Capa do livro: Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, Sergio Luiz Kreuz

Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Sergio Luiz Kreuz

    Preço

    por R$ 97,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sergio Luiz Kreuz

    ISBN: 978853623654-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 160grs.

    Número de páginas: 194

    Publicado em: 20/02/2012

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

    Sinopse

    O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescendo em “abrigos” no Brasil. Nenhuma Lei conseguiu, até hoje, superar a “vergonha nacional” que são crianças e adolescentes vivendo longe da proteção de uma família (não importa o modelo), muitas vezes pela falta de estrutura da rede de atendimento, inobservância do princípio da prioridade absoluta e demagogia de profissionais envolvidos no processo de acolhimento. O autor discute os acolhimentos institucionais ao longo da história, analisa sua ineficácia e defende a gradativa extinção de todos os abrigos ou unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por ferirem o princípio constitucional da convivência familiar. Em substituição, propõe, em casos excepcionais, o acolhimento familiar, a partir de uma experiência exitosa na Comarca de Cascavel.

    Autor(es)

    Sergio Luiz Kreuz é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa (1999); graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel – PR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude do Estado do Paraná, Membro e 1º vice-presidente da Associação de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude do Estado do Paraná; Professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL) e Escola da Magistratura do Paraná.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 RESSIGNIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS NOS PROCESSOS FAMILIARES.

    2.1 A Criança e sua Família: Da Institucionalização ao Abandono

    2.2 A Organização Familiar como Espaço Privilegiado para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

    2.2.1 A criança e a família antiga

    2.2.2 A posição da criança na família e na sociedade medieval

    2.2.3 A família na sociedade moderna

    2.2.4 A formação da família no Brasil

    2.2.5 A família contemporânea: pluralidade e afeto

    2.3 Institucionalização: Situação Atual no Brasil

    2.3.1 Causas do acolhimento institucional

    2.3.2 Consequências da institucionalização prolongada

    3 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

    3.1 A Contribuição Constitucional para a Formação do Direito à Convivência Familiar

    3.1.1 A condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento

    3.1.2 Proteção integral

    3.1.3 Prioridade absoluta

    3.1.4 Melhor interesse da criança

    3.1.5 Convivência familiar

    3.1.5.1 Brevidade e excepcionalidade do acolhimento institucional

    3.1.5.2 Autoridade parental

    3.2 O Papel da Família, da Sociedade e do Estado

    4 A EFETIVIDADE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

    4.1 Alternativas

    4.1.1 Programas de prevenção ao abandono

    4.1.2 Redes de proteção

    4.1.3 Família extensa

    4.1.4 Família substituta (adoção)

    4.1.5 Famílias acolhedoras

    4.1.6 Apadrinhamento afetivo

    4.2 Judiciário: Da Reserva ao Ativismo

    4.2.1 Transição paradigmática

    4.2.2 Interdisciplinaridade

    4.2.3 O papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Abandono. Criança e sua família: da institucional ização ao abandono
    • Abandono. Programas de prevenção ao abandono
    • Acolhimento institucional. Brevidade e excepciona lidade do acolhimento institucional
    • Acolhimento institucional. Causas
    • Acolhimento. Famílias acolhedoras
    • Adoção. Família substituta (adoção)
    • Adolescente. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
    • Adolescente. Desenvolvimento da criança e do adol escente. Posição da criança na família e na sociedade medieval
    • Adolescente. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar
    • Adolescente. Organização familiar como espaço pri vilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente
    • Adolescente. Princípios informativos da fundament alidade dos direitos da criança e do adolescente.
    • Adolescente. Ressignificação da criança e do adol escente como sujeitos nos processos familiares
    • Afetividade. Apadrinhamento afetivo
    • Afeto. Família contemporânea: pluralidade e afeto
    • Anexo
    • Apadrinhamento afetivo
    • Ativismo. Judiciário: da reserva ao ativismo
    • Autoridade parental

    B

    • Brevidade e excepcionalidade do acolhimento insti tucional

    C

    • Causas do acolhimento institucional
    • Conclusão
    • Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
    • Consequências da institucionalização prolongada
    • Constitucional. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar
    • Contribuição constitucional para a formação do di reito à convivência familiar
    • Convivência familiar. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar
    • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar
    • Convivência familiar. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
    • Convivência familiar
    • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente. Alternativas
    • Criança e a família antiga .
    • Criança e sua família: da institucionalização ao abandono
    • Criança. Condição da criança e do adolescente com o pessoas em desenvolvimento
    • Criança. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval
    • Criança. Efetividade do direito da criança e do a dolescente à convivência familiar
    • Criança. Melhor interesse da criança .
    • Criança. Organização familiar como espaço privile giado para o desenvolvimento da criança e do adolescente .
    • Criança. Princípios informativos da fundamentalid ade dos direitos da criança e do adolescente.
    • Criança. Ressignificação da criança e do adolesce nte como sujeitos nos processos familiares

    D

    • Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posi ção da criança na família e na sociedade medieval

    E

    • Efetividade do direito da criança e do adolescent e à convivência familiar
    • Espaço privilegiado. Organização familiar como es paço privilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente .
    • Estado. Papel da família, da sociedade e do Estad o
    • Excepcionalidade e brevidade do acolhimento insti tucional

    F

    • Família antiga. Criança e a família antiga .
    • Família contemporânea: pluralidade e afeto .
    • Família extensa .
    • Família na sociedade moderna .
    • Família substituta (adoção) .
    • Família. Convivência familiar
    • Família. Criança e sua família: da institucionali zação ao abandono
    • Família. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval
    • Família. Formação da família no Brasil .
    • Família. Papel da família, da sociedade e do Esta do
    • Famílias acolhedoras
    • Formação da família no Brasil
    • Fundamentalidade. Princípios informativos da fund amentalidade dos direitos da criança e do adolescente

    H

    • Histórico. Criança e a família antiga

    I

    • Institucionalização do abandono. Criança e sua fa mília: da institucionalização ao abandono
    • Institucionalização. Consequências da institucionalização prolongada
    • Institucionalização: situação atual no Brasil
    • Interdisciplinaridade
    • Introdução

    J

    • Judiciário. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
    • Judiciário: da reserva ao ativismo
    • Juiz. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar

    M

    • Melhor interesse da criança

    O

    • Organização familiar como espaço privilegiado par a o desenvolvimento da criança e do adolescente.

    P

    • Papel da família, da sociedade e do Estado.
    • Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
    • Parentalidade. Autoridade parental
    • Pessoas em desenvolvimento. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
    • Pluralidade. Família contemporânea: pluralidade e afeto
    • Prevenção ao abandono. Programas de prevenção ao abandono
    • Princípios informativos da fundamentalidade dos direitos da criança e do adolescente
    • Prioridade absoluta .
    • Processos familiares. Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares
    • Programas de prevenção ao abandono
    • Proteção integral
    • Proteção. Redes de proteção

    R

    • Redes de proteção
    • Referências
    • Reserva. Judiciário: da reserva ao ativismo
    • Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares

    S

    • Sociedade medieval. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posição da criança na família e na sociedade medieval
    • Sociedade moderna. Família na sociedade moderna
    • Sociedade. Papel da família, da sociedade e do Es tado

    T

    • Transição paradigmática