Linguagem e Criminalização - A Constitutividade da Sentença Penal Condenatória

INTRODUÇÃO

Parte I UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Capítulo I - A LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL COMO OBJETO DE ESTUDO

Apresentação

Seção I - Configuração da linguagem jurídico-penal

Subseção I - Conceituação de linguagem jurídico-penal

Subseção II - Funções da linguagem jurídico-penal

Subseção III - Tipos de linguagem jurídico-penal

Subseção IV - Formas de linguagem jurídico-penal

Seção II O estudo da linguagem jurídico-penal

Subseção I - Divisões e dimensões do estudo da linguagem jurídico-penal

Subseção II - A importância do estudo da linguagem jurídico-penal

Capítulo II - O PARADIGMA DA LINGUAGEM E SUAS APLICAÇÕES

Apresentação

Seção I - Conceitos e distinções paradigmáticas

Subseção I - O paradigma do ser

Subseção II - O paradigma da consciência ou do sujeito

Subseção III - O paradigma da linguagem

Seção II - Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem

Subseção I - Aplicações jurídicas do paradigma do ser

Subseção II - Aplicações jurídicas do paradigma da consciência ou do sujeito

Subseção III - Aplicações jurídicas do paradigma da linguagem

Seção III - Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem

Subseção I - Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser

Subseção II - Aplicações jurídico-penais do paradigma da consciência ou do sujeito

Subseção III - Aplicações jurídico-penais do paradigma da linguagem

Capítulo III - A METALINGUAGEM JURÍDICO-PENAL

Apresentação

Seção I - Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto

Seção II - Elementos estruturais da metalinguagem jurídico-penal

Subseção I - O indivíduo, a sociedade,o Estado e o direito de punir

Subseção II - A norma e a lei penal e processual penal

Subseção III - O fato punível

Subseção IV - A sanção penal

Subseção V - A vítima e o criminoso

Subseção VI - O processo penal e suas relações

Parte II A CONSTITUTIVIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Capítulo IV - A PRÉ-CONSTITUTIVIDADE DA REALIDADE E A LINGUAGEM DESIGNATIVA

Apresentação

Seção I - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito geral

Subseção I - O sofismo e o caráter arbitrário da designação

Subseção II - O platonismo e a busca da designação correta

Subseção III - O aristotelismo e a designação apofântica

Subseção IV - O nominalismo e a designação singular

Subseção V - A fenomenologia e a designação como expressão da consciência

Subseção VI - O neopositivismo lógico e a designação como figuração do mundo

Seção II - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico

Subseção I - A pré-constitutividade do direito natural

Subseção II - A pré-constitutividade do direito positivo

Seção III - A pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico-penal

Subseção I - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na criminologia positivista e na política penal

Subseção II - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática penal

Subseção III - A pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática processual penal

Capítulo V - A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E A CONSTITUTIVIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICO-PENAL

Apresentação

Seção I - A constitutividade da linguagem no âmbito geral

Subseção I - Antecedentes filosóficos da constitutividade da linguagem geral

Subseção II - A constitutividade da linguagem geral no pragmatismo

Subseção III - A constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica

Seção II - A constitutividade da linguagem no âmbito jurídico

Subseção I - A pragmática jurídica e a constituição do direito

Subseção II - A hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição do direito

Seção III - A constitutividade da linguagem no âmbito jurídico-penal

Subseção I - O pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal

Subseção II - Aspectos gerais da criminalização primária

Parte III A CONSTITUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Capítulo VI - A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A PREPARAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REALIDADE CRIMINAL

Apresentação

Seção I - Aspectos gerais da criminalização secundária

Subseção I - A atividade de imposição de regras penais

Subseção II - O raciocínio jurídico na imposição das regras penais

Seção II - A preparação da constituição da realidade criminal

Subseção I - A constituição do caso penal

Subseção II - A constituição da relação processual penal

Subseção III - A constituição das provas e teses acusativas e defensivas

Subseção IV - A constituição da tutela penal de urgência

Seção III - A preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência

Subseção I - O princípio do estado de inocência

Subseção II - Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal

Seção IV - A linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal

Subseção I - A linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal

Subseção II - O poder de definição dos agentes do sistema penal

Capítulo VII - A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A CONSTITUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

Apresentação

Seção I - Configuração da sentença penal

Subseção I - Conceituação de sentença penal

Subseção II - Pressupostos e requisitos da sentença penal

Subseção III - A importância da sentença como ponto culminante do processo

Subseção IV - A eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório

Seção II - A constitutividade da sentença penal condenatória

Subseção I - Os fundamentos da constitutividade da sentença penal condenatória

Subseção II - O trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal

Subseção III - O poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas

Seção III - Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ação penal
• Ação. Conduta (ação e omissão)
• Acusação. Constituição da acusação e do acusado
• Acusação. Constitutividade da acusação
• Acusação. Elementos da acusação
• Acusação. Justa causa para a acusação
• Acusação. Linguagem da acusação e da defesa
• Acusado. Constituição da acusação e do acusado
• Agente policial. Poder de definição dos agentes policiais
• Agentes do sistema penal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal
• Antecedentes filosóficos da constitutividade da linguagem geral
• Antijuridicidade e injusto penal
• Aplicações jurídicas do paradigma da consciência ou do sujeito
• Aplicações jurídicas do paradigma da linguagem
• Aplicações jurídicas do paradigma do ser
• Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Aplicações jurídico-penais do paradigma da consciência ou do sujeito
• Aplicações jurídico-penais do paradigma da linguagem
• Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser
• Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Aristotelismo e a designação apofântica
• Aspectos gerais da criminalização primária
• Aspectos gerais da criminalização secundária
• Atividade de imposição de regras penais
• Austin e os performativos ou perlocucionais

C

• Caso penal. Constituição do caso penal
• Categorias do fato punível
• Certeza fática. Efeito da certeza fática
• Certeza jurídica. Efeito da certeza jurídica
• Classificação das sentenças quanto a sua eficácia
• Conceitos de processo penal
• Conceitos e distinções paradigmáticas
• Conceituação de linguagem jurídico-penal
• Conceituação de sentença penal
• Concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal
• Conclusão
• Conduta (ação e omissão)
• Configuração da linguagem jurídico-penal
• Configuração da sentença penal
• Constituição da acusação e do acusado
• Constituição da realidade criminal. Preparação
• Constituição da realidade criminal. Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal
• Constituição da relação processual penal
• Constituição da tutela penal de urgência
• Constituição das provas e teses acusativas e defensivas
• Constituição das provas
• Constituição das teses acusativas e defensivas
• Constituição do caso penal
• Constituição dos indícios e do indiciado
• Constitutividade da acusação
• Constitutividade da linguagem da sentença penal
• Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica
• Constitutividade da linguagem geral no pragmatismo
• Constitutividade da linguagem geral. Antecedentes filosóficos
• Constitutividade da linguagem jurídico-penal
• Constitutividade da linguagem jurídico-penal. Considerações iniciais
• Constitutividade da linguagem no âmbito geral
• Constitutividade da linguagem no âmbito jurídico-penal
• Constitutividade da linguagem no âmbito jurídico
• Constitutividade da sentença penal condenatória
• Constitutividade da sentença penal condenatória
• Constitutividade da sentença penal condenatória. Considerações iniciais
• Contraditório. Garantia do contraditório
• Contravenção penal. Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal
• Correção axiológica. Efeito
• Crime, criminalidade e criminalização
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceito analítico
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceituação criminológica
• Crime, criminalidade e criminalização. Conceituação jurídica
• Criminalização primária e a constitutividade da linguagem jurídico-penal
• Criminalização primária e a constitutividade da linguagem jurídico-penal. Apresentação
• Criminalização primária.Aspectos gerais
• Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória
• Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória. Apresentação
• Criminalização secundária e a preparação da constituição da realidade criminal
• Criminalização secundária e a preparação da constituição da realidade criminal. Apresentação
• Criminalização secundária. Aspectos gerais
• Criminalização. Interpretação normativa e criminalização
• Criminalização. Processo de criminalização
• Criminalização. Responsabilidade dos juízes na criminalização
• Criminalização. Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização
• Criminoso. Vítima e o criminoso
• Culpa e inocência. Distinção entre estado de inocente e estado de culpado
• Culpabilidade

D

• Defesa
• Defesa. Linguagem da acusação e da defesa
• Derrotabilidade das normas jurídicas. Noção
• Devido e justo processo penal
• Dimensão proposicional e semântica da linguagem jurídico-penal
• Dimensão sígnica e sintaxe da linguagem jurídico-penal
• Dimensões e divisões do estudo da linguagem jurídico-penal
• Dimensões ilocucional e discursiva da linguagem jurídico-penal e pragmática
• Dimensões subjetiva e objetiva do paradigma da definição
• Direito de punir
• Direito de punir. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir
• Diversos conceitos de fato punível
• Divisões e dimensões do estudo da linguagem jurídico-penal

E

• Efeito da certeza fática
• Efeito da certeza jurídica
• Efeito da correção axiológica
• Efeito de imparcialidade judicial
• Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória
• Eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório
• Eficácia da sentença penal. Elementos determinantes
• Elemento condenatório da sentença penal
• Elementos da acusação
• Elementos determinantes da eficácia da sentença penal
• Elementos estruturais da metalinguagem jurídico-penal
• Estado de inocência. Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal
• Estado de inocência. Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência
• Estado de inocência. Princípio do estado de inocência
• Estado
• Estado. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir
• Estudo da linguagem jurídico-penal
• Estudo da linguagem jurídico-penal. Importância
• Estudo da linguagem jurídico-penal. Uma introdução

F

• Fato punível
• Fato punível. Categorias do fato punível
• Fato punível. Diversos conceitos de fato punível
• Fatos puníveis. Espécies
• Fenomenologia e a designação como expressão da consciência
• Finalidade do processo penal
• Formas de linguagem jurídica
• Formas de linguagem jurídico-penal
• Formas de linguagem jurídico-penal
• Função de dominação da linguagem jurídico-penal
• Função de fabulação da linguagem jurídico-penal
• Função designativa ou descritiva da linguagem jurídico-penal
• Função expressiva da linguagem jurídico-penal
• Função metalinguística da linguagem jurídico-penal
• Função perfomativa da linguagem jurídico-penal
• Função poética da linguagem jurídico-penal
• Funções da linguagem jurídico-penal
• Fundamentos filosóficos e criminológicos da constitutividade da sentença penal condenatória

G

• Gadamer e a linguagem como condição da interpretação
• Garantia da igualdade processual
• Garantia da publicidade
• Garantia da verificação e da refutação fática
• Garantia do contraditório
• Garantismo

H

• Habermas e a constituição consensual da valida da significação
• Heidegger e a linguagem como instância constituidora do ser
• Hermenêutica jurídico filosófica. Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal
• Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal
• Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição do direito
• Hermenêutica jurídico-filosófica
• Hermenêutica. Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica
• Hermenêutica. Interpretação constitucional
• Hermenêutica. Interpretação normativo-constitutiva
• Humboldt e a linguagem como condição do pensamento humano

I

• Igualdade processual. Garantia
• Imparcialidade judicial. Efeito
• Importância da sentença como ponto culminante do processo
• Importância do estudo da linguagem jurídico-penal
• Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal
• Indiciado. Constituição dos indícios e do indiciado
• Indício. Constituição dos indícios e do indiciado
• Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir
• Indivíduo
• Injusto penal e antijuridicidade
• Instrução preliminar. Linguagem da investigação ou instrução preliminar
• Interpretação constitucional
• Interpretação normativa e a constituição do direito
• Interpretação normativa e criminalização
• Interpretação normativo-constitutiva
• Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal
• Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal. Considerações iniciais
• Introdução
• Investigação científica. Objetos da investigação científica no paradigma da definição
• Investigação. Linguagem da investigação ou instrução preliminar

J

• Juiz. Poder de definição dos juízes
• Jurisdição decisória
• Jurisdição executiva
• Jurisdição instrutória
• Jurisdição penal
• Jurisdições instrutória e de ordem. Linguagem
• Justa causa para a acusação

L

• Lei penal e processual penal
• Lei penal. Norma e a lei penal e processual penal
• Leitura moral
• Linguagem da acusação e da defesa
• Linguagem da investigação ou instrução preliminar
• Linguagem da notícia do crime
• Linguagem das jurisdições instrutória e de ordem
• Linguagem geral. Constitutividade da linguagem geral na hermenêutica filosófica
• Linguagem jurídica. Formas
• Linguagem jurídica. Uso da linguagem jurídica
• Linguagem jurídico-penal científica
• Linguagem jurídico-penal como objeto de estudo
• Linguagem jurídico-penal como objeto de estudo. Apresentação
• Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal
• Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal
• Linguagem jurídico-penal normativa
• Linguagem jurídico-penal poética
• Linguagem jurídico-penal simbólica
• Linguagem jurídico-penal. Conceituação
• Linguagem jurídico-penal. Configuração
• Linguagem jurídico-penal. Estudo
• Linguagem jurídico-penal. Formas
• Linguagem jurídico-penal. Formas
• Linguagem jurídico-penal. Função designativa ou descritiva
• Linguagem jurídico-penal. Funções
• Linguagem jurídico-penal. Introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal
• Linguagem jurídico-penal. Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto
• Linguagem jurídico-penal. Tipos
• Linguagem. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Linguagem. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Linguagem. Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória
• Linguagem. Formas gerais de linguagem
• Linguagem. Funções da linguagem na sentença penal condenatória
• Linguagem. Paradigma da linguagem e suas aplicações
• Linguagem. Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização

M

• Metalinguagem jurídico-penal e linguagem jurídico-penal objeto
• Metalinguagem jurídico-penal
• Metalinguagem jurídico-penal. Apresentação
• Metalinguagem jurídico-penal.Elementos estruturais
• Ministério Público. Poder de definição dos agentes do Ministério Público
• Modelo de ponderação

N

• Neopositivismo lógico e a designação como figuração do mundo
• Noção de derrotabilidade das normas jurídicas
• Nominalismo e a designação singular
• Norma e a lei penal e processual penal
• Norma penal e processual penal
• Norma penal. Distinção entre normas primárias e secundárias
• Notícia do crime e linguagem

O

• Objeto de estudo. Linguagem jurídico-penal
• Objetos da investigação científica no paradigma da definição
• Omissão. Conduta (ação e omissão)

P

• Paradigma da consciência ou do sujeito
• Paradigma da consciência ou do sujeito. Aplicações jurídicas
• Paradigma da consciência ou do sujeito. Aplicações jurídico-penais
• Paradigma da definição. Objetos da investigação científica no paradigma da definição
• Paradigma da definição. Surgimento e configuração
• Paradigma da linguagem e suas aplicações
• Paradigma da linguagem e suas aplicações. Apresentação
• Paradigma da linguagem
• Paradigma da linguagem. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Paradigma da linguagem.Aplicações jurídicas
• Paradigma da linguagem. Aplicações jurídico-penais
• Paradigma do ser
• Paradigma do ser. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Paradigma do ser. Aplicações jurídicas
• Paradigma do ser. Aplicações jurídico-penais do paradigma do ser
• Paradigma do sujeito. Aplicações jurídicas dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Paradigma. Conceitos e distinções paradigmáticas
• Paradigmas do ser. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Persecução penal
• Platonismo e a busca da designação correta
• Poder de definição dos agentes do Ministério Público
• Poder de definição dos agentes do sistema penal
• Poder de definição dos agentes policiais
• Poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas
• Poder de definição dos juízes
• Ponderação. Modelo de ponderação
• Pragmática e dimensões ilocucional e discursiva da linguagem jurídico-penal
• Pragmática jurídica e a constituição do direito
• Pragmatismo geral e a linguagem como condição da experiência humana
• Pragmatismo jurídico-penal e a constituição da realidade criminal
• Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal
• Pragmatismo linguístico e os usos da linguagem
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem designativa
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem designativa. Apresentação
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito geral
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico-penal
• Pré-constitutividade da realidade e a linguagem no âmbito jurídico
• Pré-constitutividade do direito natural clássico
• Pré-constitutividade do direito natural de origem divina
• Pré-constitutividade do direito natural racional
• Pré-constitutividade do direito natural
• Pré-constitutividade do direito positivo
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na criminologia positivista e na política penal
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática penal
• Pré-constitutividade do fenômeno criminal na lei e na dogmática processual penal
• Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência
• Preparação da constituição da realidade criminal
• Pressupostos da sentença
• Pressupostos e requisitos da sentença penal
• Princípio da legalidade penal
• Princípio do estado de inocência
• Procedimentalismo
• Processo de criminalização
• Processo penal e suas relações
• Processo penal
• Processo penal.Conceitos
• Processo penal. Devido e justo processo penal
• Processo penal.Finalidade
• Processo penal. Relações processuais penais
• Processos informais de definição de condutas e pessoas
• Provas. Constituição das provas e teses acusativas e defensivas
• Provas. Constituição das provas
• Publicidade. Garantia da publicidade
• Punibilidade

R

• Raciocínio jurídico na imposição das regras penais
• Raciocínio jurídico nos casos penais difíceis
• Raciocínio jurídico-penal subsuntivo
• Raízes aristotélicas da constitutividade da linguagem geral
• Realidade criminal. Hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal
• Realidade criminal. Imposições do princípio do estado de inocência na preparação da constituição da realidade criminal
• Realidade criminal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal e o poder de definição dos agentes do sistema penal
• Realidade criminal. Linguagem jurídico-penal na preparação da constituição da realidade criminal
• Realidade criminal. Pragmatismo jurídico-penal e a constituição da realidade criminal
• Realidade criminal. Pragmatismo jurídico-penal, a hermenêutica jurídico-filosófica e a constituição da realidade criminal
• Realidade criminal. Preparação da constituição da realidade criminal e o princípio do estado de inocência
• Realismo jurídico e a constituição do direito
• Realismo jurídico
• Referências
• Refutação fática. Garantia da verificação e da refutação fática
• Regras penais. Imposição formal das regras penais
• Relação processual penal. Constituição
• Relações processuais penais
• Requisitos formais da sentença penal
• Responsabilidade dos juízes na criminalização
• Responsabilidade na criminalização de condutas. Poder de definição dos juízes e a sua responsabilidade na criminalização de condutas e pessoas

S

• Sanção jurídica
• Sanção penal
• Sanção penal
• Sanção
• Searle e a fala como um comportamento regrado
• Semântica e dimensão proposicional da linguagem jurídico-penal
• Sentença penal. Classificação das sentenças quanto a sua eficácia
• Sentença penal.Conceituação
• Sentença penal.Configuração
• Sentença penal. Constitutividade da linguagem
• Sentença penal. Constitutividade da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Criminalização secundária e a constitutividade da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Efeitos da linguagem na sentença penal condenatória
• Sentença penal. Eficácia da sentença penal e o seu elemento condenatório
• Sentença penal. Elemento condenatório da sentença penal
• Sentença penal. Elementos determinantes da eficácia da sentença penal
• Sentença penal. Funções da linguagem na sentença penal condenatória
• Sentença penal. Fundamentos da constitutividade da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Fundamentos filosóficos e criminológicos da constitutividade da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Fundamentos jurídicos da constitutividade da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Importância da sentença como ponto culminante do processo
• Sentença penal. Importância do elemento constitutivo da sentença penal condenatória
• Sentença penal. Pressupostos da sentença
• Sentença penal. Pressupostos e requisitos
• Sentença penal. Requisitos formais. Disposição e autenticação
• Sentença penal. Requisitos formais. Motivação ou fundamentação
• Sentença penal. Requisitos formais. Relatório
• Sentença penal. Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal
• Sentença. Distinção entre sentenças declarativas e constitutivas
• Ser. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Sintaxe e dimensão sígnica da linguagem jurídico-penal
• Sistema acusatório
• Sistema inquisitório ou inquisitivo
• Sistema misto
• Sistema penal
• Sistema penal. Poder de definição dos agentes do sistema penal
• Sistemas processuais penais
• Sociedade
• Sociedade. Indivíduo, a sociedade, o Estado e o direito de punir
• Sofismo e o caráter arbitrário da designação
• Substancialismo
• Sujeito. Aplicações jurídico-penais dos paradigmas do ser, do sujeito e da linguagem
• Surgimento e configuração do paradigma da definição

T

• Teses. Constituição das provas e teses acusativas e defensivas
• Teses. Constituição das teses acusativas e defensivas
• Tipo penal e tipicidade
• Tipo penal.Criação
• Tipos de linguagem jurídico-penal
• Trânsito em julgado da sentença penal condenatória como marco objetivo da constituição da realidade criminal
• Tutela penal de urgência. Constituição

U

• Uma concepção realista e constitucional de crime e de contravenção penal
• Uma introdução ao estudo da linguagem jurídico-penal
• Uso da linguagem jurídica
• Usos contextuais da linguagem, atos de linguagem e a criminalização

V

• Verificação. Garantia da verificação e da refutação fática
• Vítima e o criminoso

W

• Wittgenstein e os usos contextuais da linguagem