Capa do livro: Cárcere, O - Racionalismo da Pena e Adestramento do Corpo na Modernidade - Prefácio de Massimo Pavarini, Karina Nogueira Vasconcelos

Cárcere, O - Racionalismo da Pena e Adestramento do Corpo na Modernidade - Prefácio de Massimo Pavarini

Karina Nogueira Vasconcelos

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Karina Nogueira Vasconcelos

    ISBN: 978853623252-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 190grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 21/01/2011

    Área(s): Direito - Penal

    Sinopse

    Partindo dos grandes questionamentos: “A que serve o cárcere?” e “É a realidade carcerária compatível com o discurso jurídico legitimador da pena privativa de liberdade?”, inicia-se este estudo histórico e filosófico em torno das origens da instituição carcerária, além de sua crise e do seu reafirmar-se atual e da instauração da pena privativa de liberdade como pena por excelência, assim como do discurso jurídico-ideológico que a permeia e do seu fundamento retributivo. Sedimentando o estudo em discussões sobre a formação da sociedade moderna, o modelo de produção capitalista e o preponderar-se do racionalismo e individualismo modernos, busca-se compreender porque o cárcere é para adestramento do corpo e a pena privativa de liberdade é para transformação da alma. Confrontar essas realidades é não somente compreender o papel do direito na sociedade contemporânea, como também o complexo problema social do aprisionamento de pessoas que tanto aflige juristas, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, assistentes sociais. Apesar dos densos temas abordados, trata-se de um texto didático para alunos e pesquisadores interessados na compreensão do discurso jurídico e da realidade social, econômica e política da instituição prisional.

    Autor(es)

    Karina Nogueira Vasconcelos
    Doutoranda em “Teoria e storia dei diritti umani” pela Università degli Studi di Firenze, sob a orientação do Prof. Emilio Santoro; Mestre pela Università del Salento, sob a orientação do Prof. Massimo Pavarini; Formação complementar: Curso de DireitoPenitenciário – Università di Bologna – Prof. Massimo Pavarini e Curso de Sociologia Criminal – Università di Bologna – Prof. Dario Melossi; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Láurea acadêmica – Graduação em Direito.

    Atividades exercidas: Professora da Universidade Católica de Pernambuco nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Direito Penal; Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco; Pesquisadora e Consultora em Direitos Humanos do Instituto Brasileiro Pró-cidadania; Pesquisadora e Coordenadora da pesquisa “Trá‘ co de Pessoas: pesquisa e diagnóstico do trá‘ co de pessoas para ‘ ns de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco”, realizada em 2009 pela ASSEPLAN e ‘ nanciada pela Secretaria Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e pelo Governo do Estado de Pernambuco.

    Sumário

    Introdução

    Capítulo 1 - O Cárcere Como Instituição Moderna

    1.1 O Modelo Explicativo Mercadológico de Rusche e Kirchheimer

    1.1.1 A Utilidade das Casas de Correção

    1.1.2 A Pedagogia do Isolamento Celular

    1.1.3 O Cárcere e a Fábrica na Disciplina do Trabalho

    1.2 O Modelo Explicativo Disciplinar Foucaultiano

    1.2.1 A Tecnologia Política do Corpo

    1.2.2 As Primeiras Instituições Carcerárias e o Reflexo da Privação de Liberdade Sobre o Corpo

    1.2.3 O Poder Disciplinar

    1.3 O Modelo Punitivo Carcerário: Entre a Crise Teórico-Ideológica e o Reafirmar-se Político

    1.3.1 O Cárcere Como Um "Sistema em Expansão"

    1.3.2 As Diversas Manifestações do Controle Social

    1.3.3 As Discrepâncias Prático-Teóricas nas Alternativas ao Cárcere: Entre o Problema da Ressocialização e as Alternativas do Abolicionismo Penal e do Direito Penal Mínimo

    1.3.4 O Superamento do Cárcere e a Discussão Pós-Moderna: A Crise do Estado Social

    1.3.5 Por Que Tantos Presos?

    1.3.6 A Doutrina da "Tolerância Zero"

    Capítulo 2 - A Pena Privativa de Liberdade: O Modelo Punitivo Moderno

    2.1 O Processo de Racionalização do Direito Penal: Entre as Teorias Punitivas do Escopo e da Utilidade Social

    2.1.1 As Concepções da Escola Clássica e da Escola Positiva

    2.2 A Doutrina da Utilidade Punitiva Atualizada: A Nova Defesa Social

    2.3 A Doutrina do Escopo Punitivo Atualizada: O Neorretribucionismo

    2.4 Digressão Filosófica em Busca do Princípio Punitivo Norteador da Pena Privativa de Liberdade

    2.4.1 Considerações Iniciais

    2.4.2 Código de Hamurabi

    2.4.3 Perspectiva Histórica das Sociedades Greco-Romanas

    2.4.4 Direito Penal Romano

    2.4.5 Direito Penal Grego

    2.4.6 Influência Grega no Direito Penal Romano

    2.5 Concepção de Justiça Aristotélica: Divisor Entre Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta e Princípio da Retribuição Proporcional

    2.5.1 Concepção de Justiça Aristotélica

    2.5.2 Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta x Princípio da Retribuição Proporcional

    2.6 Francesco Carrara e o Princípio Retributivo

    2.7 Estudo Comparativo Entre o Princípio Punitivo da Retribuição Proporcional em Aristóteles e em Carrara

    Considerações Finais

    Apêndice

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice
    • Abolicionismo penal. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo
    • Apêndice. A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade
    • Aristóteles. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional
    • Aristóteles. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara

    C

    • Cárcere. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo
    • Cárcere. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
    • Cárcere. Por que tantos presos?
    • Cárcere. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social
    • Cárcere como instituição moderna
    • Cárcere como um ´sistema em expansão´
    • Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho
    • Carrara. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara
    • Carrara. Francesco Carrara e o princípio retributivo
    • Casas de correção. Utilidade
    • Código de Hamurabi
    • Concepção de Justiça aristotélica
    • Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional
    • Concepções da escola clássica e da escola positiva
    • Considerações finais
    • Controle social. Diversas manifestações do controle social
    • Corpo. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
    • Criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice
    • Crise do Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social
    • Crise teórico-ideológica. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político

    D

    • Defesa social. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social
    • Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade
    • Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade. Considerações iniciais
    • Direito Penal Grego
    • Direito Penal Mínimo. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo
    • Direito Penal. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social
    • Direito Penal Romano
    • Direito Penal Romano. Influência grega
    • Disciplina. Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho
    • Disciplina. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano
    • Disciplina. Poder disciplinar
    • Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo
    • Discussão pós-moderna. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social
    • Diversas manifestações do controle social
    • Doutrina. Concepções da escolaclássica e da escola positiva
    • Doutrina da ´tolerância zero´
    • Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social
    • Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo

    E

    • Escola clássica. Concepções da escola clássica e da escola positiva
    • Escola positiva. Concepções da escola clássica e da escola positiva
    • Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social
    • Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara

    F

    • Foucault. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano
    • Francesco Carrara e o princípio retributivo

    G

    • Grécia. Direito Penal Grego

    H

    • Hamurabi. Código de Hamurabi

    I

    • Influência grega no Direito Penal Romano
    • Instituição carcerária. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
    • Instituição moderna. Cárcere como instituição moderna
    • Introdução
    • Isolamento celular. Pedagogia do isolamento celular

    J

    • Justiça aristotélica. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional

    K

    • Kirchheimer. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer

    L

    • Liberdade. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno

    M

    • Mercado. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer
    • Modelo explicativo disciplinar foucaultiano
    • Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer
    • Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
    • Modelo punitivo moderno. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno

    N

    • Neorretribucionismo. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo

    P

    • Pedagogia do isolamento celular
    • Pena privativa de liberdade. Criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice
    • Pena privativa de liberdade. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade
    • Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno
    • Perspectiva histórica das sociedades greco-romanas
    • Poder disciplinar
    • Política. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
    • Por que tantos presos?
    • Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
    • Princípio punitivo. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade
    • Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional
    • Princípio retributivo. Francesco Carrara e o princípio retributivo
    • Prisão. Por que tantos presos?
    • Privação de liberdade. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
    • Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social
    • Punição. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo
    • Punição. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara
    • Punição. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
    • Punição. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional

    R

    • Racionalização. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social
    • Referências
    • Retribuição absoluta. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional
    • Retribuição absoluta. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional
    • Retribuição proporcional. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional
    • Retribuição proporcional. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara
    • Retribuição proporcional. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional
    • Roma. Direito Penal Romano
    • Rusche. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer

    S

    • Sociedades greco-romanas. Perspectiva histórica
    • Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social

    T

    • Tecnologia política do corpo
    • Teoria punitiva. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social
    • ´Tolerância zero´. Doutrina da ´tolerância zero´
    • Trabalho. Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho

    U

    • Utilidade das casas de correção
    • Utilidade punitiva. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social
    • Utilidade social. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social