Autor/Autores: Anderson Rosa Vaz
ISBN: 978853623609-4
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 614grs.
Número de páginas: 438
Publicado em: 13/01/2012
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), compreendendo ainda análise da teoria da conduta humana. Já a segunda parte do manual é dedicada à introdução à ciência do direito, com base na teoria do conhecimento, abrangendo a reflexão a respeito da ciência do direito, sua função, ideologia, bem como relação e diálogo com demais territórios do saber, como a Psicologia, a Lógica, a História, a Política, a Economia e a Antropologia. Por fim, a terceira parte tem como objetivo destacar os eixos temáticos centrais da introdução ao direito, com alusão às suas fontes, à teoria da norma jurídica, à teoria do ordenamento jurídico, à interpretação do direito, ao direito positivo e à teoria da relação jurídica.
Anderson Rosa Vaz é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP; Mestre em Direito do Estado pela Unifran/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia; Procurador do Município de Uberlândia; Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Professor no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Parte I - O CONCEITO DE DIREITO
1 - NOÇÃO DE DIREITO COMO OBJETO DE ESTUDO
2 - OS GRANDES SISTEMAS DE DIREITO
2.1 O direito romano-germânico
2.1.1 A estrutura pedagógica do direito romano-germânico
2.2 A common law e o direito inglês
2.2.1 Fontes do direito inglês
2.3 A common law e o direito dos Estados Unidos da América
2.3.1 Fontes do direito dos Estados Unidos da América
2.4 Os direitos socialistas
2.4.1 Fontes do direito socialista
2.5 O direito islâmico
2.5.1 Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas
2.5.2 Fontes do direito muçulmano
2.5.3 O sistema político do Islã
2.5.4 A ocidentalização do direito muçulmano
3 - TEORIA DA CONDUTA HUMANA
3.1 As causas do comportamento humano: o plano mental e o plano físico
3.2 Modalidades de comportamentos humanos
3.3 Concepções epistemológicas sobre as causas do comportamento: o behaviorismo
3.3.1 Behaviorismo metodológico
3.3.2 O behaviorismo metafísico
3.3.3 Teoria da aprendizagem social
3.4 Sistemas que determinam condutas: Religião, Moral, Costumes e Normas Jurídicas
3.5 Moral e direito
Parte II - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
4 - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
5 - TEORIA DO CONHECIMENTO
5.1 Conhecimento científico
5.1.1 O que é ciência
5.1.2 Conceitos elementares para compreensão científica
5.1.2.1 Conhecimento
5.1.2.2 Sujeito
5.1.2.3 Objeto
5.1.2.4 Juízo
5.1.3 A questão do método
5.1.4 Tipos de métodos
5.1.4.1 Método indutivo
5.1.4.2 Método dedutivo
5.1.4.3 Método analógico
5.1.4.4 Método dialético
5.1.5 Tendência atual: sincretismo metodológico e o anarquismo metodológico
5.1.6 A relatividade do conhecimento científico
5.2 Conhecimento popular
6 - CIÊNCIA DO DIREITO
6.1 O que é ciência do direito?
6.2 Determinação do objeto da ciência do Direito
6.3 O pensamento cético: o direito não pode ser conhecido pela óptica da ciência
7 - FUNÇÕES DA CIÊNCIA DO DIREITO
7.1 Função hermenêutica da ciência do direito
7.2 Função sistêmica da ciência do direito
7.3 Função criptonormativa da ciência do direito: a questão da decidibilidade
8 - CIÊNCIA DO DIREITO E IDEOLOGIA
9 - CIÊNCIA DO DIREITO E DISCIPLINAS AFINS
9.1 Filosofia do direito
9.2 Teoria geral do direito
9.3 Sociologia jurídica
9.4 Psicologia jurídica
9.5 Lógica jurídica
9.6 História do direito
9.6.1 O Direito Hebraico
9.6.2 O Código de Hamurabi
9.6.3 O Direito Hindu
9.6.4 A Lei da XII Tábuas
9.6.5 O Alcorão
9.6.6 A Magna Carta
9.6.7 A Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos
9.6.8 O Código de Napoleão e as codificações do século XIX
9.6.9 A Declaração Universal dos Direitos do Homem
9.7 Antropologia jurídica
9.8 Política do direito
9.9 Economia política
9.10 Teoria geral do Estado
10 - ANTROPOLOGIA
10.1 O Surgimento da Antropologia
10.1.1 Período de formação: a concepção filosófica de ser humano
10.1.2 Período de convergência
10.1.3 Período de crítica
10.2 Ramificações da Antropologia
10.2.1 Antropologia Natural
10.2.2 Antropologia Cultural
10.2.2.1 Noção de Cultura
10.2.2.2 Disciplinas relacionadas com a Antropologia Cultural
10.3 Métodos e Técnicas Antropológicas
10.4 Teorias Antropológicas
10.4.1 Evolucionismo
10.4.2 Difusionismo
10.4.3 Funcionalismo
10.4.4 Estruturalismo
10.5 A organização do ser humano em sociedade
10.5.1 Da organização familiar
10.5.2 Da organização econômica
10.5.3 Da organização política
11 - DIVERSAS CONCEPÇÕES RELATIVAS AO CONHECIMENTO DO DIREITO
11.1 O efeito da ausência de um paradigma para a formação da ciência do direito: a teoria de Thomas Kuhn
11.2 Diversas escolas epistemológicas relativas à cientificidade do fenômeno jurídico
11.2.1 Direito Natural
11.2.2 Escola da Exegese
11.3 Críticas à escola da exegese
11.3.1 Considerações preliminares
11.3.1.1 Utilitarismo de Jeremy Bentham
11.3.1.2 Teleologismo de Rudolf von Jhering
11.3.1.3 Livre investigação científica de François Gény
11.3.1.4 Escola do direito vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Hermann Ulrich Kantorowicz
11.3.1.5 Jurisprudência dos interesses
11.3.1.6 Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey
11.3.1.7 Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart
11.3.1.8 Teoria interpretativa de Joaquín Dualde
11.3.1.9 Teoria hermenêutica de Emílio Betti
11.3.1.10 Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e Jurisprudência dos conceitos de Friedrich Puchta
11.4 Positivismo sociológico
11.5 Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
11.6 A historicidade da compreensão: a hermenêutica existencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer
11.6.1 O pensamento de Ortega y Gasset e Luiz Recaséns Siches
11.6.2 O pensamento de Emil Lask
11.6.3 O trialismo de Roscoe Pound
11.6.4 A teoria egológica de Carlos Cossio
11.6.5 O tridimensionalismo de Miguel Reale
Parte III - INTRODUÇÃO AO DIREITO
12 - FONTES DO DIREITO
12.1 Fontes materiais
12.2 Fontes formais
12.3 Fontes formais estatais
12.3.1 Poder Legislativo e legislação
12.3.1.1 Conceito de lei
12.3.1.2 Processo legislativo
12.3.1.3 Tipos de lei
12.3.2 Poder Executivo e a atividade política e administrativa
12.3.2.1 Atos administrativos em espécie
12.3.3 Poder Judiciário e o exercício da jurisdição
12.3.3.1 Estrutura do Poder Judiciário
12.4 Fontes formais não estatais
12.4.1 Costume
12.4.1.1 Espécies de costume
12.4.2 Doutrina
12.4.3 Fonte negocial
12.5 Pluralismo jurídico
12.6 Direito alternativo
13 - TEORIA DA NORMA JURÍDICA
13.1 Poder e Direito: pressupostos necessários à compreensão das normas jurídicas
13.2 Elementos essenciais à caracterização da norma jurídica
13.3 Validade da Norma Jurídica
13.3.1 O Estado moderno e a caracterização da norma válida
13.3.2 Vigência: validade formal
13.3.2.1 Vigência temporal
13.3.2.1.1 Hipóteses de cessação da vigência normativa
13.3.2.1.2 Restauração de lei: repristinação
13.3.2.1.3 Vigência temporal e o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada
13.3.2.2 Vigência espacial
13.3.3 Eficácia: validade fática
13.3.4 Validade ética: considerações sobre justiça e equidade
13.3.5 Garantismo Jurídico: a validade normativa de Luigi Ferrajoli
14 - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
14.1 Critérios para solução de antinomias normativas
14.2 O problema das lacunas
14.2.1 Autointegração: analogia
14.2.2 Autointegração: princípios gerais do direito
14.2.3 Heterointegração
14.3 O princípio da proporcionalidade
15 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
15.1 Métodos ortodoxos de interpretação
15.1.1 Método gramatical
15.1.2 Método lógico
15.1.2.1 Técnica sistemática
15.1.2.2 Técnica histórica
15.1.2.3 Técnica teleológica
15.2 Propostas heterodoxas de interpretação
15.2.1 A tópica de Theodore Viehweg
15.2.2 Teoria analógica de Castanheira Neves
15.2.3 A nova retórica de Chaïm Perelman
15.3 Consequência da interpretação
15.3.1 Interpretação declarativa
15.3.2 Interpretação extensiva
15.3.3 Interpretação restritiva
15.3.4 Interpretação corretiva
15.3.5 Interpretação revogatória
16 - DIREITO POSITIVO
16.1 Direito objetivo e direito subjetivo
16.2 Direito público, direito transindividual e direito privado
16.3 Ramos do direito público
16.3.1 Direito público interno
16.3.1.1 Direito constitucional
16.3.1.2 Direito administrativo
16.3.1.3 Direito tributário
16.3.1.4 Direito municipal
16.3.1.5 Direito processual
16.3.1.6 Direito penal
16.3.1.7 Direito eleitoral
16.3.1.8 Direito militar
16.3.2 Ramos do direito público externo
16.3.2.1 Direito internacional público
16.3.2.2 Direito internacional privado
16.4 Ramos do direito privado
16.4.1 Direito civil
16.4.2 Direito de empresa
16.5 Ramos do direito transindividual
16.5.1 Direito do trabalho
16.5.2 Direito previdenciário
16.5.3 Direito do consumidor
16.5.4 Direito do ambiente
16.5.5 Direito urbanístico
16.6 Direitos humanos
17 - TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA
17.1 Contribuição de Niklas Luhmann ao conceito de Relação Jurídica
17.2 Sujeitos da Relação Jurídica
17.2.1 Classificação quanto à posição
17.2.2 Classificação quanto à forma
17.3 Objeto da Relação Jurídica
17.4 Origem do vínculo da Relação Jurídica: fato jurídico
REFERÊNCIAS