Capa do livro: Neoconstitucionalismo - Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?, Amélia Sampaio Rossi

Neoconstitucionalismo - Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?

Amélia Sampaio Rossi

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Amélia Sampaio Rossi

    ISBN: 978853623569-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 298grs.

    Número de páginas: 201

    Publicado em: 28/11/2011

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    “... As inquietações acerca do constitucionalismo e do modelo político e econômico que lhe dá sustento têm sido a tônica nas indagações da autora por alguns anos. O esgotamento do modelo frente às novas necessidades impostas pela onda neoliberalista e pela globalização carece de resposta que melhor solucione os problemas sociais na pós-modernidade.
    Com a agudez intelectual que lhe é peculiar, analisa o positivismo de Kelsen com a necessária neutralidade que prega para que o Direito alcance ser ciência, sem qualquer envolvimento com o sujeito, limitando-se à descrição de seu objeto. Reconhece a singular evolução que a teoria do direito, de caráter positivista, alcança com a visão dada por Hart. Esclarece que para esse autor, o Direito é poroso, eis que a própria linguagem que utiliza é imprecisa, fazendo com que o Direito tenha ‘textura aberta’ passível de ser concretizado pelos Tribunais, no exercício de função de caráter normativo. A autora o estuda com a paixão de quem vai defendê-lo, para reconhecer que a transformação atual do direito não teria ocorrido sem a sua singular contribuição. Faz ainda a análise da posição de Dworkin para encontrar nele uma resposta para as necessárias relações entre moral e Direito, que nos introduzem hoje em um paradigma pós positivista.

    O texto, de agradável leitura, definitivamente trará esclarecimentos importantes àqueles que buscam um novo Direito”.
     

    Trecho da apresentação da Dra. Danielle Anne Pamplona

    Autor(es)

    Amélia Sampaio Rossi é Doutora, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Teoria Constitucional do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 1993. É Pesquisadora e orientadora de trabalhos de pesquisa, participando de diversos grupos de pesquisa sobre as novas temáticas em torno ao Direito Constitucional Contemporâneo.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO-POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO

    1 O Positivismo Jurídico

    1.1 Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio

    1.2 O Positivismo e a sua estreita ligação com Modelo Oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do Constitucionalismo Liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito

    1.2.1 O Estado liberal de direito e a modernidade

    1.2.2 A racionalidade instrumental e econômica do direito no Estado liberal e na modernidade

    2 Kelsen e o Positivismo Normativista: a Perspectiva de Neutralidade Científica

    2.1 Texto e contexto: A linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)

    2.2 Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política doDireito"

    2.3 Neutralidade e ocultação ideológica: Episteme versus Doxa

    3 O Positivismo Avançado de Herbert Hart

    Capítulo 2 - O DISTANCIAMENTO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA EM FUNÇÃO DO POSICIONAMENTO DE RONALD DWORKIN: HART VERSUS DWORKIN, OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTARIEDADE?

    1 A Perspectiva do Direito como Interpretação - Ronald Dworkin

    1.1 Tomando os direitos a sério: A refutação do Positivismo Jurídico

    1.2 O império da prática interpretativa do Direito

    2 Post Scriptum de Hart: a Capacidade de Adaptação e Continuidade do Pensamento Positivista?

    3 Hart versus Dworkin: Oposição ou Complementariedade?

    Capítulo 3 - RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL - CONTINGENTES OU NECESSÁRIAS?

    1 O Avanço Teórico Produzido pela Visão de Hart: A Crítica a Dworkin Antes de Dworkin?

    2 A polêmica Positivismo Inclusivo versus Positivismo Exclusivo

    2.1 O Positivismo inclusivo

    2.2 O Positivismo exclusivo

    2.3 O Positivismo ético

    3 O Pós-Positivismo - As Relações Necessárias entre o Direito e a Moral

    3.1 Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy

    3.2 A vinculação entre a moral e o direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada

    3.3 A vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin

    Capítulo 4 - DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO, A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO POR MEIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    1 Constitucionalismo(s)?

    1.1 O Constitucionalismo liberal

    1.2 O Constitucionalismo social

    1.3 O paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica

    2 Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as Imprecisões e Incompreensões Semânticas

    2.1 O constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa

    3 Características que Tendem a Identificar o Neoconstitucionalismo como uma Nova Teoria do Direito

    4 O Neoconstitucionalismo e a Superação da Perspectiva Positivista do Direito

    4.1 Neoconstitucionalismo versus positivismo jurídico

    4.2 Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?

    4.3 Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?

    C

    • Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito
    • Centralidade. Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as imprecisões e incompreensões semânticas
    • Ciência do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito"
    • Círculo de Viena. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)
    • Concepção liberal de Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico
    • Constitucionalismo liberal
    • Constitucionalismo social
    • Constitucionalismo(s)?
    • Constitucionalismo. Características quetendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito
    • Constitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica
    • Constitucionalismo. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito
    • Constitucionalização. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico
    • Constituição. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica
    • Contexto e texto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)
    • Contingência. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?

    D

    • Direito. Estado liberal deDireito e a modernidade
    • Direito. Império da práticainterpretativa do Direito
    • Direito. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito
    • Direito. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito
    • Direito. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin
    • Direito. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral
    • Direito. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito
    • Direito. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade
    • Direito. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?
    • Direito. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy
    • Direito. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada
    • Direito. Vinculação necessária entrea moral e o Direito em Dworkin
    • Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?
    • Doutrina positivista. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio
    • Doxa. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa
    • Dworkin. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?
    • Dworkin. Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?
    • Dworkin. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin

    E

    • Episteme. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa
    • Estado liberal de Direito e a modernidade
    • Estado liberal. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade
    • Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito

    H

    • Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?
    • Hart. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?
    • Hart. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?
    • Hart. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico
    • Hart. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?
    • Herbert Hart. Positivismo avançado de Herbert Hart
    • Hermenêutica. Império da prática interpretativa do Direito
    • Hermenêutica. Perspectiva do Direitocomo interpretação - Ronald Dworkin

    I

    • Império da prática interpretativa do Direito
    • Interpretação. Império da prática interpretativa do Direito
    • Interpretação. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin
    • Introdução

    K

    • Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito"
    • Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica
    • Kelsen. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico

    L

    • Liberalismo. Estado liberal de Direito e a modernidade
    • Linguagem. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)

    M

    • Modernidade. Estado liberal de Direito e a modernidade
    • Modernidade. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade
    • Moral. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral
    • Moral. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?
    • Moral. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy
    • Moral. Vinculação entre a moral e oDireito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada
    • Moral. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin

    N

    • Necessariedade. Relações entre Direito emoral. Contingentes ou necessárias?
    • Neil MacCormick. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada
    • Neoconstitucionalismo e a superação daperspectiva positivista do Direito
    • Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito
    • Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?
    • Neoconstitucionalismo versus Positivismo jurídico
    • Neoconstitucionalismo. Característicasque tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito
    • Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico
    • Neoconstitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica
    • Neopositivismo lógico. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)
    • Neutralidade científica. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica
    • Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa
    • Norberto Bobbio. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio
    • Normativismo. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica
    • Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio

    O

    • Ocultação ideológica. Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa
    • Ordenamento jurídico. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico

    P

    • Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica
    • Pensamento positivista. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?
    • Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin
    • Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico
    • Perspectiva positivista. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito
    • Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo
    • Política do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito"
    • Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral
    • Positivismo avançadode Herbert Hart
    • Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito
    • Positivismo ético
    • Positivismo exclusivo
    • Positivismo exclusivo. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo
    • Positivismo inclusivo
    • Positivismo jurídico
    • Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?
    • Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismoversus Positivismo jurídico
    • Positivismo jurídico. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico
    • Positivismo jurídico. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo
    • Positivismo jurídico. Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico
    • Positivismo normativista. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica
    • Positivismo. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?
    • Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito
    • Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito
    • Positivismo. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?
    • Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?
    • Princípio. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada

    R

    • Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade
    • Referências
    • Relações entre Direito e moral.Contingentes ou necessárias?
    • Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy
    • Robert Alexy. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy
    • Ronald Dworkin. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?
    • Ronald Dworkin. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin

    S

    • Significação. Constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa

    T

    • Teoria do Direito. Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito
    • Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena)
    • Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico

    V

    • Vinculação entre a moral e o Direitoem Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada
    • Vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin