Soberania, Representação, Democracia - Ensaios de História do Pensamento Jurídico - Biblioteca História do Direito - Coordenador: Ricardo Marcelo Fonseca

I - HISTÓRIA DO DIREITO E HISTÓRIA DOS CONCEITOS

História do Direito: Imagens Comparadas

1 A Dimensão Hermenêutica da Historiografia

2 A História do Direito: a Unidade do Objeto e a Continuidade da Tradição

3 A História e as Histórias: uma Proposta "Anárquica"

Em Busca de Textos Jurídicos: quais Textos para qual Historiador?

1 As Pressuposições Hermenêuticas do Historiador

2 A Tensão Essencial da Historiografia: a "Alteridade" do Passado e o Horizonte do Presente

3 Formulando a Metalinguagem do Historiador

4 História das ou História Através de Palavras? Um Estudo de Caso

5 Algumas Observações Conclusivas

Pra que Serve a História do Direito? Um Humilde Elogio da Inutilidade

1 O "Tempo" do Historiador e o "Tempo" do Jurista

2 "Para que Serve a História do Direito?" A Resposta Neopandectística

3 A História como Linha: a Utilidade da Historiografia

4 A História como Labirinto: a Inutilidade da Historiografia

II - SOBERANIA

O Estado

1 Observações Introdutórias: o "Tempo Histórico" do Estado

2 A Soberania "Absoluta"

3 O Desdobramento da Ordem: a Distinção entre Estado e Sociedade

4 A Recomposição da Liberdade: entre Representação e Democracia

5 O Fundamento de Legitimidade: Nação, Povo, Poder Constituinte

6 Os Fins do Estado e os Direitos dos Sujeitos

7 Os Limites da Soberania: o Estado de Direito

8 Do Estado Totalitàrio à Ordem JurídicaEuropeia

A Soberania na Cultura Político-Jurídica Medieval: Imagens e Teorias

1 Existe uma "Soberania Medieval"? Algumas Considerações Metodológicas

2 Soberania e Realeza; Algumas Metáforas Recorrentes

3 A Iurisdictio Pleníssima do Imperador e aRepresentação da Ordem

4 O Um e os Muitos: o Princeps e as Cidades

5 Plenitudo Potestatis e Iurisdictio Plenissima: o Confronto das Soberanias

6 A Soberania Medieval entre Poder e Direito

No Alto e no Centro: Imagens da Ordem e da Soberania entre Medievo e Modernidade

1 Menções Introdutórias

2 O Alto e o Baixo: a Imagem Medieval da Verticalidade

3 De Alto a Baixo: Modelos Monísticos na Idade Moderna

4 De Baixo até o Alto (e Vice-Versa): Modelos Dualísticos na Idade Moderna

5 No Alto e no Centro: a "Realidade" da Ordem

6 O Exaurimento das Metáforas: a Crise da Representação Moderna da Soberania

III - REPRESENTAÇÃO

O Problema da Representação Política: Uma Perspectiva Histórica

1 Os Dilemas da Representação

2 A Representação Medieval

3 A Soberania "Represe ntativa": Hobbes

4 A Representaçao Parlamentar: entre Burke e Sieyès

5 A Representação "Contra" a Democracia

6 A Representação como Democracia

7 A Democracia "Contra" a Representação

8 A Representação "Sem" Democracia

9 A Representação e os Interesses

10 A Representação e o Partido

11 A Representação "Totalitária"

12 Do Segundo Pós-Guerra à Hoje: em Direção à Crise da Representação?

IV - DEMOCRACIA

Democracia

1 Notas Introdutórias

2 A Democracia dos Antigos: uma Trilha Interrompida?

3 A Democracia dos Modernos: Jean-Jacques Rousseau

4 A Luta pela Democracia Política: o Sufrágio Universal

5 Democracia "Formal", Democracia "Sub stancial", Democracia "Social"

6 Notas Conclusivas

Liberdade

1 A "Liberdade do s Antigos"

2 A "Liberdade dos Modernos": O Paradigma Jusnaturalista

3 A "Liberdade dos Modernos": o Problema da Igualdade e o Papel do Estado

4 As Transformações da Liberdade: do Estado Social às Democracias Constitucionais do Segundo Pós-Guerra

Democracia Política e Estado Constitucional

1 Noções Introdutórias

2 Voluntas e Ratio

3 O Poder do Demos e os Direitos dos Sujeitos: um Moderno "Campo de Tensão"

4 Como Defender do Poder o Sujeito: a Teoria do Estado de Direito

5 Como Defender do Totalitarismo os Sujeitos: a Democracia Constitucional

6 Como Defender da Democracia a Constituição: os Princípios "Indecidíveis"

7 As Metamorfoses da Democracia: do Demos às Elites

8 As Metamofoses do Constitucionalismo: como Defender dos Poderes a Democracia

Referências

POSFÁCIO

A

• "Alteridade". Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente.
• Antigos. "Liberdade dos antigos".
• Antigos. Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?.

B

• Burke. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès

C

• "Campo de tensão". Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão".
• Cidades. Um e os muitos: o princeps e as cidades
• Como defender da democracia a Constituição: os princípios"indecidíveis"
• Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito.
• Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional
• Conceito. História do Direito e história dos conceitos
• Constitucionalismo. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia
• Constituição. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis"
• Crise da representação moderna. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania.
• Crise de representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?
• Cultura político-jurídica medieval. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias.

D

• De alto a baixo: modelos monísticos na idade moderna.
• De baixo até o alto (e vice-versa): modelos dualísticos na idade moderna.
• Democracia
• Democracia "contra" a representação.
• Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social"
• Democracia. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis"
• Democracia. Considerações gerais.
• Democracia. Metamorfoses da democracia: do demos às elites
• Democracia. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia.
• Democracia. Notas conclusivas.
• Democracia. Notas introdutórias.
• Democracia. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia
• Democracia. Representação "contra" a democracia
• Democracia. Representação "sem" democracia
• Democracia. Representação como democracia
• Democracia constitucional. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional
• Democracia constitucional. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra.
• Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?
• Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau.
• Democracia política. Luta pela democracia política: o sufrágio universal
• Democracia política e Estado Constitucional
• Democracia política e Estado Constitucional. Noções introdutórias
• Demos. Metamorfoses da democracia: do demos às elites
• Demos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão".
• Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade.
• Dilemas da representação.
• Dimensão hermenêuticada historiografia
• Direito. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição
• Direito. História do Direito e história dos conceitos
• Direito. História do Direito: imagens comparadas
• Direito. Soberania medieval entre poder e Direito
• Direitos dos sujeitos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão".
• Dualismo. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa).

E

• Elite. Metamorfoses da democracia: do demos às elites.
• Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?
• Estado.
• Estado. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado
• Estado. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade.
• Estado. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos.
• Estado. Observações introdutórias:o "tempo histórico" do Estado
• Estado constitucional. Democracia política e EstadoConstitucional
• Estado de Direito. Limites da soberania: o Estado de Direito
• Estado social. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra
• Estado totalitário à ordem jurídica europeia.
• Exaurimento das metáforas: a crise darepresentação moderna da soberania.
• Existe uma "soberania medieval"? Algumas considerações metodológicas.

F

• Fins do Estado e os direitos dos sujeitos
• Formalidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social"
• Formulando a metalinguagem do historiador
• Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte.

H

• História. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?
• História como labirinto: a inutilidade da historiografia.
• História como linha: a utilidade da historiografia
• História das ou história através de palavras? Um estudo de caso.
• História do Direito. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística.
• História do Direito. Algumas observações conclusivas.
• História do Direito. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade.
• História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição
• História do Direito e história dos conceitos.
• História do Direito: imagens comparadas.
• História e as histórias:uma proposta "a nárquica".
• Historiador. Formulando a metalinguagem do historiador
• Historiador. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista
• Histórico. Problema da representação política: uma perspectiva histórica.
• Historiografia. História como labirinto: a inutilidade da historiografia.
• Historiografia. História como linha: a utilidade da historiografia
• Historiografia. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente.
• Hobbes. Soberania "representativa": Hobbes.

I

• Idade moderna. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa)
• Idade moderna. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo.
• Igualdade. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado
• Imagem. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias.
• Imagem medieval da verticalidade. O alto e o baixo.
• Imperador. Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem.
• Interesse. Representação e os interesses.
• Inutilidade. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade
• Iurisdictio plenissima. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias.
• Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem.

J

• Jean-Jacques Rousseau. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau.
• Jurista. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista
• Jusnaturalismo. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista

L

• Liberdade
• Liberdade. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia
• Liberdade. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra
• "Liberdade dos antigos"
• "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista
• "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado.
• Limites da soberania: o Estado de Direito.
• Luta pela democracia política: o sufrágio universal

M

• Medievo. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade.
• Menções introdutórias.
• Metáfora. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania
• Metáfora. Soberania e realeza.Algumas metáforas recorrentes.
• Metalinguagem. Formulando a metalinguagem do historiador
• Metamorfoses da democracia: do demos às elites
• Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia.
• Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa)
• Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo
• Modernidade. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade.
• Modernos. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista
• Modernos. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau.
• Monismo. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo

N

• Nação. Fundamento de legitimidade:nação, povo, poder constituinte.
• Neopandectismo. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística.
• No alto e no centro: a "realidade" da ordem.
• No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade.

O

• O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista
• O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade
• Observações introdutórias: o "tempo histórico" do Estado
• Ordem. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade.
• Ordem. No alto e no centro: a "realidade" da ordem.
• Ordem. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade.
• Ordem jurídica europeia. Estado totalitário à ordem jurídica europeia

P

• Palavras. História das ou história através de palavras? Um estudo de caso.
• "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística
• Paradigma jusnaturalista. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista
• Parlamentar. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès.
• Partido. Representação e o partido
• Passado. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente
• Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias.
• Poder. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito.
• Poder. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia.
• Poder. Soberania medieval entre poder e Direito
• Poder constituinte. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte
• Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão".
• Povo. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte.
• Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade
• Presente. Tensão essencialda historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente
• Pressuposições hermenêuticas do historiador.
• Princeps. Um e os muitos: o princeps e as cidades
• Princípios "indecidíveis". Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis".
• Problema da representação política: uma perspectiva histórica.
• Proposta "anárquica". História e as histórias: uma proposta "anárquica"

R

• Ratio. Voluntas e ratio
• Realeza. Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes.
• Recomposição da liberdade: entre representação e democracia
• Referências.
• Representação
• Representação "contra" a democracia
• Representação "sem" democracia
• Representação "totalitária".
• Representação. Democracia"contra" a representação.
• Representação. Problema da representaçãopolítica: uma perspectiva histórica.
• Representação. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia
• Representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?
• Representação. Soberania "representativa": Hobbes.
• Representação como democracia
• Representação da ordem.Iurisdictio pleníssima do imperador e a representação da ordem.
• Representaçãoe o partido.
• Representação eos interesses.
• Representaçãomedieval.
• Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès.

S

• Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?
• Sieyès. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès.
• Soberania.
• Soberania "absoluta".
• Soberania "representativa": Hobbes.
• Soberania. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania
• Soberania. Limites da soberania: o Estado de Direito
• Soberania. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade.
• Soberania. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias
• Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes
• Soberania medieval entre poder e Direito
• Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias.
• Sociedade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social"
• Sociedade. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade
• Substancialidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social".
• Sufrágio universal. Luta pela democracia política: o sufrágio universal
• Sujeito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito.
• Sujeitos. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos.

T

• Tempo. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista
• "Tempo histórico". Observações introdutórias: o "tempo hist órico" do Estado.
• Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente.
• Teoria. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias
• Teoria do Estado de Direito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito
• Texto jurídico. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?
• Totalitarismo. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional
• Totalitarismo. Estado totalitárioà ordem jurídica europeia.
• Totalitarismo. Representação "totalitária".
• Tradição. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição.
• Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra.

U

• Um e os muitos: o princeps e as cidades

V

• Verticalidade. O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade.
• Voluntas e ratio.