Capa do livro: Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais - O Problema do Nexo Causal para o Dever de Reparar, Graziela de Oliveira Köhler

Responsabilidade Civil Ambiental e Estruturas Causais - O Problema do Nexo Causal para o Dever de Reparar

Graziela de Oliveira Köhler

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Graziela de Oliveira Köhler

    ISBN: 978853623351-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 187grs.

    Número de páginas: 146

    Publicado em: 17/05/2011

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    A proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, a presente obra aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambiental sob o enfoque da sociedade de risco, ao passo que os danos passam a ter novas formas e dimensões difusas, cujas consequências se refletem na mudança das bases tradicionais da responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Dessa forma, o trabalho expõe, inicialmente, os aspectos da tradicional responsabilidade civil na dogmática jurídica, mas dimensionados ao âmbito do dano ecológico. Abrange o estudo das teorias da causalidade e suas insuficiências perante o contexto da sociedade de risco. Destaca os problemas do nexo causal diante da complexidade das adversidades ambientais. Aborda, ainda, os motivos da crise da causalidade. Demonstra a influência da sociedade de risco no nexo causal e, no fim, apresenta as novas teorias relativizadoras do contexto causal como estratégias para gestão da crise da causalidade, com o anseio de adequar os novos contextos sociais e jurídicos com a efetiva responsabilização sobre o bem ambiental.

    Autor(es)

    Graziela de Oliveira Köhler é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; Professora nos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Bacharelado em Direito da FSG; Advogada e Consultora jurídica.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO E A FUNÇÃO DO NEXO CAUSAL NO DIREITO

    1.1 O Nexo Causal como Elemento Caracterizador da Responsabilidade Civil

    1.2 O Problema das Concausas e as Teorias Tradicionais da Causalidade

    1.2.1 Teoria da equivalência de condições

    1.2.2 Teoria da causa próxima

    1.2.3 Teoria da causa eficiente

    1.2.4 Teoria da causalidade adequada

    1.2.5 Teoria da causa direta e imediata

    1.3 As Dificuldades do Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

    Capítulo 2 - O PROBLEMA DO NEXO CAUSAL PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

    2.1 A Crise Ambiental e o Papel do Direito em Uma Sociedade de Risco

    2.2 O Futuro Como Risco e a Causalidade

    2.3 A Crise da Causalidade

    Capítulo 3 - AS TEORIAS RELATIVIZADORAS DO NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A RELEVÂNCIA DA TEORIA DA PROBABILIDADE E DA IMPUTAÇÃO COLETIVA

    3.1 As Teorias Relativizadoras como Estratégias de Gestão da Crise da Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental

    3.1.1 A presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova

    3.2 A Teoria das Probabilidades na Responsabilidade Civil Ambiental

    3.3 A Imputação Coletiva na Responsabilidade Civil Ambiental: Estratégia Preventiva e Reparatória

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Causa direta e imediata. Teoria da causa direta e imediata
    • Causa eficiente. Teoria da causa eficiente
    • Causa próxima. Teoria da causa próxima
    • Causalidade adequada. Teoria da causalidade adequada
    • Causalidade. Crise da causalidade
    • Causalidade. Futuro como risco e a causalidade
    • Causalidade. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova
    • Concausa. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
    • Considerações finais
    • Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
    • Crise da causalidade
    • Crise da causalidade. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental

    D

    • Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental

    E

    • Equivalência. Teoria da equivalência de condições
    • Estratégia preventiva. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
    • Estratégia reparatória. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
    • Evolução e função do nexo causal no Direito

    F

    • Futuro como risco e a causalidade

    I

    • Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
    • Imputação coletiva. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
    • Introdução

    M

    • Meio ambiente. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
    • Meio ambiente. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco

    N

    • Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil
    • Nexo causal. Evolução e função do nexo causal no Direito
    • Nexo de causalidade. Dificuldades do nexo causal na responsabilidade civil ambiental
    • Nexo de causalidade. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
    • Nexo de causalidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva

    O

    • Ônus da prova. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova

    P

    • Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova
    • Probabilidade. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
    • Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
    • Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
    • Prova. Presunção de causalidade e a inversão do ônus da prova

    R

    • Referências
    • Responsabilidade civil ambiental. Dificuldades do nexo causal
    • Responsabilidade civil ambiental. Imputação coletiva na responsabilidade civil ambiental: estratégia preventiva e reparatória
    • Responsabilidade civil ambiental. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
    • Responsabilidade civil ambiental. Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
    • Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental
    • Responsabilidade civil ambiental. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
    • Responsabilidade civil. Nexo causal como elemento caracterizador da responsabilidade civil
    • Risco. Futuro como risco e a causalidade

    S

    • Sociedade de risco. Crise ambiental e o papel do Direito em uma sociedade de risco
    • Sociedade de risco. Problema do nexo causal para a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco

    T

    • Teoria da causa direta e imediata
    • Teoria da causa eficiente
    • Teoria da causa próxima
    • Teoria da causalidade adequada
    • Teoria da causalidade. Problema das concausas e as teorias tradicionais da causalidade
    • Teoria da equivalência de condições
    • Teoria da probabilidade. Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva
    • Teoria das probabilidades na responsabilidade civil ambiental
    • Teorias relativizadoras como estratégias de gestão da crise da causalidade na responsabilidade civil ambiental
    • Teorias relativizadoras do nexo causal na responsabilidade civil ambiental e a relevância da teoria da probabilidade e da imputação coletiva