Processo Civil e Hermenêutica - A Crise do Procedimento Ordinário e o Redesenhar da Jurisdição Processual Civil pela Sentença (Democrática) Liminar de Mérito

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

1 - O Ideário da Jurisdição no Direito Romano Tardio e a Sacralização da Ordinariedade Processual

1.1 O período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência

1.1.1 O procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium

1.1.2 O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex)

1.1.3 O problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos

1.2 O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio

1.2.1 A institucionalização do modelo condenatório de ação através da filiação ao procedimento da actio. A penetração do cristianismo no direito romano tardio e a jurisdição sem poder

1.3 A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa continental). A humanização do processo civil

2 - Estado Moderno e Processo Civil: os Desafios da Atuação Jurisdicional Entre a Sedução Racionalista e a Necessidade pela Coerência e Integridade das Decisões Judiciais

2.1 A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo: o direito seduzido pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo) na previsão de todas as hipóteses aplicativas

2.2 A organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo

2.3 O Estado-Gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Ainda: a questão do protagonismo das partes

2.3.1 A sede pela autonomização do direito processual civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil

2.4 O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade

2.4.1 Estado social, protagonismo judicial (o juiz enquanto Fuhrer do processo) e socialização do processo civil: a transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A (inevitável?) atividade criativa e a (ou o problema da) discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magistratura

2.5 Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo Estado democrático de direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto

SEGUNDA PARTE

1 - Processo Civil e Hermenêutica (Filosófica): a Linguagem como Ponto de Partida e Reflexão

1.1 A invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer

1.2 Rompendo as amarras do solipsismo jurisdicional: a inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil

1.2.1 A importância (e a hermenêutica) da significação do fato no direito processual civil diante do problema da fungibilização do fático

1.3 A busca por respostas corretas em direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual

1.4 O redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto

2 - Profanações à Metodologia Ordinário-Plenária e as Introspecções no Direito Processual Civil: a (Necessidade Constitucional na) Revalorização do Caso Concreto pela Sentença (democrática) Liminar de Mérito a partir do Modelo Jurisdicional - ser-no-mundo

2.1 Os aparentes rompantes modernos à sagrada ordinariedade processual: o rito ordinário-declaratório-plenário em xeque?

2.1.1 A tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito)

2.1.2 Seria o ontological turn da sentença? A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo

2.1.3 Juízos de reprodução e matéria unicamente de direito: a instrumentalidade e a abstração do art. 285-A na tentativa de universalizar a sentença liminar

2.2 A sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais: a compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo

2.2.1 Por que a ampla defesa não pode ser reconhecida como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas

2.2.2 Sumarização, verdade hermenêutica e (novamente) democracia processual: a autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto. Ainda: audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-noprocesso"

2.3 A fusão de horizontes na sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas
• Aparentes rompantes modernos à sagrada ordinariedade processual: o rito ordinário-declaratório-plenário em xeque?
• Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo"
• Autonomização do Direito ProcessualCivil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil

B

• Bem-estar social. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucion
• Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual

C

• Casuística. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência
• Cautelar. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito)
• Civil law. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Common law. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo
• Conclusões
• Consciência do juiz. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex)
• Constitucionalismo. Organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo
• Constituição. Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto

D

• Democracia processual. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo c
• Democracia processual. Sumarização,verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto
• Democratização do processo. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo
• Democratização processual. Busca porrespostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual
• Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual daextraordinaria cognitio
• Direito Processual Civil. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual
• Direito Processual Civil. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático
• Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo
• Direito processual civil. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do process
• Direito Romano. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual
• Direitos sociais. Sentença liminar demérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais
• Discricionariedade. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constituci

E

• Esclerose funcional. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Estado Democrático de Direito. Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto
• Estado da arte. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira
• Estado moderno e processo civil: os desafios da atuação jurisdicional entre a sedução racionalista e a necessidade pela coerência e integridade das decisões judiciais
• Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magistratura
• Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Estado. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade
• Ética. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magis
• Extraordinaria cognitio. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio

F

• Faticidade. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual
• Filosofia da linguagem. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer
• Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização dotexto legal (conceitualismo)
• Filosofia. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão
• Fungibilização do fático. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático

G

• Gadamer. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer

H

• Heidegger. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer
• Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Hermenêutica. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual
• Hermenêutica. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional d
• Hermenêutica. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático
• Hermenêutica. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão
• Hermenêutica. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto
• Hermenêutica. Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais
• Hermenêutica. Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil
• Hermenêutica. Sumarização, verdadehermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto

I

• Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual
• Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático
• Individualismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Institucionalização do modelo condenatório de ação através da filiação ao procedimento da actio. A penetração do cristianismo no Direito Romano tardio e a jurisdição sem poder
• Interdito. Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos
• Interpretação. Solipsismo jurisdicional.Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil
• Intervencionismo. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade
• Introdução
• Invasão da filosofia pela linguagem e ocontributo de Heidegger e Gadamer
• Iudex. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex)
• Iudicem. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex)

J

• Juízos de reprodução e matéria unicamente de direito: a instrumentalidade e a abstração do art. 285-A na tentativa de universalizar a sentença liminar
• Julgamentoapud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex)
• Julgamento do mérito parcial. Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo
• Jurisdição pós-clássica romana. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio
• Jurisdição processual. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto
• Jurisdição. Filosofia do racionalismo.Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo)
• Jurisdição. Ideário da jurisdição noDireito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual
• Jurisdicionalidade. Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos
• Jurisprudência. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a forçacriadora da jurisprudência

L

• Liberalismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Liminar. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo
• Liminar. Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais
• Liminar. Sentença liminar de mérito:um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira
• Linguagem. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer
• Linguagem. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão

M

• Magistratura. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional d
• Mérito. Sentença liminar de méritoe a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais
• Mérito. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira
• Mérito. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito)
• Metáfora do juiz instrutor. Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo"
• Metodologia ordinário-plenária. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisd

N

• Normativismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes
• Nova oralidade. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo

O

• Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo
• Oralidade processual. Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo"
• Ordinariedade romana. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo
• Oridenariedade processual. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual

P

• Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência
• Pluralismo medieval. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Poder de imperium. Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium
• Política moderna. Organização políticamoderna e o surgimento do constitucionalismo
• Prestação jurisdicional. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira
• Pretor. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio
• Pretor. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Pretor. Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium
• Princípio da unicidade.Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo
• Princípio do contraditório. Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas
• Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos
• Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium
• Processo Civil. Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil
• Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão
• Processo civil. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional
• Processo civil. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil
• Processo civil. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto
• Processo. Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo)
• Processualística. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira
• Prova. Sumarização, verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto

R

• Racionalismo. Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo)
• Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto
• Referências

S

• Sacralização da ordinariedade processual. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual
• Sentença de liminar de mérito. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo
• Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais
• Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualísticabrasileira
• Sentença. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo
• Sentença.Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo
• Ser-no-mundo. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mu
• "Ser-no-processo". Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo"
• Singularidade. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto
• Sistema processual. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio
• Sociedade. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade
• Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil
• Sumarização das demandas. Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas
• Sumarização, verdade hermenêutica edemocracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto

T

• Teoria da ação. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil
• Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito)

U

• Urgência satisfativa. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito)

V

• Valorização do caso concreto. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência
• Verdade hermenêutica. Sumarização,verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto
• Verossimilhança. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto
• Verossimilhança. Sumarização, verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto

W

• Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade