Propriedade Imobiliária e Mobiliária - Sistemas de Transmissão - A Tradição no Direito Brasileiro e no Direito Comparado

ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

Capítulo 1 - SISTEMA ROMANO

1 A propriedade no Direito romano

2 A transmissão da propriedade

2.1 A mancipatio

2.2 A in iure cessio

2.3 A traditio

2.4 A traditio nas fontes

3 Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício

4 Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação

5 Condições para haver tradição

6 A teoria contratual da tradição

7 Formas de traditio ficta

Capítulo 2 - SISTEMA FRANCÊS

1 A Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo

2 O princípio do solo consensu

3 A organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855

4 Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações

5 A traditio no antigo Direito francês

6 Traditio ficta no Direito romano

7 A cláusula dessaisine-saisine

8 O caráter translativo da propriedade na venda

9 A venda de coisa alheia

10 O princípio solo consensu em matéria de móveis

11 A regra e a exceção do art. 2.279

12 Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279

13 As hipóteses de nulidade do art. 1.599

14 A obrigação se forma solo consensu

15 Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípiosolo consensu?

16 As consequências práticas da regra contida no art. 1.141

17 A origem da regra " En fait de meubles, possession."

18 A transmissão de bens imóveis

19 O princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica

Capítulo 3 - SISTEMA ALEMÃO

1 Introdução

2 O direito de superfície

3 Aeronaves e navios

4 História

4.1 A "Recepção"

4.2 As causas da "Recepção"

4.3 O sistema da tradição

5 Do registro imobiliário

5.1 Princípios do Registro Imobiliário

5.2 Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real

5.3 A prenotação

5.4 A retificação

5.5 O que pode ser inscrito no Registro

5.6 Dos cancelamentos

6 Tradição e bens móveis

6.1 Casos de aquisição de bens móveis no BGB

6.2 Traditio e publicidade

6.3 O acordo translativo e a transferência da propriedade

6.4 Aquisição de bens móveis a non domino

6.5 Penhor ou transmissão em garantia

6.6 Formas supletórias da tradição

7 Transmissão em garantia

7.1 Penhor

7.2 Transmissão em garantia

8 Reserva de domínio

8.1 A condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio

8.2 A tese de Blomeyer

8.3 Transmissão da propriedade e pagamento do preço

8.4 Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada

8.5 Expectativa de direito com valor patrimonial

8.6 Natureza jurídica do direito de expectativa

Capítulo 4 - SISTEMA ESPANHOL

1 Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento

2 Evolução da compra e venda e da tradição

3 A venda no Direito espanhol

4 Problemas da transmissão

5 Tradição e reserva de domínio

6 O princípio romanista no Direito espanhol

SEGUNDA PARTE

Capítulo 1 - O CONTEÚDO DA TRADIÇÃO

1 Principais sistemas de transmissão do domínio

2 Características da tradição

3 A espiritualização da tradição

4 Limites conceituais e conteúdo

5 Tradição e posse

6 Desenvolvimento e espiritualização da tradição

7 A tradição no Direito francês

8 Requisitos da tradição translativa

a) A causa e a teoria contratual da tradição

A contribuição de Vittorio Scialoja

A posição de Funaioli

A causa em Betti

A clássica explicação da causa

b) A vontade e a traditio

A contribuição de Funaioli

Capítulo 2 - DOS EFEITOS DA TRADIÇÃO

1 Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição

2 Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium

2.1 O posicionamento de Ihering

2.2 As razões da existência do constituto

2.3 O constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda

2.4 Os efeitos do contrato no Direito brasileiro

a) A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade

b) O ponto de vista de Pontes de Miranda

c) A posição de Orlando Gomes

d) A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas

2.5 Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio

3 Os direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção

3.1 Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S OU TRIP’S)

3.2 A Organização Mundial do Comércio (OMC)

3.3 Propriedade Intelectual e Tradição

4 O papel da tradição

5 Reintegração de posse e esbulho

6 Transmissão da propriedade no Direito argentino

7 Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio

8 Tradição sujeita a termo

9 Realização da condição suspensiva e a tradição

10 Realização da condição resolutória e tradição

11 Risco e prazo decadencial

12 Tradição e risco na compra e venda

13 A entrega da coisa nos contratos reais

13.1 Contratos reais e consensuais

13.2 A classificação argentina

13.3 A omissão francesa

13.4 Os contratos reais no Direito brasileiro

13.5 O objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora

13.6 A denominação da "datio rei"

13.7 Penhor e constitutum possessorium

14 Da Venda sobre Documentos

14.1 Apólice de seguro

14.2 Pagamento por banco

15 Entrega, recepção e tradição nos contratos reais

16 Contratos reais e contrato de efeitos reais

17 Contratos reais: unilaterais ou bilaterais

18 A ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"

19 A natureza da " datio-rei"

20 Sistematização da "datio-rei"

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviações
• Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
• Acordo translativo e a transferência da propriedade
• ADPIC´S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
• Aeronaves e navios
• Alemanha. Sistema alemão
• Algumas considerações finais
• Apólice de seguro
• Aquisição de bens móveis anon domino
• Argentina. Classificação argentina

B

• Banco. Pagamento por banco
• Bem imóvel. Transmissão de bens imóveis
• Bem móveis. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
• Bem móvel. Aquisição de bens móveis anon domino
• Bem móvel. Casos de aquisiçãode bens móveis no BGB
• Bem móvel. Tradição e bens móveis
• Betti. Causa em Betti
• BGB. Casos de aquisição debens móveis no BGB
• Blomeyer. Tesede Blomeyer

C

• Cancelamentos
• Características da tradição
• Caráter translativo dapropriedade na venda
• Casos de aquisição de bens móveis no BGB
• Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio
• Causa e a teoria contratual da tradição
• Causa em Betti
• Causa. Clássica explicação da causa
• Cláusuladessaisine-saisine
• Coisa alheia. Vendade coisa alheia
• Compra e venda. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
• Compra e venda. Evolução da compra e venda e da tradição
• Compra e venda. Tradição erisco na compra e venda
• Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
• Condição resolutória. Realização dacondição resolutória e tradição
• Condição suspensiva. Realização da condição suspensiva e a tradição
• Condições para haver tradição
• Consensualismo. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
• Consentimento. Princípio da tradiçãoe/ou princípio do consentimento
• Considerações finais. Algumas considerações finais
• Constituto. Razões da existência do constituto
• Constitutum possessorium e penhor
• Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda
• Constitutum possessorium. Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium
• Conteúdo da tradição
• Contrato real. Entrega da coisa nos contratos reais
• Contrato. Efeitos do contrato no Direito brasileiro
• Contrato. Teoria contratual da tradição
• Contratos reais e consensuais
• Contratos reais e contrato de efeitos reais
• Contratos reais no Direito brasileiro
• Contratos reais. Entrega, recepção etradição nos contratos reais
• Contratos reais: unilaterais ou bilaterais
• Contribuição de Funaioli
• Contribuição de Vittorio Scialoja
• Credor pignoratício. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício

D

• Darcy Bessone. Posição de DarcyBessone de Oliveira Andrade
• "Datio rei". Denominação da " datio rei"
• "Datio-rei". Natureza da " datio-rei"
• "Datio-rei". Sistematização da " datio-rei"
• "Datio-rei". Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"
• Decadência. Risco e prazo decadencial
• Denominação da "datio rei"
• Depósito. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
• Desenvolvimento e espiritualização da tradição
• Dessaisine-saisine. Cláusula dessaisine-saisine
• Direito Argentino. Transmissão da propriedade no Direito argentino
• Direito de expectativa. Natureza jurídica
• Direito de superfície
• Direito espanhol. Princípio romanista
• Direito espanhol. Venda
• Direito Francês. Tradiçãono Direito francês
• Direito francês.Traditio no antigo Direito francês
• Direito Natural. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
• Direito Romano. Propriedade
• Direito Romano. Traditio ficta no Direito romano
• Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
• Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
• Documentos. Venda sobre documentos
• Domínio.Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
• Domínio.Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium

E

• Efeitos da tradição
• Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real
• "En fait de meubles, possession." Origem da regra
• Entrega da coisa noscontratos reais
• Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
• Esbulho. Reintegração de posse e esbulho
• Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
• Espanha. Sistema espanhol
• Espiritualização da tradição
• Evolução da compra e venda e da tradição
• Expectativa de direito com valor patrimonial

F

• Fontes. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
• Formas de traditio ficta
• Formas supletóriasda tradição
• França. Sistema francês
• Funaioli. Contribuição de Funaioli
• Funaioli. Posiçãode Funaioli

G

• Garantia fiduciária. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada

I

• Ihering. Posicionamento de Ihering
• In iure cessio. Transmissão da propriedade
• Interpolação. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação
• Introdução

M

• Mancipatio. Transmissão da propriedade

N

• Natureza da "datio-rei"
• Natureza jurídica do direito de expectativa
• Navio. Aeronaves e navios
• Non domino. Aquisição de bens móveis a non domino
• Nulidade. Hipóteses de nulidade do art. 1.599

O

• Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
• Obrigação se formasolo consensu
• Obrigações. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
• OMC. Organização Mundial do Comércio (OMC)
• Omissão francesa
• Ontologia. Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"
• Organização da publicidadee a Lei de 23.03.1855
• Organização Mundial doComércio (OMC)
• Origem da regra "En fait de meubles, possession."
• Orlando Gomes. Posição de Orlando Gomes

P

• Pagamento do preço. Transmissão da propriedade e pagamento do preço
• Pagamento por banco
• Papel da tradição
• Paulo Lacerda.Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda
• Penhor e constitutum possessorium
• Penhor ou transmissão em garantia
• Penhor
• Pontes de Miranda. Ponto de vista de Pontes de Miranda
• Ponto de vista de Pontes de Miranda
• Posição de Funaioli
• Posição de Orlando Gomes
• Posicionamento de Ihering
• Posse e tradição
• Posse. Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279
• Posse. Regra e a exceção do art. 2.279
• Posse. Reintegração deposse e esbulho
• Posse. Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
• Posse. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
• Prenotação
• Principais sistemas de transmissão do domínio
• Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica
• Princípio da tradição e/ouprincípio do consentimento
• Princípio dosolo consensu
• Princípiosolo consensu em matéria de móveis
• Princípio romanista no Direito espanhol
• Princípios do Registro Imobiliário
• Problemas da transmissão
• Propriedade intelectual e tradição
• Propriedade intelectual. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
• Propriedade intelectual. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
• Propriedade no Direito Romano
• Propriedade. Caráter translativo da propriedade na venda
• Propriedade. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
• Propriedade. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação
• Propriedade. Transmissão da propriedade e pagamento do preço
• Propriedade. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
• Propriedade. Transmissão da propriedade no Direito argentino
• Propriedade. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício
• Propriedade. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
• Propriedade. Transmissão da propriedade
• Publicidade. Organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855
• Publicidade. Princípio da publicidade ea transferência da propriedade: evolução histórica
• Publicidade. Traditio e publicidade

R

• Realização da condição resolutória e tradição
• Realização da condição suspensiva e a tradição
• Recepção. Causas da "Recepção"
• Recepção. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
• "Recepção"
• Referências
• Registro Imobiliário. Princípios
• Registro imobiliário
• Registro. O que pode ser inscrito no Registro
• Reintegração de posse e esbulho
• Relação jurídica real. Elementosmateriais para modificar
• Requisitos da tradição translativa
• Reserva de domínio e tradição
• Reserva de domínio
• Reserva de domínio. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
• Reserva. Distinção entre a propriedadesujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
• Retificação
• Risco e prazo decadencial
• Risco. Tradição e riscona compra e venda
• Roma. Sistema romano

S

• Seguro. Apólice de seguro
• Sistema alemão
• Sistema alemão. História
• Sistema alemão. Introdução
• Sistema espanhol
• Sistema francês
• Sistema romano
• Sistematização da "datio-rei"
• Sistematização dos efeitos da tradição. Tentativa
• Solo consensu. Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípio solo consensu?
• Solo consensu. Obrigação se forma solo consensu
• Solo consensu. Princípio dosolo consensu
• Solo consensu. Princípiosolo consensu em matéria de móveis
• Solo consensu.Consequências práticas da regra contida no art. 1.141
• Superfície. Direito de superfície

T

• Teixeira de Freitas. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
• Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição
• Teoria contratual da tradição
• Teoria contratual e causa da tradição
• Termo. Tradição sujeita a termo
• Tese de Blomeyer
• TRIP’S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
• Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
• Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium
• Tradição e bens móveis
• Tradição e posse
• Tradição e reserva de domínio
• Tradição e risco nacompra e venda
• Tradição no Direito francês
• Tradição sujeita a termo
• Tradição translativa. Requisitos
• Tradição. Características da tradição
• Tradição. Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio
• Tradição. Condições para haver tradição
• Tradição. Conteúdo da tradição
• Tradição. Desenvolvimento e espiritualização da tradição
• Tradição. Efeitosda tradição
• Tradição. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
• Tradição. Espiritualização da tradição
• Tradição. Evolução da compra e venda e da tradição
• Tradição. Formas supletórias da tradição
• Tradição. Limites conceituais e conteúdo
• Tradição. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
• Tradição. Papelda tradição
• Tradição. Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento
• Tradição. Propriedade intelectual e tradição
• Tradição. Realização da condição resolutória e tradição
• Tradição. Realização da condição suspensiva e a tradição
• Tradição. Sistema da tradição
• Tradição. Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição
• Tradição. Teoria contratual da tradição
• Tradição. Teoria contratual e causa da tradição
• Traditio e publicidade
• Traditio ficta no Direito romano
• Traditio ficta. Formas de traditio ficta
• Traditio nas fontes. Transmissão da propriedade
• Traditio no antigo Direito francês
• Traditio. Vontade e a traditio
• Transferência da propriedade. Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica
• Transferência da propriedadee o acordo translativo
• Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
• Transmissão da propriedadee pagamento do preço
• Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
• Transmissão da propriedadeno Direito argentino
• Transmissão da propriedadepelo credor pignoratício
• Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
• Transmissão da propriedade
• Transmissão de bens imóveis
• Transmissão de domínio. Principais sistemas
• Transmissão em garantia ou penhor
• Transmissão emgarantia
• Transmissão emgarantia
• Transmissão. Problemasda transmissão
• Traditio. Transmissão da propriedade

U

• Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"

V

• Valor patrimonial. Expectativa dedireito com valor patrimonial
• Venda de coisa alheia
• Venda no Direito espanhol
• Venda sobre documentos
• Venda. Caráter translativo da propriedade na venda
• Vittorio Scialoja. Contribuição de Vittorio Scialoja
• Vontade e atraditio