Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Volume 1 - Ano 2011

Coordenadores: Bruno Freire e Silva e Daniel Carnio Costa

Preço

por R$ 129,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Bruno Freire e Silva e Daniel Carnio Costa

ISSN: 2236-7411-00001

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 274

Publicado em: 23/08/2011

Área(s): Direito - Revista

Sinopse

Esse é o primeiro volume da Revista Jurídica da UNAERP, tradicional instituição de ensino com 87 anos de história. A UNAERP foi fundada em 1º de junho de 1924 e reconhecida como universidade em 1985. Trata-se da 1ª universidade de Ribeirão Preto e da Baixada Santista.
A ideia da revista surgiu no campus do Guarujá, fruto de projeto desenvolvido durante nossa coordenação conjunta no bacharelado e pós-graduação da Faculdade de Direito, prontamente acolhido e prestigiado pela diretoria do curso.
É com imensa felicidade que apresentamos ao mundo jurídico a presente obra, composta dos valiosos trabalhos que fazem dela leitura indispensável àqueles que pretendem se aprofundar no tema das ações constitucionais, especificamente no que tange às novidades trazidas pela recente Lei 12.016/2009 ao mandado de segurança individual e coletivo.

Bruno Freire e Silva
Daniel Carnio Costa
Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES:

BRUNO FREIRE E SILVA - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil na PUC/SP. Ex-coordenador do curso de Direito da UNAERP – campus Guarujá/SP. Professor do Programa de Mestrado da UNAERP – campus Ribeirão Preto/SP. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

DANIEL CARNIO COSTA - Juiz de Direito em São Paulo. Coordenador e Professor do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – campus Guarujá/SP. É também Professor de Processo Civil na graduação da FADISP e nos cursos de Pós-graduação da UNAERP e da FAAP/RP. É Mestre em Direito Processual Civil pela FADISP e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. É autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro e Danos Individuais e Ações Coletivas, ambos da Juruá, bem como coautor do livro Magistratura de São Paulo – série provas comentadas – da editora Verbo Jurídico. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

COLABORADORES:

Antônio Benedito Ribeiro Pinto
Edson Alves da Silva
Eduardo Chemale Selistre Peña
Eduardo Arruda Alvim
Érica Viana dos Santos
Fredie Souza Didier Junior
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Corona Rodrigues Lima
José Wilson Gonçalves
Nicoli de Moraes
Rodrigo de Farias Julião
Rodrigo Reis Mazzei
Vitor Greijal Sardas

Sumário

Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009 Antônio Benedito Ribeiro Pinto

Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança Bruno Freire e Silva

Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo Daniel Carnio Costa

A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção Edson Alves da Silva

Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira Marcus José Adriano Gonçalves

Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção Rodrigo de Farias Julião

A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa Érica Viana dos Santos

Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental Nicoli de Moraes

Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Eduardo Arruda Alvim

A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual

O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09 Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr

Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública Glauco Gumerato Ramos

Mandado de Injunção José Wilson Gonçalves

A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva Rodrigo Mazzei

A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro Vitor Greijal Sardas

Índice alfabético

A

A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos
A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva. Rodrigo Mazzei
A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva
A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima
A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Ação Civil Pública. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos
Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes
Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves
Ação Popular. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos
ADIn. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim
Adjudicação. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva
Ambiental. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes
Antônio Benedito Ribeiro Pinto. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009
Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim
Arguição de descumprimento. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim
Ativismo judicial. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves
Autoridade coatora. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto

B

Bruno Freire e Silva. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança

C

Caução. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva
Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa
Constitucional. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim
Constitucional. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Constitucional. Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves
Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos
Controle Constitucional. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos
Controle da Moralidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos
Controle de constitucionalidade. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves

D

Daniel Carnio Costa. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo
Descumprimento de preceito fundamental. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves
Direito Brasileiro. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Direito Constitucional. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima
Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva

E

Edson Alves da Silva. A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção
Eduardo Arruda Alvim. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual
Erário Ambiental. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes
Érica Viana dos Santos. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa
Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima

F

Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09

G

Glauco Gumerato Ramos. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública
Guilherme Corona Rodrigues Lima e Eduardo Chemale Selistre Peña. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual

H

Habeas Corpus. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Habeas Data. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima
Habeas Data. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Hermes Zaneti Jr. e Fredie Didier Jr. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09

I

Improbidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos
Inconstitucionalidade por Omissão. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves

J

José Wilson Gonçalves.Mandado de Injunção
Judicial Review. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos
Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos

L

Legitimidade ativa. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa
Lei 12.016/09. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr
Lei 12.016/09. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva
Lei 12.016/09. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto
Liminar. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva
Liminar. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim

M

Macrossistema. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr
Mandado de Injunção. A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva
Mandado de Injunção. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves
Mandado de Injunção. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr
Mandado de Segurança Coletivo. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa
Mandado de Segurança. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva
Mandado de Segurança. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto
Mandado de Segurança. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Marcus José Adriano Gonçalves. Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira
Microssistema da Tutela Coletiva e a Ação Popular. Rodrigo Mazzei
Moralidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos

N

Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Nicoli de Moraes. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental

O

O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr

P

Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto
Preceito fundamental. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim

R

Reconhecimento Incidenter Tantum. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos
Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião
Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves
Rodrigo de Farias Julião. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção
Rodrigo Mazzei. A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva

S

Sentença. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas
Sociedade Atual. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima

T

Tutela Coletiva. A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva. Rodrigo Mazzei
Tutela Coletiva. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr
Tutela jurisdicional. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa

V

Vitor Greijal Sardas. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro