Execução Coletiva - Teoria Geral e Novas Perspectivas

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 UMA NOVA CONCEPÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS

1.1 A Primazia da Tutela Coletiva e Seus Objetivos: Economia Processual, Acesso à Justiça e Efetividade

1.2 A Nova Postura do Poder Judiciário e os Pilares de Uma Nova Concepção do Processo Coletivo: Informalidade, Participação e Busca da Efetividade

1.3 A Superação dos Velhos Dogmas da Execução Individual

2 A EXECUÇÃO DIANTE DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO

2.1 Objeto da Tutela Coletiva

2.2 A Cognição e a Execução - Natureza e Complementaridade

2.3 Princípios

2.3.1 O princípio da dignidade da pessoa humana como vetor do processo de função executiva

2.3.2 Princípios gerais do processo

2.3.2.1 Princípio da iniciativa

2.3.2.2 Princípio da isonomia

2.3.2.3 Princípio do contraditório

2.3.2.4 Princípio da boa-fé e da lealdade processual

2.3.3 Princípios específicos da execução

2.3.3.1 Princípio do título executivo

2.3.3.2 Princípio do interesse prevalente do credor

2.3.3.3 Princípio da (in)disponibilidade da execução

2.3.3.4 Princípio da responsabilidade patrimonial

2.3.3.5 Princípio do menor sacrifício do executado

2.3.3.6 Princípio da proporcionalidade

2.3.3.7 Princípio do exato adimplemento

2.3.4 Princípios específicos da execução coletiva

2.3.4.1 Prevalência do interesse coletivo sobre o privado

2.3.4.2 Indisponibilidade

2.3.4.3 Fungibilidade dos atos processuais e informalidade

2.3.4.4 Impulso oficial direcionado

2.3.4.5 Eficiência e efetividade

2.3.4.6 Flexibilidade do título

2.4 Condições da Ação

2.4.1 Legitimidade para agir em juízo

2.4.1.1 Legitimidade do Ministério Público

2.4.1.2 Legitimidade dos entes públicos

2.4.1.3 Legitimidade das associações

2.4.1.4 Legitimidade das entidades sindicais e dos partidos políticos

2.4.1.5 Órgãos despersonalizados: Procons

2.4.1.6 Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions

2.4.1.7 Legitimidade passiva e a inconstitucional restrição da incidência da LACP

2.4.2 Possibilidade jurídica do pedido

2.4.3 Interesse processual

2.4.3.1 O controle do interesse processual como forma de aprofundar a participação do juiz no processo coletivo

2.5 Pressupostos Processuais

2.5.1 Jurisdição

2.5.2 Competência

2.5.2.1 A confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva

2.5.3 Imparcialidade

2.5.4 Personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória

2.5.5 Litispendência e coisa julgada

2.6 Requisitos da Execução: Título Executivo e Inadimplemento

2.6.1 Título executivo judicial

2.6.2 Os títulos executivos judiciais e a eficácia executiva das decisões

2.6.3 Título executivo extrajudicial

2.7 Obrigação e Responsabilidade

2.7.1 Obrigações de natureza meta individual

2.8 Responsabilidade Patrimonial em Face das Obrigações Coletivas

2.8.1 Responsabilidade extra patrimonial nas obrigações coletivas

2.8.2 Responsabilidade de terceiros

2.8.3 Responsabilidade dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica

2.9 O contempt of court nas execuções coletivas

3 A FASE DA EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO

3.1 A Execução no Atual ´Sistema Nacional de Proteção aos Interesses e Direitos Coletivos´

3.2 Formação dos Diversos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais: cuidados auxiliam na efetividade da execução

3.3 A Liquidação da Sentença Coletiva

3.4 Execução Definitiva e Provisória

3.4.1 Possibilidade da execução individual provisória

3.4.2 Legitimação para a execução provisória e seus limites

3.4.3 O modelo do fluid recovery e a execução provisória

3.5 Medidas Cautelares e Antecipatórias (a pedido o u de ofício) no Curso da Execução

3.6 A Fase de Cumprimento da Sentença

3.6.1 O desencadeamento da execução de sentença

3.6.2 As obrigações de fazer ou não fazer

3.6.3 As obrigações de pagar quantia

3.7 A Prescrição da Pretensão Executiva

3.8 A Impugnação da Pretensão Executiva e Demais Meios de Defesa do Executado

3.9 A Execução como Processo Autônomo

3.9.1 Autonomia do processo executivo, relevância d a questão

3.9.2 Os termos de ajustamento de conduta como base do processo autônomo de execução coletiva

3.9.3 Contornos jurídicos dos compromissos de ajustamento de conduta

3.9.3.1 Natureza jurídica

3.9.3.2 Legitimidade para celebrar

3.9.3.3 Limites

3.9.3.4 Possibilidade de invalidação

3.10 As Alterações Pontuais Mais Relevantes para as Demandas Coletivas

3.10.1 Art. 600: boa-fé e lealdade processual na execução

3.10.2 A fraude contra credores e o art. 615-A

3.10.3 A específica aplicabilidade do art. 620

3.10.4 As inovações reais trazidas pelos arts. 655, 655-A e § 3º

4 A PROBLEMATIZAÇÃO E AS SUGESTÕES EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO COLETIVA

4.1 A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais

4.2 O Fundo de Direitos Difusos e Coletivos, sua Destinação Legal e suas Possibilidades Efetivas

4.3 Deficiências Reais Contrapostas às Deficiências Virtuais, Derivadas da Ausência de uma Cultura de Ações Coletivas

4.4 Experiências do Brasil em Relação às Execuções Coletivas Após Mais de 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública

4.5 As Experiências do Direito Estrangeiro com Ênfase às Class Actions Norte-Americanas

4.6 As Ferramentas Utilizadas na Fase de Concretização dos Direitos Coletivos

4.7 Considerações sobre o Novo Projeto de Lei da Ação Civil Pública e sobre os Projetos de Código-Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
• Ação civil pública. Legitimidade passiva e a inconstitucional restrição da incidência da LACP
• Ação coletiva. Deficiências reais contrapostas às deficiências virtuais, derivadas da ausência de uma cultura de ações coletivas
• Ação. Condições da ação
• Ação. Legitimidade do Ministério Público
• Ação. Legitimidade para agir em juízo
• Acesso à Justiça. Primazia da tutela coletiva e seus objetivos: economia processual, acesso à justiça e efetividade
• Adimplemento. Princípio do exato adimplemento
• Advocacia. Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions
• Ajustamento de conduta. Contornos jurídicos dos compromissos de ajustamento de conduta
• Ajustamento de conduta. Termos de ajustamento de conduta como base do processo autônomo de execução coletiva
• Alterações pontuais mais relevantes para as demandas coletivas
• Antecipatória. Medidas cautelares e antecipatória s (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Associação. Legitimidade das associações
• Ato processual. Fungibilidade dos atos processuais e informalidade
• Autonomia do processo executivo, relevância da questão

B

• Boa-fé. Princípio da boa-fé e da lealdade processual

C

• Capacidade postulatória. Personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória
• Capacidade processual. Personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória
• Cautelar. Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Cidadão. Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions
• Class Actions Norte-Americanas. Experiências do Direito Estrangeiro com Ênfase às Class Actions Norte-Americanas
• Class action. Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions
• Código de Processo Civil. Art. 600: boa-fé e lealdade processual na execução
• Código de Processo Civil. Específica aplicabilidade do art. 620
• Código de Processo Civil. Fraude contra credores e o art. 615-A
• Código de Processo Civil. Inovações reais trazida s pelos arts. 655, 655-A e § 3º
• Cognição e a execução. Natureza e complementaridade
• Coisa julgada e litispendência
• Competência
• Competência. Confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva
• Complementaridade e natureza. Cognição e a execução
• Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimida de para celebrar
• Compromisso de ajustamento de conduta. Limites
• Compromisso de ajustamento de conduta. Natureza jurídica
• Compromisso de ajustamento de conduta. Possibilidade de invalidação
• Compromissos de ajustamento de conduta. Contornos jurídicos
• Conclusão
• Condições da ação
• Confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva
• Considerações sobre o novo Projeto de Lei da Ação Civil Pública e sobre os Projetos de Código-Modelo de processos coletivos para a Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos
• Consumidor. Órgãos despersonalizados: Procons
• Contempt of court nas execuções coletivas
• Contornos jurídicos dos compromissos de ajustamento de conduta
• Contraditório. Princípio do contraditório
• Controle do interesse processual como forma de aprofundar a participação do juiz no processo coletivo
• Credor. Princípio do interesse prevalente do credor
• Cumprimento da sentença. Fase

D

• Defesa do executado. Impugnação da pretensão executiva e demais meios de defesa do executado
• Deficiência virtual. Deficiências reais contrapostas às deficiências virtuais, derivadas da ausência de uma cultura de ações coletivas
• Deficiências reais contrapostas às deficiências virtuais, derivadas da ausência de uma cultura de ações coletivas
• Definitividade. Execução definitiva e provisória
• Demanda coletiva. Alterações pontuais mais relevantes para as demandas coletivas
• Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica
• Desencadeamento da execução de sentença
• Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana como vetor do processo de função executiva
• Direito Estrangeiro. Experiências do Direito Estrangeiro com Ênfase às Class Actions Norte-Americanas
• Direitos coletivos. Ferramentas utilizadas na fãs e de concretização dos direitos coletivos
• Direitos difusos e coletivos. Fundo de direitos difusos e coletivos, sua destinação legal e suas possibilidades efetivas
• Direitos individuais. Tutela coletiva dos direito s individuais
• Dogmas. Superação dos velhos dogmas da execução individual

E

• Economia processual. Primazia da tutela coletiva e seus objetivos: economia processual, acesso à justiça e efetividade
• Efetividade e eficiência
• Efetividade. Formação dos diversos títulos executivos judiciais e extrajudiciais: cuidados auxiliam na efetividade da execução
• Efetividade. Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade
• Efetividade. Primazia da tutela coletiva e seus objetivos: economia processual, acesso à justiça e efetividade
• Efetividade. Problematização e as sugestões em busca da efetividade da execução coletiva
• Eficácia executiva. Títulos executivos judiciais e a eficácia executiva das decisões
• Eficiência e efetividade
• Ente público. Legitimidade dos entes públicos
• Entidade sindical. Legitimidade das entidades sindicais e dos partidos políticos
• Execução coletiva. Contempt of court nas execuções coletivas
• Execução coletiva. Experiências do Brasil em relação às execuções coletivas após mais de 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública
• Execução coletiva. Princípios específicos da execução coletiva
• Execução coletiva. Problematização e as sugestões em busca da efetividade da execução coletiva
• Execução coletiva. Termos de ajustamento de conduta como base do processo autônomo de execução coletiva
• Execução como processo autônomo
• Execução de sentença. Desencadeamento
• Execução definitiva e provisória
• Execução diante de uma teoria geral do processo coletivo
• Execução e cognição. Natureza e complementaridade
• Execução individual provisória. Possibilidade
• Execução individual. Superação dos velhos dogmas da execução individual
• Execução no atual ´sistema nacional de proteção a os interesses e direitos coletivos´
• Execução provisória. Legitimação para a execução provisória e seus limites
• Execução provisória. Modelo do fluid recovery e a execução provisória
• Execução. Fase da execução no processo coletivo
• Execução. Formação dos diversos títulos executivo s judiciais e extrajudiciais: cuidados auxiliam na efetividade da execução
• Execução. Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Execução. Princípio da (in)disponibilidade da execução
• Execução. Princípios específicos da execução
• Execução. Requisitos da execução: título executivo e inadimplemento
• Executado. Princípio do menor sacrifício do executado
• Experiências do Direito Estrangeiro com Ênfase às Class Actions Norte Americanas
• Experiências do Brasil em relação às execuções co letivas após mais de 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública
• Extra patrimonialidade. Responsabilidade extra patrimonial nas obrigações coletivas

F

• Fase da execução no processo coletivo
• Fase de cumprimento da sentença
• Fazer. Obrigações de fazer ou não fazer
• Ferramentas utilizadas na fase de concretização d os direitos coletivos
• Flexibilidade do título
• Fluid recovery. Modelo do fluid recovery e a execução provisória
• Formação dos diversos títulos executivos judiciai s e extrajudiciais: cuidados auxiliam na efetividade da execução
• Fraude contra credores e o art. 615-A
• Função executiva. Princípio da dignidade da pessoa humana como vetor do processo de função executiva
• Fundo de direitos difusos e coletivos, sua destinação legal e suas possibilidades efetivas
• Fungibilidade dos atos processuais e informalidade

I

• Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Considerações sobre o novo Projeto de Lei da Ação Civil Pública e sobre os Projetos de Código-Modelo de processos coletivos para a Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos
• Imparcialidade
• Impugnação da pretensão executiva e demais meios de defesa do executado
• Impulso oficial direcionado
• Inadimplemento. Requisitos da execução: título executivo e inadimplemento
• Indisponibilidade
• Informalidade. Fungibilidade dos atos processuais e informalidade
• Informalidade. Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade
• Iniciativa. Princípio da iniciativa
• Interesse processual
• Interesse processual. Controle do interesse processual como forma de aprofundar a participação do juiz no processo coletivo
• Introdução
• Isonomia. Princípio da isonomia

J

• Juiz. Controle do interesse processual como forma de aprofundar a participação do juiz no processo coletivo
• Juízo. Legitimidade para agir em juízo
• Jurisdição
• Jurisdição. Confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva

L

• Lealdade processual. Princípio da boa-fé e da lealdade processual
• Legitimação para a execução provisória e seus limites
• Legitimidade das associações
• Legitimidade das entidades sindicais e dos partidos políticos
• Legitimidade do Ministério Público
• Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions
• Legitimidade dos entes públicos
• Legitimidade para agir em juízo
• Legitimidade passiva e a inconstitucional restrição da incidência da LACP
• Lei da Ação Civil Pública. Experiências do Brasil em relação às execuções coletivas após mais de 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública
• Limitação territorial. Confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efe itos da sentença coletiva
• Liquidação da sentença coletiva
• Lista de abreviaturas e siglas
• Litispendência e coisa julgada

M

• Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Meta individualidade. Obrigações de natureza meta individual
• Ministério Público. Legitimidade
• Modelo do fluid recovery e a execução provisória

N

• Não fazer. Obrigações de fazer ou não fazer
• Natureza e complementaridade. Cognição e a execução
• Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade

O

• Objeto da tutela coletiva
• Obrigação coletiva. Responsabilidade extra patrimonial nas obrigações coletivas
• Obrigação coletiva. Responsabilidade patrimonial em face das obrigações coletivas
• Obrigação e responsabilidade
• Obrigações de fazer ou não fazer
• Obrigações de natureza meta individual
• Obrigações de pagar quantia
• Ofício. Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Órgãos despersonalizados: Procons

P

• Pagar quantia. Obrigações de pagar quantia
• Participação. Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade
• Partido político. Legitimidade das entidades sindicais e dos partidos políticos
• Patrimonialidade. Responsabilidade patrimonial em face das obrigações coletivas
• Pedido. Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Penhora. Indicação de bens. CPC. Art. 600: boa-fé e lealdade processual na execução
• Personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória
• Poder Judiciário. Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade
• Possibilidade da execução individual provisória
• Possibilidade jurídica do pedido
• Prescrição da pretensão executiva
• Pressupostos processuais
• Pretensão executiva. Impugnação da pretensão executiva e demais meios de defesa do executado
• Pretensão executiva. Prescrição da pretensão executiva
• Prevalência do interesse coletivo sobre o privado
• Primazia da tutela coletiva e seus objetivos: eco nomia processual, acesso à justiça e efetividade
• Princípio da (in)disponibilidade da execução
• Princípio da boa-fé e da lealdade processual
• Princípio da dignidade da pessoa humana como veto r do processo de função executiva
• Princípio da iniciativa
• Princípio da isonomia
• Princípio da proporcionalidade
• Princípio da responsabilidade patrimonial
• Princípio do contraditório
• Princípio do exato adimplemento
• Princípio do interesse prevalente do credor
• Princípio do menor sacrifício do executado
• Princípio do título executivo
• Princípios específicos da execução coletiva
• Princípios específicos da execução
• Princípios gerais do processo
• Princípios
• Problematização e as sugestões em busca da efetividade da execução coletiva
• Processo autônomo. Execução como processo autônomo
• Processo autônomo. Termos de ajustamento de conduta como base do processo autônomo de execução coletiva
• Processo coletivo. Controle do interesse processual como forma de aprofundar a participação do juiz no processo coletivo
• Processo coletivo. Execução diante de uma teoria geral do processo coletivo
• Processo coletivo. Fase da execução no processo coletivo
• Processo coletivo. Nova postura do poder judiciário e os pilares de uma nova concepção do processo coletivo: informalidade, participação e busca da efetividade
• Processo executivo. Autonomia do processo executivo, relevância da questão
• Processo. Personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória
• Processo. Princípios gerais do processo
• Procon. Órgãos despersonalizados: Procons
• Projeto de Lei da Ação Civil Pública. Considerações sobre o novo Projeto de Lei da Ação Civil Pública e sobre os Projetos de Código-Modelo de processos coletivos para a Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos
• Projetos de Código-Modelo de processos coletivos. Considerações sobre o novo Projeto de Lei da Ação Civil Pública e sobre o s Projetos de Código Modelo de processos coletivos para a Ibero-América de Código Brasileiro de Processos Coletivos
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
• Provisoriedade. Execução definitiva e provisória

R

• Referências
• Relevância. Autonomia do processo executivo, relevância da questão
• Representação efetiva. Legitimidade do cidadão e a representação efetiva pelos escritórios de advocacia nas Class Actions
• Requisitos da execução: título executivo e inadimplemento
• Responsabilidade de terceiros
• Responsabilidade dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica
• Responsabilidade e obrigação
• Responsabilidade extra patrimonial nas obrigações coletivas
• Responsabilidade patrimonial em face das obrigações coletivas
• Responsabilidade patrimonial. Princípio

S

• Sentença coletiva. Confusão legislativa entre jurisdição e competência do juiz e a tentativa de limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva
• Sentença coletiva. Liquidação da sentença coletiva
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
• Sindicato. Legitimidade das entidades sindicais e dos partidos políticos
• Sistema nacional de proteção aos interesses e direitos coletivos. Execução
• Sociedade. Responsabilidade dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica
• Superação dos velhos dogmas da execução individual

T

• Teoria geral do processo coletivo. Execução
• Terceiro. Responsabilidade de terceiros
• Termos de ajustamento de conduta como base do pro cesso autônomo de execução coletiva
• Título executivo extrajudicial
• Título executivo judicial e extrajudicial. Formação dos diversos títulos executivos judiciais e extrajudiciais: cuidados auxiliam na efetividade da execução
• Título executivo judicial
• Título executivo. Princípio do título executivo
• Título executivo. Requisitos da execução: título executivo e inadimplemento
• Título. Flexibilidade do título
• Títulos executivos judiciais e a eficácia executiva das decisões
• Tutela antecipada. Medidas cautelares e antecipatórias (a pedido ou de ofício) no curso da execução
• Tutela coletiva de direitos. Uma nova concepção
• Tutela coletiva dos direitos individuais
• Tutela coletiva. Objeto
• Tutela coletiva. Primazia da tutela coletiva e se us objetivos: economia processual, acesso à justiça e efetividade

U

• Uma nova concepção da tutela coletiva de direitos