Capa do livro: John Rawls - A Concepção de Ser Humano e a Fundamentação dos Direitos do Homem, Carlos Frederico Ramos de Jesus

John Rawls - A Concepção de Ser Humano e a Fundamentação dos Direitos do Homem

Carlos Frederico Ramos de Jesus

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Frederico Ramos de Jesus

    ISBN: 978853623233-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 222

    Publicado em: 15/12/2010

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    “Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.

    Esse livro investiga os fundamentos dos direitos humanos na obra de John Rawls (1921-2002), filósofo que ditou os rumos do debate sobre justiça desde a publicação de Uma Teoria da Justiça, em 1971.

    Sem abrir mão dos termos técnicos (indispensáveis aos debates filosóficos), o autor trata do tema com linguagem clara, o que torna a obra acessível a amplo público. O estudante – de Direito, de Filosofia ou de Ciência Política – que procura uma iniciação na obra de John Rawls encontrará um resumo adequado e didático das principais ideias do filósofo na primeira parte do livro. O pesquisador que já conhece o pensamento rawlsiano terá interesse na crítica, realizada ao longo da primeira parte e sobretudo na segunda. E o profissional que trabalha com os direitos humanos, seja na advocacia privada, em ONGs, na Magistratura ou no Ministério Público, obterá fundamentos morais e jurídicos para fortalecer sua argumentação na defesa desses direitos.

    A intenção do autor é contribuir para o debate teórico sobre os direitos humanos e para a sua defesa na esfera pública e em juízo. Pois essa questão é prática e interessa a todos.

    Autor(es)

    Carlos Frederico Ramos de Jesus é Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi bolsista de iniciação científica da Fapesp e intercambista do Linkage Program na Yale Law School. Autor de diversos artigos em revistas especializadas, obras coletivas e internet. É Advogado e Professor em São Paulo/SP.

    Sumário

    ABREVIAÇÕES DAS OBRAS DE RAWLS

    INTRODUÇÃO

    Parte I O ARGUMENTO DE JOHN RAWLS E OS DIREITOS DO HOMEM

    1 Introdução

    2 Conceitos principais

    Capítulo 1 - A Concepção-Modelo de Ser Humano

    3 Introdução

    4 As duas capacidades morais

    5 Primeira capacidade moral - concepção de bem

    6 Segunda capacidade moral - o senso de justiça

    9 Escopo da concepção

    10 Status da concepção

    12 Conclusão

    Capítulo 2 - Metaética

    13 Introdução

    14 Concepção objetivista da ética

    15 Justificação, fundamentação e teoria moral

    17 Construtivismo político

    18 Construtivismo político: acordo

    19 Construtivismo político: razão prática

    20 Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade

    21 Política versus doutrinas abrangentes?

    22 A crítica de Habermas

    23 Igualdade humana fundamental

    25 Conclusão

    Capítulo 3 - Justiça e Teorias do Bem

    26 Introdução

    27 Teorias do bem

    29 Bens primários

    Capítulo 4 - Princípios de Justiça e Direitos

    30 Os princípios e a posição original

    31 Igual liberdade

    32 Igual oportunidade

    33 Diferença

    34 Diferença - requisito da poupança justa

    35 Diferença - mudanças no princípio

    Capítulo 5 - Obrigatoriedade Moral dos Princípios de Justiça

    36 Introdução e argumento da congruência

    37 PL e o consenso sobreposto

    38 O pressuposto do consenso sobreposto

    39 Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05)

    Capítulo 6 - Os Direitos Humanos na Justiça Internacional

    40 Introdução

    41 O objetivo de LOP

    42 Função dos direitos humanos

    43 A intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos

    46 Conclusão

    Parte II A CONCEPÇÃO DE SER HUMANO E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM

    47 Itinerário

    Capítulo 7 - A Concepção Forte de Ser Humano

    48 Introdução

    49 Capítulo 01 - concepção-modelo de ser humano

    50 Capítulo 02 -metaética

    51 Capítulos 03, 04 e 05 - justiça doméstica

    52 Capítulo 06 - direitos humanos na justiça internacional

    53 Conclusão

    Capítulo 8 - Outros Fundamentos aos Direitos Humanos?

    54 Introdução

    55 Argumento da concepção política

    56 Argumento associacionista

    57 Argumento da cooperação

    58 Argumento funcionalista

    59 Crítica à crítica

    60 Conclusão

    Capítulo 9 - Fundamentos dos Direitos Humanos

    61 Introdução

    62 Justificação moral e gramática

    64 Razão pragmática

    65 Razão genética

    66 Razão metodológica

    67 Razão substantiva

    68 Culturalismo

    69 Conclusão

    Capítulo 10 - Questões Polêmicas

    70 Introdução

    71 A universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?

    72 A concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?

    73 Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?

    75 Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviações das obras de Rawls
    • Acordo. Construtivismo político
    • Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
    • Argumento associacionista
    • Argumento da concepção política
    • Argumento da congruência. Introdução
    • Argumento da cooperação
    • Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem
    • Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem. Introdução
    • Argumento funcionalista
    • Associonismo. Argumento associacionista

    B

    • Bem. Teorias. Justiça e teorias do bem
    • Bem. Teorias do bem
    • Bens primários

    C

    • Capacidade moral. Duas capacidades morais
    • Capacidade moral. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça
    • Capacidade moral. Primeira capacidade moral. Concepção de bem
    • Capítulos 03 a 05. Conclusão deste segmento
    • Conceitos principais. Teoria de John Rawls
    • Concepção. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?
    • Concepção de bem. Primeira capacidade moral
    • Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
    • Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem. Itinerário
    • Concepção forte de ser humano
    • Concepção forte de ser humano. Conclusão
    • Concepção forte de ser humano. Direitos humanos na justiça internacional
    • Concepção forte de ser humano. Introdução
    • Concepção forte de ser humano. Justiça doméstica
    • Concepção forte de ser humano. Metaética
    • Concepção política.Argumento
    • Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?
    • Concepção-modelo de ser humano
    • Concepção-modelo de ser humano
    • Concepção-modelo de ser humano. Conclusão
    • Concepção-modelo de ser humano. Introdução
    • Conclusão
    • Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05)
    • Congruência. Argumento da congruência. Introdução
    • Consenso sobreposto. Political Liberalism e o consenso sobreposto
    • Consenso sobreposto. Pressuposto
    • Construtivismo político
    • Construtivismo político: acordo
    • Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
    • Construtivismo político: razão prática
    • Cooperação. Argumento da cooperação
    • Crítica à crítica
    • Crítica de Habermas
    • Culturalismo

    D

    • Diferença
    • Diferença. Mudanças no princípio
    • Diferença. Requisito da poupança justa
    • Direitos. Princípios de Justiça e direitos
    • Direitos do homem. Argumento de John Rawls
    • Direitos do homem. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
    • Direitos humanos. Função
    • Direitos humanos. Fundamentos
    • Direitos humanos. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Justificação moral e gramática
    • Direitos humanos. Outros fundamentos aos direitos humanos?
    • Direitos humanos. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
    • Direitos humanos na Justiça internacional
    • Direitos humanos na Justiça internacional. Conclusão
    • Direitos humanos na Justiça internacional. Introdução
    • Doutrinas abrangentes. Política versus doutrinas abrangentes?
    • Duas capacidades morais

    E

    • Ética. Concepção objetivista da ética

    F

    • Fatos morais. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
    • Função dos direitos humanos
    • Funcionalismo. Argumento funcionalista
    • Fundamentação, justificação e teoria moral
    • Fundamentos dos direitos humanos
    • Fundamentos dos direitos humanos. Conclusão
    • Fundamentos dos direitos humanos. Introdução

    G

    • Genética. Razão genética
    • Gramática. Justificação moral e gramática

    H

    • Habermas. Crítica de Habermas
    • Humanitarismo. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos

    I

    • Igual liberdade
    • Igual oportunidade
    • Igualdade humana fundamental
    • Indivíduo. Teoria de Rawls. Escopo da concepção
    • Indivíduo. Teoria de Rawls. Status da concepção
    • Intervenção. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
    • Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos
    • Introdução
    • Introdução e argumento da congruência
    • Itinerário. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem

    J

    • Justiça. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça
    • Justiça. Princípios de Justiça e direitos
    • Justiça. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça
    • Justiça e teorias do bem
    • Justiça e teorias dobem. Introdução
    • Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional
    • Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional. Conclusão
    • Justificação. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?
    • Justificação, fundamentação e teoria moral
    • Justificação moral e gramática

    L

    • Liberdade. Igual liberdade

    M

    • Metaética
    • Metaética. Concepção objetivista da ética
    • Metaética. Conclusão
    • Metaética. Introdução
    • Metodologia. Razão metodológica
    • Moral. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
    • Moral. Duas capacidades morais
    • Moral. Justificação, fundamentação e teoria moral
    • Moral. Justificação moral e gramática
    • Moral. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça

    N

    • Normatividade. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?

    O

    • Obras de Rawls. Abreviações
    • Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça
    • Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça. Introdução
    • Oportunidade. Igual oportunidade
    • Outlaw states. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?
    • Outros fundamentos aos direitos humanos?
    • Outros fundamentos aos direitos humanos? Conclusão
    • Outros fundamentos aos direitos humanos? Introdução

    P

    • Pessoa. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
    • Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?
    • Polêmica. Questões polêmicas
    • Política. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
    • Política versus doutrinas abrangentes?
    • Political Liberalism e o consenso sobreposto
    • Político. Construtivismo político
    • Posição original. Princípios e a posição original
    • Poupança justa. Diferença. Requisito da poupança justa
    • Pragmatismo. Razão pragmática
    • Pressuposto do consenso sobreposto
    • Primeira capacidade moral. Concepção de bem
    • Princípio. Diferença. Mudanças no princípio
    • Princípios de Justiça. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça
    • Princípios de Justiça e direitos
    • Princípios e a posição original

    Q

    • Questões polêmicas
    • Questões polêmicas. Introdução

    R

    • Razão genética
    • Razão metodológica
    • Razão pragmática
    • Razão prática. Construtivismo político
    • Razão substantiva
    • Razoabilidade. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade
    • Referências

    S

    • Segunda capacidade moral. O senso de Justiça
    • Senso de Justiça. Segunda capacidade moral
    • Ser humano. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?
    • Ser humano. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
    • Ser humano. Concepção forte de ser humano
    • Ser humano. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?
    • Ser humano. Concepção-modelo de ser humano
    • Ser humano. Razão genética
    • Ser humano. Razão metodológica
    • Ser humano. Razão pragmática
    • Ser humano. Razão substantiva
    • Substantivismo. Razão substantiva

    T

    • Teoria de John Rawls. Conceitos principais
    • Teoria de Rawls. Escopo da concepção
    • Teoria moral. Justificação, fundamentação e teoria moral
    • Teorias do bem
    • Teorias do bem. Justiça e teorias do bem
    • The Law of Peoples. Objetivo de LOP

    U

    • Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção emoutlaw states?

    V

    • Verdade. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?