Ciências Penais - Perspectivas e Tendências da Contemporaneidade

Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes / Fernando M. Machado Pelloni

Delitos de Posesión: de Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción - A su Vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía Infantil para Uso Proprio / Norma I. Bouyssou

Porosidade Processual e Operadores Epistémicos / Rui Cunha Martins

Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência / Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams

Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico / Álvaro Filipe Oxley da Rocha

Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial / André Machado Maya

Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo / Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado

A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal / Fauzi Hassan Choukr

Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento / Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll

O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal / Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão

Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria / João Ricardo Hauck

A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime / Maciel Colli

(Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari / Marcelo Fernandez Urani

Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais - Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal / Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo

Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico / Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto

Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou Sob os Efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena / Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo

Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço / Ricardo Timm de Souza

Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Medotologia Minimalista-Garantista / Vera Regina Pereira de Andrade

A

• A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr
• A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli
• Abandono. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Alexandre Schubert Curvelo e Ney Fayet Júnior. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal
• Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência
• Aline Adams e Alfredo Cataldo Neto. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência
• Álvaro Filipe Oxley da Rocha. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico
• André Machado Maya. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial
• Aplicação da pena.Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo
• Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni
• Arqueologia da complexidade. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza

B

• Bouyssou. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I

C

• Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto
• Cibercrime. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli
• Cleopas Isaías Santos, Paulo Vinicius Sporleder de Souza e João Beccon de Almeida Neto. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico
• Consentimento. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto
• Constitucionalidade. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão
• Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo
• Crime. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo
• Crime. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álva ro Filipe Oxley da Rocha
• Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão
• Criminologia do reconhecimento. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll
• Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha
• Culpabilidade. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo

D

• Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal. Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo
• Delitos de posesión: De Nuevo Sobresu Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou
• Dependência.Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo
• Direito Penal Médico. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto
• Direito Penal. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado
• Droga. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo

E

• Elio Fazzalari. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani
• Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck
• Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll
• Estigmatização. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento. Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll
• Existência-tempo. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza

F

• Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo
• Família. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Fauzi Hassan Choukr. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal
• Fernando M. Machado Pelloni. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes
• Fobia. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck
• Fundamento onto-antropológico. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado

G

• Garantismo. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade
• Giovani Agostini Saavedra e Joana Cavedon Ripoll. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento
• Guilherme Rodrigues Abrão e Marcelo Marcante Flores. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal

H

• Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade

I

• Imparcialidade. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya
• Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya
• Infrator. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck
• Internação. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams

J

• Joana Cavedon Ripoll e Giovani Agostini Saavedra. Espaço Social e Estigmatização: Um Estudo de Criminologia do Reconhecimento
• João Beccon de Almeida Neto, Paulo Vinicius Sporleder de Souza e Cleopas Isaías Santos. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico
• João Ricardo Hauck. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria
• Julgamento. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya

L

• La acción. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou
• Licitação pública. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal. Ney Fayet Júnior eAlexandre Schubert Curvelo

M

• Maciel Colli. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime
• Magistrado. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya
• Mandado de Segurança. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr
• Marcelo Fernandez Urani. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari
• Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal
• Medida Socioeducativa. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Metodologia. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade
• Mídia. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álva ro Filipe Oxley da Rocha
• Minimalismo. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade
• Monitoramento. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck
• Multiplicidade de sentidos. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza

N

• Ney Fayet Júnior e Alexandre Schubert Curvelo. Da Análise das Condutas nas Licitações Públicas a Partir de Critérios Substanciais. Entre a Discricionariedade, a Ilegalidade e a Infração Penal
• Norma I. Bouyssou. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio
• Normatividade. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e TomásGrings Machado
• Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr

O

• O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão
• Operadores Epistémicos. Porosidade Processual e Operadores Epistémicos. Rui Cunha Martins

P

• Paulo Vinicius Sporleder de Souza; Cleopas Isaías Santos e João Beccon de Almeida Neto. Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico
• Pena. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da Pena. Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo
• Poder simbólico. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha
• Política criminal. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade
• Política criminal contemporânea. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão
• Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço. Ricardo Timm de Souza
• Pornografía infantil. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou
• Porosidade Processual e Operadores Epistémicos. Rui Cunha Martins
• Posesión. Delitos de posesión: De Nuevo Sobre su Escenario Respecto de la Acción. A su vez, Una Consideración a Tenencia de Pornografía infantil para uso Proprio. Norma I. Bouyssou
• Prevenção. Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: O Monitoramento de Infratores como Opção à Selvageria. João Ricardo Hauck
• Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo. Fabio Roberto D’Avila e Tomás Grings Machado
• Prisão cautelar. (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani
• Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli
• Processo penal. A Nova Lei do Mandado de Segurança e Seus Reflexos no Processo Penal. Fauzi Hassan Choukr

R

• Raccius Potter e Rodrigo Oliveira de Camargo. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da pena
• (Re)Pensando as Prisões Cautelares com Elio Fazzalari. Marcelo Fernandez Urani
• Responsabilidade penal. A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. Maciel Colli
• Ricardo Timm de Souza. Por uma Arqueologia da Complexidade Contemporânea: Recalcamento e Redescoberta da Existência-Tempo desde a Multiplicidade do(s) Sentido(s): um Breve Esboço
• Rodrigo Oliveira de Camargo e Raccius Potter. Crack, Crime e Pena: Análise da Culpabilidade dos Crimes Cometidos em Razão da Dependência (ou sob os efeitos) da Droga e a Desproporcionalidade na Aplicação da pena
• Rui Cunha Martins. Porosidade Processual e Operadores Epistémicos

S

• Sistema Penal. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista. Vera Regina Pereira de Andrade
• Suspeição. Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas Linhas Sobre as Regras Processuais de Proteção ao Direito de Ser Julgado por um Juiz Imparcial. André Machado Maya

T

• Tipo Penal. O Crime de Gestão Temerária e a Política Criminal Contemporânea: Uma Breve Análise da (In)Constitucionalidade do Tipo Penal. Marcelo Marcante Flores e Guilherme Rodrigues Abrão
• Tomás Grings Machado e Fabio Roberto D’Avila. Primeiras Linhas Sobre o Fundamento Onto-Antropológico do Direito Penal e Sua Ressonância em Âmbito Normativo
• Tortura. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni
• Transtorno de condutas. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Transtorno psicótico. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Tratos crueles. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni
• Tratos degradantes. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni
• Tratos inhumanos. Argumentos Contra La Tortura y los Tratos Crueles, Inhumanos y Degradantes. Fernando M. Machado Pelloni

V

• Vera Regina Pereira de Andrade. Horizonte de Projeção da Política Criminal e Crise do Sistema Penal: Utopia Abolicionista e Metodologia Minimalista-Garantista
• Violência. Adolescentes Com Transtornos Psicóticos e de Condutas no Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: A Família, o Abandono e a Violência. Alfredo Cataldo Neto e Aline Adams
• Violência. Criminologia e Mídia: Os Usos Sociais do Crime e da Violência na Luta por Poder Simbólico. Álvaro Filipe Oxley da Rocha