Capa do livro: Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública, Renato Toller Bray

Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública

Renato Toller Bray

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Renato Toller Bray

    ISBN: 978853623487-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 210grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 19/09/2011

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

    Sinopse

    A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só área de interesse, uma vez que o pensador alemão também dialoga com pesquisadores da área da filosofia, da sociologia e da educação. A obra possui uma temática atual, pois traz o direito para junto da política, desmistificando o positivismo jurídico conservador, que restringe o fenômeno jurídico à norma. Portanto, o tema é relevante para os pesquisadores no assunto, levando-se em conta a proposta de demonstrar o quão importante é garantir uma esfera pública autônoma (face ao sistema econômico), pois a independência deste espaço, aliado ao exercício da cidadania, além de aprimorar a democracia, modela o Estado Democrático de Direito. Em poucas linhas, é a respeito destas questões as quais a obra pretende discorrer; numa perspectiva crítica, as indagações sempre partem das análises engenhosamente construídas por Jürgen Habermas, filósofo do direito e da política que se preocupa com as condições processuais da gênese democrática das leis, condições que asseguram a legitimidade do direito.

    Autor(es)

    Renato Toller Bray é Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPMackenzie; Mestre em Direito pela Unimep (2006); graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001).

     

    Sumário

    Capítulo I - A RELAÇÃO DE HABERMAS COM A ESCOLA DE FRANKFURT: INFLUÊNCIA, DISTANCIAMENTO E CONTRIBUIÇÃO

    1 A escola de Frankfurt

    2 Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista

    3 Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno.

    4 O otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno

    5 A "Mudança estrutural da esfera pública"

    6 Contribuição para as novas gerações

    7 Habermas (teoria crítica) versus Luhmann (positivismo)

    8 A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico

    Capítulo II - CATEGORIAS DO PENSAMENTO HABERMASIANO: RAZÃO COMUNICATIVA, LINGUAGEM E MUNDO-DA-VIDA

    1 Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa

    2 Razão prática e razão comunicativa.

    3 Linguagem: a linguagem como meio de interação social.

    4 A teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal

    5 A pragmática universal

    6 Os reflexos da pragmática universal na política e no direito

    7 Habermas versus Ilting

    8 A situação ideal de fala e a ética do discurso

    9 Sistema e mundo da vida.

    Capítulo III - LEGITIMIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA EM HABERMAS: A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO

    1 A questão da legitimidade

    2 O direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade

    3 Os direitos subjetivos

    4 A doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão

    5 Direitos humanos

    6 O princípio da democracia

    Capítulo IV - A ESFERA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO LEGÍTIMO

    1 Modelos de espaço público

    2 O liberalismo e o modelo liberal de democracia

    3 O comunitarismo e o modelo republicano de democracia

    4 A crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista

    5 Bem versus justo

    6 O espaço público em Habermas

    7 A importância e o papel da sociedade civil na atualidade

    7.1 As organizações não governamentais

    7.2 Os movimentos sociais

    8 A importância do espaço público

    9 A esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?

    10 A utopia habermasiana e a realidade latino-americana

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • Adorno. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
    • Adorno. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
    • Âmbito jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • América-Latina. Utopia habermasianae a realidade latino-americana
    • Atos de fala. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal
    • Atualidade. Importância e o papel da sociedade civil na atualidade

    B

    • Bem versus justo

    C

    • Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Comunicação. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
    • Comunitarismo. Crítica de Habermasface às perspectivas liberal e comunitarista
    • Consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
    • Contribuição para asnovas gerações
    • Contribuição. Relação de Habermascom a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
    • Crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista

    D

    • Democracia. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
    • Democracia. Liberalismo e o modelo liberal de democracia
    • Democracia. Princípio da democracia
    • Descartes. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista
    • Dialética. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
    • Direito Alemão. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão
    • Direito legítimo. Esfera pública na construção de um direito legítimo
    • Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade
    • Direito. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
    • Direito. Reflexos da pragmática universal na políticae no Direito
    • Direitos humanos
    • Direitos subjetivos
    • Direitos subjetivos. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão
    • Discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso
    • Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
    • Dissenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
    • Distanciamento. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
    • Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão

    E

    • Escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • Escola de Frankfurt
    • Escola de Frankfurt. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
    • Escola de Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
    • Escola de Frankfurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
    • Esfera pública na construçãode um direito legítimo
    • Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
    • Esfera pública. Contribuiçãopara as novas gerações
    • Esfera pública. "Mudança estrutural da esfera pública"
    • Esfera pública. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Espaço do consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
    • Espaço público em Habermas
    • Espaço público. Esfera pública na construção de um direito legítimo
    • Espaço público.Importância
    • Espaço público. Modelos
    • Ética do discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso

    F

    • Filosofia analítica. Habermasversus Ilting
    • Frankfurt. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • Frankfurt. Escola de Frankfurt
    • Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista
    • Frankurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição

    H

    • Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
    • Habermas versus Ilting
    • Habermas. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Habermas. Crítica de Habermas face àsperspectivas liberal e comunitarista
    • Habermas. Espaço público em Habermas
    • Habermas. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política eo Direito
    • Habermas. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
    • Habermas. Relação de Habermas coma Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
    • Habermas. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana
    • Horkheimer. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
    • Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista

    I

    • Ilting. Habermas versus Ilting
    • Importância do espaço público
    • Importância e o papel da sociedade civil na atualidade
    • Influência. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
    • Interação social. Linguagem: a linguagem como meio de interação social

    J

    • Justo. Bem versus justo

    L

    • Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
    • Legitimidade. Questãoda legitimidade
    • Liberalismo e o modelo liberal de democracia
    • Liberalismo. Crítica de Habermas faceàs perspectivas liberal e comunitarista
    • Linguagem. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Linguagem. Situação ideal de fala e a ética do discurso
    • Linguagem: a linguagem como meio de interação social
    • Luhmann. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)

    M

    • Marx. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
    • Modelo liberal. Liberalismo e o modelo liberal de democracia
    • Modelo republicano. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
    • Modelos de espaço público
    • Movimentos sociais
    • "Mudança estrutural daesfera pública"
    • Mundo-da-vida. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Mundo-da-vida. Sistema e mundo-da-vida

    N

    • Novas gerações. Contribuição para as novas gerações

    O

    • Organizações não governamentais
    • Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno

    P

    • Paradigma. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Pensamento cartesiano. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
    • Pensamento habermasiano. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Pensamento marxista. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
    • Pessimismo. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
    • Pluralismo. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
    • Política. Importância e o papel dasociedade civil na atualidade
    • Política. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
    • Política. Reflexos da pragmática universal na política eno Direito
    • Popper. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
    • Positivismo jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • Positivismo jurídico. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
    • Positivismo. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
    • Positivismo. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
    • Pragmática universal
    • Pragmática universal. Reflexos da pragmática universal na política e no Direito
    • Pragmática universal. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal
    • Princípio da democracia

    Q

    • Questão da legitimidade

    R

    • Racionalidade comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Racionalidade. Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade
    • Razão comunicativa. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
    • Razão comunicativa. Razão prática e razão comunicativa
    • Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Razão prática e razão comunicativa
    • Realidade latino-americana. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana
    • Referências
    • Reflexos da pragmática universal na política e no Direito
    • Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição

    S

    • Sistema e mundo-da-vida
    • Situação ideal de fala ea ética do discurso
    • Sociedade civil. Importância e o papelda sociedade civil na atualidade

    T

    • Teoria crítica. A escola de Frankfurte os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
    • Teoria crítica. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
    • Teoria da ação comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
    • Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal

    U

    • Utopia habermasiana e a realidade latino-americana