Direito e Desenvolvimento - Uma Abordagem a partir das Perspectivas de Liberdade e Capacitação

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - POSSIBILIDADES E DETERMINAÇÕES ABRANGENTES DO CONCEITO DO DESENVOLVIMENTO

1.1 Alterações do cenário econômico internacional: do colonialismo à interdependência

1.2 As ideias econômicas na Antiguidade romana: intervenção e individualismo

1.3 O Mercantilismo e o desenvolvimento

1.4 A afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do liberalismo

1.4.1 A Escola Fisiocrata

1.4.2 Esforços privados, benefícios públicos: Adam Smith e as causas da riqueza das nações

1.4.3 Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo

1.4.4 O Estado e o juízo individual

1.4.5 A divisão do trabalho e a reunião de esforços

1.4.6 Além do indivíduo: a importância das instituições de justiça na promoção da riqueza das nações

1.5 Economia, ética e comportamento individual

1.6 Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento

1.7 O século XX: a Crise de 1929 e a substituição do modelo liberal

1.8 A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a questão do desenvolvimento

1.9 O pensamento neoliberal e as políticas de ajuste

Capítulo 2 - DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE A PARTIR DA SUPRESSÃO DE PRIVAÇÕES PESSOAIS

2.1 Componentes do desenvolvimento segundo Amartya Sen

2.1.1 Desenvolvimento e privação de capacidades

2.1.2 Desenvolvimento como liberdade de acesso aos mercados

2.1.3 Desenvolvimento e participação democrática

2.1.4 Desenvolvimento e ética comportamental

2.1.5 Desenvolvimento humano: avaliação essencial do conceito de desenvolvimento

2.2 A promoção do desenvolvimento e o comércio internacional

2.2.1 Considerações sobre o sistema multilateral do comércio

2.2.2 Sobre o tratamento especial e diferenciado

2.2.3 Desenvolvimento e propriedade intelectual

2.2.4 Cooperação internacional junto ao sistema multilateral de comércio

2.3 Desenvolvimento e meio ambiente

2.3.1 A vinculação entre direito ao desenvolvimento e meio ambiente

2.3.2 Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental

2.3.3 Acesso ao mercado, comércio internacional e meio ambiente

2.3.4 Desenvolvimento e meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio

Capítulo 3 - A RECEPÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO NA ORDEM NORMATIVA INTERNACIONAL A PARTIR DAS INICIATIVAS DAS NAÇÕES UNIDAS

3.1 A Nova Ordem Econômica Internacional

3.2 Desenvolvimento e Direito a partir da construção do Direito Internacional do Desenvolvimento

3.2.1 O princípio da igualdade soberana

3.2.2 O princípio da dualidade de normas

3.2.3 O princípio da assistência

3.3 Desenvolvimento como direito: previsão na ordem normativa internacional no âmbito das Nações Unidas

3.3.1 A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 como marco na evolução normativa

3.3.2 O reconhecimento definitivo: a Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993

3.3.3 Os Objetivos do Milênio e a questão do desenvolvimento

3.4 A força normativa das Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas

Capítulo 4 - DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: CONSEQUÊNCIAS DESTA IDENTIFICAÇÃO

4.1 Antecedentes históricos dos direitos humanos

4.2 Exigibilidade dos direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos Pactos de 1966

4.3 A afirmação do direito ao desenvolvimento como um direito humano

4.4 O enquadramento do direito ao desenvolvimento nas dimensões de direitos humanos

4.5 A atribuição da titularidade do direito ao desenvolvimento

4.5.1 A dimensão exclusivamente coletiva do direito ao desenvolvimento

4.5.2 A dimensão exclusivamente individual do direito ao desenvolvimento

4.5.3 A dimensão mista: direito ao desenvolvimento como direito individual e coletivo

4.6 Direito ao desenvolvimento e contraprestação de direitos

4.6.1 Direito ao desenvolvimento como dever imperfeito

4.6.2 Estratégias de efetivação do direito ao desenvolvimento

4.7 A promoção do direito ao desenvolvimento como compromisso internacional

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
• Acesso ao mercado, comércio internacional e meio ambiente
• Adam Smith. Esforços privados, benefícios públicos: Adam Smith e as causas da riqueza das nações
• Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do Liberalismo
• Afirmação do direito ao desenvolvimento como um direito humano
• Além do indivíduo: a importância das instituições de justiça na promoção da riqueza das nações
• Alterações do cenário econômico internacional: do colonialismo à interdependência
• Amartya Sen. Componentes do desenvolvimento segundo Amartya Sen
• América Latina. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a questão do desenvolvimento
• Antecedentes históricos dos direitos humanos
• Antiguidade romana. Ideias econômicas na Antiguidade romana: intervenção e individualismo
• Assistência. Princípio
• Atribuição da titularidade do direito ao desenvolvimento
• Auto interesse. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo

B

• Bem-estar coletivo. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Benefício público. Esforços privados, benefícios públicos: Adam Smith e as causas da riqueza das nações

C

• Capacidade individual. Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do Liberalismo
• Caribe. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a questão do desenvolvimento
• Cenário econômico internacional. Alterações: do colonialismo à interdependência
• Coletividade. Dimensão exclusivamente coletiva do direito ao desenvolvimento
• Coletividade. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Colonialismo. Alterações do cenário econômico internacional: do colonialismo à interdependência
• Comércio internacional. Acesso ao mercado, comércio internacional e meio ambiente
• Comércio internacional. Considerações sobre o sistema multilateral do comércio
• Comércio internacional. Cooperação internacional junto ao sistema multilateral de comércio
• Comércio internacional. Desenvolvimento e meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio
• Comércio internacional. Promoção do desenvolvimento e o comércio internacional
• Comércio internacional. Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento
• Comércio internacional. Sobre o tratamento especial e diferenciado
• Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a questão do desenvolvimento
• Componentes do desenvolvimento segundo Amartya Sen
• Comportamento individual. Economia, ética e comportamento individual
• Compromisso internacional. Promoção do direito ao desenvolvimento como compromisso internacional
• Conceito. Desenvolvimento humano: avaliação essencial do conceito de desenvolvimento
• Conceito. Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental
• Conceito. Possibilidades e determinações abrangentes do conceito do desenvolvimento
• Conclusão
• Considerações sobre o sistema multilateral do comércio
• Contraprestação de direitos. Direito ao desenvolvimento e contraprestação de direitos
• Cooperação internacional junto ao sistema multilateral de comércio
• Crise de 1929. Século XX: a Crise de 1929 e a substituição do modelo liberal

D

• Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993. Reconhecimento definitivo
• Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 como marco na evolução normativa
• Democracia. Desenvolvimento e participação democrática
• Desenvolvimento como direito: previsão na ordem normativa internacional no âmbito das Nações Unidas
• Desenvolvimento como liberdade a partir da supressão de privações pessoais
• Desenvolvimento como liberdade de acesso aos mercados
• Desenvolvimento e Direito a partir da construção do Direito Internacional do Desenvolvimento
• Desenvolvimento e ética comportamental
• Desenvolvimento e meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio
• Desenvolvimento emeio ambiente
• Desenvolvimento e mercantilismo
• Desenvolvimento e participação democrática
• Desenvolvimento e privação de capacidades
• Desenvolvimento e propriedade intelectual
• Desenvolvimento humano: avaliação essencial do conceito de desenvolvimento
• Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental
• Desenvolvimento. Afirmação do direito ao desenvolvimento como um direito humano
• Desenvolvimento. Atribuição da titularidade do direito ao desenvolvimento
• Desenvolvimento. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a questão do desenvolvimento
• Desenvolvimento. Componentes do desenvolvimento segundo Amartya Sen
• Desenvolvimento. Direito ao desenvolvimento como dever imperfeito
• Desenvolvimento. Enquadramento do direito ao desenvolvimento nas dimensões de direitos humanos
• Desenvolvimento. Objetivos do Milênio e a questão do desenvolvimento
• Desenvolvimento. Possibilidades e determinações abrangentes do conceito do desenvolvimento
• Desenvolvimento. Promoção do desenvolvimento e o comércio internacional
• Desenvolvimento. Recepção do desenvolvimento como um direito na ordem normativa internacional a partir das iniciativas das Nações Unidas
• Desenvolvimento. Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento
• Desenvolvimento. Vinculação entre direito ao desenvolvimento e meio ambiente
• Dever imperfeito. Direito ao desenvolvimento como dever imperfeito
• Dimensão exclusivamente coletiva do direito ao desenvolvimento
• Dimensão exclusivamente individual do direito ao desenvolvimento
• Dimensão mista: direito ao desenvolvimento como direito individual e coletivo
• Direito ao desenvolvimento como compromisso internacional. Promoção
• Direito ao desenvolvimento como dever imperfeito
• Direito ao desenvolvimento como direito humano: consequências desta identificação
• Direito ao desenvolvimento como um direito humano. Afirmação
• Direito ao desenvolvimento e contraprestação de direitos
• Direito ao desenvolvimento. Atribuição da titularidade do direito ao desenvolvimento
• Direito ao desenvolvimento. Dimensão exclusivamente coletiva do direito ao desenvolvimento
• Direito ao desenvolvimento. Dimensão exclusivamente individual do direito ao desenvolvimento
• Direito ao desenvolvimento. Dimensão mista: direito ao desenvolvimento como direito individual e coletivo
• Direito ao desenvolvimento. Estratégias de efetivação do direito ao desenvolvimento
• Direito Internacional do Desenvolvimento. Desenvolvimento e Direito a partir da construção do Direito Internacional do Desenvolvimento
• Direito individual e coletivo. Dimensão mista: direito ao desenvolvimento como direito individual e coletivo
• Direito. Desenvolvimento como direito: previsão na ordem normativa internacional no âmbito das Nações Unidas
• Direito. Vinculação entre direito ao desenvolvimento e meio ambiente
• Direitos humanos. Afirmação do direito ao desenvolvimento como um direito humano
• Direitos humanos. Antecedentes históricos dos direitos humanos
• Direitos humanos. Direito ao desenvolvimento como direito humano: consequências desta identificação
• Direitos humanos. Enquadramento do direito ao desenvolvimento nas dimensões de direitos humanos
• Direitos humanos. Exigibilidade dos direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos Pactos de 1966
• Divisão do trabalho e a reunião de esforços
• Dualidade de normas. Princípio

E

• Economia, ética e comportamento individual
• Efetivação do direito ao desenvolvimento. Estratégias
• Enquadramento do direito ao desenvolvimento nas dimensões de direitos humanos
• Escola Fisiocrata. Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do Liberalismo
• Esforços privados, benefícios públicos: Adam Smith e as causas da riqueza das nações. Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do liberalismo
• Estado e o juízo individual
• Estratégias de efetivação do direito ao desenvolvimento
• Ética comportamental e desenvolvimento
• Ética. Economia, ética e comportamento individual
• Ética. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Evolução normativa. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 como marco na evolução normativa
• Exclusão ambiental. Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental
• Exigibilidade dos direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos Pactos de 1966

F

• Força normativa das Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas

H

• Histórico. Antecedentes históricos dos direitos humanos

I

• Ideias econômicas na Antiguidade romana: intervenção e individualismo
• Igualdade soberana. Princípio
• Individualidade. Dimensão exclusivamente individual do direito ao desenvolvimento
• Individualismo. Ideias econômicas na Antiguidade romana: intervenção e individualismo
• Indivíduo. Além do indivíduo: a importância das instituições de justiça na promoção da riqueza das nações
• Interdependência. Alterações do cenário econômico internacional: do colonialismo à interdependência
• Intervenção. Ideias econômicas na Antiguidade romana: intervenção e individualismo
• Introdução

J

• Juízo individual e Estado
• Justiça. Além do indivíduo: a importância das instituições de justiça na promoção da riqueza das nações

L

• Liberdade. Desenvolvimento como liberdade a partir da supressão de privações pessoais
• Liberalismo. Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do Liberalismo
• Liberdade de acesso. Desenvolvimento como liberdade de acesso aos mercados
• Liberdade. Afirmação da liberdade e das capacidades individuais: a ascensão do Liberalismo
• Lista de abreviaturas e siglas

M

• Marx. Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento
• Meio ambiente e desenvolvimento
• Meio ambiente. Acesso ao mercado, comércio internacional e meio ambiente
• Meio ambiente. Desenvolvimento e meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio
• Meio ambiente. Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental
• Meio ambiente. Vinculação entre direito ao desenvolvimento e meio ambiente
• Mercado. Acesso ao mercado, comércio internacional e meio ambiente
• Mercado. Desenvolvimento como liberdade de acesso aos mercados
• Mercantilismo e desenvolvimento
• Modelo liberal. Século XX: a Crise de 1929 e a substituição do modelo liberal
• Motivação individual. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo

N

• Nações Unidas. Desenvolvimento como direito: previsão na ordem normativa internacional no âmbito das Nações Unidas
• Nações Unidas. Recepção do desenvolvimento como um direito na ordem normativa internacional a partir das iniciativas das Nações Unidas
• Nações Unidas. Força normativa das Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas
• Neoliberalismo. Pensamento neoliberal e as políticas de ajuste
• Nova Ordem Econômica Internacional

O

• Objetivos do Milênio e a questão do desenvolvimento
• Obrigação internacional. Exigibilidade dos direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos Pactos de 1966
• OMC. Sobre o tratamento especial e diferenciado
• Ordem Econômica Internacional
• Ordem normativa internacional. Desenvolvimento como direito: previsão na ordem normativa internacional no âmbito das Nações Unidas
• Ordem normativa internacional. Recepção do desenvolvimento como um direito na ordem normativa internacional a partir das iniciativas das Nações Unidas
• Organização Mundial do Comércio. Desenvolvimento e meio ambiente na agenda da Organização Mundial do Comércio

P

• Pactos de 1966. Exigibilidade dos direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos Pactos de 1966
• Participação democrática e desenvolvimento
• Pensamento neoliberal e as políticas de ajuste
• Política de ajuste. Pensamento neoliberal e as políticas de ajuste
• Possibilidades e determinações abrangentes do conceito do desenvolvimento
• Princípio da assistência
• Princípio da dualidade de normas
• Princípio da igualdade soberana
• Privações pessoais. Desenvolvimento como liberdade a partir da supressão de privações pessoais
• Privação de capacidades e desenvolvimento
• Promoção do desenvolvimento e o comércio internacional
• Promoção do direito ao desenvolvimento como compromisso internacional
• Propriedade intelectual e desenvolvimento

R

• Recepção do desenvolvimento como um direito na ordem normativa internacional a partir das iniciativas das Nações Unidas
• Reconhecimento definitivo: a Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993
• Referências
• Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas. Força normativa
• Retidão. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Reunião de esforços. Divisão do trabalho e a reunião de esforços
• Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento
• Riqueza das nações. Além do indivíduo: a importância das instituições de justiça na promoção da riqueza das nações
• Riqueza das nações. Esforços privados, benefícios públicos: Adam Smith e as causas da riqueza das nações

S

• Século XX: a Crise de 1929 e a substituição do modelo liberal
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
• Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Sistema multilateral de comércio. Cooperação internacional junto ao sistema multilateral de comércio
• Sistema multilateral do comércio. Considerações
• Solidariedade. Simpatia, auto interesse e retidão: solidariedade, motivação individual e ética como determinantes do bem-estar coletivo
• Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: da determinação conceitual à exclusão ambiental

T

• Trabalho. Divisão do trabalho e a reunião de esforços
• Trabalho. Ricardo e Marx: comércio internacional, trabalho e superação como alicerces do desenvolvimento
• Tratamento especial e diferenciado

V

• Vinculação entre direito ao desenvolvimento e meio ambiente