Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil - A Sumariedade Material da Jurisdição - Proposta de Estabilização da Tutela Antecipada em Relação ao Projeto de Novo CPC

INTRODUÇÃO

1 DA SUMARIZAÇÃO À ORDINARIZAÇÃO A Jurisdição Feita no Tempo da Roma Clássica e (Des)Feita na Modernidade

Capítulo 1 - DO ROMANO AO MEDIEVO: A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE JURISDIÇÃO

1 A "JURISDIÇÃO" NO DIREITO ROMANO CLÁSSICO E A JURIS(DICÇÃO) NO PÓS-CLÁSSICO: EFICIÊNCIA E INEFICIÊNCIA - HERANÇA PARA A CULTURA EUROPEIA

1.1 A Eficiência do Clássico

1.1.1 A ética da jurisdição: na liberdade criadora

1.1.1.1 Do "sistema" das ações ao "sistema" das fórmulas: o surgir dos editos

1.1.1.2 A marca criadora da jurisprudência: uma justiça do caso concreto

1.1.1.2.1 O "diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade

1.1.2 A estética da jurisdição: nas mãos do pretor

1.1.2.1 A plasticidade das formas

1.1.2.2 Do declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores

1.1.2.2.1 Interditos: sem jurisdicionalidade?

1.1.2.2.1.1 A litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar

1.1.2.2.1.2 Os primeiros esboços da sumariedade nos Interditos

1.1.2.2.2 A atividade pretoriana: um balanço

1.2 A Ineficiência do Pós-clássico

1.2.1 A ética: a "jurisdição" dos príncipes e o velhoordo com roupas novas

1.2.1.1 Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano

1.2.1.2 O velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade

1.2.2 A estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio

1.2.2.1 Todos os direitos são pessoais

1.2.2.2 A universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro

1.2.2.2.1 Condemnatio: o resultado da obligatio novada

1.2.2.2.2 O modelo universalizado de execução: uma separação platônica

2 A JURISDIÇÃO DO MÉDIO E BAIXO MEDIEVO: INEFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA

2.1 Ineficiência no Alto

2.1.1 Esquecimento: produto refinado do pluralismo

2.1.1.1 Os vários centros de poder e a Igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito

2.1.1.2 A Justiça no contexto dos particularismos

2.1.2 Desvirtuamento: produto da translatio imperii

2.1.2.1 A translatio imperii e o ethos da declaração

2.1.2.2 "Recepção" do direito romano e jurisdição - No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja

2.2 Eficiência no Médio e no Baixo

2.2.1 A mudança

2.2.1.1 Primeiro Renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império - A semente da formação do jurista a serviço do poder

2.2.1.1.1 Os intelectuais e as Universidades: meros instrumentos entre jogos de forças

2.2.1.2 Os primeiros esboços da sumariedade

2.2.1.2.1 Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja

2.2.1.2.2 Alforria do ordo - Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade

2.2.2 A influência: duas tradições - O civil law um filho dileto - O common law apenas um vizinho eficiente e diferente

2.2.2.1 O civil law: uma história de subjugação

2.2.2.2 No common law: uma história de acolhimento e de rebeldia

2.2.2.2.1 O espírito popular inglês: traços que permanecem

2.2.2.2.2 Interpreta-se porque se compreende: o case law

2.2.2.2.2.1 Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica

2.2.2.2.3 A metódica: o lugar do caso

2.2.2.3 Enfim a jurisprudência: Hobbes, apenas um breve interlúdio

2.2.2.3.1 O contempt of Court: mais uma herança pretoriana

Capítulo 2 - DO ALVORECER AO OCASO DA MODERNIDADE: A DESCONSTRUÇÃO DA IDEIA DE JURISDIÇÃO

1 NO ALVORECER DA MODERNIDADE: DUAS DESCONSTRUÇÕES

1.1 Do "Nascimento" do Indivíduo ao Nascimento do Estado: Primeira Desconstrução

1.1.1 O nascer do indivíduo: um ser dotado de direito subjetivo

1.1.1.1 O individualismo: das construções medievais às modernas

1.1.1.2 Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?

1.1.2 O nascer do Estado: artificial e neutro

1.1.2.1 A desconfiança moldando a passividade da jurisdição

1.1.2.2 Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes

1.2 Do Humanismo ao Racionalismo: Segunda Desconstrução

1.2.1 O humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero - Início das generalizações para a jurisdição

1.2.1.1 O humanismo: viva a totalidade

1.2.1.2 Cícero, sim! Aristóteles, não! O fim da importância do caso

1.2.2 O jusracionalismo: Tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição

1.2.2.1 Quando tudo se resume ao cálculo: a jurisdição metamorfoseada em uma balança

1.2.2.2 Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz

2 NO MEIO E NO OCASO DA MODERNIDADE: AS CONTINUIDADES MENTAIS

2.1 No Meio: A Codificação Como Ethos e Conceitualismo Como Consequência - A Jurisdição Servil

2.1.1 Sobre a codificação: a ilusão da plenitude

2.1.1.1 Uma "novidade" antiga

2.1.1.2 A jurisdição a serviço danascente sociedade industrial

2.1.2 O universo conceitual - A contaminação da jurisdição

2.1.2.1 O legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas

2.1.2.2 Do tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo

2.2 No Ocaso: Eis que Surgem as Construções "Artificiais" do Processo

2.2.1 A infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo

2.2.1.1 Surgimento como ciência: uma posição tirânica

2.2.1.2 A "ação processual": e as c ondições "concretas" de um processo "abstrato"?

2.2.2 A "adolescência" do direito processual

2.2.2.1 A ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!

2.2.2.2 A busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo

Parte 2 DA ORDINARIZAÇÃO À SUMARIZAÇÃO Da Jurisdição (Des)Feita na Modernidade à Jurisdição a ser Feita na Contemporaneidade

Capítulo 1 - OS PRIMEIROS PASSOS DO VIR-À-FALA DO PUBLICISMO PROCESSUAL: A AGONIA DO ORDINÁRIO E UM (CERTO) ALÍVIO ORIUNDO DO SUMÁRIO

1 ORDI(PLE)NARIEDADE E SUMARIEDADE: A DUPLA ÉTICA E A DUPLA ESTÉTICA DA JURISDIÇÃO

1.1 A Ética e a Estética da Ordi(ple)nariedade

1.1.1 A ética: declaração e descompasso de tratamento às partes

1.1.1.1 Conhecer: a palavra do julgador reduzida à declaração

1.1.1.1.1 A posição neutra do juiz: resultado da simplificação!

1.1.1.2 O descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da Constituição e do ethos cristão

1.1.1.2.1 A sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil

1.1.2 A estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência

1.1.2.1 A "solidez" do "total" rejeitando o parcial: uma ilusão iluminista

1.1.2.2 O apartheid entre conhecer e executar: o processo visto em "blocos"

1.2 A Estética e a Ética da Sumariedade

1.2.1 A estética: a "liquidez" em dois planos

1.2.1.1 A "liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários

1.2.1.1.1 A compreensão doutrinária: fruto de uma tradição inautêntica

1.2.1.1.2 Do "peso" da verdade à "leveza" da verossimilhança

1.2.1.2 A "liquidez" vertical: a sumariedade material

1.2.1.2.1 A redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais

1.2.1.2.1.1 A "liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros

1.2.2 A ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da Justiça

1.2.2.1 A sabedoria da temporalidade: a questão do "tempo" e o "tempo" do processo em questão

1.2.2.1.1 Um grande descaso: o "esquema processual" que esnobou Crono

1.2.2.1.2 Uma possibilidade: o processo regenerando o tempo

1.2.2.2 A "falada" crise da Justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?

1.2.2.2.1 O processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade

1.2.2.2.2 Um desequilíbrio oriundo de outras fontes

2 TEMPORARIEDADE E PROVISORIEDADE: UMA PLÁSTICA NECESSÁRIA (MAS NÃO SUFICIENTE) NAS DUAS FACES DE JANUS PARA PROTEGER O FUTURO ORGANIZANDO O PRESENTE

2.1 A "Temporariedade" das Cautelares: Um Sentido e Uma Performance

2.1.1 O sentido conservatório, proteção do presente e do futuro

2.1.1.1 O risco do dano e o dano em manter o risco

2.1.1.2 A urgência como fundamento da proteção: um equívoco?

2.1.2 A performance: um direito submisso

2.1.2.1 Uma jurisdição aprisionada: a falta de autonomia

2.1.2.2 A reversibilidade da decisão e a autonomia possível

2.2 A "Provisoriedade" da Antecipação de Tutela: Outros Sentidos, Diversas Performances

2.2.1 O sentido: organizando o presente antecipa-se o futuro

2.2.1.1 A organização do presente e a antecipação do futuro sob a condição da urgência

2.2.1.1.1 A urgência: resultado do perigo da demora

2.2.1.2 O provisório é necessário?

2.2.1.2.1 O dano decorrente da demora e a contestação séria: o resultado de uma escolha não arbitrária

2.2.1.2.2 Contestação não séria e agir abusivo: a jurisdição e o processo ainda são privados?

2.2.2 A performance: um direito submisso

2.2.2.1 A ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco

2.2.2.2 Cumprir antes: o difícil encontro com o real

2.2.2.3 Um casal de opostos: a provisoriedade esvai-se na definitividade

Capítulo 2 - A "FALA" DE UMA NOVA JURISDIÇÃO: A HERMENÊUTICA DESVELANDO A SUMARIEDADE MATERIAL RUMO À EFETIVIDADE

1 UMA NECESSÁRIA (DES)CONSTRUÇÃO: A HERMENÊUTICA EM AÇÃO

1.1 (Re)pensar o Habitus Dogmaticus na Base da Jurisdição Ordinarizada: A Hermenêutica Filosófica Como Condição de Possibilidade

1.1.1 A linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da Jurisdição

1.1.1.1 A linguagem: a "casa" do desvel amento da jurisdição materialmente sumária

1.1.1.2 O "peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão

1.1.2 Os "escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico

1.1.2.1 A entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo

1.1.2.2 O círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é

1.2 (Re)conduzir o Habitus Dogmaticus Pela Superação da Hermenêutica Jurídica dos Métodos à da Compreensão: A Jurisdição Sumária Partindo da "Coisa Mesma" e do Razoável ao Reconhecimento da Quebra Paradigmática

1.2.1 A jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável

1.2.1.1 A coisa mesma e a aproximação da razoabilidade: "percebendo" a problematicidade do caso para sumarizar materialmente

1.2.1.1.1 A singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material

1.2.1.1.2 O razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado

1.2.2 Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito da ciência normal vitimada por anomalias

1.2.2.1 Inadequação da técnica processual - Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo

1.2.2.2 A ciência normal sob interrogação - A crise de paradigmas depois das anormalidades

2 PELO OLHAR DAS AÇÕES SUMÁRIAS AUTÔNOMAS: LENTES PARA A CEGUEIRA IDEOLÓGICA

2.1 Jurisdição Sumária Autônoma: Da Feita a Ser Feita, Ilusão ou Alternativa Possível

2.1.1 Sumariedade material autônoma à francesa: a vitória da aparência quebrando a "ilusão" da certeza

2.1.1.1 Référé: Remédio eficaz?

2.1.1.1.1 O caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma

2.1.1.1.2 O esvanecimento da urgência no mundo da aparência

2.1.1.2 Um campo vasto

2.1.1.2.1 Référé: O elo comum entre a panóplia de jurisdições

2.1.1.2.2 Direito material: O grande protagonista

2.1.2 Sumariedade material à brasileira: um horizonte possível entre o mimetismo e a liberdade criadora

2.1.2.1 Uma face marcada pela autonomia procedimental

2.1.2.1.1 A fase liminar destacada e a proposta do Projeto de Novo Código de Processo Civil

2.1.2.1.2 Verticalidade cortada: o dilema Shakespereano do Mercador de Veneza - O que cortar?

2.1.2.2 A outra face: autonomia processual

2.1.2.2.1 O contraditório: um direito mantido sob outras bases

2.1.2.2.2 Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade"

2.1.2.2.3 O desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva

2.1.2.2.4 Acesso à via recursal

2.2 A Aletheia da Jurisdição: Uma Clareira em Dupla Dimensão

2.2.1 A primeira "clareira": desvelando a jurisdição em profundidade

2.2.1.1 (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual

2.2.1.2 A superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado

2.2.2 A segunda "clareira": desvela ndo a jurisdição em extensão

2.2.2.1 As novas competências do juiz no horizonte da abertura

2.2.2.2 Um novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade

2.2.2.2.1 Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida

2.2.2.2.2 Uma justiça efetiva: de estátua a espelho

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abstração. "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?
• "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?
• Acesso à viarecursal
• Acolhimento.Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia
• Actio. Estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através da actio
• Ações patrimoniais. Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais
• "Adolescência" do direito processual
• Aletheia da jurisdição: uma clareira em dupla dimensão
• Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade
• Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição
• Alvorecer da modernidade:duas desconstruções
• Antecipação da tutela. "Provisoriedade" da antecipação de tutela: outros sentidos, diversas performances
• Apartheid entre conhecer e executar: o processo visto em "blocos"
• Assimetria entre as partes. Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão
• Atividade pretoriana: um balanço
• Autonomia procedimental. Uma face marcada pela autonomia procedimental
• Autonomia processual. A outraface: autonomia processual
• Autonomia. Reversibilidade da decisão e a autonomia possível

C

• Cálculo. Quando tudo se resume aocálculo: a jurisdição metamorfoseada em uma balança
• Caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma
• Case law. Interpreta-se porque se compreende: o case law
• Cautelar. "Temporariedade" das cautelar es: um sentido e uma performance
• Cícero, sim! Aristóteles, não!O fim da importância do caso
• Cícero. Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição
• Ciência normal sob interrogação. A crise de paradigmas depois das anormalidades
• Ciência. Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo
• Círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é
• Civil law: uma história de subjugação
• Ciência normal. Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito da ciência normal vitimada por anoalias
• Clássico. Eficiência do clássico
• Codificação. Sobre a codificação: a ilusão da plenitude
• Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano
• Coisa julgada. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva
• Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia
• Compreensão doutrinária: fruto deuma tradição inautêntica
• Compreensão. "Peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão
• Conceitualismo. Tempo das metáforasao tempo do conceitualismo
• Conclusão
• Concretude. "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?
• Condemnatio: o resultado da obligatio novada
• Condenatoriedade. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro
• Conhecer: a palavra do julgador reduzida à declaração
• "Consiliador". "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja
• Construção medieval. Individualismo: das construções medievais às modernas
• Contempt of court: mais uma herança pretoriana
• Contestação não séria e agir abusivo: ajurisdição e o processo ainda são privados?
• Contraditório: um direito mantido sob outras bases
• Cuidado. Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado
• Cultura europeia. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia
• Cumprir antes: o difícilencontro com o real

D

• Dano decorrente da demora e a contestação séria: o resultado de uma escolha não arbitrária
• Dano. Risco do dano e o dano em manter o risco
• Declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores
• Definitividade. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva
• Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva
• Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão
• Desconfiança moldando a passividade da jurisdição
• Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito daciência normal vitimada por anomalias
• Desvirtuamento: produto datranslatio imperii
• "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade
• Direito Romano clássico. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia
• Direito Romano. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja
• Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja
• Direito material. "Liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros
• Direito material. Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!
• Direito material: o grande protagonista
• Direito processual. "Adolescência" do direito processual
• Direito processual. Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo
• Direito processual. Surgimento como ciência: uma posição tirânica
• Direito subjetivo. Nascer do indivíduo:um ser dotado de direito subjetivo
• Direito subjetivo: uma revolução opernicana ou astúcia hobbesiana?
• Direito. Busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo
• Direito. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito
• Direitos pessoais. Todos os direitos são pessoais

E

• Editos. "Sistema" das ações ao "sistema" das fórmulas: o surgir dos editos
• Efetividade. Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade
• Efetividade. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade
• Efetividade. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade
• Eficiência do clássico
• Eficiência no médio e no baixo
• Eficiência. Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência
• Eficiência. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência.Herança para a cultura europeia
• Entificação e o escondimentodo "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo
• Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica
• Equidade.Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica

"

• "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico

E

• Espírito popular inglês:traços que permanecem
• Esquecimento: produto refinado do pluralismo
• Estado. Nascer do Estado: artificial e neutro
• Estado. "Nascimento" do indivíduo ao nascimento do Estado: primeira desconstrução
• Estética da jurisdição:nas mãos do pretor
• Estética e a ética da sumariedade
• Estética. Ética e a estéticada ordi(ple)nariedade
• Estética. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição
• Estética: a "liquidez" em dois planos
• Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência
• Estética: pessoalização dos direitose universalização da condenação através da actio
• Esvanecimento da urgênciano mundo da aparência
• Ethos cristão. Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão
• Ethos da declaração. Translatio imperii e o ethos da declaração
• Ethos. No meio: a codificação como ethos e conceitualismo como consequência. A jurisdição servil
• Ética da jurisdição: na liberdade criadora
• Ética e a estética da ordi(ple)nariedade
• Ética e estética da sumariedade
• Ética. "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?
• Ética. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição
• Ética: a "jurisdição" dos príncipese o velho ordo com roupas novas
• Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça
• Ética: declaração e descompassode tratamento às partes
• Execução. Modelo universalizado de execução: uma separação platônica
• Experiência. Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência

F

• "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?
• Fase liminar destacada e a proposta do projeto de novo código de processo civil
• Fenomenologia hermenêutica. (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual
• Formas. Plasticidade das formas
• Função de ordenar.Litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar
• Futuro. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro

H

• Habitus dogmaticus. Reconduzir o habitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão
• Herança pretoriana.Contempt of court: mais uma herança pretoriana
• Hermenêutica. Círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é
• Hermenêutica.Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica
• Hermenêutica. Uma necessária (des)construção: a hermenêutica em ação
• Hermenêutica. (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual
• Hermenêutica. (Re)pensar ohabitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade
• Hermenêutica. "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico
• Hermenêutica. Jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável
• Hermenêutica. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêuticoe na "tempora lidade"
• Hermenêutica. Reconduzir o habitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão
• Hobbes. Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?
• Hobbes. Enfim a jurisprudência: Hobbes, apenas um breve interlúdio
• Hobbes. Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes
• Humanismo ao racionalismo:segunda desconstrução
• Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição
• Humanismo: vivaa totalidade

I

• Igreja. Direito e jurisdiçãomercantil: o papel da Igreja
• Igreja. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder
• Igreja. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito
• Ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco
• Ilusão iluminista. "Solidez" do "total " rejeitando o parcial: uma ilusão iluminista
• Império. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação dojurista a serviço do poder
• Inadequação da técnica processual. Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo
• Individualismo: das construções medievais às modernas
• Ineficiência dopós-clássico
• Ineficiência no alto
• Ineficiência. Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência
• Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo
• Influência: duas tradições. Ocivil law um filho dileto. O common law apenas um vizinho eficiente e diferente
• Intelectuais e as universidades: meros instrumentos entre jogos de forças
• Interditos. Primeiros esboços da sumariedade nos interditos
• Interditos. Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade
• Interditos: sem jurisdicionalidade?
• Interpolador. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja
• Interpreta-se porque se compreende: ocase law
• Introdução

J

• Janus. Temporariedade e provisoriedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente
• Juiz. Novas competências do juiz no horizonte da abertura
• Juiz. Posição neutra do juiz:resultado da simplificação!
• Julgador. Conhecer: apalavra do julgador reduzida à declaração
• Jurisdição a serviço da nascente sociedade industrial
• Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência
• Jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável
• Jurisdição mercantil. Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja
• "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia
• Jurisdição servil. No meio: a codificação comoethos e conceitualismo como consequência. A jurisdição servil
• Jurisdição sumária autônoma: da feita a ser feita, ilusão ou alternativa possível
• Jurisdição sumária partindo da "coisa mesma" e do razoável ao reconhecimento da quebra paradigmática
• Jurisdição sumária. Caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma
• Jurisdição sumária. Entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo
• Jurisdição. (Re)pensar ohabitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade
• Jurisdição.Aletheia da jurisdição: uma clareira em dupla dimensão
• Jurisdição. Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição
• Jurisdição.Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano
• Jurisdição. Desconfiança moldandoa passividade da jurisdição
• Jurisdição. Diversidade. Um campo vasto
• Jurisdição. "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico
• Jurisdição. Estética da jurisdição: nas mãos do pretor
• Jurisdição. Ética da jurisdição: na liberdade criadora
• Jurisdição. Ética: a "jurisdição" dos príncipes e o velho ordo com roupas novas
• Jurisdição. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade
• Jurisdição. Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição
• Jurisdição. Jusracionalismo: tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição
• Jurisdição. Linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da jurisdição
• Jurisdição. Linguagem: a "casa" do desvelamento da jurisdição materialmente sumária
• Jurisdição. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdição da efetividade
• Jurisdição. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição
• Jurisdição. Ordinarização à sumarização. Jurisdição (des)feita na modernidade à jurisdição a ser feitana contemporaneidade
• Jurisdição. Primeira "clareira": desvelando a jurisdição em profundidade
• Jurisdição. Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz
• Jurisdição. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja
• Jurisdição.Référé: o elo comum entre a panóplia de jurisdições
• Jurisdição. Romano ao medievo: a construção da ideia de jurisdição
• Jurisdição. Segunda "clareira": desvelando a jurisdição em extensão
• Jurisdição. Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes
• Jurisdição. Sumarização à ordinarização. Ajurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade
• Jurisdição. Uma jurisdição aprisionada: a falta de autonomia
• Jurisdição. Universo conceitual.A contaminação da jurisdição
• Jurisdicionalidade. Interditos: sem jurisdicionalidade?
• Jurisprudência. Enfim a jurisprudência:Hobbes, apenas um breve interlúdio
• Jurisprudência. Marca criadora da jurisprudência: uma justiça do caso concreto
• Jurista. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação dojurista a serviço do poder
• Jusracionalismo: tudo é calculável eLeibniz matematizou a jurisdição
• Justiça efetiva: de estátua a espelho
• Justiça no contexto dos particularismos
• Justiça. "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade
• Justiça. Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça
• Justiça. "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?

L

• Legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas
• Leibniz. Jusracionalismo: tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição
• Leibniz. Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz
• Liberdade criadora. Ética da jurisdição: na liberdade criadora
• Linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da jurisdição
• Linguagem: a "casa" do desvelamento da jurisdição materialmente sumária
• "Liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários
• "Liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros
• "Liquidez" vertical: a su mariedade material
• "Liquidez". Estética: a "li quidez" em doi s planos
• Litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar

M

• Metáfora. Tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo
• Metódica: o lugar do caso
• Modelo universalizado de execução: uma separação platônica
• Modernidade. Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição
• Modernidade. Alvorecer da modernidade: duas desconstruções
• Modernidade. No meio e no ocaso da modernidade: as continuidades mentais
• Modernidade. Sumarização à ordinarização . A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade
• Mudança

N

• Nascer do Estado: artificial e neutro
• Nascer do indivíduo: um ser dotado de direito subjetivo
• "Nascimento" do indivíduo ao nascimento do Estado: primeira desconstrução
• Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade"
• Normativo. Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência

O

• Obligatio novada. Condemnatio: o resultado da obligatio novada
• Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição
• Ordi(ple)nariedade. Ética e a estética da ordi(ple)nariedade
• Ordinariedade. Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade
• Ordinarização à sumarização. Jurisdição(des)feita na modernidade à jurisdição a ser feita na contemporaneidade
• Ordinarização. Sumarização à ordinarização . A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade
• Ordo. Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade
• Organização do presente e a antecipaçãodo futuro sob a condição da urgência

P

• Passado. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro
• Passividade da jurisdição. Desconfiança moldando a passividade da jurisdição
• Performance: um direito submisso
• Performance: um direito submisso
• "Peso" da verdade à "lev eza" da verossimi lhança
• "Peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão
• Pessoalização dos direitos. Estética:pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio
• Plasticidadedas formas
• Pluralismo. Esquecimento: produto refinado do pluralismo
• Pluralismo. Justiça no contexto dos particularismos
• Poder criador pretoriano. Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano
• Poder. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder
• Poder. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito
• Posição neutra do juiz: resultado da simplificação!
• Pretores. Declarar ao ordenar:a tutela interdital dos pretores
• Preventividade. Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida
• Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder
• Primeiros esboços da sumariedade nos interditos
• Primeiros esboços da sumariedade
• Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário
• Privatismo. Redução do campo cognitivo:a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais
• Procedimento ordinário. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário
• Procedimento sumário. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário
• Processo civil. Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil
• Processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade
• Processo. Busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo
• Processo. Entificação e o escondimento do"ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo
• Processo. Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça
• Processo. No ocaso: eis que surgem asconstruções "artificiais" do processo
• Processo. Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!
• Processo. Um desequilíbrio oriundo de outras fontes
• Processo. Um grande descaso: o "esquema processual" que esnobou Crono
• Processo. Uma possibilidade: o processo regenerando o tempo
• "Provisoriedade" da antecipação de tutela: outros sentidos, diversas performances
• Provisoriedade temporariedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente
• Provisoriedade. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva
• Provisoriedade. Um casal de opostos: a provisoriedade esvai-se na definitividade
• Provisório é necessário?
• Publicismo. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário

R

• Racionalismo. Humanismo ao racionalismo: segunda desconstrução
• Razoabilidade. Coisa mesma e a aproximação da razoabilidade: "percebendo" a problematicidade do caso para sumarizar materialmente
• Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado
• Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual
• Re)pensar o habitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade
• Rebeldia.Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia
• "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja
• Reconduzir ohabitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão
• Recurso. Acesso à via recursal
• Recurso. Ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco
• Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais
• Référé: o elo comum entre a panóplia de jurisdições
• Référé: remédio eficaz?
• Referências
• Religião. Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil
• Religião. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito
• Renascimento. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder
• Repressividade. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade
• Repressividade. Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida
• Reversibilidade da decisãoe a autonomia possível
• Revolução copernicana. Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?
• Risco do dano e o dano em manter o risco
• Roma clássica. "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade
• Roma clássica. Sumarização à ordinarização. A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade
• Romano ao medievo: a construção da ideia de jurisdição
• Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!

S

• Sabedoria da temporalidade: a questão do "tempo" e o "tempo" do processo em questão
• Savigny. Legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas
• Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes
• Sentido conservatório, proteçãodo presente e do futuro
• Sentido: organizando o presente antecipa-se o futuro
• "Ser". Entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo
• Singularidade. Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado
• Singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material
• "Sistema" das ações ao "sistema" da s fórmulas: o surgir dos editos
• Sociedade industrial. Jurisdição a serviço da nascente sociedade industrial
• "Solidez" do "total" rejeitando o pa rcial: uma ilusão iluminista
• Subjugação.Civil law: uma história de subjugação
• Sumariedade material autônoma à francesa: a vitória da aparência quebrando a "ilusão" da certeza
• Sumariedade material à brasileira: um horizonte possível entre o mimetismo e a liberdade criadora
• Sumariedade material. "Liquidez" vertical: a sumariedade material
• Sumariedade material. Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais
• Sumariedade. Estética e a ética da sumariedade
• Sumariedade. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade
• Sumariedade. "Liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários
• Sumariedade. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêuticoe na "tempora lidade"
• Sumariedade. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição
• Sumariedade. Pelo olhar das ações sumárias autônomas: lentes para a cegueira ideológica
• Sumariedade. Primeiros esboços da sumariedade nos interditos
• Sumariedade. Primeiros esboços da sumariedade
• Sumariedade. Processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade
• Sumariedade. Singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material
• Sumariedade. Superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado
• Sumarização à ordinarização. A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade
• Sumarização. Alforria doordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade
• Sumarização. Ordinarização à sumarização.Jurisdição (des)feita na modernidade à jurisdição a ser feita na contemporaneidade
• Superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado
• Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no pr ocesso civil

T

• Técnica processual. Inadequação da técnica processual. Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo
• Tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo
• Temporalidade. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade"
• "Temporariedade" das cautelares: um sentido e uma performance
• Temporariedade e provisoriedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente
• Tradição inautêntica. Compreensão doutrinária: fruto de uma tradição inautêntica
• Translatio imperii e o ethos da declaração
• Translatio imperii. Desvirtuamento: produto da translatio imperii
• Tutela interdital. Declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores

U

• Uma "novidade" antiga
• Universalização da condenação. Estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio
• Universalização da condenatoriedade: alacuna entre o passado e o futuro
• Universidades. Intelectuais e as universidades: meros instrumentos entre jogos de forças
• Universo conceitual. A contaminação da jurisdição
• Urgência como fundamento daproteção: um equívoco?
• Urgência. Esvanecimento da urgência no mundo da aparência
• Urgência. Organização do presente e aantecipação do futuro sob a condição da urgência
• Urgência: resultado doperigo da demora

V

• Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito
• Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade
• Verdade. "Peso" da verdade à "leveza" da verossi milhança
• Verossimilhança. "Peso" da verdade à "leveza" da verossimilhança
• Verticalidade cortada: o dilema shakespereano do Mercador de Veneza. O que cortar?
• Vir-à-fala. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário