Capa do livro: Democracia e Biossegurança de OGM - Um Debate Jurídico, Técnico e Social, Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

Democracia e Biossegurança de OGM - Um Debate Jurídico, Técnico e Social

Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

    ISBN: 978853623325-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 276grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 20/06/2011

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

    Sinopse

    O tema central do livro é a interface entre a democracia e a biossegurança. Um cenário complexo e atual. O advento da moderna biotecnologia representa uma significativa mudança no cenário jurídico, técnico e social. Nesse contexto, as discussões existentes e a escolha dos riscos envolvidos estão diretamente relacionados a liceidade para o dissenso proporcionado pela democracia. O livro parte da reflexão sobre as teorias democráticas contemporâneas para analisar certos questionamentos: existem critérios para aferir imperfeições e orientar soluções no que concerne às instituições democráticas? A toda evidência, a moderna biotecnologia representa um fator de desenvolvimento, contudo, está-se diante de uma nova modernização? A opção por arenas técnicas consultivas de apoio à formulação de uma política nacional de biossegurança é mais um fator de complexidade para a análise do desenvolvimento do processo democrático. O objetivo principal do livro é compreender e verificar o funcionamento da CTNBio e do CNBS como instituições legitimadas para acomodação de conflitos na área de biossegurança dos organismos geneticamente modificados.

    Autor(es)

    Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese é Doutoranda em Direito e Mestre em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; especialista em Direito Público no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; graduada em Direito na Universidade Fumec/MG; advogada; professora do curso de graduação em Direito do UniCEUB.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 - DEMOCRACIA: TEORIA E PRÁTICA

    1.1 O que é democracia? (essência do conceito democrático)

    1.2 Qual democracia? (prática democrática)

    2 - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: OS RISCOS DE UMA NOVA MODERNIZAÇÃO

    2.1 Modernização, desenvolvimento e democracia

    2.2 Democracia, riscos e biotecnologia

    2.3 Um novo cenário: democratizar a ciência

    3 - CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS PARA UM NOVO CENÁRIO

    3.1 Entendimento Esclarecido e Participação Efetiva

    3.1.1 Excesso de participação

    3.2 Controle do programa de planejamento

    3.3 Inclusão e Igualdade de voto

    4 - MODELO INSTITUCIONAL DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRO

    4.1 A Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS

    4.2 Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança

    4.2.1 CTN Bio (decisão técnica)

    4.2.2 CNBS (decisão política)

    5 - APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS AO MODELO INSTITUCIONAL DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRO

    5.1 Entendimento esclarecido

    5.1.1 A comunicação do risco: o alerta

    5.2 Participação efetiva

    5.3 Controle do programa de planejamento

    5.4 Inclusão e Igualdade de voto

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Alerta. Comunicação dorisco: o alerta
    • Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro

    B

    • Biossegurança brasileiro.Modelo institucional
    • Biossegurança. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro
    • Biossegurança. Controle do programa de planejamento
    • Biossegurança. Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança
    • Biossegurança. Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS
    • Biotecnologia vegetal. Mapa global da biotecnologia vegetal em 2009. Figura 3
    • Biotecnologia. Democracia,riscos e biotecnologia

    C

    • CNBS. Tramitação processual no CNBS. Figura 7
    • Ciência. Um novo cenário:democratizar a ciência
    • CNBS (decisão política)
    • Comunicação do risco: o alerta
    • Conceito democrático. O que é democracia? (essência do conceito democrático)
    • Conclusões
    • Controle do programa de planejamento
    • Controle do programa de planejamento
    • Critérios democráticos para um novo cenário
    • Critérios para oportunidades plenas. Quadro 2
    • CTNBio (decisão técnica)
    • CTNBio. Procedimento para aprovação comercial de OGM no âmbito da CTN Bio. Figura 6
    • CTNBio. Tramitação processual na CTN Bio. Figura 5

    D

    • Dahl. Critérios de um processo democrático segundo Dahl. Quadro 5
    • Decisão política. CNBS
    • Decisão técnica. CTN Bio
    • Democracia e desenvolvimento: os riscos de uma nova modernização
    • Democracia, riscos e biotecnologia
    • Democracia. Alguns requisitos de uma democracia para um grande número de pessoas. Quadro 4
    • Democracia. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro
    • Democracia. Critérios democráticos para um novo cenário
    • Democracia. Modernização, desenvolvimento e democracia
    • Democracia. O que é democracia? (essência do conceito democrático)
    • Democracia. Qual democracia? (prática democrática)
    • Democracia: teoria e prática
    • Democratização. Duas dimensões teóricas de democratização. Figura 2
    • Democratizar a ciência. Um novo cenário
    • Desenvolvimento e democracia: os riscos de uma nova modernização
    • Desenvolvimento. Modernização,desenvolvimento e democracia

    E

    • Entendimento esclarecido e participação efetiva
    • Entendimento esclarecido
    • Essência do conceito democrático. O que é democracia? (essência do conceito democrático)
    • Excesso de participação

    F

    • Figura 1. Roteiro lógico de desenvolvimento do trabalho
    • Figura 2. Duas dimensões teóricas de democratização
    • Figura 3. Mapa global da biotecnologia vegetal em 2009
    • Figura 4. Reflexão sobre os elementos mais importantes para definição de critérios democráticos
    • Figura 5. Tramitação processual na CTN Bio
    • Figura 6. Procedimento para aprovação comercial de OGM no âmbito da CTNBio
    • Figura 7. Tramitação processual no CNBS
    • Figura 8. Símbolos identificadores de produtos transgênicos

    I

    • Igualdade e inclusão de voto
    • Igualdade e inclusão de voto. CTN Bio
    • Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança
    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Modelo institucional de biossegurança brasileiro
    • Modelo institucional. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro
    • Modelo representativo da democracia. Entendimento esclarecido
    • Modernização, desenvolvimento e democracia
    • Modernização. Critérios democráticos para um novo cenário
    • Modernização. Democracia e desenvolvimento: os riscos de uma nova modernização

    N

    • Novo cenário. Critérios democráticos para um novo cenário

    O

    • O que é democracia? (essência do conceito democrático)
    • OGM. Resoluções do CNBS relativas à liberação comercial de OGM. Quadro 7
    • OGMS. Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS

    P

    • Participação popular. Entendimento esclarecido e participação efetiva
    • Participação popular. Excesso de participação
    • Planejamento. Controle do programa de planejamento
    • Planejamento. Controle do programa de planejamento
    • Poliarquia. Condições para uma poliarquia. Quadro 1
    • Política Nacional de Biossegurança. Instituições para formação
    • Política Nacional de Biossegurança. Participação efetiva
    • Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS
    • Política pública de excelência. Característica de uma política pública de excelência. Quadro 6
    • Prática democrática. Qual democracia? (prática democrática)
    • Prática. Democracia:teoria e prática
    • Programa de planejamento. Controle

    Q

    • Quadro 1. Condições para uma poliarquia
    • Quadro 2. Critérios para oportunidades plenas
    • Quadro 3. Tipos de sementes autorizadas comercialmente no Brasil e empresas responsáveis pela produção
    • Quadro 4. Alguns requisitos de uma democracia para um grande número de pessoas
    • Quadro 5. Critérios de um processo democrático segundo Dahl
    • Quadro 6. Característica de uma política pública de excelência
    • Quadro 7. Resoluções do CNBS relativas à liberação comercial de OGM
    • Quadro 8. Propostas e pareceres do Relatório Final na Consulta Pública (MJ) n. 1, sobre Símbolo Transgênico
    • Qual democracia? (prática democrática)

    R

    • Referências
    • Reflexão sobre os elementos mais importantes para definição de critérios democráticos. Figura 4
    • Risco. Comunicação dorisco: o alerta
    • Riscos. Democracia, riscos e biotecnologia
    • Roteiro lógico de desenvolvimento do trabalho. Figura 1

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas

    T

    • Teoria. Democracia:teoria e prática
    • Transgênico. Propostas e pareceres do Relatório Final na Consulta Pública (MJ) n. 1, sobre Símbolo Transgênico. Quadro 8
    • Transgênicos. Tipos de sementes autorizadas comercialmente no Brasil e empresas responsáveis pela produção. Quadro 3
    • Transgênicos. Símbolos identificadores de produtos transgênicos. Figura 8

    U

    • Um novo cenário: democratizar a ciência

    V

    • Voto. Inclusão e igualdade de voto
    • Voto. Inclusão e igualdade de voto. CTN Bio