Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais

O MANDADO DE INJUNÇÃO NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS Adriane Bramante de C. Ladenthin

REFORMA DEL SISTEMA DE SALUD EN URUGUAY. EL SEGURO NACIONAL DE SALUD Y SU FINANCIAMIENTO Alejandro Castello

O CRITÉRIO CONSTITUCIONAL PARA O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: A VINCULAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO André Luiz Naves Silva Ferraz

A PROVA DA ATIVIDADE ESPECIAL NOS 20 ANOS DA LEI 8.213/91 Cleci Maria Dartora

APOSENTADORIA PROPORCIONAL: NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO Daisson Portanova

EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PRECATÓRIOS E RPVS Eugélio Luis Müller

SEGURADO ESPECIAL, ESTE INCOMPREENDIDO! Fabio Luiz dos Passos

A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA - VINTE ANOS DE INDEFINIÇÕES Fábio Zambitte Ibrahim

DIREITO DO SEGURADO ESPECIAL AO AUXÍLIO-ACIDENTE Jane Lucia Wilhelm Berwanger

ETOECOLOGÍA DEÓNTICA DEL TRABAJO HACIA UNA PROPUESTA ETICA Jorge Darío Cristaldo Montaner

A DESAPOSENTAÇÃO NO CONTEXTO DOS 20 ANOS DA LEI 8.213/91 Marco Aurélio Serau Jr

O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA CF/88, ART. 203, V, À LUZ DAS LEIS 12.435/11 E 12.470/11 Melissa Folmann e João Marcelino Soares

A REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA - CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS Paulo Cesar de Lara

O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E A GARANTIA DO DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRABALHADORES QUE CIRCULAM COM SUAS FAMÍLIAS NOS ESTADOS-PARTES Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore

PROCESSO E PREVIDÊNCIA: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Vicente de Paula Ataide Junior

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS Wânia Alice Ferreira Lima Campos

A

• A desaposentação no contexto dos 20 anos da Lei 8.213/91. Marco Aurélio Serau Jr
• A legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições. Fábio Zambitte Ibrahim
• A prova da atividade especial nos 20 anos da Lei 8.213/91. Cleci Maria Dartora
• A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais. Paulo Cesar de Lara
• Acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes. Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore
• Adriane Bramante de C. Ladenthin. O mandado de injunção nas aposentadorias especiais dos servidores públicos
• Advogado. Honorários advocatícios nas demandas previdenciárias. Wânia Alice Ferreira Lima Campos
• Alejandro Castello. Reforma del sistema de salud en Uruguay. El seguro nacional de salud y su financiamiento
• André Luiz Naves Silva Ferraz. O critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo
• Aposentadoria especial. O mandado de injunção nas aposentadorias especiais dos servidores públicos. Adriane Bramante de C. Ladenthin
• Aposentadoria por invalidez. A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios onstitucionais. Paulo Cesar de Lara
• Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário. Daisson Portanova
• Aposentadoria. A desaposentação no contexto dos 20 anos da Lei 8.213/91. Marco Aurélio Serau Jr.
• Assistência social. O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Auxílio-doença. A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais. Paulo Cesar de Lara

B

• Benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• Benefício previdenciário. O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes. Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore
• Benefício previdenciário. O critério onstitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz

C

• CF/88, art. 203, V. O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• Cleci Maria Dartora. A prova da atividade especial nos 20 anos da Lei 8.213/91
• Constitucional. A legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições. Fábio Zambitte Ibrahim
• Constitucional. A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais. Paulo Cesar de Lara
• Constitucional. O critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz
• Constituição Federal, art. 198, § 8º. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Contribuição. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Contribuição. O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• Critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamentodo salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz

D

• Daisson Portanova. Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário
• Demandas previdenciárias. Honorários advocatícios nas demandas previdenciárias. Wânia Alice Ferreira Lima Campos
• Deóntica del trabajo. Etoecología deóntica del trabajo hacia una propuesta etica. Jorge Darío Cristaldo Montaner
• Desaposentação no contexto dos 20 anos da Lei 8.213/91. Marco Aurélio Serau Jr
• Direito adquirido. A prova da atividade especial nos 20 anos da Lei 8.213/91. Cleci Maria Dartora
• Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

E

• Economia familiar. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Estados-Partes. O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes. Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore
• Etica. Etoecología deóntica del trabajohacia una propuesta etica. Jorge Darío Cristaldo Montaner
• Etoecología deóntica del trabajo hacia una propuesta etica. Jorge Darío Cristaldo Montaner
• Eugélio Luis Müller. Execução previdenciária: precatórios e RPVS
• Execução previdenciária: precatórios e RPVS. Eugélio Luis Müller

F

• Fabio Luiz dos Passos. Seguradoespecial, este incompreendido!
• Fábio Zambitte Ibrahim. A legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições
• Facultatividade. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Fator previdenciário. Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário. Daisson Portanova

H

• Histórico. A legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições. Fábio Zambitte Ibrahim
• Honorários advocatícios nas demandas previdenciárias. Wânia Alice Ferreira Lima Campos

I

• Invalidez. A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais. Paulo Cesar de Lara

J

• Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente
• Jorge Darío Cristaldo Montaner. Etoecología deóntica del trabajo hacia una propuesta etica

L

• Legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições. Fábio Zambitte Ibrahim
• Lei 8.213/91. A desaposentação no contexto dos 20 anos da Lei 8.213/91. Marco Aurélio Serau Jr.
• Lei 8.213/91. A prova da atividade especial nos 20 anos da Lei 8.213/91. Cleci Maria Dartora
• Lei 12.435/11. O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• Lei 12.470/11. O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares

M

• Mandado de injunção nas aposentadorias especiais dos servidores públicos. Adriane Bramante de C. Ladenthin
• Marco Antônio César Villatore e Vania Massambani. O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes
• Marco Aurélio Serau Jr. A desaposentação no contexto dos 20 anos da Lei 8.213/91
• Mercosul. O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes. Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore

O

• O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes. Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore
• O benefício de assistência social previsto na CF/88, art. 203, V, à luz das Leis 12.435/11 e 12.470/11. Melissa Folmann e João Marcelino Soares
• O critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz
• O mandado de injunção nas aposentadorias especiais dos servidores públicos. Adriane Bramante de C. Ladenthin

P

• Paulo Cesar de Lara. A revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais
• Pescador artesanal. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Precatório. Execução previdenciária: precatórios e RPVS. Eugélio Luis Müller
• Previdência Social. Processo e previdência: recursos especial e extraordinário. Vicente de Paula Ataide Junior
• Previdência social. A legislação previdenciária brasileira. Vinte anos de indefinições. Fábio Zambitte Ibrahim
• Previdenciário. Execução previdenciária: precatórios e RPVS. Eugélio Luis Müller
• Previdenciário. Honorários advocatícios nas demandas previdenciárias. Wânia Alice Ferreira Lima Campos
• Previdenciário. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Processo e previdência: recursos especial e extraordinário. Vicente de Paula Ataide Junior
• Proporcionalidade. Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário. Daisson Portanova

R

• Reajuste monetário. O critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz
• Recurso especial. Processo e previdência: recursos especial e extraordinário. Vicente de Paula Ataide Junior
• Recurso extraordinário. Processo e previdência: recursos especial e extraordinário. Vicente de Paula Ataide Junior
• Reforma del sistema de salud en Uruguay. El seguro nacional de salud y su financiamiento. Alejandro Castello
• Revisão da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Critérios constitucionais. Paulo Cesar de Lara
• RPVS. Execução previdenciária: precatórios e RPVS. Eugélio Luis Müller

S

• Salário mínimo. O critério constitucional para o reajustamento dos benefícios previdenciários: a vinculação aos índices de reajustamento do salário mínimo. André Luiz Naves Silva Ferraz
• Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos
• Segurado especial. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Seguro nacional. Reforma del sistema de salud en Uruguay. El seguro nacional de salud y su financiamiento. Alejandro Castello
• Servidor público. O mandado de injunção nas aposentadorias especiais dos servidores públicos. Adriane Bramante de C. Ladenthin

T

• Tempus regit actum. A prova da atividade especial nos 20 anos da Lei 8.213/91. Cleci Maria Dartora
• Trabalhador rural. Atividade em regime de economia familiar. Segurado especial, este incompreendido! Fabio Luiz dos Passos

U

• Uruguay. Reforma del sistema de salud en Uruguay. El seguro nacional de salud y su financiamiento. Alejandro Castello

V

• Vania Massambani e Marco Antônio César Villatore. O acordo multilateral de seguridade social do Mercosul e a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos Estados-Partes
• Vicente de Paula Ataide Junior. Processo e previdência: recursos especial e extraordinário

W

• Wânia Alice Ferreira Lima Campos. Honorários advocatícios nas demandas previdenciárias