Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal

INTRODUÇÃO

1 A TEORIA DOS SISTEMAS

1.1 Sistema, Unidade, Ordenamento

1.2 Da Relevância da Compreensão Sistêmica do Ordenamento Processual

1.3 Dos Sistemas e do Intercâmbio com o Meio

1.4 Paradoxo e Autopoiese

1.5 Processo Judicial e sua Compreensão Sistêmica

2 A CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS E A DUALIDADE COMO IMPERATIVO HISTÓRICO

2.1 A Origem do Estado e do Espaço do Direito Público

2.2 Os Sistemas Processuais

2.2.1 Formação histórica do sistema processual romano-germânico

2.2.2 O processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil

2.3 O Alvorecer Constitucional

2.4 A Afirmação da Autonomia do Direito Processual

3 O IMPULSO CONVERGENTE

3.1 A Constitucionalização do Processo

3.2 A Processualização do Poder Punitivo Estatal e a Passagem para o Sistema Acusatório no Processo Penal

3.3 Da Convergência como uma Hipótese Autopoiética

3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Judiciário

3.5 Da Convergência como Corolário de uma Teoria Geral do Processo Jurisdicional

4 EVIDÊNCIAS OBJETIVAS DA CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS

4.1 Do Incivilamento Della Procedura Penale

4.2 Do Prestígio ao Princípio da Oficialidade no Processo Civil

4.3 A Sumarização do Processo Penal

4.4 O Garantismo no Campo do Processo Civil

5 DAS CRÍTICAS E DOS LIMITES À TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO JURISDICIONAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Afirmação da autonomia do direito processual
• Alvorecer constitucional
• Autonomia do direito processual. Afirmação
• Autopoiese e paradoxo

B

• Brasil. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil

C

• Compreensão sistêmica. Processo judicial e sua compreensão sistêmica
• Compreensão sistêmica. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual
• Conclusão
• Constitucional. Alvorecer constitucional
• Constitucionalização do processo
• Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico
• Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional
• Convergência como uma hipótese autopoiética
• Convergência dos sistemas processuais. Evidências objetivas
• Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional

D

• Direito Constitucional. Alvorecer constitucional
• Direito Processual. Afirmação da autonomia do direito processual
• Direito Público. Origem do Estado e do espaço do direito público
• Dualidade. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico

E

• Estado. Origem do Estado e do espaço do direito público
• Estado. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
• Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais

F

• Formação histórica do sistema processual romano-germânico

G

• Garantismo no campo do processo civil

H

• Hipótese autopoiética. Convergência como uma hipótese autopoiética
• Histórico. Formação histórica do sistema processual romano-germânico

I

• Imperativo histórico. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico
• Impulso convergente
• Intercâmbio com o meio. Sistemas e do intercâmbio com o meio
• Introdução
• Incivilamento della procedura penal e

J

• Judicialização da política à politização do Judiciário
• Judiciário. Judicialização da política à politização do Judiciário

L

• Limites e críticas à teoria unitária do processo jurisdicional

O

• Oficialidade. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil
• Ordenamento processual. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual
• Ordenamento. Sistema,unidade, ordenamento
• Origem do Estado e do espaço do direito público

P

• Paradoxo e autopoiese
• Península Ibérica. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil
• Poder punitivo. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
• Política. Judicialização da política à politização do Judiciário
• Politização. Judicialização da política à politização do Judiciário
• Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil
• Processo civil. Garantismo no campo do processo civil
• Processo civil. Impulso convergente
• Processo civil. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil
• Processo judicial e sua compreensão sistêmica
• Processo jurisdicional. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional
• Processo jurisdicional. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional
• Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil
• Processo penal. Impulso convergente
• Processo penal. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
• Processo penal. Sumarização do processo penal
• Processo. Constitucionalização do processo
• Processo. Sistemas processuais
• Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal

R

• Referências
• Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual

S

• Sistema acusatório. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
• Sistema processual romano-germânico. Formação histórica
• Sistema processual. Alvorecer constitucional
• Sistema processual. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico
• Sistema processual. Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais
• Sistema, unidade, ordenamento
• Sistemas e do intercâmbio com o meio
• Sistemas processuais
• Sistemas. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual
• Sistemas. Teoria dos sistemas
• Sumarização do processo penal

T

• Teoria dos sistemas
• Teoria geral do processo. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional
• Teoria unitária. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional

U

• Unidade. Sistema, unidade, ordenamento