Autor/Autores: Lucas Abreu Barroso
ISBN: 978853623297-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 375grs.
Número de páginas: 300
Publicado em: 01/03/2011
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no exterior.
No intuito de registrar em apenas uma fonte de consulta as principais incursões que realizamos na civilística nos últimos cinco anos sobreveio a ideia de reunir os trabalhos escritos durante tal período nesta obra intitulada A Realização do Direito Civil – Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais. Tal designação alude ao atual modelo interpretativo pertinente a esta área jurídica, ao mesmo tempo em que retrata as teses e questões suscitadas no decorrer do conteúdo do livro. E, como não poderia ser diferente, algumas dessas ponderações concretizamos com a colaboração em coautoria de parceiros de longa data na pesquisa jurídica.
Cada um dos capítulos, portanto, foi extraído de um periódico ou livro coletivo antes publicado em nível nacional ou mesmo em país estrangeiro, tendo sua referência indicada no rodapé de abertura da seção em análise. O sumário traz uma sequência que transita entre o mais crítico e o mais dogmático, não se descurando todo o tempo em expor a percepção do autor sobre os assuntos ali abordados.
Ao compulsar suas páginas, o leitor perceberá diante de si a matéria cível exposta nas mais variadas perspectivas e dimensões – do histórico ao teórico, normativo e jurisprudencial; da temática comum aos microssistemas especializados. Com destaque foram contemplados os fundamentos da disciplina, assim também o campo das obrigações (sobretudo contratos e responsabilidade civil) e dos direitos reais.
Torna-se impreterível nosso profundo agradecimento às casas editoriais que nesses decorridos anos confiaram na dedicação com que temos desempenhado nosso labor como professor de direito civil, jamais relegando os projetos que lhe submetemos para apreciação. Nossa particular gratidão à Juruá Editora, por levar a público esta ocasião solene.
Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área jurídica. Autor de vários artigos publicados em livros e revistas nacionais e estrangeiras. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna.
1 - O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO MOMENTO HISTÓRICO DE SUA PUBLICAÇÃO, Lucas Abreu Barroso
2 - A DIMENSÃO DIALÉTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL EM UM A PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA, Lucas Abreu Barroso e Mário Lúcio Quintão Soares
3 - SITUAÇÃO ATUAL DO ART. 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, Lucas Abreu Barroso
4 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO, Lucas Abreu Barroso
5 - O CONCEITO E AS FUNÇÕES DO CONTRATO, Lucas Abreu Barroso
6 - A FUNÇÃO AMBIENTAL DO CONTRATO, Lucas Abreu Barroso
7 - DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, Lucas Abreu Barroso
8 - O CONTRATO DE SEGURO E O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Lucas Abreu Barroso
9 - NOVAS FRONTEIRAS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR E DA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, Lucas Abreu Barroso
10 - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E EM ALGUNS DIREITOS ESTRANGEIROS, Lucas Abreu Barroso
11 - A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, Lucas Abreu Barroso e Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 - PROPRIEDADE PRIVADA, JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA MATERIAL, Lucas Abreu Barroso
13 - A DEMONSTRAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO POSSESSÓRIA, Lucas Abreu Barroso
14 - PROPRIEDADE DOS RECURSOS MINERAIS E PROPRIEDADE DO SOLO E DO SUBSOLO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Lucas Abreu Barroso
15 - TRANSMISSÃO POSSESSÓRIA: UM CONFLITO APARENTE NA SISTEMÁTICA CIVIL BRASILEIRA? Lucas Abreu Barroso; Gustavo Elias Kallás Rezeke Marcos Jorge Catalan
16 - A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO: INTERPRETAÇÃO DO § 5º DO ART. 1.228, DO CÓDIGO CIVIL, EM DECORRÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS OCUPANTES DE BAIXA RENDA, Lucas Abreu Barroso
17 - ACCESSIO POSSESSIONIS E USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL AGRÁRIO: INAPLICABILIDADE DO ART. 1.243, PRIMEIRA P ARTE, DO CÓDIGO CIVIL, Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
18 - O PRAZO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SERVIDÃO APARENTE, Lucas Abreu Barroso
19 - O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO AGRÁRIO, Lucas Abreu Barroso e Gustavo Elias Kallás Rezek
20 - DESMITIFICANDO AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO DIREITO CIVIL, Lucas Abreu Barroso