Capa do livro: Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais, Gustavo Ferreira Santos

Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais

Gustavo Ferreira Santos

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gustavo Ferreira Santos

    ISBN: 978853623335-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 137grs.

    Número de páginas: 124

    Publicado em: 12/04/2011

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    Neste Volume:

    A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL

    • Em torno do conceito de Constituição
    • A função da Constituição no “Estado constitucional”
    • A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição

    FEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    • Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
    • O Estado democrático de direito na constituição
    • Limites constitucionais ao princípio da maioria
    • Funções estatais e sua legitimação democrática

    A FUNDAMENTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    • Resistências teóricas à jurisdição constitucional
    • Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
    • Novas fronteiras da jurisdição constitucional

    RELAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

    • Constitucionalismo e direitos fundamentais
    • As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
    • Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia
    • O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AUTOCONTENÇÃO E A GARANTIA DA DEMOCRACIA

    • As possibilidades e justificativas da autorrestrição
    • As chamadas “formas interpretativas de decisão” da jurisdição constitucional
    • O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação
    constitucional fundada no princípio democrático

    Autor(es)

    Gustavo Ferreira Santos é Doutor em Direito pela UFPE (2002); Mestre em Direito pela UFSC (1996); bacharel em Direito pela UFRN (1992). Procurador Judicial do Município do Recife, desde 1996, atualmente está cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde coordena a Escola de Magistratura Federal. É Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Na Pós-graduação, oferece as disciplinas “Dimensões da Eficácia dos Direitos Fundamentais” e “Comunicação, Constituição Democracia”, para Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, e “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, para o Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Vice-Diretor pro-tempore – respondendo pela direção – da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. É Editor da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, fundada em 1891. É Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq.

     

    Sumário

    Introdução

    Capítulo 1 - A Constituição do Neoconstitucionalismo:Supremacia da Constituição e Rigidez Constitucional

    1.1 Em torno do conceito de Constituição

    1.2 A função da Constituição no "Estado constitucional"

    1.3 A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição

    Capítulo 2 - Feição Constitucional do Estado Democrático de Direito

    2.1 Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercício do poder

    2.2 O Estado democrático de direito na constituição

    2.3 Limites constitucionais ao princípio da maioria

    2.4 Funções estatais e sua legitimação democrática

    Capítulo 3 - A Fundamentação da Jurisdição Constitucional

    3.1 Resistências teóricas à jurisdição constitucional

    3.2 Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis

    3.2.2 Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador

    3.2.3 O Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana

    3.2.4 Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal

    3.2.5 Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado

    3.3 Novas fronteiras da jurisdição constitucional

    Capítulo 4 - Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia

    4.1 Constitucionalismo e direitos fundamentais

    4.2 As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais

    4.3 Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia

    4.4 O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais

    Capítulo 5 - Jurisdição Constitucional, Autocontenção e a Garantia da Democracia

    5.1 As possibilidades e justificativas da autorrestrição

    5.2 As chamadas "formas interpreta tivas de decisão" da jurisdição constitucional

    5.3 O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático

    Considerações Finais

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Autocontenção. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia
    • Autorrestrição. Possibilidades e justificativas da autorrestrição

    C

    • Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional
    • Conceito. Constituição. Em tornodo conceito de Constituição
    • Conflito. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
    • Considerações finais
    • Constitucional. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia
    • Constitucional. Limites constitucionais ao princípio da maioria
    • Constitucionalidade das leis. Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
    • Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado
    • Constitucionalismo e direitos fundamentais
    • Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional
    • Constituição. Em torno do conceito de Constituição
    • Constituição. Estado Democráticode Direito na Constituição
    • Constituição. Função da Constituição no "Estado constitucional"
    • Constituição. Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição
    • Controle da atividade. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador
    • Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado
    • Controle judicial da constitucionalidade das leis. Origens federalistas

    D

    • Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício dopoder
    • Democracia. Direitos fundamentais entre as condições para a democracia
    • Democracia. Funções estataise sua legitimação democrática
    • Democracia. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático
    • Democracia. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia
    • Democracia. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia
    • Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais e constitucionalismo
    • Direitos fundamentais entre as condições para a democracia
    • Direitos fundamentais. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia
    • Direitos sociais prestacionais. Problema da eficácia

    E

    • Eficácia. Problema da eficácia dosdireitos sociais prestacionais
    • Estado constitucional. Função da Constituição no "Estado constitucional"
    • Estado Democrático de Direito na Constituição
    • Estado Democrático de Direito. Feição constitucional
    • Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado
    • Estado. Funções estatais esua legitimação democrática
    • Europa. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal
    • Exercício do poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder

    F

    • Federação norte-americana.Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana
    • Feição constitucional do Estado Democrático de Direito
    • Forma federativa de Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado
    • "Formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional
    • Função da Constituição no"Estado constit ucional"
    • Funções estatais e sualegitimação democrática
    • Fundamentação da jurisdição constitucional

    H

    • Hermenêutica. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático
    • Hermenêutica. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais

    I

    • Interpretação constitucional. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático
    • Interpretação. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
    • Introdução

    J

    • Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana
    • Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático
    • Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia
    • Jurisdição constitucional. Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional
    • Jurisdição constitucional. Fundamentação
    • Jurisdição constitucional. Novas fronteiras
    • Jurisdição constitucional.Resistências teóricas
    • Justificativas e possibilidades da autorrestrição

    L

    • Legislador. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador
    • Legitimação democrática. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
    • Legitimação democrática. Funções estatais e sua legitimação democrática
    • Limites constitucionais ao princípio damaioria

    N

    • Neoconstitucionalismo. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional
    • Novas fronteiras da jurisdição constitucional

    O

    • Origem federal. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal
    • Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis

    P

    • Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador
    • Poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercíciodo poder
    • Possibilidades e justificativas da autorrestrição
    • Princípio da maioria. Limites constitucionais ao princípio da maioria
    • Princípio democrático. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático
    • Problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais

    R

    • Referências
    • Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia
    • Representatividade. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
    • Resistências teóricas à jurisdição constitucional
    • Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição
    • Rigidez constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional

    S

    • Supremacia constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo: supremacia da Constituição e rigidez constitucional

    T

    • Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal