Autor/Autores: Victor Hugo Tejerina Velázquez
ISBN: 978853623714-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 340grs.
Número de páginas: 228
Publicado em: 20/03/2012
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
A transmissão do Direito de Propriedade é assunto de primeira importância no mundo globalizado. Os estudiosos encontrarão análises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legislação brasileira. Os homens de negócios imobiliários e mobiliários terão respostas claras e coerentes às suas indagações.
Os estudantes de Direito têm na obra fonte segura de estudos e de consulta no Direito Civil, Direitos Reais.
Victor Hugo Tejerina Velázquez é Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, atualmente lecionando na Unimep e na Unasp, compôs um sólido currículo dedicando mais de 40 anos ao Direito. Natural da cidade de Tupiza, Bolívia, mora há mais de 30 na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, onde além de ministrar aulas e orientar teses de Pós-graduação, é pesquisador e autor de diversos artigos e importantes publicações jurídicas. O autor foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Projeto Pedagógico que criou o Programa de Pós-graduação em Direito, PPGD, da Unimep, credenciado pela Capes. É Coordenador do Nedaepi, Professor e ex-Coordenador do PPGD da Unimep. Criou e coordenou o Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Unimep. Foi criador, fundador e editor científico de "Cadernos de Direito" e da "Revista Discente Interinstitucional" (RDI).
ABREVIAÇÕES
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
Capítulo 1 - SISTEMA ROMANO
1 A propriedade no Direito romano
2 A transmissão da propriedade
2.1 A mancipatio
2.2 A in iure cessio
2.3 A traditio
2.4 A traditio nas fontes
3 Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício
4 Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
5 Condições para haver tradição
6 A teoria contratual da tradição
7 Formas de traditio ficta
Capítulo 2 - SISTEMA FRANCÊS
1 A Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
2 O princípio do solo consensu
3 A organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855
4 Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
5 A traditio no antigo Direito francês
6 Traditio ficta no Direito romano
7 A cláusula dessaisine-saisine
8 O caráter translativo da propriedade na venda
9 A venda de coisa alheia
10 O princípio solo consensu em matéria de móveis
11 A regra e a exceção do art. 2.279
12 Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279
13 As hipóteses de nulidade do art. 1.599
14 A obrigação se forma solo consensu
15 Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípiosolo consensu?
16 As consequências práticas da regra contida no art. 1.141
17 A origem da regra " En fait de meubles, possession."
18 A transmissão de bens imóveis
19 O princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica
Capítulo 3 - SISTEMA ALEMÃO
1 Introdução
2 O direito de superfície
3 Aeronaves e navios
4 História
4.1 A "Recepção"
4.2 As causas da "Recepção"
4.3 O sistema da tradição
5 Do registro imobiliário
5.1 Princípios do Registro Imobiliário
5.2 Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real
5.3 A prenotação
5.4 A retificação
5.5 O que pode ser inscrito no Registro
5.6 Dos cancelamentos
6 Tradição e bens móveis
6.1 Casos de aquisição de bens móveis no BGB
6.2 Traditio e publicidade
6.3 O acordo translativo e a transferência da propriedade
6.4 Aquisição de bens móveis a non domino
6.5 Penhor ou transmissão em garantia
6.6 Formas supletórias da tradição
7 Transmissão em garantia
7.1 Penhor
7.2 Transmissão em garantia
8 Reserva de domínio
8.1 A condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
8.2 A tese de Blomeyer
8.3 Transmissão da propriedade e pagamento do preço
8.4 Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
8.5 Expectativa de direito com valor patrimonial
8.6 Natureza jurídica do direito de expectativa
Capítulo 4 - SISTEMA ESPANHOL
1 Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento
2 Evolução da compra e venda e da tradição
3 A venda no Direito espanhol
4 Problemas da transmissão
5 Tradição e reserva de domínio
6 O princípio romanista no Direito espanhol
SEGUNDA PARTE
Capítulo 1 - O CONTEÚDO DA TRADIÇÃO
1 Principais sistemas de transmissão do domínio
2 Características da tradição
3 A espiritualização da tradição
4 Limites conceituais e conteúdo
5 Tradição e posse
6 Desenvolvimento e espiritualização da tradição
7 A tradição no Direito francês
8 Requisitos da tradição translativa
a) A causa e a teoria contratual da tradição
A contribuição de Vittorio Scialoja
A posição de Funaioli
A causa em Betti
A clássica explicação da causa
b) A vontade e a traditio
A contribuição de Funaioli
Capítulo 2 - DOS EFEITOS DA TRADIÇÃO
1 Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição
2 Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium
2.1 O posicionamento de Ihering
2.2 As razões da existência do constituto
2.3 O constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda
2.4 Os efeitos do contrato no Direito brasileiro
a) A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade
b) O ponto de vista de Pontes de Miranda
c) A posição de Orlando Gomes
d) A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
2.5 Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio
3 Os direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
3.1 Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S OU TRIP’S)
3.2 A Organização Mundial do Comércio (OMC)
3.3 Propriedade Intelectual e Tradição
4 O papel da tradição
5 Reintegração de posse e esbulho
6 Transmissão da propriedade no Direito argentino
7 Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
8 Tradição sujeita a termo
9 Realização da condição suspensiva e a tradição
10 Realização da condição resolutória e tradição
11 Risco e prazo decadencial
12 Tradição e risco na compra e venda
13 A entrega da coisa nos contratos reais
13.1 Contratos reais e consensuais
13.2 A classificação argentina
13.3 A omissão francesa
13.4 Os contratos reais no Direito brasileiro
13.5 O objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
13.6 A denominação da "datio rei"
13.7 Penhor e constitutum possessorium
14 Da Venda sobre Documentos
14.1 Apólice de seguro
14.2 Pagamento por banco
15 Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
16 Contratos reais e contrato de efeitos reais
17 Contratos reais: unilaterais ou bilaterais
18 A ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"
19 A natureza da " datio-rei"
20 Sistematização da "datio-rei"
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS