Capa do livro: Direitos Humanos - Vozes e Silêncio, Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Direitos Humanos - Vozes e Silêncio

Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    ISBN: 978853623226-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 345grs.

    Número de páginas: 268

    Publicado em: 10/12/2010

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    Neste Volume:

     Parte I - CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS

     • A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade - Ana Teresa Silva de Freitas

     • Direitos Humanos em Movimento - Cláudia Maria da Costa Gonçalves

     • A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos - José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

     • Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas - Marcos Antônio Barbosa Pacheco

     • Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro -  Rosanna Conceição Gonçalves

     • A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional - Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz

     • Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos - Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira

     Parte II - PESQUISA DE CAMPO

    Autor(es)

    COORDENADORA:

    Cláudia Maria da Costa Gonçalves - Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Em seus estudos de doutorado participou de intercâmbios com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Faculdade de Direito da UFPR. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Direito da Universidade de Federal do Maranhão e de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União.

    COLABORADORES:

    Ana Teresa Silva de Freitas -  Mestra e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Promotora de Justiça do Estado do Maranhão.

    Aline Vieira de Queiroz -  Acadêmica do 7° período do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e integrante do Núcleo de Direitos Humanos – UFMA. Aluna do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

    Arnaldo Vieira de Sousa - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

    Gustavo Oliveira Vieira -  Mestre em Direito pela Unisc e Doutorando pela Unisinos; Professor de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria/RS, e de Direito Constitucional na Unisinos, São Leopoldo/RS.

    José Luis Bolzan de Morais - Doutor em Direito do Estado (UFSC/Université de Montpellier I); Mestre em Ciências Jurídicas – PUC/RJ; Professor do PPGD/Unisinos. Consultor Capes, CNPq, Fapergs, Fapesc. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

    Marcos Antônio Barbosa Pacheco - Doutor em Políticas Públicas; Mestre e Professor do Centro Universitário UniCEUMA; Médico Sanitarista (UFMA/FioCRUZ); Bacharel em Direito (UniICEUMA).

    Pedro Ivo Conceição Gonçalves - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

    Rodrigo José Aires Almeida - Professor Especialista em Ciências Criminais atuante na Universidade Federal do Maranhão, Uniceuma e Escola Superior de Advocacia/ESA/MA; Advogado.

    Rosanna Conceição Gonçalves - Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Promotora de Justiça do Estado do Maranhão; integrante do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos da Universidade Federal do Maranhão.

    Thales Alessandro Dias Pereira - Acadêmico do 10º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão; membro do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos – NEDH.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    Parte I CONTRIBUIÇÕES DOUTRINÁRIAS

    A Aventura para a Compreensão e para a Vivência da Democracia: Breves Apontamentos em Busca de sua Construção na Contemporaneidade, Ana Teresa Silva de Freitas

    Direitos Humanos em Movimento, Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    A Necessidade da Voz da Sociedade Civil Organizada na Concretização dos Direitos Humanos, José Luis Bolzan de Morais - Gustavo Oliveira Vieira

    Direitos Humanos em Perspectivas Sociojurídicas, Marcos Antônio Barbosa Pacheco

    Os Direitos Fundamentais Sociais no Constitucionalismo Brasileiro, Rosanna Conceição Gonçalves

    A Aplicabilidade e Efetivação dos Direitos Humanos na Esfera do Sistema Prisional, Rodrigo José Aires Almeida - Aline Vieira de Queiroz

    Ensino e Legitimação dos Direitos Humanos Ana Teresa Silva de Freitas - Arnaldo Vieira de Sousa - Pedro Ivo Conceição Gonçalves - Thales Alessandro Dias Pereira

    Parte II PESQUISA DE CAMPO

    ANEXO Formulário de Pesquisa Sobre Direitos Humanos

    Índice alfabético

    A

    • A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas
    • A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira.
    • Aline Vieira de Queiroz e Rodrigo José Aires Almeida. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional
    • Ana Teresa Silva de Freitas. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade.
    • Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos
    • Anexo. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos
    • Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos.

    C

    • Campo. Pesquisa de campo
    • Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Direitos humanos em movimento.
    • Concretização de direitos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
    • Constitucionalismo. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
    • Contemporaneidade. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
    • Contribuições doutrinárias.
    • Cultura. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.

    D

    • Defesa social. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Democracia. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
    • Direito Penal. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
    • Direitos humanos. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Direitos humanos. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
    • Direitos humanos. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
    • Direitos humanos. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira
    • Direitos humanos. Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo
    • Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves.
    • Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco.
    • Direitos sociais. Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.
    • Docência. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.
    • Doutrina. Contribuições doutrinárias.

    E

    • Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira

    F

    • Formulário de pesquisa sobre direitos humanos. Anexo

    G

    • Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos.

    I

    • Individualidade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

    J

    • José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos.

    L

    • Legitimação. Ensino e legitimação dos direitos humanos. Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa, Pedro Ivo Conceição Gonçalves e Thales Alessandro Dias Pereira.
    • Lista de siglas

    M

    • Marcos Antônio Barbosa Pacheco. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas
    • Mundialização. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

    N

    • Necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

    O

    • Opinião pública. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira
    • Os direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. Rosanna Conceição Gonçalves.

    P

    • Pedro Ivo Conceição Gonçalves, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Thales Alessandro Dias Pereira. Ensino e legitimação dos direitos humanos.
    • Pena. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Perspectivas sociojurídicas. Direitos humanos em perspectivas sociojurídicas. Marcos Antônio Barbosa Pacheco.
    • Pesquisa de campo.

    R

    • Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Sistema prisional. A aplicabilidade e efetivação dos direitos humanos na esfera do sistema prisional. Rodrigo José Aires Almeida e Aline Vieira de Queiroz
    • Sociedade. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves
    • Sociedade civil. A necessidade da voz da sociedade civil organizada na concretização dos direitos humanos. José Luis Bolzan de Morais e Gustavo Oliveira Vieira

    T

    • Thales Alessandro Dias Pereira, Ana Teresa Silva de Freitas, Arnaldo Vieira de Sousa e Pedro Ivo Conceição Gonçalves. Ensino e legitimação dos direitos humanos.

    V

    • Vivência democrática. A aventura para a compreensão e para a vivência da democracia: breves apontamentos em busca de sua construção na contemporaneidade. Ana Teresa Silva de Freitas.
    • Vozes. Direitos humanos em movimento. Cláudia Maria da Costa Gonçalves.