Capa do livro: Crimes Contra a Ordem Econômica - Temas Atuais de Processo e Direito Penal, Coordenadores: Luiz Antonio Câmara e Fábio André Guaragni

Crimes Contra a Ordem Econômica - Temas Atuais de Processo e Direito Penal

Coordenadores: Luiz Antonio Câmara e Fábio André Guaragni

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Luiz Antonio Câmara e Fábio André Guaragni

    ISBN: 978853623238-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 402grs.

    Número de páginas: 312

    Publicado em: 05/12/2011

    Área(s): Direito - Penal

    Sinopse

    Neste Volume:

    • Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes Econômicos
    Alexandre Knopfholz

    • A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem Econômica
    Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza

    • A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”
    Fábio André Guaragni

    • O Paradigma Penal do Risco
    Fernando Buzzá Machado
     

    • Direito Penal do Risco e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal
    Guilherme Oliveira de Andrade
     

    • Análise da Prova nos Crimes Contra a Ordem Econômica – Um Esboço de Confronto entre as Novas Tecnologias e os Princípios Regentes do Processo Penal
    Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi
     

    • Efeito da Sentença Absolutória nas Medidas Assecuratórias, à Luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal
    Maria Francisca dos Santos Accioly

    • Sociedade Pós-Moderna, Insegurança e Direito Penal
    Marion Bach

    • Nanotecnologia, Sociedade de Risco e Direito Penal
    Sérgio Fernando Ferreira de Lima

    • A Criação de Varas Criminais por Resoluções na Justiça Federal: Críticas a Partir do Princípio do Juiz Natural
    Sylvio Lourenço da Silveira Filho

    • Possibilidades de Quebra do Sigilo Fiscal – Questões Acerca da Dicotomia entre o Interesse Privado e o Interesse Público na Contemporaneidade
    Vanessa Roberta do Rocio Souza

    Autor(es)

    COORDENADORES:

    Luiz Antonio Câmara - Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor titular de Processo Penal do Unicuritiba, nos cursos de graduação, Especialização e Mestrado, no ICPC, na ABDConst e na ESA/OAB/PR; Advogado Criminal.

    Fábio André Guaragni - Promotor de Justiça; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR); Professor de Direito Penal Econômico do Programa de Mestrado em xEmpresarial e Cidadania do Unicuritiba; Professor de Direito Penal do Unicuritiba, Fempar, Esmae, Cejur e LFG. Atualmente Coordena a Pós-graduação em Direito Criminal e Processo Penal do Unicuritiba.

    Sumário

    Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FALTA DE JUSTA CAUSA NAS DENÚNCIAS GENÉRICAS DE CRIMES ECONÔMICOS Alexandre Knopfholz

    Capítulo 2 - A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DOS JUÍZES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza

    Capítulo 3 - A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL E OS "SISTEMAS PERITOS" Fábio André Guaragni

    Capítulo 4 - O PARADIGMA PENAL DO RISCO Fernando Buzzá Machado

    Capítulo 5 - DIREITO PENAL DO RISCO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL Guilherme Oliveira de Andrade

    Capítulo 6 - ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - UM ESBOÇO DE CONFRONTO ENTRE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO PENAL Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

    Capítulo 7 - EFEITO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS, À LUZ DO ART. 386, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Maria Francisca dos Santos Accioly

    Capítulo 8 - SOCIEDADE PÓS-MODERNA, INSEGURANÇA E DIREITO PENAL Marion Bach

    Capítulo 9 - NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE DE RISCO E DIREITO PENAL Sérgio Fernando Ferreira de Lima

    Capítulo 10 - A CRIAÇÃO DE VARAS CRIMINAIS POR RESOLUÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL: CRÍTICAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Sylvio Lourenço da Silveira Filho

    Capítulo 11 - QUEBRA DE SIGILO FISCAL - QUESTÕES ACERCA DA DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PRIVADO E O INTERESSE PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADE Vanessa Roberta do Rocio Souza

    Índice alfabético

    A

    • A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho
    • A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni
    • A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza
    • Alexandre Knopfholz. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos.
    • Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

    B

    • Bruna Amatuzzi e Luiz Antonio Câmara. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal

    C

    • Código de Processo Penal. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly
    • Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz
    • Contemporaneidade. Quebra de sigilofiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza
    • Criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho
    • Crime econômico. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz
    • Crimes contra a ordem econômica. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza
    • Crimes contra a ordem econômica. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

    D

    • Denúncia genérica. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz
    • Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal. Guilherme Oliveira de Andrade
    • Direito Penal. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni
    • Direito Penal. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima
    • Direito Penal. Sociedade pós-moderna,insegurança e Direito Penal. Marion Bach

    E

    • Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica
    • Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly

    F

    • Fábio André Guaragni. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos"
    • Fernando Buzzá Machado. O paradigma penal do risco

    G

    • Guilherme Oliveira de Andrade. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal

    I

    • Iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza
    • Insegurança. Sociedadepós-moderna, insegurança e Direito Penal. Marion Bach
    • Instrução. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol deSouza
    • Interesse privado. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza
    • Interesse público. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza

    J

    • Juízes. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza
    • Justa causa. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz
    • Justiça Federal. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho

    L

    • Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal

    M

    • Maria Francisca dos Santos Accioly. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal
    • Marion Bach. Sociedade pós-moderna, insegurança e Direito Penal
    • Medidas assecuratórias. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly

    N

    • Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima
    • Novas tecnologias. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

    O

    • O paradigma penal do risco.Fernando Buzzá Machado
    • Ordem econômica. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza

    P

    • Paradigma penal do risco.Fernando Buzzá Machado
    • Paradigma social. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal. Guilherme Oliveira de Andrade
    • Perícia. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni
    • Pós-modernidade. Sociedade pós-moderna, insegurança e Direito Penal. Marion Bach
    • Princípio da intervenção mínima. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal.Guilherme Oliveira de Andrade
    • Princípio do juiz natural. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho
    • Processo penal constitucional. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz
    • Processo penal. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi
    • Prova. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

    Q

    • Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza

    R

    • Risco. O paradigma penal do risco. Fernando Buzzá Machado

    S

    • Sentença absolutória. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly
    • Sérgio Fernando Ferreira de Lima. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal
    • Sigilo fiscal. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza
    • "Sistemas peritos". A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni
    • Sociedade de risco. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima
    • Sociedade de risco. O paradigmapenal do risco. Fernando Buzzá Machado
    • Sociedade pós-moderna, insegurançae Direito Penal. Marion Bach
    • Sylvio Lourenço da Silveira Filho. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural

    V

    • Vanessa Roberta do Rocio Souza. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade
    • Varas criminais. A criação de varascriminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho