Capa do livro: Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego, Rodrigo Fortunato Goulart

Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego

Rodrigo Fortunato Goulart

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Fortunato Goulart

    ISBN: 978853623642-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 426grs.

    Número de páginas: 328

    Publicado em: 06/02/2012

    Área(s): Direito - Trabalho

    Sinopse

    Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direito do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do “trabalhador não protegido”. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do Direito do Trabalho, consubstanciada na categoria “empregado”. O “Autônomo Hipossuficiente” foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da “dependência” (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a importância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a “dependência” transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador. Enfim, trata-se de um livro imprescindível aos operadores do Direito, profundo, crítico, original, coerente ao método de pesquisa, merecendo prestígio o Autor e cumprimentos à Editora Juruá pela contribuição a um tema pulsante e inspirador.

    Marco Antônio César Villatore
    Professor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR

    Autor(es)

    Rodrigo Fortunato Goulart é Doutor e Mestre em Direito Social e Econômico (PUCPR). Professor de Graduação (OPET – Curso de Direito) e Pós-Graduação (PUCPR e Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Ematra IX). Ex-Professor Substituto da UFPR (aprovado mediante concurso pblico). Pesquisador do Projeto “Estado e Atividade Econômica, O Direito Laboral em Perspectiva” (PUCPR). Por mérito acadêmico, foi bolsista do Programa de Fundo de Pesquisa PROSUP / PUCPR (Mestrado e Doutorado). Diretor Pedagógico do IEJI – Instituto de Ensino Jurídico Interativo. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

     

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - TRABALHADOR AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE

    1 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS: CRI - SE DE PARADIGMA?

    2 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS NO DIREITO ESTRANGEIRO

    2.1 Parasubordinato (Itália)

    2.2 Trabajador Autónomo Economicamente Dependiente (Espanha)

    2.3 Arbeitnehmerähnliche Personen (Alemanha)

    2.4 Collaborateur Liberal (França) .

    2.5 Prestador de Trabalho Economicamente Dependente (Portugal)

    3 DIREITOS SOCIAIS AO TRABALHADOR NÃO EMPREGADO NO BRASIL

    4 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO DO AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE E PROBLEMÁTICA .

    Capítulo II - FORMAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS D O DIREITO DO TRABALHO

    1 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, FORDISMO E TAYLORISMO .

    2 FATORES SOCIOECONÔMICOS QUE PROPORCIONARAM O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

    3 DIREITO DO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO CIVIL

    4 SEARA DE ATUAÇÃO E DICOTOMIA EMPREGADO/NÃO EMPREGADO

    4.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego

    5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    6 DEPENDÊNCIA COMO CHAVE DE ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL

    Capítulo III - TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICO-PRODUTIVAS: IMPACTO NA TEORIA CONTRATUAL TRABALHISTA

    1 CRISE DO FORDISMO/TAYLORISMO

    2 TOYOTISMO/ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL

    3 DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DO DI - REITO DO TRABALHO

    3.1 Tecnologia e Desemprego Estrutural

    4 SUBCONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

    4.1 Trabalho Imaterial e Subjetividade

    5 PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO ATUAL, DESPRESTÍGIO DO EMPREGO E PROBLEMÁTICA .

    Capítulo IV - TENTATIVAS DE REVISÃO DO MODELO TRADI CIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL .

    1 PROBLEMÁTICA DA DEPENDÊNCIA (VIA FACETA DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA) .

    2 EXPANSÃO DA SEARA DO DIREITO DO TRABALHO .

    2.1 Propostas, Dificuldades e Censuras

    3 TÉCNICAS DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE ABRANGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO

    3.1 Subordinação-integração ou Objetiva .

    3.2 Potencialidade do Poder Empregatício, Assunção de Riscos e Subordinação Estrutural .

    3.3 Renascimento da Dependência (Econômica)

    4 CRÍTICA ÀS TEORIAS REINTERPRETATIVAS DA DEPENDÊNC IA

    Capítulo V - PROPOSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA VIA TRABALH O EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS

    1 NECESSIDADE DE RECLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRA - BALHO

    2 PROBLEMÁTICA DO HIPERDIMENSIONAMENTO E CONTEÚDO DO TRABALHO A SER TUTELADO

    3 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO E INFLUÊNCIAS NA DEFINIÇÃO DO SUJEITO CONTRATANTE HIPOSSUFICIENTE .

    4 IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E CONDICIONANTE DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 .

    5 DESIGUALDADE CONTRATUAL: SUPERPOSIÇÃO FRÁGIL DIAN - TE DAS SATISFAÇÕES EXISTENCIAIS .

    6 NOVO CONTRATO DE TRABALHO: TRABALHO EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS (PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE)

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas .
    • Acumulação flexível. Toyotismo/acumulação flexível
    • Alemanha. Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha)
    • Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha)
    • Autônomo hipossuficiente. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática

    C

    • Collaborateur liberal (França)
    • Conclusão
    • Constituição de 1988. Importância do trabalho com o fundamento da república e condicionante da ordem econômica na Constit uição de 1988
    • Contrato de trabalho. Necessidade de reclassifica ção do contrato de trabalho
    • Contrato de trabalho. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
    • Contrato individual de trabalho
    • Contrato. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais
    • Contrato. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática
    • Contrato. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
    • Crise de paradigma. Direitos sociais aos trabalha dores autônomos: crise de paradigma?
    • Crise do fordismo/taylorismo
    • Crítica às teorias reinterpretativas da dependência

    D

    • Definição e formação das fronteiras do Direito do Trabalho
    • Dependência como chave de acesso à proteção social
    • Dependência econômica. Renascimento da dependência (econômica)
    • Dependência. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência
    • Dependência. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva)
    • Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
    • Desemprego estrutural e tecnologia
    • Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais
    • Desprestígio. Perfil do mercado de trabalho atual , desprestígio do emprego e problemática
    • Dicotomia. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado
    • Direito Civil. Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil
    • Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil
    • Direito do Trabalho. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
    • Direito do Trabalho. Expansão da seara do Direito do Trabalho
    • Direito do Trabalho. Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surgimento do Direito do Trabalho
    • Direito do Trabalho. Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho
    • Direito do Trabalho. Propostas, dificuldades e censuras
    • Direito do Trabalho. Técnicas de ampliação do campo de abrangência
    • Direito estrangeiro. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
    • Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil
    • Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
    • Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?

    E

    • Empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado
    • Emprego. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
    • Emprego. Relação de trabalho e relação de emprego
    • Espanha. Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha)
    • Expansão da seara do Direito do Trabalho

    F

    • Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surg imento do Direito do Trabalho
    • Flexibilização do Direito do Trabalho. Descentral ização produtiva
    • Fordismo. Crise do fordismo/taylorismo .
    • Fordismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo
    • Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho
    • França. Collaborateur liberal (França)

    H

    • Hipossuficiente. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
    • Hipossuficiente. Trabalhador autônomo hipossuficiente

    I

    • Imaterialidade. Trabalho imaterial e subjetividade
    • Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
    • Interpretação. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência
    • Introdução
    • Itália.Parasubordinato (Itália)

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática
    • Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
    • Mercado de trabalho. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
    • Modelo tradicional. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social

    N

    • Não empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado
    • Necessidade de reclassificação do contrato de tra balho
    • Necessidade existencial. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
    • Necessidades existenciais. Novo contrato de traba lho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
    • Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)

    O

    • Ordem econômica. Importância do trabalho como fun damento da república e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988

    P

    • Paradigma da existencialidade. Novo contrato de t rabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
    • Parasubordinato (Itália)
    • Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
    • Poder empregatício. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural
    • Portugal. Prestador de trabalho economicamente dependente (Portugal)
    • Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural
    • Prestador de trabalho economicamente dependente ( Portugal)
    • Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado
    • Produção. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
    • Produtos. Subcontratação de produtos e serviços
    • Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
    • Proteção social. Dependência como chave de acesso à proteção social
    • Proteção social. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social

    R

    • Reclassificação do contrato de trabalho. Necessidade
    • Referências
    • Relação de trabalho e relação de emprego
    • Renascimento da dependência (econômica)
    • República. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
    • Revisão. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social
    • Revolução industrial, fordismo e taylorismo
    • Riscos. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural

    S

    • Satisfação existencial. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais .
    • Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado
    • Serviços. Subcontratação de produtos e serviços
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Subcontratação de produtos e serviços
    • Subjetividade. Trabalho imaterial e subjetividade
    • Subordinação estrutural. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural .
    • Subordinação jurídica subjetiva. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva).
    • Subordinação-integração ou objetiva .
    • Sujeito contratante. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente

    T

    • Taylorismo. Crise do fordismo/taylorismo .
    • Taylorismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo
    • Técnicas de ampliação do campo de abrangência do Direito do Trabalho
    • Tecnologia e desemprego estrutural
    • Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social
    • Teoria contratual trabalhista. Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista
    • Toyotismo/acumulação flexível
    • Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha)
    • Trabalhador autônomo hipossuficiente
    • Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
    • Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?
    • Trabalhador não empregado. Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil
    • Trabalho expropriado. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
    • Trabalho expropriado. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
    • Trabalho imaterial e subjetividade
    • Trabalho. Contrato individual de trabalho
    • Trabalho. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
    • Trabalho. Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado
    • Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego
    • Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista