Tutela Jurídica da Afetividade, A - Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS: O PROBLEMA DO CONHECIMENTO ENTRE A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE

1.1 Virada Paradigmática da Modernidade Para a Pós-Modernidade

1.1.1 A crise da Modernidade

1.1.2 Os pensadores da Escola de Frankfurt

1.1.3 A Idade Complexa, Pós-Modernidade ou Contemporaneidade

1.1.4 A Modernidade líquida

1.2 O Pensamento Complexo

1.2.1 Os primeiros sinais do pensamento complexo

1.2.2 A descrição da complexidade no pensamento contemporâneo

1.2.3 Influências do pensamento complexo na ciência jurídica

1.3 A Interdisciplinaridade

1.3.1 O que é interdisciplinaridade

1.3.2 Espécies de interdisciplinaridade

1.4 A Afetividade na Teoria do Conhecimento

1.4.1 A teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade)

1.4.2 Como pode dar-se o conhecimento da afetividade

2 - O CONCEITO DE AFETIVIDADE NAS TEORIAS PSICOLÓGICAS

2.1 A Afetividade na Filosofia de Baruch de Spinoza

2.2 A Afetividade na Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud

2.2.1 Freud e o paradigma moderno

2.2.2 A virada paradigmática de Freud

2.2.3 O primado da afetividade

2.3 A Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget

2.3.1 O objeto de estudo de Jean Piaget

2.3.2 Os estágios do desenvolvimento humano

2.3.3 A afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano

2.3.4 A Ética na doutrina piagetiana

2.4 A Afetividade na Psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian

2.4.1 Um conceito enxuto de afetividade

2.4.2 O que é comportamento

2.4.3 Distinção entre afetos e comportamentos

2.4.4 O comportamento afetivo

2.5 Resenha do Capítulo: a Compreensão da Afetividade

3 - A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO DA ATIVIDADE ÉTICA

3.1 Afetividade e Inteligência - Razão e Emoção

3.2 A Afetividade Como Expressão do Ser

3.3 A Afetividade Como Projeção do Ser Humano Para a Vida em Sociedade

3.4 A Ética Relacional ou a Ética do Amor

3.5 Antropoética: a Ética do Humano

3.6 A Afetividade e Finalidade: em Busca da Felicidade

4 - DIREITO E AFETIVIDADE: APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS

4.1 A Afetividade Como Fundamento da Conduta Jurídica

4.1.1 Direito e afetividade na dogmática jurídica moderna

4.1.2 O Direito e a afetividade na dogmática contemporânea

4.2 A Afetividade Como Valor Jurídico

4.2.1 Exigência da Pós-Modernidade/Complexidade

4.2.2 Produto do feminismo

4.2.3 O valor fundamental da pessoa humana

4.2.4 A afetividade como uma necessidade humana

4.3 A Afetividade Como Obrigação Jurídica

4.3.1 Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto

4.3.2 Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia

4.3.3 Relação entre comportamentos e afetos

4.3.4 Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo

4.3.5 O comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica

5 - A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

5.1 A Afetividade no Direito Constitucional

5.1.1 A centralidade da pessoa humana

5.1.2 A força cogente dos princípios constitucionais

5.1.3 O princípio jurídico da afetividade

5.1.4 Eficácia imediata dos direitos fundamentais

5.2 A Afetividade no Direito Civil

5.2.1 A despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil

5.2.2 O Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade

5.2.3 Afetividade e os direitos da personalidade

5.2.4 A boa-fé objetiva

5.2.5 A função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade

5.3 A Afetividade no Direito de Família

5.3.1 A afetividade como determinante das relações familiares

5.3.2 O dever de prestar afeto

5.3.3 Guarda compartilhada

5.3.4 Paternidade socioafetiva

5.3.5 Adoção à brasileira

5.3.6 Abuso de direito nas relações familiares

5.3.7 Alienação parental

6 - A TUTELA JURÍDICA DA AFETIVIDADE

6.1 Mecanismos Jurídicos de Tutela da Afetividade

6.1.1 Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade

6.1.2 Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade

6.1.3 Medidas reparatórias de danos causados à afetividade

6.2 Generalidades Sobre a Responsabilidade Civil por Dano Afetivo

6.2.1 Responsabilidade civil: conceito, espécies e pressupostos

6.2.2 O dano: conceito e espécies

6.2.3 Os danos morais ou afetivos

6.2.4 O patrimônio afetivo

6.2.5 Danos ao patrimônio afetivo

6.2.6 A quantificação dos danos morais ou danos afetivos

6.3 Responsabilidade Civil por Dano Afetivo em Espécie

6.3.1 Responsabilidade civil por abandono afetivo

6.3.2 Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados

6.3.3 Responsabilidade civil por assédio moral

6.3.4 Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo

6.3.5 Responsabilidade civil por prisão indevida

7 - A AFETIVIDADE E OS PROBLEMAS DO NOSSO TEMPO

7.1 Influências da Afetividade na Bioética

7.1.1 Bioética

7.1.2 Reprodução assistida

7.1.3 Aborto e eutanásia

7.1.4 Clonagem humana

7.2 Influências da Afetividade na Família: os Contornos e Desafios nos Dias Atuais

7.2.1 Principais formas de agremiação familiar

7.2.2 Famílias uniparentais

7.2.3 Famílias mosaicas

7.2.4 Famílias homoafetivas

7.2.5 Situações familiares especiais

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Aborto e eutanásia
• Abuso de direito nas relações familiares
• Adoção à brasileira
• Afetividade como determinantedas relações familiares
• Afetividade como expressão do ser
• Afetividade como fundamento da atividade ética
• Afetividade como fundamento da conduta jurídica
• Afetividade como obrigação jurídica
• Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
• Afetividade como uma necessidade humana
• Afetividade como valor jurídico
• Afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano
• Afetividade e Direito nadogmática contemporânea
• Afetividade e Direito na dogmática jurídica moderna
• Afetividade e inteligência. Razão e emoção
• Afetividade e os direitos da personalidade
• Afetividade e os problemas do nosso tempo
• Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza
• Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
• Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
• Afetividade na teoria do conhecimento
• Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
• Afetividade nas relações jurídicas
• Afetividade no Direito Civil
• Afetividade no Direito Constitucional
• Afetividade no Direito de Família
• Afetividade. Como pode dar-seo conhecimento da afetividade
• Afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
• Afetividade. Comportamento afetivo
• Afetividade. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas
• Afetividade. Dever de prestar afeto
• Afetividade. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
• Afetividade. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
• Afetividade. Influências daafetividade na bioética
• Afetividade. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais
• Afetividade. Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade
• Afetividade. Medidas declaratóriase afirmativas da afetividade
• Afetividade. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
• Afetividade. Primado da afetividade
• Afetividade. Princípio jurídico da afetividade
• Afetividade. Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade
• Afetividade. Teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade)
• Afetividade. Tutela jurídica da afetividade
• Afetividade. Um conceito enxuto de afetividade
• Afeto. Distinção entre afetos e comportamentos
• Afeto. Relação entre comportamentos e afetos
• Alienação parental
• Amor. Ética relacional ou a ética do amor
• Antropoética: a ética do humano
• Assédio moral. Responsabilidadecivil por assédio moral

B

• Badrig Melekian. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
• Bioética
• Bioética. Influências da afetividade na bioética
• Boa-fé objetiva

C

• Cônjuge. Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados
• Centralidade da pessoa humana
• Ciência jurídica. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
• Clonagem humana
• Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
• Como pode dar-se o conhecimento da afetividade
• Complexidade. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
• Complexidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade
• Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
• Comportamento afetivo
• Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica
• Comportamento. Distinção entre afetos e comportamentos
• Comportamento. O que é comportamento
• Comportamento. Relação entrecomportamentos e afetos
• Comportamentos: ponto de contatoentre Direito e Psicologia
• Conceito de afetividadenas teorias psicológicas
• Conceito. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
• Conceito. Um conceito enxuto de afetividade
• Conclusões
• Conduta jurídica. Afetividade comofundamento da conduta jurídica
• Conhecimento. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
• Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
• Contemporaneidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
• Crise da modernidade

D

• Dano afetivo. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
• Dano afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo
• Dano afetivo. Responsabilidade civilpor dano afetivo em espécie
• Dano: conceitoe espécies
• Danos ao patrimônio afetivo
• Danos moraisou afetivos
• Danos morais ou danos afetivos. Quantificação
• Danos. Medidas reparatórias dedanos causados à afetividade
• Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
• Desenvolvimento humano. Estágios
• Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil
• Dever de não prestar afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
• Dever de prestar afeto
• Direito ao afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto
• Direito Civil.Afetividade
• Direito Civil. Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil
• Direito Constitucional
• Direito Constitucional. Afetividade
• Direito de Família. Afetividade
• Direito e a afetividade na dogmática contemporânea
• Direito e afetividade nadogmática jurídica moderna
• Direito e afetividade: aproximação dos conceitos
• Direito. Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia
• Direitos da personalidade. Afetividade
• Direitos fundamentais.Eficácia imediata dos direitos fundamentais
• Distinção entre afetos e comportamentos
• Dogmática jurídica contemporânea. Direito e a afetividade na dogmática contemporânea
• Dogmática jurídica moderna. Direito eafetividade na dogmática jurídica moderna

E

• Eficácia imediata dos direitos fundamentais
• Emoção. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
• Epistemologia. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
• Escola de Frankfurt. Pensadores
• Espécies de interdisciplinaridade
• Estágios do desenvolvimento humano
• Estágios do desenvolvimento humano. Afetividade
• Ética na doutrina piagetiana
• Ética relacional ou a ética do amor
• Ética. Afetividade como fundamento da atividade ética
• Ética. Antropoética: a ética do humano
• Eticidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
• Eutanásia eaborto
• Exigência da pós-modernidade/complexidade
• Expressão do ser. Afetividade como expressão do ser

F

• Família. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais
• Família. Principais formasde agremiação familiar
• Família. Situações familiares especiais
• Famílias homoafetivas
• Famílias mosaicas
• Famílias uniparentais
• Felicidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
• Feminismo. Produto do feminismo
• Filiação. Reproduçãoassistida
• Filosofia. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza
• Finalidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
• Força cogente dos princípios constitucionais
• Freud e o paradigma moderno
• Freud. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
• Freud. Virada paradigmática de Freud
• Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade

G

• Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
• Guarda compartilhada

I

• Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
• Impasse entre o direito ao afeto eo não dever de prestar afeto
• Influências da afetividade na bioética
• Influências da afetividade na família: oscontornos e desafios nos dias atuais
• Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
• Inteligência. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
• Interdisciplinaridade
• Interdisciplinaridade. Espécies
• Interdisciplinaridade. O queé interdisciplinaridade

M

• Mecanismos jurídicos de tutela da afetividade
• Medidas corretivas de comportamentosrelacionados com a afetividade
• Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade
• Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
• Modernidade líquida
• Modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
• Modernidade. Crise da modernidade
• Modernidade. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade

N

• Necessidade humana. Afetividade como uma necessidade humana

O

• Objeto de estudo de Jean Piaget
• Objetos. Teoria dos objetos (quetipo de objeto é a afetividade)
• Obrigação jurídica. Afetividadecomo obrigação jurídica
• Obrigação jurídica. Comportamento próafetivo como obrigação jurídica
• Operabilidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade

P

• Paradigma moderno e Freud
• Parentalidade. Alienação parental
• Paternidade socioafetiva
• Patrimônio afetivo
• Patrimônio afetivo. Danos
• Pensadores da Escola de Frankfurt
• Pensamento complexo
• Pensamento complexo. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica
• Pensamento complexo. Primeiros sinais
• Pensamento contemporâneo. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo
• Personalidade. Afetividade e osdireitos da personalidade
• Pessoa humana. Centralidade da pessoa humana
• Pessoa humana. Valor fundamental
• Piaget. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
• Piaget. Ética na doutrina piagetiana
• Piaget. Objeto de estudo de Jean Piaget
• Pierre Debray-Ritzen. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
• Pós-modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade
• Pós-modernidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade
• Pós-modernidade. Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade
• Pós-modernidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade
• Pós-modernidade. Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade
• Pragmatismo. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade
• Pragmatismo. Virada paradigmática de Freud
• Primado da afetividade
• Primeiros sinais do pensamento complexo
• Principais formas deagremiação familiar
• Princípio constitucional. Força cogente dos princípios constitucionais
• Princípio jurídicoda afetividade
• Prisão indevida. Responsabilidadecivil por prisão indevida
• Pró-afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo
• Pró-afetividade. Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica
• Produto do feminismo
• Projeção do ser humano. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
• Psicanálise. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
• Psicologia do desenvolvimento. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget
• Psicologia. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian
• Psicologia. Comportamentos: ponto decontato entre Direito e Psicologia

Q

• Quantificação dos danos morais ou danos afetivos
• Quebra de laço afetivo.Responsabilidade civil

R

• Razão. Afetividade e inteligência. Razão e emoção
• Referências
• Relação entre comportamentos e afetos
• Relação familiar. Abuso de direito nas relações familiares
• Relação familiar. Afetividade como determinante das relações familiares
• Relação jurídica. Afetividadenas relações jurídicas
• Relacionamento. Ética relacional ou a ética do amor
• Reparação. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade
• Repersonalização ou despatrimonialização do Direito Civil
• Reprodução assistida
• Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade
• Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados
• Responsabilidade civil porabandono afetivo
• Responsabilidade civil por assédio moral
• Responsabilidade civil por dano afetivo em espécie
• Responsabilidade civil por prisão indevida
• Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo
• Responsabilidade civil. Função na Pós-Modernidade
• Responsabilidade civil. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo
• Responsabilidade civil:conceito, espécies e pressupostos

S

• Ser humano. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade
• Ser. Afetividade como expressão do ser
• Socialidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade
• Sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
• Socioafetividade. Paternidade socioafetiva
• Spinoza. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza

T

• Teoria do conhecimento. Afetividade
• Teoria dos objetos (que tipode objeto é a afetividade)
• Teoria psicanalítica. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud
• Teoria psicológica. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas
• Tutela da afetividade. Mecanismos jurídicos
• Tutela jurídica daafetividade

V

• Valor fundamental da pessoa humana
• Valor jurídico. Afetividade como valor jurídico
• Vida em sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade
• Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade
• Virada paradigmática de Freud