Capa do livro: OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento, Ulisses da Silveira Job

OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento

Ulisses da Silveira Job

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ulisses da Silveira Job

    ISBN: 978853623053-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 316grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 04/01/2011

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Oprimida pelos males sobrevindos à Segunda Guerra, ciosa por cumprir suas obrigações para com a vida, a sociedade mundial fez-se a repensar e reconstruir. Consciente do potencial criativo da atividade comercial, como de seu viés desagregador, pôs-se a conceber uma estrutura apta para conduzi-la na vertente edificante. O GATT emerge, pois, com o encargo de estimular, via intervenção reguladora, as relações comerciais internacionais e o intento de promover desenvolvimento sustentável, oferta de empregos, atendimento de necessidades especiais dos países menos industrializados, a harmonia de desejos e bem-estar social.

    Dotando seus desígnios de viabilidade, o GATT, mais proximamente aperfeiçoado e incorporado pela OMC, amparou-se em política multilateral engenhosa que, se potencializou a riqueza, desnaturado com o unilateralismo tacanho dos poderosos, pereceu nos propósitos de democratizar a fartura, acolher os reclamos dos pobres deste planeta.

    Manejando essas questões, conclui-se que, para além dos lamentos, fulguram as virtudes dos GATT/OMC, suas conquistas e potencialidades, vinculadoras da humanidade, sobremaneira de países como o Brasil, com sua disciplina e instrumentos de efetividade. Através da OMC, sintonizada com seus princípios informadores, enfrentada a lógica incidente do poder, é possível se protagonizar cenas vigorosas em prol do desenvolvimento equitativo dos povos e da paz.

    Autor(es)

    Ulisses da Silveira Job é Mestre e Especialista nas áreas empresarial e econômica. Advogado e Professor na Universidade Federal da Paraíba – UFPB da disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, tem se dedicado aos estudos e a escrever artigos sobre o Direito Internacional.

     

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS

    1.1 Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio

    1.2 GATT - Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio

    Capítulo 2 - OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

    2.1 A Rodada Uruguai e a OMC

    2.2 Referencial Normativo

    2.3 Estrutura Orgânica e Deliberações

    Capítulo 3 - PROPÓSITOS MULTILATERAIS E AÇÕES UNILATERAIS NA OMC

    3.1 Atividade Econômica e Cooperação

    3.2 O Multilateralismo da OMC

    3.3 Alternativas Multilaterais de Ação

    3.3.1 Cláusula da nação mais favorecida

    3.3.2 Bilateralismo

    3.3.3 Regionalismo

    3.4 Interesses Envolvidos no Processo: Condutas Unilaterais

    Capítulo 4 - OS ESTADOS UNIDOS E SUA ATUAÇÃO EM FACE DA OMC

    4.1 Virtudes, Antes de Obscurecidas Pelos Míopes Interesses

    4.2 Aspectos das Relações Externas dos Estados Unidos

    4.3 Política Norte-americana do Após Segunda Guerra

    4.4 Verdades, na Razão dos Fatos

    Capítulo 5 - OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A OMC

    Capítulo 6 - BRASIL E OMC: UMA RELAÇÃO DE ÉTICA E CONVENIÊNCIA

    6.1 Paradoxos da Modernidade

    6.2 Fragmentos da Política Brasileira de Relações Econômicas Internacionais

    6.3 Brasil, suas Circunstâncias e o Multilateralismo da OMC

    6.4 Casuística das Pretensões

    6.5 Defesa dos Desígnios da OMC

    Capítulo 7 - A OMC COMO PROMOTORA DA PAZ

    Capítulo 8 - COATIVIDADE E EFETIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA OMC

    8.1 Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

    8.1.1 Abordagem do mecanismo

    8.1.2 Consultas

    8.1.3 Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação

    8.1.4 Apelação

    8.1.5 Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias

    8.1.6 Diagnose

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. GATT
    • Alternativas multilaterais de ação
    • Antecedentes históricos
    • Apelação
    • Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
    • Atividade econômica e cooperação

    B

    • Bilateralismo
    • Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência
    • Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC

    C

    • Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias
    • Casuística das pretensões
    • Cláusula da nação mais favorecida
    • Coatividade e efetividade das disposições da OMC
    • Comércio internacional. GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
    • Condutas unilaterais. Interesses envolvidos no processo
    • Considerações finais
    • Consultas
    • Conveniência. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência

    D

    • Defesa dos desígnios da OMC
    • Desenvolvimento. Países em desenvolvimento e a OMC
    • Diagnose

    E

    • Efetividade e coatividade das disposições da OMC
    • Estados Unidos. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
    • Estados Unidos. Política norte-americana do após Segunda Guerra
    • Estados Unidos e sua atuação em face da OMC
    • Ética. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência

    F

    • Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais

    G

    • GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio

    H

    • Histórico. Antecedentes históricos
    • Histórico. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio

    I

    • Interesses envolvidos no processo: condutas unilaterais
    • Introdução
    • Investigação. Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação

    L

    • Lista de siglas

    M

    • Modernidade. Paradoxos da modernidade
    • Multilateralismo. Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC
    • Multilateralismo da OMC

    N

    • Nação mais favorecida. Cláusula

    O

    • OMC. Alternativas multilaterais de ação
    • OMC. Antecedentes históricos
    • OMC. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
    • OMC. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência
    • OMC. Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC
    • OMC. Coatividade e efetividade das disposições da OMC
    • OMC. Defesa dos desígnios da OMC
    • OMC. Estados Unidos e sua atuação em face da OMC
    • OMC. Multilateralismo da OMC
    • OMC. Organização Mundial do Comércio
    • OMC. Organização Mundial do Comércio. Estrutura orgânica e deliberações
    • OMC. Organização Mundial do Comércio. Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC
    • OMC. Organização Mundial do Comércio. Referencial normativo
    • OMC. Países em desenvolvimento e a OMC
    • OMC. Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
    • OMC como promotora da paz
    • Organização Internacional do Comércio. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio
    • Organização Mundial do Comércio. OMC

    P

    • Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação
    • Países em desenvolvimento e a OMC
    • Paradoxos da modernidade
    • Paz. OMC como promotora da paz
    • Política brasileira. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais
    • Política norte-americana do após Segunda Guerra
    • Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio
    • Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC

    R

    • Referências
    • Regionalismo
    • Relação econômica internacional. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais
    • Relação externa. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
    • Rodada Uruguai e a OMC

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Sistema de Bretton Woods. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio
    • Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
    • Solução de controvérsias.Abordagem do mecanismo
    • Solução de controvérsias da OMC. Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias
    • Solução de controvérsias da OMC. Sistema

    V

    • Verdades, na razão dos fatos
    • Virtudes, antes de obscurecidas pelos míopes interesses