Capa do livro: Adoção de Menores - Intuitu Personae - Apresentação Dra. Maria Helena Diniz, Suely Mitie Kusano

Adoção de Menores - Intuitu Personae - Apresentação Dra. Maria Helena Diniz

Suely Mitie Kusano

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Suely Mitie Kusano

    ISBN v. impressa: 978853623555-4

    ISBN v. digital: 978853626565-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 364grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 11/11/2011

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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    Sinopse

    No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocracia e a falta de estrutura da máquina judiciária faz com que a inserção do candidato no cadastro de adotantes seja demorada e penosa. Além da adoção unilateral ou por parentes do adotando, há a possibilidade de se conferir a adoção por alguém previamente escolhido pelo pai ou pela mãe biológica, desde que tenha poder familiar. Trata-se de modalidade mais rápida e menos traumática, tanto para o menor como para os pais adotivos, com respeito à preocupação natural dos pais biológicos. Esta obra aborda os argumentos e procedimentos cabíveis, facilitando o processo judicial de adoção de menores, atendendo as exigências dispostas na nova lei de adoção nacional.

    Autor(es)

    Suely Mitie Kusano é Procuradora do Estado de São Paulo, ingressa pelo concurso público de 1989, para atuação na área do Contencioso Geral e Fiscal, lotada na Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes da Procuradoria Regional da Grande São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes; graduada em Direito pela Universidade Brás Cubas. Professora universitária nos cursos de graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes desde 1990 até a atualidade, também leciona na graduação em Gestão Ambiental e em Ciências Contábeis e na pós-graduação lato sensu da mesma Universidade de Mogi das Cruzes. Participa como palestrante ou debatedora em cursos, seminários e congressos organizados pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Universidades, Instituto Butantan de São Paulo e grandes escritórios de advocacia privada.

    Sumário

    1 - Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil

    1.1 Reconhecimento da paternidade ou da maternidade

    1.2 Inseminação artificial e fertilização‘in vitro’

    1.3 Estado de filho afetivo

    2 - Família substituta

    2.1 Guarda

    2.2 Tutela

    2.3 Adoção

    3 - Adoção de criança e de adolescente

    3.1 Proposta de adoção intuitu personae

    3.2 Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

    3.2.1 Adoção "à brasileira"

    3.2.2 Adoção "pronta"

    3.2.3 Tráfico de menores

    3.2.4 Circulação de criança

    3.2.5 Adoção de menores por casais homossexuais

    3.3 Contexto internacional - discussões e convenções

    4 - Adoção de menores no Direito Comparado

    4.1 Precedentes históricos do Direito Romano

    4.2 Confiança administrativa na adoção portuguesa

    4.3 Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola

    4.4 Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos

    4.5 Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina

    4.6 Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia

    4.7 Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos

    4.7.1 Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York

    4.7.2 Programa de planificação e assistência na Califórnia

    5 - Adoção cadastral e Adoção intuitu personae

    5.1 Adoção: contexto social brasileiro

    5.2 Afinidade, parentesco e inscrição

    5.3 Filiação afetiva e filiação adotiva

    5.4 Necessidades e interesses do menor

    5.5 Consentimento e indicação do adotante

    5.6 Avaliação psicossocial

    5.7 Cadastro de adotantes

    5.8 Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009

    6 - Sugestões de lege ferenda

    Conclusões

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
    • Adoção através de agência ou agências de adoções
    • Adoção cadastral e adoçãointuitu personae
    • Adoção de criança ede adolescente
    • Adoção de menor. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
    • Adoção de menores noDireito Comparado
    • Adoção de menores porcasais homossexuais
    • Adoção de menores. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
    • Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
    • Adoção independente. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
    • Adoção internacional. Contexto internacional. Discussões e convenções
    • Adoçãointuitu personae e adoção cadastral
    • Adoçãointuitu personae. Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
    • Adoçãointuitu personae. Proposta
    • Adoção "à brasileira". Propos ta
    • Adoção "pronta"
    • Adoção portuguesa. Confiança administrativa na adoção portuguesa
    • Adoção
    • Adoção. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
    • Adoção. Estado defilho afetivo
    • Adoção. Famíliasubstituta
    • Adoção. Filiação afetivae filiação adotiva
    • Adoção. Necessidades e interesses do menor
    • Adoção. Precedentes históricos do Direito Romano
    • Adoção: contexto social brasileiro
    • Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
    • Adoções independentes ou privadas
    • Adolescente. Adoção de criança e de adolescente
    • Adotante chileno. Adoção de nascituroe avaliação de adotantes chilenos
    • Adotante. Cadastrode adotantes
    • Adotante. Consentimento e indicação do adotante
    • Afetividade. Filiação afetiva e filiação adotiva
    • Afetividade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil
    • Afinidade, parentesco e inscrição
    • Agência de adoção. Adoção através deagência ou agências de adoções
    • Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
    • Argentina. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
    • Assistência. Programa de planificação e assistência na Califórnia
    • Avaliação psicossocial

    C

    • Cadastro de adotantes
    • Cadastro de adotantes. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
    • Califórnia. Programa de planificação e assistência na Califórnia
    • Casais homossexuais. Adoção de menores por casais homossexuais
    • Chile. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
    • Circulação decriança
    • Conclusões
    • Confiança administrativa na adoção portuguesa
    • Consentimento e indicação do adotante
    • Contexto internacional. Discussões e convenções
    • Criança. Adoção de criança e de adolescente
    • Criança. Circulação de criança

    D

    • Descendência. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil
    • Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
    • Dificuldades. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
    • Direito Comparado. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
    • Direito Comparado. Adoção de menores no Direito Comparado
    • Direito Comparado. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
    • Direito Comparado. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
    • Direito Comparado. Confiança administrativa na adoção portuguesa
    • Direito Comparado. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
    • Direito Comparado. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
    • Direito Comparado. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
    • Direito Comparado. Precedentes históricos do Direito Romano
    • Direito Comparado. Programa de planificação e assistência na Califórnia
    • Direito Romano. Precedentes históricos do Direito Romano

    E

    • Espanha. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
    • Estado de filho afetivo
    • Estados Unidos. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos

    F

    • Família espanhola. Acolhimento préadotivo do menor na família espanhola
    • Família substituta
    • Fertilizaçãoin vitro. Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro
    • Filho adotivo. Estadode filho afetivo
    • Filiação afetiva e filiação adotiva
    • Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil
    • Filiação. Inseminaçãoartificial e fertilização in vitro
    • Finalidade. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

    G

    • Guarda

    H

    • Homoparentalidade. Adoção de menores por casais homossexuais
    • Homossexualidade. Adoção de menores por casais homossexuais

    I

    • Ilicitude. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
    • Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
    • Inscrição. Afinidade, parentesco e inscrição
    • Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro
    • Interesse do menor. Necessidades e interesses do menor

    L

    • Lege ferenda. Sugestões de lege ferenda
    • Lei nº 12.010/2009. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009

    M

    • Maternidade. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil
    • Maternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
    • Menor. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
    • Menor. Adoção de menorespor casais homossexuais
    • Menor. Tráficode menores

    N

    • Nascituro. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
    • Necessidades e interesses do menor
    • Nova Iorque. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York

    P

    • Parentesco. Afinidade, parentesco e inscrição
    • Paternidade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil
    • Paternidade. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
    • Paternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
    • Planificação. Programa de planificação e assistência na Califórnia
    • Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
    • Portugal. Confiança administrativa na adoção portuguesa
    • Pré-adoção. Acolhimento pré-adotivodo menor na família espanhola
    • Precedentes históricosdo Direito Romano
    • Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
    • Programa de planificação e assistência na Califórnia
    • Proposta de adoçãointuitu personae
    • Proposta de adoção "à brasileira"
    • Psicossocial. Avaliação psicossocial

    R

    • Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
    • Referências
    • Riscos. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

    S

    • Suécia. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
    • Sugestões delege ferenda

    T

    • Tráfico de menores
    • Tutela