Jurisdição Constitucional - Na Perspectiva da Democracia Deliberativa

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO

1.1 Breves Anotações sobre as Premissas Adotadas em um Estudo Histórico

1.2 Constitucionalismo e Democracia nas Raízes do Estado Moderno

1.3 A Jurisdição Constitucional no Estado Liberal

1.3.1 A jurisdição constitucional no contexto do Estado liberal europeu

1.3.2 O Judicial Review norte-americano

1.3.3 Os desafios da jurisdição constitucional brasileira no Estado liberal

1.4 A Jurisdição Constitucional no Estado de Bem-estar Social

1.4.1 As divergentes soluções dos Estados europeus

1.4.2 A inovação austríaca: Kelsen e a jurisdição constitucional como legislador negativo

1.4.3 A Suprema Corte norte-americana e o New Deal

1.4.4 A jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social brasileiro

1.5 A Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito: Pressupostos para a sua Análise

1.5.1 A constituição como uma norma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação

1.5.2 Para além da democracia representativa: a noção dedemocracia deliberativa

1.5.3 A interação entre os pressupostos adotados

Capítulo 2 - O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ALTERNATIVAS TEÓRICAS

2.1 Considerações Iniciais

2.2 John Hart Ely: A Jurisdição Constitucional Como Fiscal da Democracia Representativa

2.2.1 A superação do debate entre textualismo e livre interpretação

2.2.2 A terceira via proposta por Ely: a jurisdição constitucional em defesa da democracia

2.2.3 Algumas reflexões críticas: a democracia, os direitos sociais e as minorias

2.3 Ronald Dworkin: a Jurisdição Constitucional como o Fórum do Princípio nas Democracias Constitucionais

2.3.1 O campo de intervenção legítima da jurisdição constitucional: os princípios

2.3.2 A interpretação dos princípios mediante aleitura moral

2.3.3 A legitimidade democrática da jurisdição nos Estados de direito

2.3.4 A última peça do quebra-cabeça: a democracia constitucional

2.4 Jürgen Habermas: a Jurisdição Constitucional como Mecanismo de Proteção das Condições para a Gênese Democrática do Direito

2.4.1 O paradigma procedimental do direito

2.4.2 A tensão entre direito e democracia no paradigma procedimental

2.4.3 A jurisdição constitucional no paradigma procedimental

2.5 Carlos Santiago Nino: a Jurisdição Constitucional como Exceção à Democracia Deliberativa

2.5.1 A tensão inerente às democracias constitucionais

2.5.2 Constituição histórica v. Constituição ideal de direitos

2.5.3 Direitos v. democracia

2.5.4 A extensão da jurisdição constitucional da democracia deliberativa

2.6 Balanço das Teorias Analisadas

Capítulo 3 - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA E EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

3.1 O Projeto de Estado Democrático de Direito da Constituição Brasileira de 1988

3.2 A Jurisdição Constitucional Brasileira como Instrumento de Defesa da Democracia Deliberativa

3.2.1 A jurisdição constitucional diante das condições procedimentais da democracia deliberativa

3.2.2 A jurisdição constitucional diante das condições substanciais da democracia deliberativa

3.2.3 A impossibilidade de escolha entre as condições procedimentais e substanciais

3.3 A Abertura da Jurisdição Constitucional Brasileira à Esfera Democrático-Deliberativa

3.3.1 O fechamento e a abertura do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado

3.3.2 As transformações do controle difuso e concreto: o fechamento da jurisdição constitucional?

3.3.3 A simultânea importância e insuficiência do processo constitucional para a democracia deliberativa: uma ressalva final

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abertura da jurisdição constitucional brasileira à esfera democrático-deliberativa
• Algumas reflexões críticas: a democracia,os direitos sociais e as minorias

B

• Balanço das teorias analisadas
• Bem estar-social. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social
• Bem-estar social. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social brasileiro
• Breves anotações sobre as premissasadotadas em um estudo histórico

C

• Campo de intervenção legítima da jurisdição constitucional: os princípios
• Carlos Santiago Nino: a jurisdição constitucional como exceção à democracia deliberativa
• Condições procedimentais. Impossibilidade de escolha entre as condições procedimentais e substanciais
• Condições procedimentais. Jurisdição constitucional diante das condições procedimentais da democracia deliberativa
• Condições substanciais. Impossibilidade de escolha entre as condições procedimentais e substanciais
• Condições substanciais. Jurisdição constitucional diante das condições substanciais da democracia deliberativa
• Considerações finais
• Constitucional. Jurisdição constitucional no paradigma procedimental
• Constitucionalismo e democracia nasraízes do Estado moderno
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional no contexto do Estado liberal europeu
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: pressupostos para a sua análise
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social brasileiro
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional no Estado liberal
• Constitucionalismo. Jurisdição constitucional: entre democracia e constitucionalismo
• Constitucionalismo. Papel da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: alternativas teóricas
• Constitucionalização. Jurisdição constitucional diante das condições substanciais da democracia deliberativa
• Constituição como uma norma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação
• Constituição históricav. Constituição ideal de direitos
• Constituição. Projeto de Estado Democrático de Direito da Constituição Brasileira de 1988
• Controle abstrato. Fechamento e a abertura do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado
• Controle concentrado. Fechamento e a abertura do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado
• Controle concreto. Transformações do controle difuso e concreto: o fechamento da jurisdição constitucional?
• Controle de constitucionalidade. Fechamento e a abertura do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado
• Controle de constitucionalidade. Judicial Review norte-americano
• Controle difuso. Transformações do controle difuso e concreto: o fechamento da jurisdição constitucional?

D

• Defesa. Jurisdição constitucional brasileira como instrumento de defesa da democracia deliberativa
• Defesa. Jurisdição constitucional brasileira como instrumento de defesa e efetivação da democracia deliberativa
• Deliberação. Carlos Santiago Nino: a jurisdição constitucional como exceção à democracia deliberativa
• Deliberação. Para além da democracia representativa: a noção dedemocracia deliberativa
• Democracia constitucional. Tensão inerente às democracias constitucionais
• Democracia constitucional. Última peça do quebra-cabeça
• Democracia deliberativa. Abertura da jurisdição constitucional brasileira à esfera democrático-deliberativa
• Democracia deliberativa. Carlos Santiago Nino: a jurisdição constitucional como exceção à democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Extensão da jurisdição constitucional da democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Jurisdiçãoconstitucional brasileira como instrumento de defesa da democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Jurisdiçãoconstitucional brasileira como instrumento de defesa e efetivação da democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Jurisdição constitucional diante das condições procedimentais da democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Jurisdição constitucional diante das condições substanciais da democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Para alémda democracia representativa: a noção de democracia deliberativa
• Democracia deliberativa. Simultânea importância e insuficiência do processo constitucional para a democracia deliberativa: uma ressalva final
• Democracia representativa. John Hart Ely: a jurisdição constitucional como fiscal da democracia representativa
• Democracia representativa. Para além da democracia representativa: a noção de democracia deliberativa
• Democracia. Algumas reflexões críticas: a democracia, os direitos sociais e as minorias
• Democracia. Constitucionalismo e democracia nas raízes do Estado moderno
• Democracia. Direitosv. democracia
• Democracia. Jurisdição constitucional no Estado liberal
• Democracia. Jurisdição constitucional: entre democracia e constitucionalismo
• Democracia. Legitimidade democrática da jurisdição nos Estados de Direito
• Democracia. Tensão entre direito e democracia no paradigma procedimental
• Democracia. Terceira via proposta por Ely: a jurisdição constitucional em defesa da democracia
• Desafios da jurisdição constitucional brasileira no Estado liberal
• Direito. Tensão entre direito e democracia no paradigma procedimental
• Direitos sociais. Algumas reflexões críticas: a democracia, os direitos sociais e as minorias
• Direitos v. democracia
• Divergentes soluções dos Estados europeus

E

• Estado Democrático de Direito. Jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: pressupostos para a sua análise
• Estado Democrático de Direito. Jurisdição constitucional: entre democracia e constitucionalismo
• Estado Democrático de Direito. Papel da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: alternativas teóricas
• Estado Democrático de Direito. Paraalém da democracia representativa: a noção de democracia deliberativa
• Estado Democrático de Direito. Projeto de Estado Democrático de Direito da Constituição Brasileira de 1988
• Estado de bem-estar social. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social
• Estado de bem-estar social. Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social brasileiro
• Estado liberal europeu. Jurisdição constitucional no contexto do Estado liberal europeu
• Estado liberal. Desafios da jurisdição constitucional brasileira no Estado liberal
• Estado liberal. Jurisdição constitucional no Estado liberal
• Estado moderno. Constitucionalismo e democracia nas raízes do Estado moderno
• Estados de Direito. Legitimidade democrática da jurisdição nos Estados de Direito
• Estados europeus. Divergentes soluções dos Estados europeus
• Estados Unidos. Judicial Review norte-americano
• Estados Unidos. Suprema Corte norte-americana e o New Deal
• Estudo histórico. Breves anotações sobre as premissas adotadas em um estudo histórico
• Extensão da jurisdição constitucional da democracia deliberativa

F

• Fechamento e a abertura do controle de constitucionalidade abstrato e concentrado
• Fiscalização. John Hart Ely: a jurisdição constitucional como fiscal da democracia representativa
• Fórum do princípio nas democracias constitucionais. Ronald Dworkin: a jurisdição constitucional como o fórum do princípio nas democracias constitucionais

G

• Gênese democrática do direito. Jürgen Habermas: a jurisdição constitucional como mecanismo de proteção das condições para a gênese democrática do direito

H

• Habermas. Paradigma procedimental do direito
• Hermenêutica. Constituição como uma norma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação
• Hermenêutica. Interpretação dos princípios mediante leitura moral
• Hermenêutica. Superação do debate entre textualismo e livre interpretação
• Histórico. Breves anotações sobre as premissas adotadas em um estudo histórico

I

• Ideal constitucional. Desafios da jurisdição constitucional brasileira no Estado liberal
• Ideal de direitos. Constituição históricav. Constituição ideal de direitos
• Impossibilidade de escolha entre as condições procedimentais e substanciais
• Inovação austríaca: Kelsen e a jurisdição constitucional como legislador negativo
• Interpretação dos princípios mediante aleitura moral
• Interpretação. Constituição como umanorma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação
• Interpretação. Superação do debate entretextualismo e livre interpretação
• Intervenção legítima. Campo de intervenção legítima da jurisdição constitucional: os princípios
• Introdução

J

• Jürgen Habermas: a jurisdição constitucional como mecanismo de proteção das condições para a gênese democrática do direito
• John Hart Ely. Terceira via proposta por Ely: a jurisdição constitucional em defesa da democracia
• John Hart Ely: a jurisdição constitucional como fiscal da democracia representativa
• Judicial Review norte-americano
• Jurisdição constitucional brasileira como instrumento de defesa da democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional brasileira como instrumento de defesa e efetivação da democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional diante das condições procedimentais da democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional diante das condições substanciais da democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional no contexto do Estado liberal europeu
• Jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: pressupostos para a sua análise
• Jurisdição constitucional no Estadode bem-estar social brasileiro
• Jurisdição constitucional no Estado de bem-estar social
• Jurisdição constitucional no Estado liberal
• Jurisdição constitucional noparadigma procedimental
• Jurisdição constitucional. Abertura da jurisdição constitucional brasileira à esfera democrático-deliberativa
• Jurisdição constitucional. Balanço das teorias analisadas
• Jurisdição constitucional. Breves anotações sobre as premissas adotadas em um estudo histórico
• Jurisdição constitucional. Campo de intervenção legítima da jurisdição constitucional: os princípios
• Jurisdição constitucional. Carlos Santiago Nino: a jurisdição constitucional como exceção à democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional. Desafios da jurisdição constitucional brasileira no Estado liberal
• Jurisdição constitucional. Extensão da jurisdição constitucional da democracia deliberativa
• Jurisdição constitucional. Inovação austríaca: Kelsen e a jurisdição constitucional como legislador negativo
• Jurisdição constitucional. Interação entre os pressupostos adotados
• Jurisdição constitucional. Jürgen Habermas: a jurisdição constitucional como mecanismo de proteção das condições para a gênese democrática do direito
• Jurisdição constitucional. John Hart Ely: a jurisdição constitucional como fiscal da democracia representativa
• Jurisdição constitucional. Papel da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: alternativas teóricas
• Jurisdição constitucional. Ronald Dworkin: a jurisdição constitucional como o fórum do princípio nas democracias constitucionais
• Jurisdição constitucional. Terceira viaproposta por Ely: a jurisdição constitucional em defesa da democracia
• Jurisdição constitucional. Transformações do controle difuso e concreto: o fechamento da jurisdição constitucional?
• Jurisdição constitucional: entredemocracia e constitucionalismo
• Jurisdição. Legitimidade democrática da jurisdição nos Estados de Direito

K

• Kelsen. Inovação austríaca: Kelsen ea jurisdição constitucional como legislador negativo

L

• Legislador negativo. Inovação austríaca: Kelsen e a jurisdição constitucional como legislador negativo
• Legitimidade democrática da jurisdição nos Estados de Direito
• Leitura moral. Interpretação dos princípios mediante leitura moral
• Livre interpretação. Superação do debate entre textualismo e livre interpretação

M

• Minorias. Algumas reflexões críticas:a democracia, os direitos sociais e as minorias

N

• New Deal. Suprema Corte norte-americana e o New Deal
• Norma aberta. Constituição como uma norma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação

P

• Papel da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: alternativas teóricas
• Papel da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: alternativas teóricas. Considerações iniciais
• Paradigma procedimental do direito
• Paradigma procedimental. Jurisdição constitucional no paradigma procedimental
• Paradigma procedimental. Tensão entre direito e democracia no paradigma procedimental
• Premissas adotadas. Breves anotações sobre as premissas adotadas em um estudo histórico
• Pressupostos para análise. Jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito: pressupostos para a sua análise
• Princípios. Campo de intervenção legítima da jurisdição constitucional: os princípios
• Princípios. Interpretação dos princípios mediante leitura moral
• Processo constitucional. Simultânea importância e insuficiência do processo constitucional para a democracia deliberativa: uma ressalva final
• Processo público de interpretação. Constituição como uma norma aberta em permanente reconstrução mediante um processo público de interpretação
• Projeto de Estado Democrático de Direito da Constituição Brasileira de 1988

R

• Referências
• Reflexão crítica. Algumas reflexões críticas: a democracia, os direitos sociais e as minorias
• Representatividade. John Hart Ely: a jurisdição constitucional como fiscal da democracia representativa
• Representatividade. Para além da democracia representativa: a noção de democracia deliberativa
• Ronald Dworkin: a jurisdição constitucional como o fórum do princípio nas democracias constitucionais

S

• Simultânea importância e insuficiência do processo constitucional para a democracia deliberativa: uma ressalva final
• Superação do debate entre textualismo e livre interpretação
• Suprema Corte norte-americana e o New Deal

T

• Tensão entre direito e democraciano paradigma procedimental
• Tensão inerente às democracias constitucionais
• Terceira via proposta por Ely: a jurisdição constitucional em defesa da democracia
• Textualismo. Superação do debate entre textualismo e livre interpretação
• Transformações do controle difuso econcreto: o fechamento da jurisdição constitucional?