Manual do Escrivão do Cível - Manual Teórico e Prático Preparatório para Concursos

4ª Edição - Revista e Atualizada Aldo Safraider

Preço

por R$ 119,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Aldo Safraider

ISBN: 978853623548-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 03/11/2011

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Sinopse

Ao elaborar esse livro procuramos levar a cabo de forma clara, prática e direta, o objetivo de transmitir àqueles que tenham necessidade de consultar a obra, todas as situações possíveis durante a tramitação de um processo cível, em quaisquer de seus ritos, tornando desnecessárias, no dia a dia forense, consultas a obras clássicas que abordam apenas de forma genérica os assuntos aqui enfocados. Por isso, não temos dúvida de que a obra será de grande utilidade não só aos escrivães, aos candidatos a concurso público, como também, aos profissionais do Direito. Esta obra engloba alguns tópicos de Direito Processual Civil, ilustrada com a composição e atribuições dos componentes dos Órgãos do Poder Judiciário nas diversas instâncias e nas Comarcas.
Tivemos o cuidado de transcrever trechos da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, assim como alguns ensinamentos praticados no Estado do Paraná, com base em seu Código de Normas baixado pela respectiva Corregedoria-Geral da Justiça, comentando-os, a seguir, com o fim de facilitar ao leitor o teor, a finalidade e suas aplicações no exercício do cargo junto à escrivania.
Tivemos, também, o cuidado de elaborar diversos modelos de mandados, editais, ofícios, termos, autos, cartas precatórias, rogatórias, de ordem, e outros atos inerentes ao cartório, com o intuito de facilitar o trabalho do escrivão e o entendimento pelos candidatos a concurso público ao cargo.

Autor(es)

Aldo Safraider é Escrivão do Cível (aposentado), do Estado do Paraná. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar, pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais. Ministrou palestra, no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, 2001. Foi agraciado, em abril de 2006, pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu “Dom Quixote”, na área de Direito.

Sumário

Capítulo 1 - Do Poder Judiciário

1.1 - São órgãos do Poder Judiciário

1.2 - Do Supremo Tribunal Federal

1.3 - Do Superior Tribunal de Justiça

1.4 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos juízes federais

1.5 - Dos Tribunais e juízes do trabalho

1.6 - Dos Tribunais e juízes eleitorais

1.7 - Dos Tribunais e juízes militares

1.8 - Dos Tribunais e juízes dos Estados

1.9 - Do Poder Judiciário nos Estados

1.10 - Comarcas

Capítulo 2 - Da Corregedoria-Geral da Justiça

2.1 - A Corregedoria-Geral da Justiça

2.2 - Função correicional (segundo o Código de Normas do Estado do Paraná)

2.3 - Roteiro de inspeção anual

2.4 - Relatório semestral do CNJ e Boletim Mensal e Movimento Forense

2.5 - Sindicância

Capítulo 3 - Dos Juízes

3.1 - Juiz de direito

3.2 - Direção do Fórum

Capítulo 4 - Das Partes

4.1 - Promotor de justiça

4.2 - Advogados

4.3 - Testemunhas

4.4 - Peritos

Capítulo 5 - Do Regulamento Administrativo

5.1 - Serviços auxiliares da justiça

5.2 - Concurso, da nomeação e da posse

5.3 - Direitos, deveres e atribuições - regulamento das penalidades

5.4 - Título judicial

Capítulo 6 - Do Regime Disciplinar

6.1 - Deveres

6.2 - Das proibições

6.3 - Das penalidades

6.4 - Da prescrição

6.5 - Da sindicância

6.6 - Do processo administrativo

6.7 - Abandono de cargo

6.8 - Dos recursos

6.9 - Das disposições finais

Capítulo 7 - Do Escrivão do Cível

7.1 - Cargo

7.2 - Predicados

7.3 - Direitos, deveres e obrigações

7.4 - Atribuições

Capítulo 8 - Normas Gerais

8.1 - Uso do fac-símile (fax)

8.2 - Gravação de som e de imagem

8.3 - Serviço de protocolo

8.4 - Eliminação de autos

8.5 - Transmissão eletrônica de atos judiciais

8.6 - Plantão judiciário

8.7 - Protocolo judicial integrado

Capítulo 9 - Dos Livros

9.1 - Escrituração e livros

9.2 - Livros do ofício

9.3 - Fichários

Capítulo 10 - Dos Processos e da Instrução

10.1 - Dos processos

10.2 - Instrução

Capítulo 11 - Atos

11.1 - Atos processuais

11.2 - Atos específicos do juiz

11.3 - Atos ordinatórios

11.4 - Mandados

11.5 - Atos citatórios e intimatórios

11.6 - Editais

11.7 - Cartas precatórias expedidas

11.8 - Cartas precatórias recebidas - depósito inicial de custas

11.9 - Petições

11.10 - Manuseio e localização dos processos

11.11 - As cartas rogatórias

11.12 - Carta de ordem

11.13 - Certidões e ofícios

11.14 - Recolhimento de custas e emolumentos

11.15 - Citações e intimações

11.16 - Precatório requisitório

11.17 - Intimações pelo diário da justiça

11.18 - Prazos

11.19 - Prazos do escrivão para a realização de atos processuais, em síntese

11.20 - Prazo das partes

11.21 - Principais prazos no CPC para o advogado nas ações de matéria e artigos do código de processo - CPC - duração do fato

11.22 - Cobrança de autos

11.23 - Chancela mecânica

11.24 - Depósitos judiciais

11.25 - Carga a advogados

11.26 - Arquivamento de autos

11.27 - Audiências

11.28 - Técnica processual pela escrivania

11.29 - Autuação

Capítulo 12 - Acareação

Capítulo 13 - Alvarás de Soltura e Mandados de Prisão

Capítulo 14 - Movimentação dos Processos

Capítulo 15 - Penhoras - Nomeação de Bens

Capítulo 16 - Processos de Execução

Capítulo 17 - Insolvência

Capítulo 18 - Procedimentos Especiais

Capítulo 19 - Tutela e Curatela

Capítulo 20 - Recursos

Capítulo 21 - Arquivamento

Modelos de Carimbos

Modelos de Mandados

Índice alfabético

A

Abreviatura. Tabela de abreviaturas.
Acareação.
Advogado. Atribuição
Advogado. Carga a advogados.
Advogado. Principais prazos. CPC. Ações
Alvará. Modelo
Alvará de soltura. Modelo.
Alvará de soltura e mandado de prisão
Apresentação.
Arquivamento.
Arquivamento de autos
Assentada. Modelo.
Ato judicial. Transmissão eletrônica de atos judiciais
Ato processual.
Atos citatórios eintimatórios
Atos específicosdo Juiz
Atos ordinatórios.
Atribuição. Advogado
Atribuição. Juizde direito
Atribuição. Peritos.
Atribuição. Promotor de Justiça
Atribuição. Testemunhas.
Atribuições, deveres e direitos.Regulamento das penalidades
Audiências.
Auto de adjudicação. Cessionário. Modelo.
Auto de adjudicação. Modelo.
Auto de arrematação. Modelo
Auto de conversão de arrestoem penhora. Modelo
Auto de praça. Modelo.
Auto de praça negativa. Modelo.
Autos. Arquivamento de autos
Autos. Cobrança de autos.
Autos. Eliminaçãode autos
Autuação
Autuação. Modelo

B

Boletim Mensal de Movimento Forense

C

Carga a advogados
Carimbo utilizado emCartório.
Carta de ordem
Carta de sentença. Modelo
Carta precatória. Prazo para cumprimento de 30 dias. Modelo.
Carta precatóriaexpedida.
Carta precatória recebida. Depósito inicial de custas
Carta rogatória.
Carta rogatória. Modelo
Caução. Termo de caução. Modelo
Certidões e ofícios.
Chancela mecânica.
Citação. Atos citatórios e intimatórios
Citação e intimação
Citação e pagamento. Mandado. Modelo
Cobrança de autos
Comarca. Poder Judiciário nos Estados.
Comarca. Poder Judiciário nos Estados. Organização.
Concurso, nomeaçãoe posse.
Corregedoria-Geral da Justiça
Curatela e tutela.
Custas. Recolhimento decustas e emolumentos

D

Depósito. Termo de depósito. Modelo
Depósitos judiciais
Desocupação. Mandado de desocupação. Modelo
Despejo. Falta de pagamento. Mandado de citação. Modelo
Despejo. Mandado de despejo. Modelo.
Deveres, direitos e atribuições.Regulamento das penalidades
Diário da Justiça. Intimação
Direção do Fórum
Direitos, deveres e atribuições.Regulamento das penalidades

E

Edital
Edital de citação. Réus ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo de 30 dias. Modelo
Edital de citação com prazode 10 dias. Modelo
Edital de citação com prazode 20 dias. Modelo
Edital de citação com prazode 30 dias. Modelo
Edital de citação do executado com prazo de 10 dias. Modelo
Edital de citação do réu com prazo de 20 dias. Modelo
Edital de intimação com prazode 30 dias. Modelo.
Edital de intimação de penhora com prazo de 30 dias. Modelo
Edital de praça com prazo de 10 dias. Modelo.
Edital de publicação de homologação.Recuperação judicial. Modelo
Edital de publicação de sentença declaratória de interdição. Modelo
Eliminação de autos
Escrituraçãoe livros.
Escrivania. Técnica processual pela escrivania.
Escrivão cível.
Escrivão cível.Atribuições
Escrivão cível. Cargo
Escrivão cível. Direitos,deveres e obrigações
Escrivão cível.Predicados.
Execução. Processo de execução.
Execução fiscal. Mandado de citação e penhora. Modelo.
Execução hipotecária. Modelo. Mandado de citação e penhora.

F

Falência. Aviso aos interessados. Modelo.
Falência. Edital de publicação de homologação. Recuperação judicial. Modelo
Falência. Mandado deintimação. Modelo
Fax. Uso do Fac-símile
Fichários.
Formal de partilha. Modelo.
Fórum. Direçãodo Fórum.
Função correicional segundoo Código de Normas.

G

Gravação. Som ede imagem
Guia de recolhimento em caderneta de poupança. Modelo

H

Herdeiro. Termo de renúnciados herdeiros. Modelo
Hipoteca. Termo de hipoteca legal. Modelo.

I

Insolvência
Inspeção. Roteiro de inspeção anual
Instrução.
Instrução e processo
Intimação. Atos citatórios e intimatórios.
Intimação e citação.
Intimação pelo Diário da Justiça
Inventário. Termo de compromissode inventariante. Modelo.

J

Juiz. Atos específicos do Juiz.
Juiz de direito.Atribuição
Juiz do Trabalho. Tribunaise juízes do trabalho.
Juiz eleitoral. Tribunais e juízes eleitorais.
Juiz estadual. Tribunais ejuízes dos Estados
Juiz federal. Tribunais regionaisfederais e juízes federais
Juiz militar. Tribunais e juízes militares.

L

Livro. Escrituração e livros
Livros
Livros do ofício
Localização e manuseiode processos

M

Mandado.
Mandado. Modelo de mandados.
Mandado de arresto. Modelo.
Mandado de averbação. Modelo
Mandado de busca e apreensão. Modelo.
Mandado de busca e apreensão, citação e notificação.Modelo
Mandado de citação. Despejo por falta de pagamento. Modelo.
Mandado de citação. Falência. Modelo.
Mandado de citação. Modelo
Mandado de citação. Município
Mandado de citação. Reintegração de posse. Modelo.
Mandado de citação. Usucapião. Modelo.
Mandado de citação eintimação. Modelo.
Mandado de citação eintimação. Modelo.
Mandado de citação e pagamento. Modelo
Mandado de citação e penhora.Execução fiscal. Modelo.
Mandado de citação e penhora. Execução hipotecária.Modelo.
Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial. Modelo
Mandado de desocupação. Modelo
Mandado de desocupação. Prazo de 30 dias. Modelo
Mandado de despejo. Modelo
Mandado de embargo. Modelo.
Mandado de entrega. Modelo.
Mandado de imissão. Modelo
Mandado de imissão de posse. Modelo.
Mandado de inscrição. Modelo
Mandado de interpelação. Modelo
Mandado de intimação. Consignaçãoem pagamento. Modelo
Mandado de intimação. Modelo.
Mandado de intimaçãoda empresa falida. Modelo.
Mandado de levantamento de penhora. Modelo.
Mandado de manutenção. Modelo
Mandado de manutenção de posse. Modelo.
Mandado de notificação. Modelo.
Mandado de notificação. Modelo.
Mandado de penhora. Modelo.
Mandado de penhora no rosto dos autos. Modelo.
Mandado de prisão e alvará de soltura
Mandado de protesto. Modelo.
Mandado de reforço de penhora. Modelo.
Mandado de registro de constituição. Modelo
Mandado de registro depenhora. Modelo.
Mandado de reintegração. Modelo.
Mandado de remoção. Modelo.
Mandado de retificação. Modelo.
Mandado liminar. Reintegração de posse, citação e notificação. Modelo.
Manuseio e localizaçãode processos
Modelo. Alvará.
Modelo. Alvará de soltura
Modelo. Assentada
Modelo. Auto deadjudicação
Modelo. Auto de adjudicação. Cessionário
Modelo. Auto de arrematação
Modelo. Auto de conversão de arresto em penhora
Modelo. Auto de praça
Modelo. Auto de praça negativa.
Modelo. Autuação
Modelo. Carta de sentença
Modelo. Carta precatória. Prazo paracumprimento de 30 dias.
Modelo. Carta rogatória
Modelo. Edital de citação. Réus ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo de 30 dias.
Modelo. Edital de citação comprazo de 10 dias
Modelo. Edital de citação comprazo de 20 dias
Modelo. Edital de citação com prazo de 30 dias
Modelo. Edital de citação do executado com prazo de 10 dias
Modelo. Edital de citação do réucom prazo de 20 dias
Modelo. Edital de intimação comprazo de 30 dias.
Modelo. Edital de intimação de penhora com prazo de 30 dias
Modelo. Edital de praça com prazo de 10 dias.
Modelo. Edital de publicação de homologação. Recuperação judicial. Modelo.
Modelo. Edital de publicação de sentençadeclaratória de interdição
Modelo. Falência. Aviso aos interessados.
Modelo. Formal de partilha
Modelo. Guia de recolhimento em caderneta de poupança.
Modelo. Mandado de arrecadação de bens. Falência
Modelo. Mandado de arresto.
Modelo. Mandado de averbação.
Modelo. Mandado de busca e apreensão.
Modelo. Mandado de busca e apreensão, citação e notificação
Modelo. Mandado de citação
Modelo. Mandado de citação. Despejo por falta de pagamento.
Modelo. Mandado de citação. Falência.
Modelo. Mandado de citação. Município.
Modelo. Mandado de citação. Reintegração de posse.
Modelo. Mandado de citação.Usucapião. Modelo
Modelo. Mandado de citação e intimação
Modelo. Mandado de citação e intimação.
Modelo. Mandado de citação e pagamento
Modelo. Mandado de citação e penhora. Execução fiscal.
Modelo. Mandado de citação e penhora. Execução hipotecária.
Modelo. Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial
Modelo. Mandado de desocupação
Modelo. Mandado de desocupação. Prazo de 30 dias
Modelo. Mandado de despejo
Modelo. Mandado de embargo.
Modelo. Mandado de entrega.
Modelo. Mandado de imissão de posse.
Modelo. Mandado de inscrição
Modelo. Mandado de interpelação
Modelo. Mandado de intimação
Modelo. Mandado de intimação. Consignação em pagamento
Modelo. Mandado de intimaçãoda empresa falida.
Modelo. Mandado de levantamento de penhora.
Modelo. Mandado de manutenção
Modelo. Mandado de manutenção de posse.
Modelo. Mandado de notificação.
Modelo. Mandado de notificação.
Modelo. Mandado de penhora.
Modelo. Mandado de penhora no rosto dos autos.
Modelo. Mandado de protesto.
Modelo. Mandado de reforço de penhora.
Modelo. Mandado de registro de constituição
Modelo. Mandado de registro de penhora.
Modelo. Mandado de reintegração.
Modelo. Mandado de remoção.
Modelo. Mandado de retificação.
Modelo. Mandado liminar. Reintegração de posse, citação e notificação.
Modelo. Precatório requisitório.
Modelo. Quitaçãofiscal
Modelo. Termo de audiência de instrução e julgamento.
Modelo. Termo de caução.
Modelo. Termo de compromisso de inventariante
Modelo. Termo de deliberação em audiência.
Modelo. Termo de depósito
Modelo. Termo de hipoteca legal.
Modelo. Termo de levantamento.
Modelo. Termo de nomeação de bens à penhora
Modelo. Termo de primeiras declarações
Modelo. Termo de renúncia dos herdeiros.
Modelo. Termo deretificação
Modelo. Termo de substituição de penhora.
Modelo. Termo de últimas declarações.
Modelos de mandados.
Movimentação dos processos.

N

Nomeação, concurso e posse.
Nomeação de bens. Penhora.
Normas gerais

O

Ofícios e certidões.
Organização do Poder Judiciário.

P

Parte. Prazo das partes.
Partilha. Formal de partilha. Modelo.
Penhora. Mandado de citação e penhora. Título extrajudicial. Modelo
Penhora. Mandado de levantamento de penhora. Modelo.
Penhora. Mandado de reforçode penhora. Modelo.
Penhora. Nomeaçãode bens.
Penhora. Termo de substituição de penhora. Modelo.
Penhora no rosto dos autos. Mandado. Modelo.
Peritos. Atribuição.
Petições
Plantão judiciário.
Poder Judiciário. Organização.
Poder Judiciário. Organização. STF.
Poder Judiciário. Organização. STJ.
Poder Judiciário nos Estados. Organização.
Poder Judiciário nos Estados. Organização. Comarcas
Posse. Mandado de imissãode posse. Modelo.
Posse, concurso e nomeação
Prazo. Principais prazos. Advogado. CPC. Ações.
Prazo das partes.
Prazo do escrivão. Realizaçãode atos processuais.
Prazos
Precatório requisitório
Precatório requisitório. Modelo.
Primeiras declarações.Termo. Modelo
Principais prazos. Advogado. CPC. Ações
Procedimentos especiais.
Processo
Processo. Manuseio e localização de processos
Processo. Movimentaçãodos processos.
Processo de execução.
Processo e instrução
Promotor de Justiça. Atribuição
Protocolo. Uso do protocolo.
Protocolo judicial integrado

Q

Quitação fiscal.Modelo

R

Recolhimento de custas e emolumentos.
Recursos.
Regime disciplinar
Regime disciplinar. Abandono de cargo
Regime disciplinar. Deveres
Regime disciplinar. Disposições finais
Regime disciplinar. Penalidades
Regime disciplinar. Prescrição.
Regime disciplinar. Processo administrativo
Regime disciplinar. Proibições.
Regime disciplinar. Recursos.
Regime disciplinar. Sindicância.
Registro de penhora. Mandado. Modelo
Regulamento administrativo
Regulamento de penalidades. Direitos, deveres e atribuições.
Relatório semestral do CNJ.
Relatório semestral do CNJ e Boletim Mensal de Movimento Forense.
Roteiro de inspeção anual

S

Serviços auxiliaresda Justiça.
Sindicância
Superior Tribunalde Justiça.
Supremo Tribunal Federal.

T

Tabela de abreviaturas.
Taxas. Recolhimento de custas e taxas.
Técnica processual pela escrivania.
Termo de audiência de instrução e julgamento. Modelo.
Termo de caução. Modelo
Termo de compromisso de inventariante. Modelo
Termo de declaração. Modelo
Termo de deliberação emaudiência. Modelo.
Termo de depósito. Modelo.
Termo de hipoteca legal. Modelo.
Termo de levantamento. Modelo.
Termo de nomeação de bens à penhora. Modelo
Termo de primeiras declarações. Modelo.
Termo de renúncia dos herdeiros. Modelo
Termo de retificação. Modelo
Termo de substituição de penhora. Modelo.
Termo de últimas declarações. Modelo.
Testemunhas. Atribuição.
Título judicial
Transmissão eletrônica de atos judiciais
Tribunais e juízesdo trabalho.
Tribunais e juízes dos Estados.
Tribunais e juízes eleitorais.
Tribunais e juízes militares.
Tribunais regionais federais e juízes federais.
Tutela e curatela

U

Uso doFac-símile
Uso. Gravação de som e de imagem.
Usucapião. Mandado decitação. Modelo.