Capa do livro: Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo, Os, Pablo Malheiros da Cunha Frota

Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo, Os

Pablo Malheiros da Cunha Frota

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Pablo Malheiros da Cunha Frota

    ISBN: 978853623505-9

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 387grs.

    Número de páginas: 304

    Publicado em: 06/10/2011

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor

    Sinopse

    “Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a indagação era complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.
    Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos. Foram incontáveis suas horas de pesquisa e de dedicação às aulas, às leituras, aos debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.
    ... O tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto princípiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível quanto no de consumo.”

    Lucas Abreu Barroso

    Autor(es)

    Pablo Malheiros da Cunha Frota - Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Professor do UNICEUB – Centro Universitário de Brasília e de Pós-graduação lato sensu.

    Porque comprar

    Aplicação:
    A obra é recomendada para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, procuradores, alunos de graduação e de pós-graduação que lidem com Direito Contratual cotidianamente, uma vez que procura jungir a teoria com a prática contratual civil e de consumo com a análise da doutrina nacional e estrangeira, bem como dos julgados dos Tribunais brasileiros.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - SOCIEDADE, CODIFICAÇÃO E CONTRATO

    1.1 Historiografia do Contrato: de Roma à Transmodernidade

    1.2 O Conceito e as Funções do Contrato na Sociedade Contemporânea

    1.3 O Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

    Capítulo 2 - DIREITO DOS CONTRATOS, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PRINCIPIOLOGIA

    2.1 A Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor

    2.2 Os Princípios do Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

    2.3 Os Princípios Contratuais na Constituição Federal de 1988

    Capítulo 3 - OS DEVERES CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO E SUA INTERPRETAÇÃO

    3.1 Modalidades de Deveres Jurídicos Incidentes nas Relações Contratuais Civis e de Consumo

    3.2 Conceito, Natureza Jurídica, Características e Posição dos Deveres Contratuais Gerais na Arquitetura Jurídica dos Contratos Civil e de Consumo

    3.3 A Interpretação dos Deveres Contratuais Gerais diante do Paradigma Judicativo-Decisório, da Argumentação Jurídica e do Inferencialismo: do Concreto Problema ao Problema Decidido

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e símbolos
    • Argumentação jurídica. Interpretaçãodos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Arquitetura jurídica. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo

    C

    • Características, conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Civil. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Codificação. Sociedade, codificação e contrato
    • Código Civil. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Defesa do Consumidor. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Conceito e funções do contratona sociedade contemporânea
    • Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Conclusão
    • Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
    • Constitucionalização. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
    • Constituição Federal. Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988
    • Consumo. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Consumo. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
    • Consumo. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
    • Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Contrato. Conceito e funções do contrato na sociedade contemporânea
    • Contrato. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Contrato. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
    • Contrato. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
    • Contrato. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade
    • Contrato. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Contrato. Princípios contratuaisna Constituição Federal de 1988
    • Contrato. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Contrato. Sociedade, codificação e contrato

    D

    • Dever contratual. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo
    • Dever contratual. Interpretação dosdeveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Dever jurídico. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
    • Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
    • Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
    • Direito Civil. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Direito do Consumidor. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor
    • Direito do Consumidor. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
    • Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia

    F

    • Funções e conceito do contrato na sociedade contemporânea

    H

    • Hermenêutica. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Hermenêutica. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
    • Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade

    I

    • Inferencialismo. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e símbolos

    M

    • Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo

    N

    • Natureza jurídica, conceito, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo

    P

    • Paradigma judicativo-decisório. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido
    • Principiologia. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia
    • Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988
    • Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

    R

    • Referências
    • Relação civil. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação
    • Relação civil. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
    • Relação contratual. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo
    • Roma. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e símbolos
    • Símbolo. Lista de abreviaturas e símbolos
    • Sociedade contemporânea. Conceito efunções do contrato na sociedade contemporânea
    • Sociedade, codificação e contrato

    T

    • Transmodernidade. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade