomes Setti

    ANEXO 2 - ADIn 3.512-6/ES

    INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO / Renata Cristina Obici Scorsato

    ANEXO 3 - REsp. 768.118/SC

    É CONSTITUCIONAL A LEI QUE ESTIPULA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERESTADUAL COLETIVO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS? / Sérgio Henrique Tedeschi

    ANEXO 4 - ADIn 2.649-6/DF

    PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL / Alexandre Torres Vedana

    ANEXO 5 - ADIn 3.378-6/DF

    UMA ANÁLISE ACERCA DO DANO MORAL DECORRENTE DE REVISTA ÍNTIMA REALIZADA PELO EMPREGADOR À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA / Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte

    EDITAL DE NORMALIZAÇÃO - 12.09.2009

    Índice alfabético

    A

    • ADIn 2.649-6/DF. Anexo 4. Passe livre à pessoa portadora de deficiência
    • ADIn 3.378-6/DF. Anexo 5. Compensação ambiental
    • ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue
    • Alexandre Torres Vedana. Proteção e compensação ambiental
    • Ana Cecília Parodi e Ricardo Reis Messaggi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues
    • Anexo 1. RESP. 1.047.538/RS. Contratos, família e sucessões
    • Anexo 2. ADIn 3.512-6/ES. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue
    • Anexo 3. REsp. 768.118/SC. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade
    • Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF. Passe livre à pessoa portadora de deficiência
    • Anexo 5. ADIn 3.378-6/DF. Compensação ambiental
    • Aspectos relevantes. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana. Carlyle Popp
    • Atividade empresarial e direito de família: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi

    C

    • Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica
    • Carlyle Popp. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
    • Cláusula de exclusividade. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
    • Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
    • Compensação ambiental. Anexo 5. ADIn 3.378-6/DF
    • Compensação ambiental. Proteção ao meio ambiente. Alexandre Torres Vedana
    • Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
    • Contos. Direito e literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Contratos, família e sucessões. RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1
    • Cooperativa de trabalho médico. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
    • Cristiane Liz Baptista Ballarotte e Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica

    D

    • Dano ambiental. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana
    • Dano moral. Revista íntima. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista
    • Dignidade da pessoa humana e liberdade negocial: aspectos relevantes. Carlyle Popp
    • Dignidade da pessoa humana. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Direito do trabalho. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballaro
    • Domínio econômico privado. Intervenção do Estado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

    E

    • Economia. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti
    • Edital de normalização - 12.09.2009
    • Estado. Intervenção no domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

    G

    • Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2

    I

    • Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
    • Intervenção do Estado. Domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

    L

    • Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp
    • Literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Livre iniciativa. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte
    • Livre iniciativa. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Livre iniciativa. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp

    M

    • Maria Estela Gomes Setti. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado
    • Medicina. Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
    • Medicina. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato
    • Meia entrada. Garantia a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2
    • Meio ambiente. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana

    N

    • Nelson Rodrigues. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi
    • Normas. Edital de normalização - 12.09.2009

    O

    • Ordem econômica. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti

    P

    • Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade. Anexo 3. REsp. 768.118/SC
    • Passe livre à pessoa portadora de deficiência. Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF
    • Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
    • Pessoa portadora de necessidade especial. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi
    • Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana

    R

    • RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1. Contratos, família e sucessões
    • REsp. 768.118/SC. Anexo 3. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade
    • Renata Cristina Obici Scorsato. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico
    • Reparação de danos ambientais. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana
    • Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues

    T

    • Trabalhador. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte
    • Transporte interestadual. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi