Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos - Da Flexibilidade das Obrigações

1 - INTRODUÇÃO

2 - HISTORICIDADE DAS CODIFICAÇÕES

2.1 Binômio: segurança das convenções e sua revisão

3 - REVISÃO NAS CONVENÇÕES E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS

3.1 Código de Hamurábi e gênese das convenções

3.2 Codificação na era cristã

3.3 Relevância dos princípios rebus sic stantibus e pacta sunt servanda

3.4 Equívoco histórico

3.5 Cláusula rebus no período medieval

3.6 Definitiva contribuição dos bartolistas ou pós-glosadores, ao equilíbrio contratual

3.7 O princípio rebus e Alciato

3.8 Auge e declínio da cláusula rebus

3.9 Incontestável harmonia entre rebus e pacta

3.10 Justaposição dos princípios, como perfeito corolário lógico-jurídico

3.11 Síntese conclusiva sobre o exposto

4 - DIREITO CIVIL BRASILEIRO - REVISÃO DAS CONVENÇÕES

4.1 Teoria da imprevisão - conceituação

4.2 Evolução histórica do revisionismo

4.3 Revolução francesa e doutrina revisionista

4.4 Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França

4.4.1 Cie. Générale d´Éclairage de Bordeaux contra a Municipalidade

4.4.2 Lei Failliot

5 - REVISÃO NO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO

5.1 Má técnica legislativa na codificação pátria

5.2 Foto Kirlian

5.3 Quadro sinótico 1 - pressupostos de admissibilidade

5.3.1 Análise dos pressupostos

5.3.1.1 Execução diferida

5.3.1.2 Imprevisibilidade

5.3.1.3 Extinção da base negocial

5.3.1.4 Alteração da base negocial

5.3.1.5 Irreversibilidade

5.3.1.6 Inimputabilidade

5.3.1.7 Ausência de estado moratório

5.3.1.8 Essencialidade

5.3.1.9 Extrema dificuldade de adimplemento

5.3.1.10 Lesão virtual

5.3.1.11 Excessiva onerosidade e extrema vantagem

5.3.1.12 Desequilíbrio econômico-financeiro

5.3.1.13 Virtualidade do enriquecimento sem causa

5.4 Diferentes formas de revisão

5.4.1 Situações de revisão e resolução

5.5 Inclusão do revisionismo no Código Civil brasileiro

5.5.1 Aspectos positivos - art. 317

5.5.2 Aspectos negativos: legislação comparada - arts. 478 a 480

5.6 Quadro sinótico 2 - legislação comparada

5.6.1 Art. 478

5.6.2 Art. 479

5.6.3 Art. 480

5.7 Síntese dos aspectos positivos e negativos

6 - SEMELHANÇAS E DIFERENÇA S ENTRE TEORIA DA IMPREVISÃO E CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR

6.1 Semelhanças de caráter absoluto

6.2 Semelhanças de caráter misto: relativo e absoluto

6.3 Diferenças

7 - REVISÃO EM CONVENÇÕES JÁ REVISADAS

8 - REVISÃO NOS CONTRATOS PRELIMINARES

8.1 Readequação ao novo estado fático

8.2 Adjudicação compulsória

9 - REVISÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO

9.1 Antecedentes históricos e conceituação

9.2 Terminologia securitária

9.3 Objeto da contratação

9.4 Seguro: contrato sinalagmático e comutativo de garantia

9.5 Pactos securitários e Código de Defesa do Consumidor

9.6 Tratamento dado ao suicídio pelos códigos civis nacionais

9.6.1 Injuridicidade dos arts. 1.440 do Código Bevilaqua e 798 do Código Reale

9.6.2 Código Reale: suicídio premeditado e não premeditado

9.7 Visão crítica sobre o Projeto de Lei 3.555/04

9.8 Quadro sinótico 3 - manifestação da vontade

9.9 Doutrina sobre a visão psicopatológica do suicídio

9.10 Circunstâncias fáticas do suicídio

9.11 Estados anormais e anormalizados

9.12 Alterações psíquicas nos suicidas

10 - REVISÃO NOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

10.1 Planos de saúde têm nova cobertura obrigatória

10.1.1 Além dos procedimentos já existentes, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor

10.2 Elaboração da norma

10.3 Histórico do rol de procedimentos

10.4 Reajuste de planos alterados por ação da imprevisibilidade

11 - REVISÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

11.1 Histórico

11.2 Revisão pioneira: alimentos no Código Beviláqua (art. 401)

11.3 Configuração contemporânea do instituto alimentar

12 - REVISÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

12.1 Histórico da codificação

12.2 Revisões explícitas (objetivas) e implícitas (subjetivas) no CDC

12.3 Postura doutrinária sobre o art. 6º, V, do CDC

12.4 Restrição legal aos direitos do credor no CDC

13 - REVISÃO NOS CONTRATOS DE LEASING

14 - REVISÃO NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS

14.1 As três áleas dos contratos aleatórios

15 - REVISÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

15.1 Arts. 19 e 68 a 70 da Lei do Inquilinato

16 - REVISÃO NA LEI DE LUVAS

16.1 Art. 31

17 - REVISÃO NOS CONTRATOS AGRÁRIOS

17.1 Revisão nos agronegócios

17.2 Aplicação da teoria da imprevisão

18 - REVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

18.1 Revisão e cláusulas escalares de reajustamento

18.1.1 Conceituação e campo operacional

18.2 Inaceitável substituição da teoria da imprevisão pela cláusula de escala móvel

18.3 Harmonia entre cláusula escalar e teoria da imprevisão

19 - REVISÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO

19.1 Revisão nas Convenções Coletivas de Trabalho

19.2 Revisão nas Convenções Coletivas de Trabalho no direito comparado

20 - REVISÃO DE MULTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO

20.1 Sinonímia: recurso/revisão

21 - REVISÃO NOS CONTRATOS DE FRANQUIA

21.1 Readequação das bases contratuais alteradas

22 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONTRATOS RELACIONADOS DO COMMON LAW

23 - REVISÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

22.1 A cláusula de hardship

24 - CONCLUSÕES

25 - ANEXO

Acórdão pioneiro do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a cláusula rebus sic stantibus - Decisão proferida em 05.01.1938, 7 publicada na Revista Forense n. 77, p. 79-85

REFERÊNCIAS

A

• Acórdão pioneiro do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a cláusula rebus sic stantibus
• Adimplemento. Extrema dificuldade de adimplemento
• Adjudicação compulsória
• Admissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do Princípio. Quadro sinótico 1. Pressupostos de admissibilidade
• Agradecimentos
• Agronegócio. Revisão nos agronegócios
• Alciato. O princípio rebus e Alciato
• Além dos procedimentos já existentes, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor
• Alimentos. Configuração contemporânea do instituto alimentar
• Alimentos. Revisão nas ações de alimentos
• Alimentos. Revisão nas ações de alimentos. Histórico
• Alimentos. Revisão pioneira: Alimentos no Código Beviláqua (art. 401)
• Alteração da base negocial
• Alterações psíquicas nos suicidas
• Anexo
• Aplicação da teoria da imprevisão
• Apresentação
• Arts. 19 e 68 a 70 da Lei do Inquilinato
• Aspectos negativos: legislação comparada. Arts. 478 a 480
• Auge e declínio da cláusula rebus
• Ausência de Estado moratório

B

• Bartolistas. Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Base negocial.Alteração
• Base negocial.Extinção
• Binômio: segurança das convenções e sua revisão
• Bordeaux.Cie. Générale d´Éclairage de Bordeaux contra a Municipalidade
• Breves considerações sobre contratos relacionados do common law

C

• Caso fortuito. Semelhanças e diferenças entre teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior
• Caso fortuito. Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Diferenças
• Caso fortuito. Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Semelhanças de caráter absoluto
• Cie. Générale d´Éclairage de Bordeaux contra a Municipalidade
• Circunstâncias fáticas do suicídio
• Cláusula de Escalada Móvel. Inaceitável substituição da Teoria da Imprevisão pela Cláusula de Escala Móvel
• Cláusula de hardship
• Cláusula Escalar e Teoria da Imprevisão. Harmonia
• Cláusula rebus no período medieval
• Cláusula rebus sic stantibus. Revisão nas convenções e cláusula rebus sic stantibus
• Cláusula rebus. Auge e declínio da cláusula rebus
• Cláusulas escalares de reajustamento e revisão
• Cláusulas escalares de reajustamento. Conceituação e campo operacional
• Cobertura obrigatória. Planos de saúde têm nova cobertura obrigatória
• Cobertura. Seguro saúde. Histórico do rol de procedimentos
• Codificação na Era Cristã
• Codificação pátria. Má técnica legislativa na codificação pátria
• Codificação. Historicidade das codificações
• Código Beviláqua. Revisão pioneira: Alimentos no Código Beviláqua (art. 401)
• Código Beviláqua. Seguro. Suicídio. Injuridicidade dos arts. 1.440 do Código Beviláqua e 798 do Código Reale
• Código Civil Italiano. Execução continuada. Quadro sinótico 2. Legislação comparada
• Código Civil. Art. 478
• Código Civil. Art. 479
• Código Civil. Art. 480
• Código Civil. Aspectos negativos: legislação comparada. Arts. 478 a 480
• Código Civil. Aspectos positivos. Art. 317
• Código Civil. Execução continuada. Quadro sinótico 2. Legislação comparada
• Código Civil. Inclusão do revisionismo no Código Civil brasileiro
• Código Civil. Tratamento dado ao suicídio pelos Códigos Civis nacionais
• Código de Defesa do Consumidor e Pactos securitários
• Código de Defesa do Consumidor. Histórico da Codificação
• Código de Defesa do Consumidor. Postura doutrinária sobre o art. 6º, V, do CDC
• Código de Defesa do Consumidor. Restrição legal aos direitos do credor no CDC
• Código de Defesa do Consumidor. Revisões explícitas (objetivas) e implícitas (subjetivas) no CDC
• Código de Defesa do Consumidor. Revisão
• Código de Hamurabi e Gênese das Convenções
• Código Nacional de Trânsito. Revisão de multas
• Código Nacional de Trânsito. Sinonímia: recurso/revisão
• Código Reale. Seguro. Suicídio. Injuridicidade dos arts. 1.440 do Código Beviláqua e 798 do Código Reale
• Código Reale: suicídio premeditado e não premeditado
• Common law. Breves considerações sobre contratos relacionados do common law
• Conceito. Seguro. Antecedentes históricos e conceituação
• Conceito. Teoria da imprevisão. Conceituação
• Conclusão. Codificações. Síntese conclusiva sobre o exposto
• Conclusões
• Configuração contemporânea do instituto alimentar
• Consumidor. Plano de saúde. Além dos procedimentos já existentes, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor
• Contrato aleatório. Revisão
• Contrato aleatório. Três áleas dos contratos aleatórios
• Contrato comutativo de garantia. Seguro: contrato sinalagmático e comutativo de garantia
• Contrato sinalagmático. Seguro: contrato sinalagmático e comutativo de garantia
• Contrato. Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Contrato. Revisão nos contratos preliminares
• Contratos administrativos. Revisão e cláusulas escalares de reajustamento
• Contratos administrativos. Revisão
• Contratos agrários. Revisão
• Contratos de franquia. Revisão
• Contratos de seguro. Revisão
• Contratos de trabalho. Revisão
• Contratos internacionais. Revisão
• Contratos relacionados do common law. Breves considerações
• Convenção. Binômio: segurança das convenções e sua revisão
• Convenção. Revisão nas convenções e cláusula rebus sic stantibus
• Convenções coletivas de trabalho no direito comparado. Revisão
• Convenções coletivas de trabalho. Revisão
• Convenções. Direito Civil brasileiro. Revisão das convenções
• Convenções. Revisão em convenções já revisadas

D

• Declínio e auge da cláusula rebus
• Dedicatória
• Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França
• Desequilíbrio econômico-financeiro
• Diferentes formas de revisão
• Direito Civil brasileiro. Revisão das convenções
• Direito do Comparado. Revisão nas convenções coletivas de trabalho no direito comparado
• Direitos do credor. Código de Defesa do Consumidor. Restrição legal aos direitos do credor no CDC
• Doutrina revisionista e Revolução francesa
• Doutrina sobre a visão psicopatológica do suicídio

E

• Enriquecimento sem causa. Virtualidade
• Equilíbrio contratual. Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Era Cristã. Codificação na Era Cristã
• Essencialidade
• Estado fático. Readequação ao novo Estado fático
• Estado moratório. Ausência
• Estados anormais e anormalizados
• Evolução histórica do revisionismo
• Excessiva onerosidade e extrema vantagem
• Execução continuada. Quadro sinótico 2. Legislação comparada
• Execução diferida
• Extinção da base negocial
• Extrema dificuldade de adimplemento
• Extrema vantagem. Excessiva onerosidade e extrema vantagem

F

• Força maior. Semelhanças e diferenças entre teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior
• Força maior. Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Diferenças
• Força maior. Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Semelhanças de caráter absoluto
• Força maior. Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Semelhanças de caráter misto: relativo e absoluto
• Foto Kirlian
• França. Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França
• Franquia. Readequação das bases contratuais alteradas
• Franquia. Revisão nos contratos de franquia

G

• Gênese das Convenções. Código de Hamurabi e Gênese das Convenções

H

• Hamurabi. Código de Hamurabi e Gênese das Convenções
• Hardship. Cláusula de hardship
• Harmonia entre Cláusula Escalar e Teoria da Imprevisão
• Historicidade das codificações
• Histórico do rol de procedimentos
• Histórico. Codificação na Era Cristã
• Histórico. Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Histórico. Evolução histórica do revisionismo
• Histórico. Seguro. Antecedentes históricos e conceituação

I

• Imprevisão. Teoria da imprevisão. Conceituação
• Imprevisibilidade
• Imprevisibilidade. Seguro saúde. Reajuste de planos alterados por ação da imprevisibilidade
• Inaceitável substituição da Teoria da Imprevisão pela Cláusula de Escala Móvel
• Inclusão do revisionismo no Código Civil brasileiro
• Incontestável harmonia entre rebus e pacta
• Inimputabilidade
• Injuridicidade dos arts. 1.440 do Código Beviláqua e 798 do Código Reale
• Introdução
• Irreversibilidade

J

• Jair Ferreira dos Santos. Palavras amigas
• Justaposição dos princípios, como perfeito corolário lógico-jurídico

K

• Kirlian. Foto Kirlian

L

• Leasing. Revisão nos contratos de leasing
• Legislação comparada. Aspectos negativos: legislação comparada. Arts. 478 a 480
• Lei de Luvas. Art. 31
• Lei de Luvas. Revisão na lei de luvas
• Lei do Inquilinato. Arts. 19 e 68 a 70
• Lei Failliot
• Lesão virtual
• Locação. Revisão nos contratos de locação

M

• Má técnica legislativa na codificação pátria
• Manifestação da vontade.Quadro sinótico 3
• Mora. Ausência de Estado moratório
• Multa. Revisão de multas no Código Nacional de Trânsito
• Municipalidade. Cie. Générale d´Éclairage de Bordeaux contra a Municipalidade

O

• O princípiorebus e Alciato
• Objeto da contratação
• Onerosidade. Excessiva onerosidade e extrema vantagem
• Ordenamento civil brasileiro. Revisão

P

• Pacta sunt servanda. Incontestável harmonia entre rebus e pacta
• Pacta sunt servanda. Justaposição dos princípios, como perfeito corolário lógico-jurídico
• Pacta sunt servanda. Relevância dos princípios rebus sic stantibus e pacta sunt servanda
• Pactos securitários e Código de Defesa do Consumidor
• Palavras amigas. Jair Ferreira dos Santos
• Palavras amigas. Tiago Tondineli
• Período medieval. Cláusula rebus no período medieval
• Plano de saúde. Revisão nos planos e seguros de saúde
• Planos de saúde têm nova cobertura obrigatória
• Pós-Glosadores. Definitiva contribuição dos Bartolistas ou Pós-Glosadores, ao equilíbrio contratual
• Precedentes. Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França
• Pressupostos de Admissibilidade do Princípio. Quadro sinótico 1. Pressupostos de admissibilidade
• Princípiorebus e Alciato
• Princípio. Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França
• Princípiosrebus sic stantibus e pacta sunt servanda. Equívoco histórico
• Princípios. Justaposição dos princípios, como perfeito corolário lógico-jurídico
• Princípios. Relevância dos princípios rebus sic stantibus e pacta sunt servanda
• Projeto de Lei 3.555/04. Visão crítica
• Psicopatologia. Alterações psíquicas nos suicidas
• Psicopatologia. Doutrina sobre a visão psicopatológica do suicídio
• Psicopatologia. Suicídio. Estados anormais e anormalizados

Q

• Quadro sinótico 3. Manifestação da vontade
• Quadro sinótico 1. Pressupostos de admissibilidade

R

• Readequação ao novo Estado fático
• Reajuste de planos alterados por ação da imprevisibilidade
• Rebus sic stantibus. Cláusula rebus no período medieval
• Rebus sic stantibus. Incontestável harmonia entre rebus e pacta
• Rebus sic stantibus. Justaposição dos princípios, como perfeito corolário lógico-jurídico
• Rebus sic stantibus. O princípio rebus e Alciato
• Rebus sic stantibus. Relevância dos princípios rebus sic stantibus e pacta sunt servanda
• Referências
• Relevância dos princípios rebus sic stantibus e pacta sunt servanda
• Resolução. Situações de revisão e resolução
• Revisão de multas no Código Nacional de Trânsito
• Revisão e cláusulas escalares de reajustamento
• Revisão em convenções já revisadas
• Revisão na lei de luvas
• Revisão nas ações de alimentos
• Revisão nas convenções coletivas de trabalho no direito comparado
• Revisão nas convenções coletivas de trabalho
• Revisão nas convenções e cláusula rebus sic stantibus
• Revisão no Código de Defesa do Consumidor
• Revisão no ordenamento civil brasileiro
• Revisão nos agronegócios
• Revisão nos contratos administrativos
• Revisão nos contratos agrários
• Revisão nos contratos aleatórios
• Revisão nos contratos de franquia
• Revisão nos contratos de leasing
• Revisão nos contratos de locação
• Revisão nos contratos de seguro
• Revisão nos contratos de trabalho
• Revisão nos contratos internacionais
• Revisão nos contratos preliminares
• Revisão nos planos e seguros de saúde
• Revisão pioneira: Alimentos no Código Beviláqua (art. 401)
• Revisão. Binômio: segurança das convenções e sua revisão
• Revisão. Situações de revisão e resolução
• Revisionismo. Definitivos precedentes de aplicação do princípio na França
• Revisionismo. Diferentes formas de revisão
• Revisionismo. Evolução histórica do revisionismo
• Revisionismo. Inclusão do revisionismo no Código Civil brasileiro
• Revisionismo. Revolução francesa e doutrina revisionista
• Revisões explícitas (objetivas) e implícitas (subjetivas) no CDC
• Revolução francesa e doutrina revisionista

S

• Segurança. Binômio: segurança das convenções e sua revisão
• Seguro de saúde. Revisão nos planos e seguros de saúde
• Seguro saúde. Além dos procedimentos já existentes, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor
• Seguro saúde. Elaboração da norma
• Seguro saúde. Histórico do rol de procedimentos
• Seguro saúde. Reajuste de planos alterados por ação da imprevisibilidade
• Seguro. Antecedentes históricos e conceituação
• Seguro. Objeto da contratação
• Seguro. Pactos securitários e Código de Defesa do Consumidor
• Seguro. Revisão nos contratos de seguro
• Seguro. Suicídio. Injuridicidade dos arts. 1.440 do Código Beviláqua e 798 do Código Reale
• Seguro. Terminologia securitária
• Seguro. Tratamento dado ao suicídio pelos Códigos Civis nacionais
• Seguro. Visão crítica sobre o Projeto de Lei 3.555/04
• Seguro: contrato sinalagmático e comutativo de garantia
• Semelhanças e diferenças entre teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior
• Situações de revisão e resolução
• Suicídio. Alterações psíquicas nos suicidas
• Suicídio. Circunstâncias fáticas
• Suicídio. Doutrina sobre a visão psicopatológica do suicídio
• Suicídio. Estados anormais e anormalizados
• Suicídio. Premeditação. Código Real e: suicídio premeditado e não premeditado
• Suicídio. Tratamento dado ao suicídio pelos Códigos Civis nacionais

T

• Técnica legislativa na codificação pátria
• Teoria da Imprevisão pela Cláusula de Escala Móvel. Inaceitável substituição
• Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Diferenças
• Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Semelhanças de caráter absoluto
• Teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior. Semelhanças de caráter misto: relativo e absoluto
• Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos
• Teoria da imprevisão. Aplicação
• Teoria da imprevisão. Inaceitável substituição da Teoria da Imprevisão pela Cláusula de Escala Móvel
• Teoria da imprevisão. Readequação ao novo Estado fático
• Teoria da imprevisão. Semelhanças e diferenças entre teoria da imprevisão e caso fortuito ou de força maior
• Teoria da imprevisão. Síntese dos aspectos positivos e negativos
• Terminologia securitária
• Tiago Tondineli. Palavras amigas
• Tratamento dado ao suicídio pelos Códigos Civis nacionais
• Três áleas dos contratos aleatórios

V

• Virtualidade do enriquecimento sem causa
• Visão crítica sobre o Projeto de Lei 3.555/04
• Visão psicopatológica do suicídio. Doutrina sobre