Medidas de Segurança - Ressocialização e a Dignidade da Pessoa Humana • Aspectos Jurídicos da Loucura • Realidade Manicomial no Brasil • Análise da Desinternação

1 INTRODUÇÃO

2 ASPECTOS JURÍDICOS DA LOUCURA

2.1 Conceitos e Preconceitos sobre a Loucura

2.2 Enfoque Constitucional e de Direitos Fundamentais do Doente Mental

2.2.1 Direito Penal e a origem dos direitos humanos

2.2.2 A especial condição do doente mental e suas implicações jusfundamentais

2.3 Fundamentos da Medida de Segurança

2.3.1 Origem do instituto

2.3.2 Natureza da medida de segurança

2.3.3 Normatividade material e processual

2.4 A Medida de Segurança e suas Funções na Dogmática Penal

2.4.1 As funções das sanções penais

2.4.2 A Medida de Segurança e a função preventiva especial

2.5 O Estudo do Elemento Subjetivo do Doente Mental Incidente em Conduta Típica: a Periculosidade ou Perigosidade

2.5.1 A configuração da capacidade recidiva do inimputável

2.5.2 A necessária multidisciplinaridade no juízo prognóstico

3 DA REALIDADE MANICOMIAL DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL

3.1 Breve Histórico dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP)

3.2 Estrutura dos HCTP e Perfil da População de Internos

3.2.1 Relatório da inspeção realizada nas dependências do HCTP

3.2.2 Estrutura administrativa e organização dos serviços penitenciários e psicoterápicos

3.2.3 Perfil da população de internos

3.3 Método e Resultados da Perícia Médica de Avaliação da Desinternação

3.4 O Reflexo do Método Asilar na Efetividade da Medida de Segurança

4 DA ANÁLISE DA DESINTERNAÇÃO E DA INFLUÊNCIA EXERCIDA PELA ESTRUTURA DO HCTP E PELO LAUDO MÉDICO PERICIAL NA DESINTERNAÇÃO

4.1 Regulamentação Legal das Medidas de Segurança

4.2 Características e Dinâmica da Desinternação e da Ressocialização do Interno

4.3 Análise da Adequação do Modelo Atual das Medidas de Segurança nos HCTP à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

4.4 Medidas de Segurança: Tratamento ou Prisão Perpétua?

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Análise da adequação do modelo atual das medidas de seguranças nos HCTP à luz do princípio dadignidade da pessoa humana
• Análise da desinternação e influência exercida pela estrutura do HCTP e pelo laudo médico pericial na desinternação
• Aspectos jurídicos da loucura

B

• Breve histórico dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP)

C

• Capacidade recidiva do inimputável. Configuração
• Características e dinâmica da desinternação e da ressocialização do interno
• Conceitos e preconceitos sobre a loucura
• Conclusão
• Conduta típica. Estudo do elemento subjetivo do doente mental incidente em conduta típica: a periculosidade ou perigosidade
• Configuração da capacidade recidiva do inimputável
• Constitucional. Enfoque constitucionale de direitos fundamentais do doente mental

D

• Desinternação. Análise da desinternação e influência exercida pela estrutura do HCTP e pelo laudo médico pericial na desinternação
• Desinternação. Características e dinâmica da desinternação e da ressocialização do interno
• Desinternação. Método e resultados da perícia médica de avaliação da desinternação
• Dignidade da pessoa humana. Análise da adequação do modelo atual das medidas de seguranças nos HCTP à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
• Dignidade da pessoa humana. Princípio
• Dinânica e características da desinternação e da ressocialização do interno
• Direito Penal e a origem dos direitos humanos
• Direitos fundamentais. Enfoque constitucional e de direitos fundamentais do doente mental
• Direitos humanos. Direito Penal ea origem dos direitos humanos
• Doente mental. Enfoque constitucionale de direitos fundamentais do doente mental
• Doente mental. Especial condição do doente mental e suas implicações jusfundamentais
• Doente mental. Estudo do elemento subjetivo do doente mental incidente em conduta típica: a periculosidade ou perigosidade
• Dogmática penal. Medida de segurança e suas funções na dogmática penal

E

• Enfoque constitucional e de direitos fundamentais do doente mental
• Especial condição do doente mental e suas implicações jusfundamentais
• Estrutura administrativa e organizaçãodos serviços penitenciários e psicoterápicos
• Estrutura dos HCTP e perfilda população de internos
• Estudo do elemento subjetivo do doente mental incidente em conduta típica: a periculosidade ou perigosidade

F

• Função das sanções penais
• Função preventiva especial e medida de segurança
• Função preventiva
• Função retributiva
• Fundamentos da medida de segurança

H

• HCTP. Análise da adequação do modelo atual das medidas de seguranças nos HCTP à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
• HCTP. Análise da desinternação e influência exercida pela estrutura do HCTP e pelo laudo médico pericial na desinternação
• HCTP. Breve histórico dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP)
• HCTP. Estrutura dos HCTP e perfil da populaçãode internos
• HCTP. Relatório de inspeção realizada nas dependências do HCTP
• Histórico. Breve histórico dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP)
• Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP). Breve histórico
• Hospitais de custódia. Realidade manicomial dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil

I

• Igualdade. Princípio da igualdade
• Individualização das sa nções. Princípio
• Inimputabilidade. Configuração da capacidade recidiva do inimputável
• Inspeção. Relatório de inspeção rea lizada nas dependências do HCTP
• Interno. Características e dinâmicada desinternação e da ressocialização do interno
• Interno. Perfil da população de internos
• Internos. Estrutura dos HCTP e perfil da população de internos
• Intervenção mínima. Princípio da intervenção mínima
• Introdução

J

• Juízo prognóstico. Necessária multidisciplinaridade do juízo prognóstico
• Jusfundamentalismo. Especial condição do doente mental e suas implicações jusfundamentais

L

• Laudo médico. Análise da desinternação e influência exercida pela estrutura do HCTP e pelo laudo médico pericial na desinternação
• Legalidade. Princípio da legalidade
• Lesividade. Princípio da lesividade
• Loucura. Aspectos jurídicos da loucura
• Loucura. Conceitos e preconceitos sobre a loucura

M

• Mandado de segurança. Normatividade material e processual
• Medida de segurança e a função preventiva especial
• Medida de segurança e suas funções na dogmática penal
• Medida de segurança. Análise da adequação do modelo atual das medidas de seguranças nos HCTP à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
• Medida de segurança. Fundamentos
• Medida de segurança. Natureza
• Medida de segurança.Origem do instituto
• Medida de segurança. Reflexo do método asilar na efetividade da medida de segurança
• Medidas de segurança.Regulamentação legal
• Medidas de segurança: tratamento ou prisão perpétua?
• Método asilar. Reflexo do método asilar na efetividade da medida de segurança
• Método e resultados da perícia médicade avaliação da desinternação
• Multidisciplinaridade. Necessária multidisciplinaridade do juízo prognóstico

N

• Necessária multidisciplinaridade do juízo prognóstico
• Normatividade material e processual

P

• Penitenciária. Estrutura administrativa e organização dos serviços penitenciários e psicoterápicos
• Perfil da população de internos
• Perícia médica. Método e resultados da perícia médica de avaliação da desinternação
• Perícia. Análise da desinternação e influência exercida pela estrutura do HCTP e pelo laudo médico pericial na desinternação
• Periculosidade. Estudo do elemento subjetivo do doente mental incidente em conduta típica: a periculosidade ou perigosidade
• Perigosidade. Estudo do elemento subjetivo do doente mental incidente em conduta típica: a periculosidade ou perigosidade
• Preconceitos e conceitos sobre a loucura
• Princípio da dignidade da pessoa humana
• Princípio da igualdade
• Princípio da individualização das sanções
• Princípio da intervenção mínima
• Princípio dalegalidade
• Princípio da igualdade
• Princípio da lesividade
• Princípio da proporcionalidade
• Prisão perpétua. Medidas de segurança: tratamento ou prisão perpétua?
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
• Psicoterapia. Estrutura administrativa e organização dos serviços penitenciários e psicoterápicos
• Psiquiatria. Realidade manicomial dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátricono Brasil

R

• Realidade manicomial dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil
• Referências
• Reflexo do método asilar na efetividade da medida de segurança
• Regulamentação legal dasmedidas de segurança
• Relatório de inspeção realizada nas dependências do HCTP
• Ressocialização do interno. Características e dinâmica da desinternação e da ressocializaçãodo interno

S

• Sanção penal. Funçãodas sanções penais
• Serviços penitenciários e psicoterápicos. Estrutura administrativa e organização

T

• Tratamento psiquiátrico. Realidade manicomial dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil
• Tratamento. Medidas de segurança:tratamento ou prisão perpétua?