Autoritarismo, Sofrimento e Perdão

José Maurício de Lima

Preço

por R$ 97,90

Ficha técnica

Autor/Autores: José Maurício de Lima

ISBN: 978853623468-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 287grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 02/09/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei 6.683/79. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não ter sido sufi ciente para curar as feridas do passado. Para virar a página e fazer as pazes com a história, algumas revisões em múltiplos setores tornam-se necessárias, de modo a permitir que aspectos filosóficos, históricos, políticos, éticos e jurídicos concebam a verdade e a memória como direitos básicos da sociedade atual e, assim, transcender a violência sofrida no Estado de Exceção, a partir, sobretudo da linguagem de Giorgio Agamben. A fim de compatibilizar tais pressupostos, procede-se a uma perspectiva interdisciplinar sobre os avanços e retrocessos do Brasil no seu contexto de democracia tardia. Abordam-se ainda os problemas que envolvem a Lei de Anistia e o debate sobre a memória e o resgate da dignidade no âmbito da Justiça de Transição. Promove-se um novo olhar sobre a banalização do mal e a dissolução da esfera pública, entre outros conceitos nucleares de ação política extraídos do pensamento de Hannah Arendt. E converge-se, por fim, à ideia de “amor mundi”. Com efeito, as perguntas e respostas colocadas ao longo do caminho indicam que a nova democracia não conseguiu superar as feridas abertas do passado de um modo ético-discursivo, por desprezarem o paradigma da intersubjetividade. Para se chegar a uma noção fiel e adequada do perdão e da negação da violência da exceção, algumas leituras devem substituir percepções arraigadas sobre o papel da memória, de forma a desconstruir alguns limites entre o Direito e a ação política, para, assim, reconstruir uma consciência inspirada na confissão, no arrependimento e na reconciliação, de acordo com as reflexões de Jacques Derrida. Nessa busca de refundação da legitimidade da Lei de Anistia no Brasil, o trabalho questiona sobre a possibilidade de instalação de Comissões da Verdade, em um modelo que não representa uma vingança dos eventos violentos do passado, mas um olhar cuidadoso para o futuro.

Autor(es)

José Maurício de Lima é Mestre em Filosofia (Área de concentração: Ética e Política) pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008/2009) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2007), em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (2007); Especialista em Filosofia (Área de concentração: Ética e Política) pela Universidade de Brasília (2005/2006); graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005); Especialista em Administração Judiciária pela Fundação Getulio Vargas e graduado em Administração pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1978), atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos filosóficos, filosofia política, ética, mediação, arbitragem, direito de família.

Sumário

Introdução

Capítulo I - Avanços e Retrocessos na Democracia Tardia

1.1 O Ambiente em Três Tempos: Etapas do Processo de Redemocratização no Brasil (A Ruptura Constitucional, o Regime de Exceção e a Redemocratização)

1.2 Avanços e Retrocessos da Democracia

1.3 A Influência Marxista nos Movimentos Brasileiros de Esquerda e a Opção pela Luta Armada

1.4 O Debate Brasileiro Sobre a Memória e o Resgate à Dignidade do Sofrimento

Capítulo II - Reflexões Sobre a Violência e Sua Superação: Diálogos Sobre a Desconstrução e a Reconstrução a Partir da Intersubjetividade

2.1 A Violência como Problema: O Terror Totalitário e a Banalidade do Mal

2.2 Desconstrução e Reconstrução da Violência a Partir da Intersubjetividade

2.3 A Condição Humana e Seus Pressupostos: Para o Resgate da Intersubjetividade na Política

Capítulo III - Virando a Página, mas Para Escrever a História: Sobre o Sentido Fiel do Perdão e da Superação da Violência

3.1 Perdão, Verdade e Reconciliação

3.2 Estado de Exceção no Brasil a Partir da Crítica de Giorgio Agamben

3.3 A Propósito de uma Leitura do Perdão dos Crimes de uma Ditadura

Considerações Finais

Referências

Índice alfabético

A

Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)
Avanços e retrocessos da democracia
Avanços e retrocessos na democracia tardia

B

Banalidade do mal. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal
Brasil. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)

C

Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política
Considerações finais
Construção. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstruçãoa partir da intersubjetividade
Crime. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura

D

Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento
Democracia tardia. Avanços e retrocessos na democracia tardia
Democracia. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)
Democracia. Avanços e retrocessos da democracia
Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade
Desconstrução. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade
Dignidade. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento
Ditadura. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura

E

Esquerda. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada
Estado de exceção no Brasil a partirda crítica de Giorgio Agamben
Exceção. Estado de exceção no Brasil a partir da crítica de Giorgio Agamben

G

Giorgio Agamben. Estado de exceção no Brasil a partir da crítica de Giorgio Agamben

H

História. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência

I

Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada
Intersubjetividade. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política
Intersubjetividade. Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade
Intersubjetividade. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade
Introdução

L

Luta armada. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada

M

Mal. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal
Marxismo. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada
Memória política. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento
Memória. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento
Movimentos brasileiros. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada

P

Perdão, verdade e reconciliação
Perdão. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura
Perdão. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência
Política. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política
Propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura

R

Reconciliação. Perdão, verdade e reconciliação
Reconstrução e desconstrução da violência a partir da intersubjetividade
Redemocratização. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)
Referências
Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade
Regime de exceção. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)
Retrocessos e avanços da democracia
Retrocessos e avanços na democracia tardia
Ruptura constitucional. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização)

S

Sofrimento. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento
Subjetividade. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política
Subjetividade. Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade
Subjetividade. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade

T

Terror totalitário. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal
Totalitarismo. Violência como problema: oterror totalitário e a banalidade do mal

V

Verdade. Perdão, verdade e reconciliação
Violência. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade
Violência. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência
Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal
Violência.Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade
Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência