Capa do livro: Proteção Constitucional do Embrião, A - Uma Leitura a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Anna Kleine Neves Pereira

Proteção Constitucional do Embrião, A - Uma Leitura a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Anna Kleine Neves Pereira

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Anna Kleine Neves Pereira

    ISBN: 978853623619-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 302grs.

    Número de páginas: 206

    Publicado em: 16/01/2012

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A presente obra se desenvolve com o objetivo de investigar a utilização de embriões humanos na prática da clonagem humana dentro de uma visão principiológica e constitucional, voltando-se especificadamente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Fundamentais. Inicialmente, busca-se traçar um panorama histórico sobre a origem e evolução dos Direitos Fundamentais com o objetivo de, justamente, fundamentá-los. Finalizando este capítulo mostra-se a Dignidade da Pessoa Humana como norma jurídica, princípio, e valor fundamental, e destaca-se a função do Estado de propiciar condições para que as pessoas se tornem dignas. O estudo no segundo capítulo trilha o caminho dos Direitos Fundamentais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como parâmetros a Bioética e ao Biodireito. Mostra-se que enquanto a Bioética orienta as condutas humanas sob o ponto de vista ético e moral nas práticas científicas, o Biodireito desempenha o papel jurídico, criando, desenvolvendo e aplicando as normatizações legais. No último capítulo, observa-se que a Clonagem Humana, tem suscitado diversas discordâncias no enfoque mundial, seja esta na forma de clonagem reprodutiva, seja na forma terapêutica, quando busca utilizar embriões humanos em sua prática. Se por um lado o feito representa uma promessa da ciência na busca da cura de doenças degenerativas e até para restaurar órgãos e tecidos avariados, por outro lado, suscita profundos questionamentos éticos e jurídicos, envolvendo a bioética e o biodireito, e principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que muitos visualizam no embrião, uma forma de vida. Por fim, independente se o posicionamento adotado versa sobre a possibilidade, ou não, da experimentação com embriões humanos, comprova-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o alicerce para a proteção jurídica do embrião e como forma de preservação do direito à vida.

    Autor(es)

    Anna Kleine Neves Pereira é Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e linha de pesquisa em Hermenêutica e Principiologia Constitucional, na Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Recebeu o prêmio Mérito Estudantil em decorrência do destaque nos cinco anos de graduação. Participação em eventos jurídicos com destaque na área do Biodireito. Advogada militante destacando-se experiência na área constitucional, cível, processual e bioética.

    Sumário

    ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    1.1 Dos Direitos Fundamentais

    1.1.1 Delimitação Conceitual dos Direitos Fundamentais

    1.2 Origem dos Direitos Fundamentais

    1.2.1 A Mudança de Mentalidade

    1.3 Processo Histórico de Formação dos Direitos Fundamentais: A Influência da Secularização, do Naturalismo, do Racionalismo e do Individualismo

    1.3.1 A nova ciência

    1.3.2 O novo Direito

    1.3.3 O surgimento do consenso em torno aos Direitos Fundamentais

    1.3.4 Modelos históricos de desenvolvimento dos Direitos Fundamentais

    1.3.4.1 Modelo inglês de Direitos Fundamentais

    1.3.4.2 Modelo americano de Direitos Fundamentais

    1.3.4.3 Modelo francês de Direitos Fundamentais

    1.3.5 Linhas de evolução dos Direitos Fundamentais

    1.3.5.1 Positivação dos Direitos Fundamentais

    1.3.5.2 Generalização dos Direitos Fundamentais

    1.3.5.3 Internacionalização dos Direitos Fundamentais

    1.3.5.4 Especificação dos Direitos Fundamentais

    1.4 A Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

    1.5 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

    1.5.1 Antecedentes Históricos Sobre a Dignidade da Pessoa Humana

    1.5.2 A noção de Dignidade da Pessoa na Perspectiva Jurídico-Constitucional

    1.5.3 Dignidade da Pessoa Humana como Norma Fundamental na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira

    1.5.3.1 Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional

    1.5.3.2 Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental

    1.5.4 Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais

    Capítulo 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARÂMETRO PARA A BIOÉTICA E O BIODIREITO

    2.1 A Aceleração da Revolução Científica e os Estudos da Genética

    2.2 A Ciência no Século XXI

    2.3 Bioética: Aspectos Históricos e Conceituais

    2.3.1 Ética e Moral na Perspectiva da Bioética

    2.3.2 Fundamentação Principiológica da Bioética e Garantia da Dignidade da Pessoa Humana

    2.3.2.1 Princípio da autonomia

    2.3.2.2 Princípio da beneficência

    2.3.2.3 Princípio da não maleficência

    2.3.2.4 Princípio da justiça

    2.3.3 Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma

    2.4 Biodireito: Aspectos Relevantes

    2.5.1 Aspectos Conceituais

    2.4.2 Bioética, Biodireito e Humanismo Jurídico

    Capítulo 3 - A UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES NA CLONAGEM HUMANA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

    3.1 Embriões: Aspectos Gerais e Conceituais

    3.1.1 Aspectos Conceituais

    3.2 As Modalidades não Naturais de Concepção: Técnicasde Reprodução Assistida

    3.3 Clonagem Humana

    3.3.1 Aspectos Conceituais

    3.3.2 Aspectos Históricos

    3.3.3 Clonagem Reprodutiva

    3.3.3.1 Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema

    3.3.4 Clonagem Terapêutica

    3.3.4.1 Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema

    3.4 Ponderações sobre a Clonagem Humana e a Polêmica das Células-Tronco Embrionárias

    3.4.1 Considerações sobre o Estatuto Jurídico do Embrião

    3.5 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Proteção Jurídica do Embrião e o Direito à Vida

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas
    • Aceleração da revolução científica e os estudos da genética
    • Antecedentes históricos sobre a dignidade da pessoa humana
    • Autonomia. Princípio da autonomia

    B

    • Beneficência. Princípio da beneficência
    • Biodireito. Aspectos conceituais
    • Biodireito. Bioética, biodireito e humanismo jurídico
    • Biodireito. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito
    • Biodireito: aspectos relevantes
    • Bioética, biodireito ehumanismo jurídico
    • Bioética. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito
    • Bioética. Ética e moral na perspectiva da bioética
    • Bioética. Fundamentaçãoprincipiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana
    • Bioética. Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma
    • Bioética: aspectos históricos e conceituais

    C

    • Células-tronco embrionárias. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias
    • Ciência no século XXI
    • Ciência. Nova ciência
    • Clonagem humana
    • Clonagem humana. Aspectos conceituais
    • Clonagem humana. Aspectos históricos
    • Clonagem humana. Considerações sobre oestatuto jurídico do embrião
    • Clonagem humana. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias
    • Clonagem humana. Utilização de embriões na clonagem humana e sua proteção jurídica
    • Clonagem reprodutiva
    • Clonagem reprodutiva. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídicosobre o tema
    • Clonagem terapêutica. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídicosobre o tema
    • Clonagem terapêutica
    • Conceito. Delimitação conceitual dos direitos fundamentais
    • Concepção. Modalidades não naturais de concepção: técnicas de reprodução assistida
    • Consenso. Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais
    • Considerações finais
    • Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional
    • Constitucional. Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional

    D

    • Delimitação conceitual dos direitos fundamentais
    • Desenvolvimento dos direitos fundamentais. Modelos históricos
    • Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira
    • Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental
    • Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
    • Dignidade da pessoa humana. Antecedentes históricos
    • Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito
    • Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana. Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana
    • Dignidade da pessoa humana. Noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional
    • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida
    • Dignidade da pessoa humana. Princípio
    • Dignidade. Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional
    • Direito à vida. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida
    • Direito. Novo direito
    • Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito
    • Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana
    • Direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Delimitação conceitual
    • Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Especificação
    • Direitos fundamentais. Generalização
    • Direitos fundamentais. Internacionalização
    • Direitos fundamentais. Linhas de evolução
    • Direitos fundamentais. Modelo americano
    • Direitos fundamentais. Modelo francês
    • Direitos fundamentais. Modelo inglês
    • Direitos fundamentais. Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Mudança de mentalidade
    • Direitos fundamentais. Origem
    • Direitos fundamentais. Positivação
    • Direitos fundamentais. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Direitos fundamentais. Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais
    • Direitos humanos e dos direitos fundamentais. Proteção

    E

    • Embrião. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias
    • Embriões. Aspectos conceituais
    • Embriões. Utilização de embriões na clonagem humana e sua proteção jurídica
    • Embriões: aspectos gerais e conceituais
    • Especificação dos direitos fundamentais
    • Ética e moral na perspectiva da bioética
    • Ética. Clonagem reprodutiva. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema

    F

    • Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana

    G

    • Generalização dos direitos fundamentais
    • Genética. Aceleração da revolução científica e os estudos da genética

    H

    • Histórico. Antecedentes históricos sobre a dignidade da pessoa humana
    • Histórico. Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais
    • Histórico. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Humanismo jurídico. Bioética, biodireito e humanismo jurídico

    I

    • Individualismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Internacionalização dosdireitos fundamentais
    • Introdução

    J

    • Justiça. Princípioda justiça

    L

    • Linhas de evolução dosdireitos fundamentais

    M

    • Modalidades não naturais de concepção:técnicas de reprodução assistida
    • Modelo americano de direitos fundamentais
    • Modelo francês de direitos fundamentais
    • Modelo inglês de direitos fundamentais
    • Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais
    • Moral. Ética e moral na perspectiva da bioética

    N

    • Não maleficência. Princípio da não maleficência
    • Naturalismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Noção de dignidade da pessoa naperspectiva jurídico-constitucional
    • Norma fundamental. Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira
    • Norma jurídica. Dignidade da pessoahumana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental
    • Normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional. Considerações
    • Nova ciência
    • Novo direito

    O

    • Ordem jurídico-constitucional. Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira
    • Origem dos direitos fundamentais

    P

    • Perspectiva jurídico-constitucional. Noção de dignidade da pessoa humana
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental
    • Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias
    • Positivação dos direitos fundamentais
    • Princípio da autonomia
    • Princípio da beneficência
    • Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida
    • Princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
    • Princípio da dignidade da pessoa humana
    • Princípio da justiça
    • Princípio da nãomaleficência
    • Princípio. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental
    • Principiologia da bioética. Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana
    • Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma
    • Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Proteção dos direitos humanose dos direitos fundamentais
    • Proteção jurídica do embrião. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida

    R

    • Racionalismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Referências
    • Reprodução assistida. Modalidades não naturais de concepção: técnicas de reprodução assistida
    • Reprodução. Clonagem reprodutiva
    • Revolução científica. Aceleração da revolução científica e os estudos da genética
    • Rol de abreviaturas e siglas

    S

    • Secularização. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo
    • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas
    • Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais

    U

    • Utilização de embriões na clonagemhumana e sua proteção jurídica

    V

    • Valor fundamental. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valorfundamental