Capa do livro: Natureza da Democracia Constitucional, A - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88, Marcus Paulo Rycembel Boeira

Natureza da Democracia Constitucional, A - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88

Marcus Paulo Rycembel Boeira

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcus Paulo Rycembel Boeira

    ISBN: 978853623490-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 366grs.

    Número de páginas: 286

    Publicado em: 20/09/2011

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.
    Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada “constitucional”, partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.
    Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.

     

    Autor(es)

    Marcus Paulo Rycembel Boeira é Mestre e doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia do Direito e Teoria do Estado em diversas instituições de ensino.

    Sumário

    RESUMO

    INTRODUÇÃO

    I Apresentação do Tema

    II Justificativa do Tema

    III Objeto e Método

    IV A Democracia Pelas Cinco Causas na Constituição de 1988

    Parte I - A ONTOLOGIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

    1 A Ontologia da Democracia Constitucional

    1.1 A Filosofia do Ser e as Causas

    1.2 A Democracia Constitucional Enquanto Ser

    1.3 A Democracia Constitucional e Suas Causas

    1.4 A Democracia Constitucional e Sua Necessária Especificação Para a Proposta do Presente Estudo: as Causas da Democracia Constitucional Brasileira

    Parte II - CAUSAS INTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988

    2.1 Estado de Direito na Constituição Enquanto Substrato da Democracia

    2.2 O Estado de Direito Como Causa Material da Democracia na Constituição de 1988

    2.3 A Separação de Poderes na Constituição de 1988

    2.4 Princípios que Informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da Constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade

    3 A Dignidade da Pessoa Humana Como Causa Formal da Democracia na Constituição de 1988

    3.1 Fundamentos Filosóficos da Dignidade da Pessoa Humana

    3.2 A Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento Ontológico da Democracia

    3.3 Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

    3.4 A Dignidade da Pessoa Humana Enquanto Causa Formal da Democracia Constitucional Brasileira

    Parte III - CAUSAS EXTRÍNSECAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    4 A Soberania Como Causa Eficiente da Democracia na Constituição de 1988

    4.1 A Soberania e Suas Variações de Significados

    4.2 A Soberania Estatal

    4.3 A Soberania Popular Enquanto Causa Eficiente da Democracia

    4.4 A Soberania Popular Como Causa Dinâmica na Democracia Constitucional Brasileira

    5 A Cidadania Como Causa Instrumental da Democracia na Constituição de 1988

    5.1 A Cidadania Enquanto Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira

    5.2 O Pluralismo Político na Constituição de 1988

    5.3 A Cidadania Plural e Universal Como Causa Instrumental da Democracia Constitucional Brasileira

    5.4 Os Partidos Políticos na Democracia Constitucional Brasileira

    Parte IV - CAUSA EXTRÍNSECA RELATIVA À FINALIDADE DA DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    6 O Bem Comum Como Causa Final da Democracia na Constituição de 1988

    6.1 O Bem Comum Como Fim Último da Democracia Constitucional

    6.2 Consenso Como Expressão Prática do Bem Comum na Democracia Constitucional

    6.3 O Bem Comum nas Constituições Democráticas

    6.4 O Bem Comum Enquanto Causa Final da Democracia na Constituição de 1988

    Parte Especial - A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Bem comum como fim último da democracia constitucional
    • Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Bem comum nas Constituições democráticas
    • Bem comum. Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional

    C

    • Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988
    • Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988
    • Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988
    • Causas. Filosofia do ser e as causas
    • Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988
    • Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Conclusão
    • Consenso como expressão prática do bem comum na democracia constitucional
    • Constitucional. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas
    • Constitucional. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira
    • Constitucional. Democracia constitucional e suas causas
    • Constitucional. Democracia constitucional. Ontologia
    • Constitucionalidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira
    • Constituição de 1988. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Democracia pelas cinco causas na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Pluralismo político na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade
    • Constituição de 1988. Separação de poderes na Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988
    • Constituição. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia
    • Constituições democráticas. Bem comum

    D

    • Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas
    • Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional e suas causas
    • Democracia constitucional enquanto ser
    • Democracia constitucional.Apresentação do tema
    • Democracia constitucional. Bem comum como fim último da democracia constitucional
    • Democracia constitucional. Causa extrínseca relativa à finalidade da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia constitucional. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional. Justificativa do tema
    • Democracia constitucional. Ontologia
    • Democracia constitucional. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira
    • Democracia constitucional. Tema. Objeto e método
    • Democracia pelas cinco causasna Constituição de 1988
    • Democracia. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Causas extrínsecas relativas ao funcionamento da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Causas intrínsecas relativas ao fundamento da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia
    • Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia
    • Democracia. Fundamentos filosóficos da dignidade da pessoa humana
    • Democracia. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia
    • Dignidade da pessoa humana como causa formal da democracia na Constituição de 1988
    • Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira
    • Dignidade da pessoa humana no Direito constitucional
    • Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da democracia
    • Dinamicidade. Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira
    • Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional
    • Direito. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia

    E

    • Eficiência. Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988
    • Eficiência. Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia
    • Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia
    • Estado de Direito. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade
    • Estado. Soberania estatal
    • Estudo. Democracia constitucional e sua necessária especificação para a proposta do presente estudo: as causas da democracia constitucional brasileira

    F

    • Filosofia do ser e as causas
    • Filosofia. Fundamentos filosóficosda dignidade da pessoa humana
    • Finalidade. Bem comum como causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Finalidade. Bem comum enquanto causa final da democracia na Constituição de 1988
    • Formalidade. Dignidade da pessoa humana enquanto causa formal da democracia constitucional brasileira
    • Fundamentos filosóficos dadignidade da pessoa humana

    I

    • Instituição política. Democracia constitucional brasileira e suas instituições políticas
    • Instrumentalidade. Cidadania como causa instrumental da democracia na Constituição de 1988
    • Instrumentalidade. Cidadania enquanto causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Introdução

    M

    • Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988
    • Materialidade. Estado de Direito como causa material da democracia na Constituição de 1988

    O

    • Ontologia da democracia constitucional
    • Ontologia. Dignidade da pessoa humana: fundamento ontológico da Democracia

    P

    • Partidos políticos na democraciaconstitucional brasileira
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional
    • Pluralidade. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira
    • Pluralismo político na Constituição de 1988
    • Poderes. Separação de poderes na Constituição de 1988
    • Política. Partidos políticos na democracia constitucional brasileira
    • Política. Pluralismo político na Constituição de 1988
    • Princípio da constitucionalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade
    • Princípio da igualdade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade
    • Princípio da justicialidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdadee Princípio da Justicialidade
    • Princípio da legalidade. Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípio da Justicialidade
    • Princípios que informam o Estado de Direito na Constituição de 1988: Princípio da constitucionalidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade e Princípioda Justicialidade

    R

    • Referências
    • Resumo

    S

    • Separação de poderes naConstituição de 1988
    • Ser. Democracia constitucional enquanto ser
    • Ser. Filosofia do ser e as causas
    • Significados. Soberania e suasvariações de significados
    • Soberania como causa eficiente da democracia na Constituição de 1988
    • Soberania e suas variações de significados
    • Soberania estatal
    • Soberania popular como causa dinâmica na democracia constitucional brasileira
    • Soberania popular enquanto causa eficiente da democracia
    • Substrato de Democracia. Estado de Direito na Constituição enquanto substrato da democracia

    T

    • Tema. Democracia constitucional. Apresentação do tema

    U

    • Universalidade. Cidadania plural e universal como causa instrumental da democracia constitucional brasileira