Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais

INTRODUÇÃO

Parte I OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

1 Direitos Fundamentais

1.1 A dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais

1.2 Variações terminológicas. Distinções. Conceito

1.3 Previsão e localização na Constituição Federal de 1988

1.4 Características

1.5 Evolução histórica

1.6 Duplicidade de conteúdo. Funções. Imprescindibilidade

2 Evolução do Devido Processo Legal

2.1 Evolução legal

2.2 Evolução doutrinária e pretoriana

3 Devido Processo Constitucional

4 Acesso à Justiça

4.1 Evolução e conteúdo do direito fundamental de ação

4.2 Obstáculos ao acesso à justiça

5 Celeridade Processual. Direito à Razoável Duração do Processo

5.1 Escorço histórico e direito comparado

5.2 Direito internacional

5.2.1 Os Códigos Modelo para a América Latina

5.3 Direito brasileiro

5.3.1 Evolução histórica. Direitos e garantias processuais nas Constituições brasileiras

5.3.2 Constituição Federal de 1988. Consagração amplíssima de direitos e garantias processuais

5.3.3 Jurisprudência

5.3.4 Doutrina

5.4 ´Reforma do Judiciário´ e Emenda Constitucional 45/04

6 Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Fundamentais

6.1 Aplicabilidade e efetividade

6.2 Classificações das normas constitucionais quanto à aplicabilidade e efetividade

6.3 Aplicação imediata dos direitos fundamentais

6.4 Aplicação imediata das normas jus fundamentais processuais

7 Colisão de Princípios. Contraditório e Ampla Defesa versus Celeridade Processual

7.1 Distinção entre princípios e regras

7.2 Princípio da proporcionalidade

7.3 A solução do conflito contraditório e ampla defesa versus celeridade processual

Parte II OS MEIOS APTOS A GARANTIR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

1 Evolução do Direito Processual Civil

1.1 Fases evolutivas

1.1.1 Fase sincrética. Diferenças entre a actio e o interdictum

1.1.2 Fase autonomista. A relação jurídica processual

1.1.3 Fase instrumentalista. O processo de resultados e a Constituição como fonte principal do direito processual

1.2 Processo civil brasileiro

1.2.1 Das Ordenações ao Código de Processo Civil de 1939

1.2.2 Anteprojeto Buzaid e Código de Processo Civil de 1973

1.2.3 Reformas infraconstitucionais (de 1994 a 2010) e legislação complementar

2 O Novo Processo Civil Brasileiro

2.1 Processo sincrético

2.2 Especialização do procedimento comum

2.3 Tempo como ônus processual

2.4 Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica

2.5 Responsabilidade processual

2.5.1 Litigância de má-fé

2.5.2 Atos atentatórios à dignidade da justiça nos processos de execução

2.5.3 Contempt of court

2.6 A inconstitucionalidade da ampliação dos prazos

2.7 Revisão da teoria dos´prazos impróprios´

3 Técnicas de Aceleração do Processo

3.1 Técnicas e tutelas de urgência

3.1.1 Antecipação da tutela e/ou de seus efeitos

3.1.2 Especificamente a tutela concedida com base no art. 273, § 6º, do Código de Processo Civil

3.1.3 Medidas cautelares

3.2 Técnicas de concretização da tutela. Execução

3.2.1 Cumprimento da sentença que condena a pagar quantia

3.2.2 Efetivação da tutela específica

3.2.3 Execução provisória

3.3 Alguns outros mecanismos de aceleração previstos pelo Código de Processo Civil

3.3.1 Indeferimento da petição inicial

3.3.2 Julgamento conforme o estado do processo

3.3.3 Audiência preliminar

3.3.4 Saneamento do processo

3.3.5 Reprodução de sentenças idênticas

3.3.6 Repercussão geral

3.4 Tutelas coletivas

3.5 Juizados Especiais e Justiça do Trabalho

3.5.1 Justiça do Trabalho

3.5.2 Juizados Especiais Cíveis

3.5.3 Jus postulandi

3.6 Considerações finais

Parte III A CELERIDADE PROCESSUAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Ação. Evolução e conteúdo do direito fundamental de ação
• Acesso à Justiça
• Acesso à justiça. Obstáculos
• Actio. Direito processual civil. Fase sincrética. Diferenças entre a actio e o interdictum
• Alguns outros mecanismos de aceleração previstos pelo Código de Processo Civil
• Ampla defesa. Colisão de princípios. Contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• Ampla defesa. Solução do conflito contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• Antecipação da tutela e/ ou de seus efeitos
• Anteprojeto Buzaid e Código de Processo Civil de 1973
• Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais
• Aplicabilidade e efetividade
• Aplicabilidade. Classificações das normas constitucionais quanto à aplicabilidade e efetividade
• Aplicação imediata das normas jus fundamentais processuais
• Aplicação imediata dos direitos fundamentais
• Atos atentatórios à dignidade da justiça nos processos de execução
• Atos processuais. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Audiência preliminar

B

• Bem social. Dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais

C

• Cautelar. Medidas cautelares
• Celeridade processual. Direito à razoável duração do processo
• Celeridade processual na proteção dos direitos fundamentais
• Celeridade processual. Códigos modelo para a América Latina
• Celeridade processual.Direito brasileiro
• Celeridade processual.Direito internacional
• Celeridade processual. Solução do conflito contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• Celeridade. Colisão de princípios. Contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• Classificações das normas constitucionais quanto à aplicabilidade e efetividade
• Código de Processo Civil de 1939. Ordenações
• Colisão de princípios. Contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• Conceito. Variações terminológicas. Distinções
• Conclusões
• Consagração amplíssima de direitos e garantias processuais. Constituição Federal de 1988
• Considerações finais
• Constitucional. Devido processo constitucional
• Constitucional. Inconstitucionalidade da ampliação dos prazos
• Constitucional. Reformas infraconstitucionais (de 1994 a 2010) e legislação complementar
• Constituição Federal de 1988. Consagração amplíssima de direitos e garantias processuais
• Contempt of court
• Contraditório e ampla defesa versus celeridade processual. Colisão de princípios
• Contraditório. Solução do conflito contraditório e ampla defesa versus celeridade processual
• CPC, art. 273. Especificamente a tutela concedida com base no art. 273, § 6º, do Código de Processo Civil
• CPC. Alguns outros mecanismos de aceleração previstos pelo Código de Processo Civil
• CPC/1973. Anteprojeto Buzaid e Código de Processo Civil de 1973
• Cumprimento da sentença que condena a pagar quantia

D

• Desigualdade. Dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais
• Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Devido processo constitucional
• Devido processo legal. Evolução doutrinária e pretoriana
• Devido processo legal. Evolução legal
• Devido processo legal. Evolução
• Dignidade da justiça. Atos atentatórios à dignidade da justiça nos processos de execução
• Dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais
• Direito à razoável duração do processo. Celeridade processual
• Direito fundamental. Evolução e conteúdo do direito fundamental de ação
• Direito processual civil. Evolução
• Direito processual civil. Fase autonomista. A relação jurídica processual
• Direito processual civil. Fase instrumentalista. O processo de resultados e a Constituição como fonte principal do direito processual
• Direito processual civil. Fase sincrética. Diferenças entre a actio e o interdictum
• Direito processual civil. Fases evolutivas
• Direitos e garantias processuais nas Constituições brasileiras. Evolução histórica
• Direitos e garantias processuais. Consagração amplíssima de direitos e garantias processuais. Constituição Federal de 1988
• Direitos fundamentais e a razoável duração do processo
• Direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais.Aplicação imediata dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais.Características
• Direitos fundamentais. Celeridade processual na proteção dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Duplicidade de conteúdo. Funções. Imprescindibilidade
• Direitos fundamentais. Evolução histórica
• Direitos fundamentais. Previsão e localização na Constituição Federal de 1988
• Direitos fundamentais. Variações terminológicas. Distinções. Conceito
• Distinção entre princípios e regras
• Distinção. Variações terminológicas. Distinções.Conceito

E

• Efetivação da tutela específica
• Efetividade e aplicabilidade dos direitos fundamentais
• Efetividade e aplicabilidade
• Efetividade. Classificações das normas constitucionais quanto à aplicabilidade e efetividade
• Emenda Constitucional 45/04 e´Reforma do Judiciário´
• Erradicação das desigualdades. Dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais
• Especialização do procedimento comum
• Especificamente a tutela concedida com base no art. 273, § 6º, do Código de Processo Civil
• Estado brasileiro. Dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado brasileiro. A erradicação das desigualdades e a promoção do bem social como objetivos estatais
• Estado do processo. Julgamento conforme
• Evolução do Direito processual civil
• Evolução do devido processo legal
• Evolução e conteúdo do direito fundamental de ação
• Evolução histórica. Direitos e garantias processuais nas Constituições brasileiras
• Execução por quantia certa. Cumprimento da sentença que condena a pagar quantia
• Execução provisória
• Execução. Atos atentatórios à dignidade da justiça nos processos de execução
• Execução. Técnicas de concretização da tutela. Execução

H

• Histórico. Evolução histórica. Direitos e garantias processuais nas Constituições brasileiras

I

• Ideologia. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Inconstitucionalidade da ampliação dos prazos
• Indeferimento da petição inicial
• Interdictum. Direito processual civil. Fase sincrética. Diferenças entre actio e o interdictum
• Introdução

J

• Juiz. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Juizados Especiais Cíveis
• Juizados Especiais e Justiça do Trabalho
• Julgamento conforme o estado do processo
• Jus postulandi
• Justiça do Trabalho
• Justiça. Acesso à Justiça

L

• Litigância de má-fé

M

• Má-fé. Litigância de má-fé
• Medidas cautelares
• Meios aptos a garantir a razoável duração do processo

N

• Norma constitucional. Classificações das normas constitucionais quanto à aplicabilidade e efetividade
• Normas jus fundamentais processuais. Aplicação imediata
• Novo processo civil brasileiro

O

• Obstáculos ao acesso à justiça
• Ônus processual. Tempo como ônus processual
• Ordenações ao Código de Processo Civil de 1939

P

• Partes. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Petição inicial. Indeferimento
• Prazo. Inconstitucionalidade da ampliação dos prazos
• Prazo. Revisão da teoria dos ´prazos impróprios´
• Princípio da proporcionalidade
• Princípio. Distinção entre princípios e regras
• Procedimento comum. Especialização
• Processo civil brasileiro
• Processo de resultados e a Constituição como fonte principal do direito processual. Direito processual civil. Fase instrumentalista
• Processo sincrético
• Processo. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Processo. Saneamento do processo
• Processo. Técnicas de aceleração do processo
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade

R

• Razoável duração do processo. direito. Celeridade processual
• Razoável duração do processo. Direito. Escorço histórico e direito comparado
• Razoável duração do processo e direitos fundamentais
• Razoável duração do processo. Direitos e garantias processuais. Consagração amplíssima de direitos e garantias processuais. Constituição Federal de 1988
• Razoável duração do processo. Doutrina
• Razoável duração do processo. Jurisprudência
• Razoável duração do processo. Meios aptos a garantir
• Referências
• Reformas infraconstitucionais (de 1994 a 2010) e legislação complementar
• ´Reforma do Judiciário´ e Emenda Constitucional 45/04
• Regra. Distinção entre princípios e regras
• Relação jurídica processual. Direito processual civil. Fase autonomista
• Repercussão geral
• Reprodução de sentenças idênticas
• Responsabilidade processual
• Revisão da teoria dos´prazos impróprios´

S

• Saneamento do processo
• Sentenças idênticas. Reprodução
• Solução do conflito contraditório e ampla defesa versus celeridade processual

T

• Técnicas de aceleração do processo
• Técnicas de concretização da tutela. Execução
• Técnicas e tutelas de urgência
• Tempestividade. Deveres das partes, do juiz e dos demais partícipes do processo. Realização tempestiva dos atos processuais. Mudança ideológica
• Tempo como ônus processual
• Terminologia. Variações terminológicas. Distinções.Conceito
• Tutela antecipatória. Antecipação da tutela e/ou de seus efeitos
• Tutela antecipatória. Especificamente tutela concedida com base no art. 273, § 6º, do Código de Processo Civil
• Tutela antecipatória. Técnicas de concretização da tutela. Execução
• Tutela específica. Efetivação
• Tutelas coletivas
• Tutelas e técnicas de urgência

V

• Variações terminológicas. Distinções. Conceito